Notícias

Governo cumpre só 13,5% da meta do Minha Casa para os mais pobres

Por André Luis

Do Estado de São Paulo

O presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular que foi usado como uma das principais vitrines das gestões petistas. No ano passado, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23 mil moradias destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil. Isso representa apenas 13,5% da meta de 170 mil, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

O governo também descumpriu a meta geral do Minha Casa para todas as faixas de renda. Somando as quatro faixas do programa, a gestão Temer firmou contratos para financiar com juros mais baixos – e subsidiar, no caso, dos mais pobres – 442,2 mil unidades habitacionais no ano passado: 72,5% da meta de 610 mil.

Em 2013, auge do programa, criado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo se comprometeu em financiar 913 mil unidades. Nessa primeira fase, a União assina o contrato com a construtora responsável pela obra. Mas até as casas ficarem prontas e serem entregues aos beneficiados leva em torno de um ano e meio.

O Ministério das Cidades, responsável por gerir o programa, admite que não cumpriu a meta. No caso da faixa 1, voltada para os mais pobres, a pasta afirmou que “o baixo atendimento da meta” foi provocado por mudanças na forma como são selecionados os empreendimentos e pelos sucessivos contingenciamentos no Orçamento da União anunciados pelo governo no ano passado. Nessa faixa, é o Tesouro que banca os custos da construção e assume o risco de calote.

“O não cumprimento da meta é um fato. Mas pretendemos criar um modelo de seleção de projetos que vise deixar dinâmico e célere o processo de contratação do faixa 1”, diz o ministro das Cidades, o deputado licenciado Alexandre Baldy (GO), que está no cargo desde novembro do ano passado.

Portaria

No início do ano, o ministro revogou portaria de seu antecessor, Bruno Araújo (PSDB-PE), que autorizava o subsídio para mais 54 mil unidades da faixa 1 no ano passado. Com isso, ficaram apenas as 23 mil casas.

Guilherme Boulos, membro da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), classifica como um “descalabro” o desempenho do governo Temer no programa e prometeu “inúmeras mobilizações” neste ano para reverter a paralisia do programa. “Visivelmente houve uma decisão do governo de desvalorizar a faixa 1, o que significa liquidar o Minha Casa como programa social.”

Segundo ele, as moradias destinadas às famílias das chamadas faixas 2 e 3 (que ganham até R$ 9 mil) não podem ser classificadas como programa social, mas como financiamento imobiliário. “A faixa 1 – liquidada pelo presidente Temer – atende a famílias que ganham menos que três salários mínimos, correspondente a quase 80% do déficit habitacional brasileiro.”

Para o vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, a saída para o programa é investir mais na faixa batizada de 1,5 (destinada a famílias que ganham até R$ 2,6 mil). Nessa modalidade, as famílias têm um desconto de até R$ 45 mil na aquisição de um imóvel, de acordo com a localidade e a renda. Os juros do financiamento também são subsidiados, mas 90% do subsídio é dado pelo FGTS; só 10% são da União.

“O dinheiro público para a construção de uma casa da faixa 1 constrói até quatro casas na faixa 1,5”, diz. No ano passado, o governo contratou 33.888 moradias da faixa 1,5, menos do que as 40 mil prometidas. Na faixa 1, o governo arca com 90% do valor da casa em subsídios.

“Se o Minha Casa dependesse só de dinheiro do Orçamento, o programa estava morto”, sentencia José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Construção (Cbic). Ele afirma que as despesas de custeio, como o pagamento de salários e da aposentadoria, consomem cada vez mais o Orçamento, o que prejudica a destinação de recursos para investimentos, rubrica onde está o Minha Casa Minha Vida.

Outras Notícias

Convidado por Câmara, Geraldo Julio vai para Desenvolvimento Econômico

O governador Paulo Câmara convidou Geraldo Julio, que deixa a Prefeitura do Recife neste dia 1º de janeiro, para assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. “Geraldo foi secretário e presidente de Suape em 2011 e fez um excelente trabalho. Ele vai ter um papel importante nesse desafio da retomada econômica pós-pandemia”, disse o governador.   O […]

O governador Paulo Câmara convidou Geraldo Julio, que deixa a Prefeitura do Recife neste dia 1º de janeiro, para assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

“Geraldo foi secretário e presidente de Suape em 2011 e fez um excelente trabalho. Ele vai ter um papel importante nesse desafio da retomada econômica pós-pandemia”, disse o governador.  

O novo secretário afirmou estar “entusiasmado com o novo desafio e pronto para se dedicar ao crescimento econômico do Estado.” O atual secretário, Bruno Schwambach, que, nas palavras do governador “cumpriu uma missão dificílima diante da maior crise econômica global e trouxe investimentos recordes para o Estado”, vai se dedicar no próximo ano a um curso de alto nível na London Business School, na Inglaterra. 

Antes de comandar a Prefeitura do Recife por oito anos, Geraldo Julio atuou na gestão do governador Eduardo Campos à frente das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico. Geraldo é formado em administração de empresas e servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado. 

Prefeitura dá sequência a construção de escola em Carnaíba

Estão em andamento às obras do novo prédio da escola municipal Joana Freire, que está sendo construído pela Prefeitura de Carnaíba no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba Velha, na sede do município. A unidade atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, […]

Estão em andamento às obras do novo prédio da escola municipal Joana Freire, que está sendo construído pela Prefeitura de Carnaíba no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba Velha, na sede do município.

A unidade atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, duas piscinas, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta.

O investimento na construção da escola seria de R$ 1,7 mi, mas a prefeitura conseguiu baixar R$ 270 mil no preço base da obra, segundo nota. Com isso, os serviços custarão aproximadamente R$ 1 milhão e 500 mil. As obras sendo executadas pela Construtora J. Galdino Eireli – EPP, empresa vencedora do processo licitatório.

Covid-19: Câmara e Senado decretam luto oficial pelas 10 mil mortes no Brasil

“Este Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar”, dizem os presidentes em nota oficial Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota oficial de pesar pelas 10 mil mortes da Covid-19. Eles decretaram luto oficial de três dias. O ato foi publicado em […]

“Este Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar”, dizem os presidentes em nota oficial

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota oficial de pesar pelas 10 mil mortes da Covid-19. Eles decretaram luto oficial de três dias. O ato foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional. De acordo com a decisão ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto.

Segundos os chefes do Legislativo, a situação é uma tragédia que devasta a todos os brasileiros. De acordo com o documento, o Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar e se solidariza com a dor em respeito à dor desses dez mil brasileiros que morreram pela doença.

“Dez mil pessoas, amadas e importantes para outras pessoas, cheias de sonhos, tiveram suas vidas interrompidas. Solidários a essa dor, em respeito à morte desses dez mil brasileiros, o Congresso Nacional decreta luto oficial de três dias. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta Nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar. A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular. Nossas cidades paradas, nossas crianças sem aulas, nosso povo assustado”, dizem na nota.

Para Maia e Alcolumbre, o Congresso Nacional tem feito sua parte ao tomar medidas legislativas de suporte às pessoas, aos governos e às empresas.

“Quando se trata de proteger a vida dos brasileiros, que é o valor maior, não há dúvida quanto ao caminho a ser trilhado; não há hesitação possível”, afirmam.

Os presidentes da Câmara e do Senado concluem que o Brasil sairá machucado, enlutado e entristecido, mas também com um desafio igualmente grande de retomada e de reconstrução.

“Mesmo chorando a morte dos nossos irmãos e irmãs brasileiros, conclamamos todos a manter as recomendações das autoridades de Saúde, diminuindo o ritmo dessa terrível doença, enquanto nos preparamos para um retorno seguro e definitivo à normalidade”, finalizam. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Gilson Bento participa de reunião na Casa Civil de Pernambuco

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), aproveitou sua estadia no Recife, onde estava realizando um tratamento de saúde, para também direcionar sua atenção à pauta política. Durante sua visita à capital pernambucana, Bento esteve no Palácio do Campo das Princesas em uma importante reunião política. Acompanhado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), aproveitou sua estadia no Recife, onde estava realizando um tratamento de saúde, para também direcionar sua atenção à pauta política. Durante sua visita à capital pernambucana, Bento esteve no Palácio do Campo das Princesas em uma importante reunião política.

Acompanhado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, Gilson Bento se encontrou com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O objetivo dessa reunião foi discutir e buscar soluções para o desenvolvimento do município de Brejinho.

O encontro no Palácio do Campo das Princesas evidenciou a preocupação do prefeito Gilson Bento em buscar parcerias e apoio junto ao governo estadual para impulsionar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida em Brejinho. 

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas, como investimentos em infraestrutura, saúde, educação e geração de empregos. Gilson Bento reafirmou seu compromisso em trabalhar incansavelmente pelo progresso de Brejinho e ressaltou a importância de parcerias estratégicas para alcançar esse objetivo.

O prefeito de Brejinho sabe que a busca por recursos e investimentos é essencial para alavancar o desenvolvimento do município. Portanto, sua presença no Palácio do Campo das Princesas, mesmo durante seu tratamento de saúde, demonstra sua determinação em colocar a pauta política em destaque e buscar soluções para os desafios enfrentados por sua cidade.

Ao final da reunião, Gilson Bento, Marcelo Gouveia e Gustavo Gouveia saíram confiantes e otimistas com as perspectivas discutidas. Agora, cabe aos envolvidos transformar as propostas em ações concretas que beneficiem a população de Brejinho e promovam seu desenvolvimento sustentável.

Arcoverde: em live, Zeca Cavalcanti debate inovação e tecnologia

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), realizou na última quarta-feira (20), uma live para falar sobre inovação e tecnologia com foco no desenvolvimento de cidades de médio porte, tendo como debatedora a publicitária Izabela Domingues, que é PHD em consumo e cibercultura, professora da UFPE e do CESAR School. Uma das ideias levantadas foi […]

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), realizou na última quarta-feira (20), uma live para falar sobre inovação e tecnologia com foco no desenvolvimento de cidades de médio porte, tendo como debatedora a publicitária Izabela Domingues, que é PHD em consumo e cibercultura, professora da UFPE e do CESAR School.

Uma das ideias levantadas foi implantar um ‘braço’ do Porto Digital para Arcoverde. Seria transformar a cidade em um polo tecnológico.

Milhares de internautas acompanharam a conversa que tratou de várias questões dentro do tema o ‘pós-coronavírus e a inovação’.

O ex-prefeito ressaltou o momento difícil provocado pela pandemia, mas disse que “é preciso cuidar do hoje, preservar as vidas e pensar no futuro”. Revelou sonhar com parcerias envolvendo o CESAR (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife), a UFPE, o Porto Digital, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Educação do município, para oportunizar conhecimento para os jovens, transformando Arcoverde em uma grande incubadora de tecnologia.

“Assim podemos preparar ainda mais nossos jovens, inserir ainda mais a mulher no mercado de trabalho, aumentando a qualificação, gerando renda e emprego para a cidade em parceria com as empresas de tecnologia que já existem em Arcoverde”, afirmou.

Referindo as sugestões do ex-prefeito, Izabela Domingues, afirmou que “o caminho é trabalhar junto. É momento de fazer junto e compartilhando conhecimento”.

Para ela: “Arcoverde tem tudo para ser bem-sucedida. Pode sonhar, como deve sonhar e deve fazer. Atuar junto a parceiros que desejam dar esse passo adiante, como você que entende que é por aí que a gente tem que rumar para poder alavancar a economia, distribuir riqueza, poder capacitar as pessoas e que Arcoverde possa ser um polo de ponta ainda mais ligada a essas transformações do mundo presente, do mundo digital que não param de acontecer”.

Izabela revela que para isso acontecer primeiro precisa de liderança, com essa visão, com esse olhar sobre as necessidades da cidade.

“É preciso ter esse olhar que você tem que Educação é fundamental e ofertar esses acessos é fundamental. E isso se faz articulando atores sociais que vão somar forças e trazer essa condição para o município. Então ter uma liderança como você que tem essa visão avançada, essa visão pra frente vai fazer com que a cidade cresça como um todo”.

Outro ponto importante explorado pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti foi usar todo esse potencial de inovação e tecnologia na gestão pública, otimizando a saúde, a educação, gerenciando o município de uma forma mais econômica para que sobre mais recursos para investir aonde mais se precisa.