Governistas repetem chapa Zeinha e Pedro Alves em Iguaracy

O ex-prefeito de Tabira, Edson Moura, está confirmado como vice-presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada ao blog pelo Presidente da legenda, Toninho Valadares.

A Diretoria ainda tem nomes como Wellington Pires (Secretário), Wesley Almeida (Tesoureiro), Josivan Véras e Capitão Sidney Cruz.

A maior surpresa de fato é o médico que para estaria querendo pleiteiar uma presença em chapa majoritária no município. Moura já tinha externado em uma ocasião simpatia pelo projeto do PSL no município.

O partido tem algumas possibilidades para 2020. Uma delas, defendida pela sala mais jovem do partido, a candidatura própria, que a legenda nacional e estadualmente tem estimulado.

Outra possibilidade ventilada é da composição com outro projeto. Aí, ganharia força um possível alinhamento com o ex-prefeito Totonho Valadares.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei que agiliza a emissão de certidão negativa de débitos, a quarta de cinco novas propostas listadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a competitividade das empresas. Outros três projetos novos com este objetivo já foram votados na Casa. Elogiado em plenário, entre vários outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS), o projeto, que segue agora ao exame da Câmara dos Deputados, fixa em dez dias o prazo máximo de expedição da certidão negativa de débitos e em seis meses o período de sua validade. Tais prazos já vigoram em normas da Receita Federal, mas como passam a ter força de lei são estendidos às legislações estaduais e municipais, padronizando o processo de emissão.

Os prazos para a emissão e validade da certidão negativa de débitos, justificou Armando Monteiro, contribuirão para eliminar os entraves às contratações das empresas em licitações do poder público e à obtenção de empréstimos em bancos oficiais. “O procedimento atual de emissão de certidão negativa é burocrático e caótico”, constata seu parecer.

Diz ainda o parecer que a exigência de certidão negativa de débito tributário é um dos maiores obstáculos ao desempenho de atividades empresariais que envolvem contratações governamentais. “Em inúmeros casos, a empresa contribuinte se vê obrigada a quitar débitos, mesmo que os considere indevidos, apenas porque, sem o pagamento, não pode continuar exercendo sua atividade”, completa Armando. Pelo projeto, o prazo de dez dias é contado a partir da entrada do requerimento no órgão governamental federal, estadual ou municipal.  Atualmente, não existe padrão. O prazo é extremamente variável entre os diversos órgãos públicos.

Estabelece também que a verificação da regularidade do contribuinte será feita a partir dos fatos existentes no dia da requisição da certidão negativa. Hoje, a conta corrente da empresa com a Receita Federal é atualizada diariamente. No dia do pedido, a empresa pode estar em dia com todas as suas obrigações, mas podem ocorrer, nos dias seguintes, antes da emissão da certidão, problemas como erros de preenchimento de formulários, por exemplo,  e a certidão não é emitida.

“O projeto ataca na veia o chamado Custo Brasil”, enalteceu o senador José Serra (PSDB-SP), enquanto a senadora Kátia Abreu (sem partido -TO) disse que a medida “libera a energia empreendedora do brasileiro”.  Segundo os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN), a iniciativa desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios no país.

Mais produtividade – O projeto integra o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando, ano passado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outras 15 propostas, em tramitação no Senado e na Câmara, fazem parte do relatório do grupo de trabalho. Um dos três projetos novos sugeridos pelo grupo de trabalho votados no Senado elimina a maioria das micro e pequenas indústrias da obrigação do recolhimento antecipado do ICMS (substituição tributária).

Um outro projeto aprovado no plenário amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O quarto projeto – uma resolução do Senado – estabelece o comparecimento semestral à CAE do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais destinadas a aumentar a produtividade da economia. A primeira audiência na CAE está marcada para 27 de março.

Para o senador pernambucano, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como estabelecem os projetos já aprovados,  também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho que foi coordenado por Armando Monteiro.

Em mais uma visita as cidades do sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou emendas, inaugurou Posto de Saúde e concedeu entrevistas. O parlamentar passou por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Em Lagoa Grande, o socialista se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro e o secretário de infraestrutura, Ademar Gato, para anunciar o envio de emenda para a construção de uma ciclovia entre o município e o distrito de Izacolândia, em Petrolina.

Em seguida, partiu para a comunidade do povoado de Inhanhum, em Santa Maria da Boa Vista para inauguração do Posto de Saúde que foi ampliado e já está em funcionamento. A obra foi fruto de emenda do deputado Gonzaga Patriota. Ao lado do prefeito Humberto Mendes, da população que comemorou a entrega do equipamento, Patriota reforçou a importância de investir na melhoria e qualidade do atendimento da saúde. “Essa obra começou na gestão da ex-prefeita Eliane e, agora, tenho a alegria de inaugurar ao lado do prefeito Humberto Mendes. Tenho certeza que esse Posto de Saúde vai auxiliar na qualidade de vida da comunidade, trazendo mais conforto e comodidade na hora de cuidar da saúde”, disse.

O socialista sertanejo ainda passou por Petrolina onde concedeu entrevista a Rádio Jornal e fez algumas visitas aos seus eleitores.

O Coordenador de Articulação Municipal, Carlos Veras, reuniu hoje (20), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, coordenadores das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, para discutir as demandas nas unidades e nivelar as normas de atendimento, uma vez que, as Ciretrans representam a sede do Órgão nos municípios.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, abriu o encontro, lembrando que uma das prioridades do Governador Paulo Câmara é o bom atendimento ao usuário. “Aqui serão definidas metas e estratégias de melhor atendimento, visando dar um serviço de qualidade aos nossos usuários, além de integrar a equipe, pois o Detran é muito dinâmico com demandas diferentes”.

Já Carlos Veras, lembrou que, além das 24 Ciretrans Especiais, Pernambuco conta com 40 que são subordinadas, e que o objetivo do encontro é sanar dúvidas e colocar em pauta sugestões, sempre tendo como meta um atendimento de qualidade.

Na oportunidade, o Diretor de Atendimento, Cel. Felipe Nascimento, anunciou que sua diretoria está preparando uma série de ações para humanizar o serviço de atendimento da Autarquia, estendendo para as Ciretrans. Valorizando os servidores e, consequentemente, o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos municípios, garantindo qualidade e celeridade.

Estiveram presentes no encontro o Corregedor Marcos Luís Lira, Gerentes e Assessores para tirarem as dúvidas dos coordenadores das Ciretrans.