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Governo Bolsonaro coloca sob sigilo visita de filhos do presidente ao Planalto

Por André Luis

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno, colocou sob sigilo as informações de visitas dos filhos do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo.

Ao longo do ano passado, o órgão relutava em divulgar as informações e dificultava o acesso com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Por outro lado, dizia que elas não eram sigilosas —apenas não poderiam ser publicizadas pelo gabinete por questões de segurança.

O entendimento da CGU (Controladoria-Geral da União), a quem se recorria quando o GSI negava as informações, era diferente. O órgão entendia que as informações eram de interesse público, e deveriam ser divulgadas, já que não estavam sob sigilo.

Em abril deste ano, o GSI começou então a informar que os registros das visitas passaram a ser classificados como sigilosos. E a CGU nada mais pode fazer sobre isso.

No dia 1° de abril, com base nesse novo entendimento, o GSI negou à Folha dados solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação) sobre visitas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ao Palácio do Planalto. O órgão informou que elas foram classificadas com o “grau de sigilo reservado”.

Com isso, a CGU não consegue mais determinar a publicidade, já que não detém competência para analisar o mérito de pedidos que envolvam informações sigilosas. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, prevista na Lei de Acesso à Informação.

Procurado, o órgão comandado pelo general Heleno não revelou a razão de as visitas dos familiares de Bolsonaro ao Planalto serem consideradas sigilosas. Também não esclareceu quando isso foi realizado.

Outras Notícias

Mutirão elimina fila de exames para cirurgias em Santa Maria da Boa Vista

Nesta quarta (15) a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, por meio da Secretaria de Saúde, realizou o Mutirão do Eletrocardiograma. A ação é uma parceria com a Rede NUTES, programa do estado de Pernambuco que representa o Tele Saúde do Ministério da Saúde. “Foram disponibilizados 50 vagas para este exame complementar. Com […]

Nesta quarta (15) a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, por meio da Secretaria de Saúde, realizou o Mutirão do Eletrocardiograma.

A ação é uma parceria com a Rede NUTES, programa do estado de Pernambuco que representa o Tele Saúde do Ministério da Saúde.

“Foram disponibilizados 50 vagas para este exame complementar. Com isso, zeramos a fila de espera com pareceres cardiológicos para cirurgias e investigação cardiológica, e contribuindo com a agilização de consultas para pacientes que, de fato, necessitem de consulta com o cardiologista”, afirma Michele Bezerra, apoiadora da Atenção Básica.

Na oportunidade, o município assinou o termo de adesão ao programa, se comprometendo a adquirir um eletrocardiograma digital para inserir na rotina do Centro de Saúde, com laudos disponibilizados por cardiologistas do Hospital das Clínicas da UFPE em até 72h.

“Além do serviço de telediagnóstico, também teremos uma parceria para a teleconsultoria, em que médicos da atenção básica poderão ter apoio diagnóstico com especialistas via chat ou telefone, e o teleducação, em que os profissionais poderão assistir seminários ou fazer cursos de capacitação via web”, finaliza Carol.

MPF faz nova denúncia contra José Dirceu na Operação Lava Jato

G1 O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, na manhã desta terça-feira (2), uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Segundo o MPF , Dirceu – que está preso no Paraná desde agosto de 2015 – recebeu propina antes, durante e depois do julgamento do Mensalão. O MPF também denunciou outras […]

G1

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, na manhã desta terça-feira (2), uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Segundo o MPF , Dirceu – que está preso no Paraná desde agosto de 2015 – recebeu propina antes, durante e depois do julgamento do Mensalão.

O MPF também denunciou outras quatro pessoas: o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-executivo da Engevix Gerson de Melo Almada, e o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana.

De acordo com o MPF, Dirceu recebeu mais de R$ 2,4 milhões entre 2011 e 2014 das empreiteiras Engevix e da UTC a partir de contratos com a Petrobras.

A suspeita é a de que a quantia tenha sido usada, em grande parte, para custear assessoria de imprensa e de imagem para ele no julgamento do Mensalão. “O dinheiro foi usado para tentar limpar a imagem de José Dirceu durante o Mensalão”, disse o procurador Júlio Motta Noronha durante uma coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira.

Ainda conforme o MPF, os serviços incluíram a emissão de relatórios sobre a imagem de José Dirceu perante a sociedade, o gerenciamento de entrevistas, a elaboração de artigos e até a organização do livro assinado pelo ex-ministro, “Tempos de Planície”.

“É chocante que o ex-ministro-chefe da Casa Civil tenha usado dinheiro da corrupção na Petrobras para contornar os efeitos negativos da descoberta de seus crimes. É o crime sendo usado para reduzir os prejuízos do crime descoberto”, acrescentou Noronha.

Essa é a terceira denúncia da Lava Jato contra o ex-ministro no Paraná. As outras duas resultaram em condenações que somam mais de 32 anos de prisão. “A acusação já estava sendo elaborada e amadurecida”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol.

Ainda de acordo com ele, em razão da análise do Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus pró-Dirceu, ela foi antecipada. “Os fatos podem ser ou não considerados pelo tribunal, que goza de independência”, afirmou Dallagnol.

Mais 38,4 mil doses de vacina contra Covid-19 chegam ao Recife

G1 Chegaram ao Recife, nesta segunda-feira (25), mais 38,4 mil doses da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan contra a Covid-19. O avião contendo o imunizante aterrissou na capital pernambucana por volta das 15h40. O voo foi operado pela companhia aérea Latam. Este é o segundo carregamento com esse tipo de produto a desembarcar no […]

G1

Chegaram ao Recife, nesta segunda-feira (25), mais 38,4 mil doses da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan contra a Covid-19. O avião contendo o imunizante aterrissou na capital pernambucana por volta das 15h40. O voo foi operado pela companhia aérea Latam. Este é o segundo carregamento com esse tipo de produto a desembarcar no estado.

As doses fazem parte de um lote de 4,8 milhões de unidades aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o governo do estado, as vacinas sairiam do Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Zona Sul, para a sede do Plano Nacional de Imunização, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte. A polícia Federal montou uma operação para acompanhar esse transporte.

O voo LA-3221 saiu de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 12h15, e durou, aproximadamente, três horas e 20 minutos. Este é o terceiro lote de vacinas contra a Covid-19 a chegar a Pernambuco.

O primeiro, de 270 mil doses da CoronaVac, começou a ser utilizado desde o dia 18 de dezembro, quando chegou, dia em que a primeira profissional de saúde foi vacinada.

O segundo lote a chegar ao estado foi de 84 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca, no domingo (24). Uma reunião foi marcada para esta segunda-feira para saber de que forma serão distribuídos os dois últimos lotes, incluindo a quantidade de unidades por município e o público prioritário.

Com o terceiro lote de vacinas, Pernambuco totaliza 392,4 mil doses, sendo 308,4 mil da CoronaVac e 84 mil da vacina de Oxford.

Cada pessoa, para ser efetivamente imunizada, precisa receber duas doses de cada vacina. Sendo assim, essa quantidade seria o suficiente para vacinar 196,2 mil pacientes do grupo prioritário para imunização.

O Plano de Vacinação contra a Covid-19 de Pernambuco, divulgado na terça-feira (19), prevê 2.949.695 pessoas dentro do grupo prioritário.

Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma operação visando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste fim de ano.  A operação, realizada na primeira quinzena de dezembro, contou com a participação de 40 auditores e apoio de 14 policiais […]

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma operação visando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste fim de ano. 

A operação, realizada na primeira quinzena de dezembro, contou com a participação de 40 auditores e apoio de 14 policiais militares. A equipe apreendeu mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão, que garantiu o recolhimento de um crédito tributário total acima de R$ 400.000,00.

O planejamento operacional foi realizado pela Gerência Técnica de Ações Fiscais e Projetos (GTAP), enquanto a execução ficou a cargo da Gerência de Ações Fiscais Estratégicas (GEAFE) e da Gerência da Central de Operações Estaduais (GCOE). Durante a ação, foram visitados estabelecimentos atacadistas no Centro do Recife e varejistas estabelecidos nos diversos shoppings da Região Metropolitana.

A equipe abordou 100 estabelecimentos dos segmentos de importados, jóias, brinquedos, confecções e cosméticos. Nas abordagens os auditores objetivavam, principalmente, identificar a regularidade das mercadorias em estoque e a correta emissão da nota fiscal eletrônica nas vendas aos consumidores. Foram constatadas irregularidades em 30 contribuintes. A utilização de Point of Sale (maquineta de cartões de crédito e débito) foi a mais comum, onde os contribuintes utilizam o equipamento para burlar a emissão da nota fiscal.

Gonzaga Patriota reafirma apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos à Prefeitura de Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos à Prefeitura de Petrolina, nas eleições do próximo ano. O socialista reitera que o PSB tem o direito e o dever de encabeçar uma chapa própria para a Prefeitura e ressalta que o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) reúne todas as […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos à Prefeitura de Petrolina, nas eleições do próximo ano. O socialista reitera que o PSB tem o direito e o dever de encabeçar uma chapa própria para a Prefeitura e ressalta que o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) reúne todas as qualidades necessárias para isso.

Gonzaga Patriota (PSB) ratifica o que disse em entrevista a uma rádio de Petrolina, sobre sua postura de oposição ao prefeito Miguel Coelho (MDB) e deixa claro, mais uma vez, que apoiará o nome do seu companheiro de partido, o deputado estadual Lucas Ramos.  Patriota ainda acredita na possibilidade de um segundo turno histórico em Petrolina.

Em relação a uma aproximação com o prefeito Miguel Coelho, o deputado não exclui essa possibilidade futuramente e relembra que isso já aconteceu com o senador Fernando Bezerra Coelho.  “Meu candidato é Lucas Ramos, vou brigar por ele. Vamos trabalhar pra ganhar essas eleições, se Deus quiser. Quanto a uma aproximação com Miguel Coelho, lá na frente, quem sabe, a gente pode estar juntos.  Isso já ocorrera com o seu pai, Fernando Bezerra Coelho”.

Gonzaga Patriota é filiado ao PSB desde 1992, atualmente é presidente da comissão provisória do PSB em Petrolina. O socialista reforça que seguirá as recomendações do seu partido.