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Coligação recorreu da decisão

Exclusivo

A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos.

Decisão em Primeira Instância

Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, ordenando a remoção de algumas publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em seguida, determinou a exclusão do Facebook do polo passivo da ação, por entender que a empresa não tinha legitimidade no caso, e autorizou a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Com a identificação dos responsáveis e a apresentação de suas defesas, o processo seguiu para julgamento. Contudo, o juiz eleitoral de primeira instância decidiu pela improcedência da representação, considerando que as publicações, apesar de críticas, estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, as postagens não configuraram propaganda eleitoral negativa ou disseminação de fake news.

Recurso e situação atual

Insatisfeita com a decisão, a coligação “Frente Popular” recorreu, alegando que houve abuso da liberdade de expressão e insistindo que as publicações tinham conteúdo falso e difamatório, caracterizando propaganda eleitoral negativa.

O recurso ainda está pendente de julgamento, e o desfecho final do caso dependerá da análise das razões recursais apresentadas pela coligação.

O processo evidencia o embate entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação eleitoral, temas que têm ganhado destaque nas disputas políticas recentes em Pernambuco.

O Prefeito de Itapetim Adelmo Moura, do PSB, disse em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que participa com atenção do encontro promovido pela AMUPE com o Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua, com o tema “Segurança pública no município”. Sua cidade tem sido alvo da criminalidade.

Só em um ano, foram cinco assaltos a bancos, três deles contra o Sicoob e dois contra Bradesco e Banco do Brasil. “Em Itapetim aumentou o índice de mortes, furtos, pequenos roubos e assaltos a bancos”, lamentou.

 O prefeito disse que agendou reunião entre o Secretário de Defesa Social e o Secretário Nilton Mota para cobrar mais viaturas e reforço para polícia ostensiva. “Itapetim era uma das cidades mais pacatas e hoje é uma das mais violentas do Pájeú. Vamos procurar Secretário e Governador e fazer uma cobrança para enfrentar isso”.

O gestor defendeu que instalou mais de 800 lâmpadas para melhorar iluminação na cidade. “Temos programa ousado de esportes para envolver a juventude, apoio ao PETI, CRAS, CREAS e estamos aqui trabalhando. Vou fazer licitação para a gente botar câmeras em pontos estratégicos da nossa cidade”.

Adelmo disse que o tema deve dominar o encontro. “Vi muitos prefeitos do Pajeú reclamando”.

O prefeito Irlando Parabólicas, de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano, reuniu as lideranças políticas, ligadas a sua gestão no Distrito de Jatiúca, para realizar o lançamento oficial da 1ª Festa da Pinha que acontece no distrito, nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril. 

Nos dias 31 e 1º, acontecem às capacitações e treinamentos junto aos produtores de Pinha, os encontros acontecerão no auditório e nos stands montados, na frente da Igreja Sagrado Coração de Jesus. Já no dia 02 de Abril, acontecem os shows, com os artistas – Dorge de Salgueiro, Wallas Arrais e Marcynho Sensação. O evento é uma das ações apresentadas pelo gestor municipal, para fomentar o calendário de eventos do município, bem como, movimentar a economia local.

A festa é mix de networking, troca de experiências e exposição da fruta. Além disso, tem como principal objetivo, potencializar o distrito de Jatiúca, como um dos maiores produtores de Pinha de Pernambuco e do Nordeste. O distrito também receberá uma ‘Pinha Gigante’, um monumento que marca definitivamente Jatiúca, como um dos principais produtores de Pinha.

“Jatiúca já envia sua Pinha, para as cidades pernambucanas e alguns estados nordestinos. Por isso, nossa gestão, tem trabalhado com nossas lideranças políticas e os produtores, para que o distrito aumente sua capacidade de plantio e produção. Isso, através de capacitações junto ao Sebrae, IPA e demais órgãos competentes. Consequentemente, conseguiremos mais emprego, renda e acima de tudo reconhecimento, o que será fundamental para a economia da nossa Santa Cruz da Baixa Verde”, enfatizou o prefeito.

A festa ainda contará com atrações locais, se apresentam no palco principal – Mizinho Lima e Devid Vaqueiro. Às crianças também ganharão, um momento especial dentro da programação, com atividades e muita diversão.

A possibilidade de repactuar a divisão de recursos públicos entre União, Estados e municípios será debatida em uma audiência pública conjunta da Alepe e da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º de abril (segunda), no Auditório Sérgio Guerra, da Assembleia. A discussão será coordenada pela Comissão de Finanças da Casa e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, criada recentemente no órgão federal. A data foi anunciada na Reunião Ordinária do colegiado, realizada nesta quarta (20).

O encontro deverá tratar de demandas e propostas de representantes dos governos Federal e Estadual, bem como dos municípios. “É importante que o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, apresente a visão sobre o Pacto Federativo do ponto de vista de Pernambuco. E precisamos também ouvir o Governo Federal”, sugeriu o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). “As declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizam para a desconstitucionalização dos gastos em saúde, educação e assistência social”, observou.

Para representar a União no encontro, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) sugeriu que seja convidado o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Também deverá participar da audiência o presidente da Frente do Novo Pacto Federativo, o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE).

O deputado Antonio Coelho (DEM) registrou a importância dos municípios apresentarem  demandas. “O desafio de receber cada vez mais atribuições, com cada vez menos dinheiro, é ainda maior nos municípios do que no Estado”, avaliou o democrata. A representação das prefeituras na audiência pública do dia deverá ser indicada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Discussão – A Comissão, presidida pelo deputado Lucas Ramos (PSB), também aprovou na reunião desta manhã o Projeto de Lei nº 22/2019, que dá mais cinco anos de prazo para conclusão da construção do Hospital do Fígado e Transplantes. A obra deverá ser realizada pela entidade sem fins lucrativos Instituto do Fígado de Pernambuco, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Mais oito propostas foram distribuídas para relatoria.

Operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República e autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Do G1

A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandado de busca nesta terça-feira (24) no gabinete e também na casa do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e também no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O mandado foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República. A PF também cumpre um mandado de prisão contra o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima.