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Governo anuncia bloqueio de R$ 1,44 bilhão do orçamento

Por Nill Júnior
Secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Depois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não informou quais áreas do governo sofrerão cortes. Segundo ele, o detalhamento sobre o bloqueio nos gastos será divulgado somente no final deste mês, por meio de decreto presidencial.

“Eu não falarei hoje sobre qual órgão será mais afetado”, afirmou. No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro havia falado em um corte de R$ 2,5 bilhões e disse que o bloqueio orçamentário deverá atingir um único ministério.

O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.

O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, bloqueia despesas no orçamento.

O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada “reserva orçamentária” – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia lança programação da Campanha Setembro Amarelo

A Prefeitura de Sertânia lançou a programação do Setembro Amarelo 2022. Com o objetivo de chamar atenção para prevenção ao suicídio, a campanha vai contar com uma série de atividades ao longo do mês para conscientizar a população sobre o assunto.  As ações serão realizadas em especial nas escolas e UBSFs do município. O principal […]

A Prefeitura de Sertânia lançou a programação do Setembro Amarelo 2022. Com o objetivo de chamar atenção para prevenção ao suicídio, a campanha vai contar com uma série de atividades ao longo do mês para conscientizar a população sobre o assunto. 

As ações serão realizadas em especial nas escolas e UBSFs do município. O principal objetivo é ajudar na identificação de sinais suicidas e informar como e onde buscar ajuda.

Nas UBSFs serão feitas palestras nas salas de espera para os usuários, acompanhantes e profissionais. Nas escolas os públicos alvos são os alunos e trabalhadores da educação, como professores.  

Também haverá ações voltadas para os pacientes do Caps. No local o assunto será trabalhado de uma maneira que provoque o bem-estar dos participantes, serão feitos grupos temáticos de frevo, teatro, musicoterapia e outros.  

No dia 15 está agendada uma panfletagem, quando vão ser entregues materiais informativos com indicações sobre como prevenir o suicídio. A campanha é promovida pela Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). 

Confira a programação completa do Setembro Amarelo

01/09/2022 Abertura da campanha de prevenção ao suicídio nas UBSF’s da Mario Melo e Ferro Novo/Ferro Velho;

Palestra nas UBSFs Nova Sertânia e Vila da COHAB – 05/09/2022; 

Caps – Grupo tema: pátria – 06/09/2022;

Palestra na UBSF 13 de maio – 08/09/2022;

Aulão com educador físico na Escola Professor Jorge de Menezes – 09/09/2022;

Caps- Grupo tema: frevo – 13/09/2022;

Palestra na UBSF e Escola de Cruzeiro do Nordeste – 14/09/2022;

Panfletagem com a equipe do NASF – 15/09/2022;

Grupo tema: musicoterapia escola Amaro Lafayette – 16/09/2022;

Caps – Grupo tema: teatro – 20/09/2022;

Palestra na UBSF Albuquerque Né – 21/09/2022;

Caps – Grupo tema: dia do sorvete – 23/09/2022;

Palestra na UBSF Cerâmica e Alto – 26/09/2022;

Caps – Grupo tema: dia do idoso – 27/09/2022;

Palestra na UBSF e Escola de Algodões – 28/09/2022;

Encerramento campanha de prevenção ao suicídio – 30/09/2022.

O município de Sertânia dispõe de uma rede de apoio para quem precisa cuidar da saúde mental. A população pode procurar as Unidades Básicas de Saúde da Família, que são a porta de entrada e de lá cada paciente será encaminhado para o tratamento mais adequado. Assim como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde é oferecido um espaço de escuta, acolhimento e acompanhamento à saúde psíquica. 

Madalena Britto demite contratados, corta cargos de vereadores e despesas com publicidade em Arcoverde

Apesar de contar com o apoio de oito (8) vereadores na Casa James Pacheco, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), resolveu ignorar o apoio do parlamento e promover uma série de demissões que chegam à casa de 200 pessoas, todas contratadas e, várias delas, pessoas indicadas pelos próprios vereadores da bancada. Eram vigilantes, porteiros, […]

Apesar de contar com o apoio de oito (8) vereadores na Casa James Pacheco, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), resolveu ignorar o apoio do parlamento e promover uma série de demissões que chegam à casa de 200 pessoas, todas contratadas e, várias delas, pessoas indicadas pelos próprios vereadores da bancada.

Eram vigilantes, porteiros, pessoal de serviços gerais que atuavam no Cecora, Policlínica, UBS e outros órgãos públicos e que formavam o exército verde em 2016. Apesar de exonerar um monte de servidores contratados, segundo o  Blog Folha das Cidades, a prefeita manteve todos os seus familiares no Governo, a exemplos dos filhos (2), genro, tia da nora, primos, etc.

Afora isso, ainda tem uma secretária de Planejamento que recebe salário, mas ninguém vê, segundo o blog. Para completar, a prefeita de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura, teria informado que sites, blogs, jornais, carros de som e outros não terão contratos renovados.

A informação é que o contrato com a agência teria acabado, o que não aconteceu pois foi feito termo aditivo prorrogando o contrato no valor de R$ 573.523,60. Deste total, já foram pagos de publicidade, R$ 308.321,25. Porém, já existem liquidados outros R$ 163.149,51 para serem pagos. Ainda ficaria um saldo de pouco mais R$ 100 mil no contrato da agência.

Governo de Pernambuco desapropria terreno para construção de unidade de saúde em Itamaracá

O imóvel fica localizado na área do antigo Itamaracá Parque Hotel, às margens da PE-01 O Governo de Pernambuco decretou, nesta sexta-feira (16), a desapropriação do terreno do antigo Itamaracá Parque Hotel, situado na PE-01, na Ilha de Itamaracá. A área será destinada à implantação e funcionamento de uma unidade de saúde no município, situado […]

O imóvel fica localizado na área do antigo Itamaracá Parque Hotel, às margens da PE-01

O Governo de Pernambuco decretou, nesta sexta-feira (16), a desapropriação do terreno do antigo Itamaracá Parque Hotel, situado na PE-01, na Ilha de Itamaracá. A área será destinada à implantação e funcionamento de uma unidade de saúde no município, situado na Região Metropolitana do Recife.

“O decreto será publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado e, em breve, teremos uma unidade hospitalar para melhorar o acesso à saúde pública do povo de Itamaracá”, destacou o governador Paulo Câmara.

Por sua vez, o prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Batista, comemorou a conquista. “Quero agradecer ao governador por esse gesto. Nosso município só tem a ganhar. Tenho certeza de que essa unidade será um avanço muito importante para o povo de Itamaracá, uma grande vitória para a nossa gente”, celebrou.

Também participaram da solenidade o vice-prefeito da cidade, George Baiá, secretários e vereadores do município.

SJE: Educação divulga nota de repúdio por comportamento de atletas durante jogos escolares

A Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito – PE manifesta repúdio em decorrência dos acontecimentos após o término da final de futsal (categoria infantil masculino) entre as equipes das Escolas EREM Edson Simões e EREM Oliveira Lima válido pela fase municipal dos jogos escolares de Pernambuco 2022, onde foram identificados atletas da […]

A Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito – PE manifesta repúdio em decorrência dos acontecimentos após o término da final de futsal (categoria infantil masculino) entre as equipes das Escolas EREM Edson Simões e EREM Oliveira Lima válido pela fase municipal dos jogos escolares de Pernambuco 2022, onde foram identificados atletas da escola EREM Oliveira Lima com atos de desrespeito contra a ETE – Professora Célia Siqueira.

Ocorre que tais fatos fogem completamente do espírito esportivo e das práticas educacionais do sistema de ensino do nosso município. Acreditamos sempre que o respeito deve prevalecer, entre alunos, professores e escolas.

Durante toda a semana a realização dos jogos aconteceu de forma organizada, onde todas as escolas, através de seus gestores, professores e alunos tiveram atitudes de participação exemplares, abrilhantando a competição e colaborando em todos os sentidos com a realização do evento.

Lamentamos profundamente o ocorrido e reiteramos o compromisso com a educação a partir das práticas esportivas ao qual o evento se propõe. Aqui deixamos nossa estima a todas as instituições de ensino que fizeram parte dos jogos 2022.

Ressaltamos ainda que estamos atentos a atitudes dessa natureza e não toleraremos, em nenhuma hipótese, tais práticas em futuros jogos escolares.

São José do Egito – PE, 12 de abril de 2022

Atenciosamente,

Leonardo Henrique Gomes Marinho – Secretário Municipal de Educação

Arcoverde tem a terceira parcela do FPM bloqueada pelo Tesouro Nacional

PE Notícias O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do […]

PE Notícias

O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento até às 0h05 desta sexta-feira (28), conforme ex trato do Siafi. 

O município está bloqueado desde o último dia 10 de maio. 

“Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.  

O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. 

O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. 

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. 

Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro, nesse caso Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde. 

O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.