Governo anuncia mudanças no IASSEPE

Distritão pode piorar ainda mais Congresso

Aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, o “distritão” para eleições legislativas já pode ser votado semana que vem, valendo para as eleições de 2018.

Com ele, a eleição Pernambuco, por exemplo, funcionará assim: os 25 deputados federais mais votados serão eleitos. Apesar do apelo popular (muita gente defende “por questão de justiça” o modelo), ele é uma grande casca de banana e pode deixar o Congresso a partir de 1º de janeiro de 2019 ainda mais conservador.

Primeiro, não vai diminuir os custos da eleição. Os potenciais eleitorais de cada estado vão gastar rios de dinheiro para fazer campanha. A diferença é que serão menos candidatos. Cada partido vai colocar aqueles dois ou três deputados que podem fazer mais votos.

Isso acontece porque, apesar de não haver quociente eleitoral, as campanhas continuarão sendo feitas por todo o estado, sem subdivisões regionais. Assim, segundo eleitoralistas, manterá as eleições caras e ainda impedirá a renovação política. Esse tema não estava no texto original apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), mas foi incluído pelo PMDB como destaque e contou com o apoio de PSDB, DEM, PP e PSD.

Segundo Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, essa mudança é o “pior que poderia acontecer para a democracia brasileira”. Ele diz que, apesar de ter um discurso sedutor, por causa da expectativa pelo fim dos “puxadores” de voto, o modelo aprovado “esconde uma sorrateira e astuta estratégia”, que é a manutenção da atual classe política.

O distritão pode esvaziar os partidos políticos e inviabilizar novas lideranças políticas. “Ao eleger quem tem mais votos individualmente, sem a ajuda dos votos dos demais do partido, quem já está no poder tem vantagem. Ele goza de cargo, visibilidade, assessores e verbas para se fazer ainda mais conhecido, ter mais projeção para se reeleger. Como um cidadão comum vai competir assim?”

O advogado questiona se, em 45 dias de campanha, um desconhecido conseguirá se mostrar para os eleitores no mesmo nível que um “deputado que teve quatro anos para trabalhar a própria reeleição”. “Nesse caso, mais e mais Tiriricas ocuparão o Congresso Nacional. Os partidos procurarão candidatos ‘puxadores de votos’ que consigam se eleger sozinhos.”

O texto aprovado pela comissão especial também cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento. Atualmente, esse montante corresponde a cerca de R$ 3,5 bilhões. A proposta também determina que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão divididos os recursos para o custeio das eleições.

Muitos são os políticos, inclusive de Pernambuco, como Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, que já estão batendo no modelo. No plano nacional, outro crítico foi Ciro Gomes. “Vai acabar qualquer possibilidade de organização partidária. São Paulo tem 71 deputados. Os mais votados entram . O jovem fica prejudicado, quem não tiver notoriedade fica prejudicado, coletivos ideológicos ficam prejudicados. Esse sistema vai hipertrofiar o dinheiro”, disse. Problema maior é que a sociedade tem participado cada vez menos. Sem pressão, o distritão passa e a sociedade fica… a ver navios.

Mesmo caminho

A não ser que um fato novo se revele, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados, deve seguir o mesmo caminho de Luciano Duque e abortar um projeto legislativo, ainda mais se passar o Ditritão. Tem até algumas garantias de apoio como Anchieta Patriota, o PSB de Tabira e parte importante do eleitorado afogadense. Mas ainda é pouco, principalmente se o novo modelo passar.

O peso de ter minoria

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres provou como é ruim ser prefeito sem maioria, ao ver seu projeto de suplementação ser derrotado por 5×4 sexta. Os oposicionistas que são maioria alegam que  dariam carta branca para o gestor. Até o ex-prefeito Dêva meteu a colher. “Há orçamento pra tudo”, disse, defendendo a decisão. Pior, Sávio pode até colocar na conta política da oposição atraso de servidores, como sinalizou. Mas quem responde, está com a caneta e é ordenador de despesas é ele…

Mais um

Com o vereador Zé Negão afirmando que pode ser candidato a prefeito em 2020, a lista de prefeituráveis em Afogados da Ingazeira aumentou. Já tinha Alessandro Palmeira, Igor Mariano, Daniel Valadares, Emídio Vasconcelos, Totonho Valadares, Itamar França. Mais nomes para lista devem ser enviados à coluna até agosto de 2020. Há vagas…

Gestões que passaram no teste em 2016

Considerando o índice Firjan divulgado esta semana, tiveram controle fiscal e passaram na prova em 2016 os então prefeitos Luciano Bonfim (Triunfo), Arquimedes Machado (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Marcelo Pereira (Belmonte), Marcondes Libório (Salgueiro), Romério Guimarães (São José do Egito) e Dessoles (Iguaracy). Desses, nenhum tem mais a caneta na mão. Estiveram entre a 1ª e 34ª  posição no Estado.

Foram mal

Já dos que foram mal na fita, com má gestão fiscal segundo o levantamento, Rorró Maniçoba (Floresta), Jetro Gomes (Santa Maria da Boa Vista), Cida Oliveira (Solidão), Joelson (Calumbi), e Luiz Carlos (Custódia), entre as posições 105 e 154. Também não tem mais uma caneta no gabinete pra chamar de sua.

Quanto custa o show

A prefeitura de Tabira divulgou os valores dos cachês dos artistas que tocam na Festa de Nossa Sra dos Remédios. Ao todo, a programação custou R$ 179.300,00. Os cachês mais altos, por ordem foram Pedrinho Pegação (R$ 40 mil), Brasas do Forró (R$ 35 mil), Forrozão das Antigas (R$ 30 mil), Amigos Sertanejos (R$ 30 mil), Delmiro Barros (R$ 15 mil) e Nem Walter (R$ 12 mil).

Cidadão de Betânia

O médico Edson Moura recebeu na última sexta-feira(11), o título de Cidadão Betaniense.  A honraria foi fruto do projeto do vereador e presidente da casa, Duinha (PTB).

Moura, ex-prefeito de Tabira e ex-Deputado Estadual, esteve com os filhos Michelli e Júnior Moura na solenidade. Compuseram a mesa o Prefeito de Betânia Mário Flôr, o Desembargador Alberto Nogueira, vereadores e outras autoridades.

Frase da semana: “tenho vontade de ser prefeito da minha terra. Eu não vou negar que sempre tive”

Zé Negão, vereador de Afogados, querendo saber onde fica a fila dos pré-candidatos a prefeito de Afogados. Quer  pegar uma senha…

O Aeroporto de Serra Talhada receberá, nesta quinta-feira (7), os técnicos que iniciarão a instalação da Estação Meteorológica de Superfícies Automática (EMSA).

A notícia foi confirmada pelo deputado federal Sebastião Oliveira durante a reunião que aconteceu, hoje, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Cassimiro, e o secretário Nacional de Aviação Civil, Dário Rais Lopes.

“Serra Talhada foi escolhida para receber a primeira EMSA do Brasil. Esse equipamento, que utiliza tecnologia de ponta, informa com precisão e imediatismo as condições climáticas da região, garantido mais segurança para os aviões. O primeiro voo comercial está cada vez mais próximo de acontecer”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Além dessa conquista, o presidente estadual do Partido da República (PR) assegurou o repasse, por parte do Ministério, de R$ 22,5 milhões extras para Pernambuco. Deste total, a obra de duplicação da BR-104 será contemplada com R $ 20 milhões. Já os R $ 2,5 milhões restantes serão destinados para a recuperação de diversas estradas vicinas.

“Anunciar a chegada desses recursos num momento delicado da economia brasileira é motivo de muita satisfação. Essa ações na área de infraestrutura de transportes são muito aguardadas pela população e vão trazer muitos benefícios para o estado”, destacou Oliveira.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quarta-feira (04), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, ao lado de senadores, deputados, prefeitos e representantes de entidades municipalistas.

O objetivo do encontro foi debater a pauta legislativa dos municípios em 2020, a exemplo da PEC do Novo pacto Federativo, em tramitação no Senado Federal, a PEC Paralela da Reforma da Previdência, a PEC do 1% do FPM e o Fundeb, além da melhor remuneração dos professores e servidores, despesa de pessoal e organizações sociais.

Silvio destaca a importância da aprovação do novo pacto federativo ainda neste primeiro semestre. “É importante colher sugestões e propostas para que seja incluída na PEC que trata do Pacto Federativo, e que está sendo relatada pelo senador Márcio Bittar. Estamos confiantes que o Senado vai aprovar a proposta até o fim de abril. O tema é muito rico e não tenho dúvida que é uma agenda que une a todos nós. Teremos uma bela oportunidade de avançar nessa discussão, avançando na agenda quando ela chegar na Câmara dos Deputados”, pontuou.

A expectativa é que uma reunião seja realizada com integrantes da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo para discutir o cronograma de trabalho do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados. “Chegando na Câmara, vamos ter a Comissão Especial e é importante que os deputados que já acompanham as discussões, ao lado da CNM, possam participar do diálogo e dar a sua contribuição”, concluiu o parlamentar.

Pernambuco perdeu um dos seus ilustres filhos, uma revelação na política, um político forjado nas lutas e que a seu modo soube construir um caminho novo em nosso estado.

Como prefeito, tive a oportunidade de trabalharmos juntos, em diversas parcerias importantes para nossa terra, entre os anos de 2007 e 2012. Como político, tivemos nossas divergências, mas sempre o respeito e a admiração pelas posições tomadas.

A partida de Eduardo Campos, jovem da mesma geração que faço parte, deixa a política pernambucana e brasileira órfã de um homem que começava a construir um futuro na política nacional. A despeito das diferenças partidárias e políticas, ele tinha a firmeza e a determinação na defesa de suas ideias e ideais.

Pernambuco ficou mais triste. Nossos sentimentos a todos os seus familiares e aos familiares dos amigos e assessores que também foram vitimados por essa tragédia.

Zeca Cavalcanti – ex-Prefeito de Arcoverde