Governo de PE anuncia seleção pública simplificada de 44 médicos para o complexo hospitalar da UPE

Em 21 de dezembro de 2013

O Secretário de Saúde de Serra Talhada, Luiz Aureliano, anunciou a chegada de mais um médico cubano do Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. É o terceiro que chega à Capital do Xaxado neste mês de dezembro.

A Dra. Iandra que deverá ter sua base de atuação no PSF do Distrito de Caiçarinha da Penha, e atuar também em Tauapiranga (São João do Barro Vermelho) e Logradouro.

Segundo nota, o  Prefeito Luciano Duque comemora, principalmente baseando-se nos resultados positivos que já vem sendo alcançados pelos dois médicos cubanos que já estão atendendo no Bairro Vila Bela e no bairro São Cristóvão.

“A população está mais que satisfeita com o atendimento que vem recebendo destes nossos companheiros. A atenção e o carinho que estão dispensando à população está cativando a todos”, disse o prefeito. A meta é atingir os 100% de cobertura nos atendimentos de atenção básica.

República cubana em Afogados: 

Quando o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou o programa “Mais Médicos”, em Julho, o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Gildázio Moura, estava em Brasília formalizando alguns convênios.

Por isso, Afogados foi um dos primeiros municípios a assinar o termo de adesão ao programa.  Com isso, o município já recebeu, desde Julho, cinco médicos Cubanos e mais um deve chegar em breve. São as médicas Licett Rosa Chang, Mirta Leyva, Liliam Inez González, Mônica Lorenzo Peña e o mais recente, o médico Yovannis Gonzáles Gomez.

O Governo Federal paga o salário dos médicos e a Prefeitura paga os custos de alimentação e estadia da equipe. Na última quinta (19), o Prefeito José Patriota inaugurou o que estão chamando de “República Cubana”, a residência dos médicos em Afogados da Ingazeira.

O imóvel fica  na Rua Luciano Barbosa de Araújo, nº 75, bairro Manoela Valadares, na casa onde antes funcionava a “Cia das Massas”. Os médicos Cubanos estão atendendo nas Unidades Básicas de Saúde do Borges, São Francisco e nas equipes de saúde volantes que atendem à zona rural.

Incentivar a produção da dramaturgia pernambucana por meio da publicação de textos inéditos e preservar a memória das expressões populares em todas as suas formas e modos próprios. São esses os objetivos do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, lançado, neste sábado (25), pelo governador Paulo Câmara, pelo secretário de Cultura, Marcelino Granja, e pela presidente da Fundarpe, Márcia Souto, durante o último dia do 25º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Familiares de Ariano, como o neto João Suassuna e a filha Marina Suassuna, estiveram presentes na cerimônia.

Inspirado na forte contribuição do escritor, tanto no campo das artes quanto da gestão pública de Cultura, o edital será publicado anualmente. Nesta primeira edição, distribuirá R$ 151 mil em prêmios. O resultado será divulgado sempre a cada dia 16 de junho, data de aniversário do mestre Ariano.

“A cultura pernambucana foi devidamente enriquecida com o FIG e as pessoas tiveram a oportunidade de, nesses dez dias, vivenciar suas fortes expressões. Qualquer homenagem ao mestre Ariano é pouco, por tudo que ele fez pela cultura de Pernambuco e do Brasil. Não vamos nos cansar de homenageá-lo pelo que ele representará para as novas gerações”, pontuou Paulo Câmara.

O governador circulou pelo Parque Euclides Dourado e visitou o Pavilhão do Artesanato, que, neste ano, movimentou negócios em torno de R$ 40 mil. Conversou com artesãos e recebeu, do mestre Luiz Benício, do Vale do Catimbau (Buíque), uma escultura de São Francisco, talhada em madeira ecológica. No ato, ele também assinou outro decreto que deu o nome de Ariano Suassuna para uma Escola Técnica que será construída em Garanhuns até 2016.

Marcelino Granja ressaltou que a ideia da premiação partiu do governador. “Destaco a sensibilidade do Governo nesse assunto importante que é a cultura. Outro aspecto é a contribuição de Ariano para a cultura nacional. Ele passou por diversas fases do Brasil e nunca perdeu a esperança. Nesse momento de crise, esperança é artigo caro. E o FIG não poderia fazer melhor homenagem; à Dona Luzilá, por um lado, uma grande escritora que marca sua história pela defesa dos direitos da mulher, e a Ariano”, afirmou.

O prêmio – No segmento Dramaturgia, o prêmio está dividido nas categorias Teatro Adulto, Teatro de Formas Animadas e Teatro Para Infância e Juventude. Serão duas premiações para cada uma delas, sendo R$ 10 mil para os primeiros lugares e R$ 7 mil para os segundos lugares. Além do prêmio em dinheiro, os autores (primeiros e segundos lugares de cada uma das três categorias) terão seus textos publicados em meios impressos e eletrônicos (e-books). Poderão concorrer a este prêmio escritores residentes em Pernambuco há um ano, no mínimo.

No segmento Culturas Populares serão distribuídos oito prêmios entre duas categorias: Mestre dos Saberes e Fazeres e Grupos-Comunidades. Para cada categoria haverá quatro prêmios, sendo um para cada macrorregião do Estado: Mata, Agreste, Sertão e Região Metropolitana. Na categoria Mestre dos Saberes, os selecionados receberão premiação no valor de R$ 10 mil. Já na segunda categoria, os grupos e as comunidades serão beneficiados com o valor de R$ 15 mil, cada um, distribuídos entre as quatro macrorregiões.

Poderão concorrer mestres da cultura popular residentes em Pernambuco e grupos/comunidades do Estado. As inscrições devem ser feitas por meio escrito e também online. Todas as candidaturas do Prêmio Ariano Suassuna serão julgadas por uma comissão de avaliação mista, formada por especialistas convidados e técnicos da Secult e Fundarpe.

“Todas as regras de participação do prêmio serão detalhadas em edital próprio, que será lançado em breve pela Secretaria de Cultura e Fundarpe. Estamos felizes porque este prêmio vai promover uma renovação das publicações de textos dramatúrgicos, revelar novos profissionais deste setor e oferecer um incentivo a mais a mestres e mestras da nossa cultura”, explicou a presidente da Fundarpe, Márcia Souto.

A governadora Raquel Lyra e o senador Humberto Costa atuaram junto à União para solucionar o problema que se arrastava há anos

Após anos de espera, uma articulação que envolveu o Governo do Estado e o senador Humberto Costa solucionou uma situação que atinge milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) autorizou, nesta terça-feira (4), a ampliação dos valores das indenizações devidas aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. 

Antes, os donos de imóveis desse tipo que apresentam problemas estruturais poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil. Com a mudança, esse valor será de cerca de R$ 120 mil. Neste contexto, a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou voto favorável a essa alteração de indenização para o comitê gestor do Fundo, em um processo liderado pelo vice-presidente de Fundos da CEF, Pedro Freitas.

A decisão do FCVS, que é gerido pelo Ministério da Fazenda, resolve o impasse existente entre a Justiça e os proprietários desses imóveis, abre espaço para a demolição dos prédios vazios que estão condenados e, posteriormente, possibilitará a destinação de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias. Para chegar a esse desfecho, representantes do Governo de Pernambuco e o senador Humberto Costa procuraram o governo federal para negociar uma solução definitiva para as pessoas que ainda vivem nessas edificações ou deixaram seus lares devido ao risco elevado de desmoronamento.

Já em 2024, os proprietários de apartamentos nos 133 prédios-caixão com maior risco de colapso na RMR serão indenizados. Os 298 proprietários restantes serão beneficiados em uma nova etapa da proposta. 

“Hoje é um dia de conquista para Pernambuco. Com a decisão do FCVS, os proprietários desses imóveis receberão cerca R$ 120 mil e os integrantes de movimentos de luta por moradias que acabaram ocupando os apartamentos receberão auxílio-moradia pelo Governo de Pernambuco. Além disso, nós ficamos responsáveis pela entrega de moradias novas, pelo Minha Casa, Minha Vida, para essas famílias que correm risco de morte. Com esse movimento, aproximadamente 30 mil famílias pernambucanas serão beneficiadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O desembolso total estimado para a realização dos acordos será de R$ 514.805.760,00, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

“Finalmente, estamos garantindo, por meio dessa resolução do Fundo de Compensações de Variações Salariais, uma solução para um problema que se arrasta por décadas e que afeta dezenas de milhares de pessoas em todo o Recife e Região Metropolitana. São famílias que investiram, acreditaram no sonho de ter uma casa própria e viram esse sonho ruir. Mas que, agora, terão direito a uma justa indenização. Essa foi uma articulação que envolveu o governo Lula, a Caixa Econômica Federal, a governadora  Raquel Lyra e o nosso mandato”, declarou Humberto Costa. 

“Desde o início das negociações com o governo federal, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para assumir os terrenos para construção de novas residências de interesse social e para pagar auxílio-moradia a essas famílias, por exemplo. Essa discussão estava travada há muito tempo, não conseguia evoluir, e foi a partir da entrada da governadora nesse processo que esse caminho tornou-se viável. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado, por meio do programa Morar Bem, tem trabalhado na regularização fundiária, na construção de novas unidades habitacionais e oferecendo subsídio de R$ 20 mil para compra do imóvel aos pernambucanos”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

O seminário “Rupturas Institucionais, Direitos Humanos e Memória: relatos históricos e uma reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa do Regime Democrático” ocorreu, nesta sexta-feira (19), na Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) e trouxe diversas reflexões sobre a importância da defesa do regime democrático como base para promoção dos demais direitos fundamentais.

A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e da Escola Superior (ESMP) conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e do Núcleo do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (NPHAC) da Instituição, além da parceria institucional da Procuradoria da República em Pernambuco (MPF).

O debate teve como convidado especial João Vicente Goulart,  fundador e presidente-executivo do Instituto João Goulart, de quem é filho. Na palestra “Rupturas  Institucionais, Violações de Direitos Humanos e Democracia: um relato histórico”, ele apresentou um relato histórico sobre os fatos e acontecimentos que tomaram o Brasil em 1964, ano em que seu pai foi deposto da presidência da República, e as consequências do golpe militar até os dias atuais, quando a democracia sofre novas ameaças.

João Vicente Goulart discorreu sobre as violações de direitos humanos desencadeadas a partir do  processo de ruptura institucional, os fatos históricos que levaram à destituição do pai e o contexto político e social de antes, durante e depois da ditadura que perdurou 21 anos no Brasil.

“Há 60 anos, a Constituição Nacional da época foi desrespeitada e vilipendiada. Depois disso, vimos como as instituições, quem as faz e a sociedade civil são tratados, sendo depostos de seus cargos, com serviços anulados, perseguições políticas, torturas, mortes, desaparecimentos”, relembrou João Vicente Goulart. “Nosso compromisso agora é proteger a democracia, defendendo os direitos humanos e a memória do que ocorreu, honrando a história e nossos heróis, impedindo a distorção dos fatos, transmitindo conhecimento de qualidade, explicando e divulgando com propriedade o que aconteceu realmente”, defendeu ele.

Segundo o Procurador-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, o Ministério Público tem o dever constitucional de combater as ameaças à democracia. “As instituições que asseguram a Justiça são as primeiras a sentir os efeitos do autoritarismo. Temos não somente o dever, mas a obrigação de defender a democracia, até por autodefesa e assim garantir à população seus direitos através de um Ministério Público independente e atuante”, definiu ele.

Em meio aos consensos entre os participantes do debate estavam a necessidade de resgate dos valores democráticos, a garantia dos direitos fundamentais e a proteção das informações de qualidade. “O Ministério Público precisa estar à frente das discussões sobre as medidas efetivas para defender a regularidade do regime democrático, investindo na memória como algo importante para entender os acontecimentos do passado e do presente, que servem para moldar suas atuações nessa proteção”, ressaltou o Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.  

O Procurador-Chefe das unidades de 1ª instância do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, lembrou que a defesa da democracia é uma ação permanente no Brasil. “É um tema cíclico, que vem e vai, mas está presente sempre. O Ministério Público tem o dever de estar e defender esse processo de construção democrática”, afirmou ele.

Já o painel “O resgate da memória e a defesa do Regime Democrático: a luta da sociedade civil e o papel do Ministério Público” teve a participação do titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e membro titular da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, Manoel Severino Moraes de Almeida; da ativista de Direitos Humanos e  Fundadora da ONG Tortura Nunca Mais, Maria do Amparo Almeida Araújo; do Promotor de Justiça do MPPE, Westei Conde y Martin Júnior; e do Procurador da República da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Pernambuco, João Paulo Holanda Albuquerque.

Manoel Severino Moraes de Almeida discorreu sobre a importância das Comissões da Verdade e das incoerências com que elas são tratadas pelos governos. “As comissões não podem produzir material para virar arquivo, mas para servirem como base para que se chegue a reflexões e maneiras jurídicas e políticas de entendimento e combate ao autoritarismo e construir uma democracia defensiva”, disse ele.

Maria do Amparo Almeida Araújo apontou que o objetivo do golpe de 1964 foi “maximizar o lucro empresarial com a supressão de direitos e opressão da classe trabalhadora. Até hoje, vivemos consequências da impunidade dessa ruptura, assim como do genocídio dos povos indígenas e da escravidão do povo negro”.

João Paulo Holanda Albuquerque pontuou que nos dias de hoje a população brasileira ainda se depara com violações de direitos humanos. “Daí, não podemos esquecer o período militar e o MP deve investir na investigação dos fatos, responsabilização dos culpados e indenização das vítimas”.

Westei Conde y Martin Júnior advertiu que o MP precisa fazer autocríticas e buscar se aprimorar no combate às violações aos direitos humanos. “Debater esse tema e tomar medidas concretas é um desafio que precisamos enfrentar e não recuar”, afirmou ele.  

Na parte da tarde, João Vicente Goulart participou de visita guiada ao Memorial da Democracia de Pernambuco – Fernando Vasconcellos Coelho, localizado na Estrada do Arraial, no Sítio Trindade, junto a membros do MPPE e coordenada pelo Procurador de Justiça e integrante do Conselho Consultivo do Memorial, Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho.

Tabira e São José do Egito receberão as formações, que têm incentivo do Governo do Estado através do Funcultura; o sarau de culminância será online e aberto para todos os interessados em literatura de cordel

Tem formação gratuita na área de cultura popular chegando em Tabira e São José do Egito, no Sertão de Pernambuco: o projeto “Ciclo do Cordel”, coordenado pelo grupo “Clube do Cordel”, invadirá as escolas Municipais Adeildo Santana Fernandes (Tabira) e Helena Maria De Siqueira Brito (São José do Egito) com muita poesia popular e cordel. As formações ocorrem simultaneamente de 17/6 a 21/6, com sarau online dia 22/6 às 16H.

Os alunos das escolas receberão formação teórica e prática sobre a origem da Literatura de Cordel, suas especificidades técnicas de criação (métrica, rima e oração), escrita criativa, seus meios de circulação, entre outros dados técnicos da manifestação popular. A formação terá um total de 40h/ aula por oficina.

Serão oficineiros os integrantes do Clube do Cordel: Natália Oliveira, Carla Santana, Francisca Araújo, Thaynnara Queiroz e  Nilson Gonçalves, grupo que há anos vem fortalecendo a cena do Cordel em eventos e projetos. 

A proponência do projeto é de Francisca Araújo e Luna Vitrolira é a idealizadora deste Ciclo do Cordel para o Funcultura; enquanto Taciana Enes assina a produção executiva. A ação tem incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura.

Durante a formação, os alunos ainda serão apresentados aos principais cordelistas do repertório popular, além de destaque para a produção literária feminina. O curso também oferece a criação (diagramação) e impressão de folhetos de cordel. Como culminância, um sarau que será apresentado pelos poetas integrantes do coletivo Clube do Cordel, fomentando a oralidade e a escrita na poesia popular. 

FOMENTO AO CORDEL – “Ciclo do Cordel”  é uma articulação estratégica que visa promover e propagar a escrita literária por meio da produção de textos de cordel, ressaltando os aspectos estéticos proporcionados pela métrica poética para a promoção e valorização da cultura popular, considerando sua relação com a identidade cultural dos sujeitos aprendentes, público a quem será destinada a proposta de intervenção deste projeto. O ciclo de oficinas foi idealizado por Luna Vitrolira com foco no Funcultura, e fará formações em diversas cidades do Pajeú Pernambucano.

Já o “Clube do Cordel” é uma ação estilo “Clube de Assinaturas”, que organiza editais e promove a impressão de diversos tipos de Cordel de artistas independentes – mais de 30 novos projetos foram lançados, além de uma dezena de alunos de diversas faixas etárias e tipo de formação foram qualificados no universo do Cordel, sem contar a organização de vários eventos e saraus. A união de Luna Vitrolira com o “Clube do Cordel” proporcionará o impulsionamento da formação de ainda mais cordelistas pelo interior de Pernambuco.

É possível acompanhar mais detalhes do projeto em instagram.com/clube.do.cordel, enquanto a culminância das formações pode ser assistida através do link youtube.com/@clubedocordel8022.