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Governadores escrevem “Carta pela Legalidade”

Por Nill Júnior

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Do G1

Em uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, governadores de 15 estados e do Distrito Federal manifestaram apoio à petista em um manifesto batizado de “carta da legalidade” e se posicionaram contra o processo de impeachment aberto na Câmara dos Deputados.

A divulgação da carta dos governadores a Dilma ocorre uma semana após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizar a abertura do processo de afastamento e um dia depois de o vice-presidente da República, Michel Temer, enviar uma carta a ela na qual diz que a petista não confia nele nem no PMDB, partido do qual ele é presidente.

“Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”, diz a carta.

“O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, acrescentam os governadores no documento.

A carta é assinada pelos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Nesta terça, Dilma se reuniu, por cerca de uma hora e meia, com governadores para discutir o processo de impeachment. O encontro já havia sido anunciado na semana passada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Segundo ele, ocorreria como parte da estratégia do governo de se preparar “para o embate que está começando”.

Mais cedo, Wagner, um dos principais conselheiros políticos da presidente Dilma, ofereceu almoço, no Palácio do Planalto, aos governadores dos nove estados do Nordeste. Ele comanda um grupo interministerial para, segundo ele, acompanhar “cotidianamente” os desdobramentos da abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara.

Leia a íntegra da carta divulgada pelo Palácio do Planato:

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Outras Notícias

Microempreendedores da Paraíba têm R$ 398 milhões disponíveis para contratação no Banco do Nordeste

O Banco do Nordeste (BNB) está disponibilizando cerca de R$ 398 milhões pelo programa Crediamigo para microempreendedores da Paraíba. Os recursos podem ser captados pelos clientes até dezembro e usados na compra de insumos, ferramentas ou mesmo para reforçar o caixa de seus negócios. Cada operação pode captar até R$ 21 mil e o dinheiro […]

O Banco do Nordeste (BNB) está disponibilizando cerca de R$ 398 milhões pelo programa Crediamigo para microempreendedores da Paraíba.

Os recursos podem ser captados pelos clientes até dezembro e usados na compra de insumos, ferramentas ou mesmo para reforçar o caixa de seus negócios. Cada operação pode captar até R$ 21 mil e o dinheiro é liberado de uma só vez entre três e sete dias.

Segundo o superintendente do BNB na Paraíba, João Nilton Castro Martins, a recente redução na taxa de juros do Crediamigo deve impulsionar novas operações no estado. “Estamos no momento de programação das vendas de fim de ano e a redução das taxas do Crediamigo, de 3,2% para 1,94% gera impacto positivo nas parcelas do empréstimo. A nova taxa representa uma queda de mais de 39%”, explica.

Entre janeiro e setembro deste ano, o Crediamigo já contratou mais de R$ 467 milhões na Paraíba, atendendo mais de 168 mil microempreendedores. Esses recursos foram utilizados, em todo o estado, para impulsionar negócios de autônomos, Microempreendedores Individuais (MEI) e até pessoas jurídicas com faturamento inferior a R$ 350 mil por ano.

“O programa Crediamigo possui juros baixos e um processo de crédito simplificado. O empreendedor participa de um grupo solidário. Basta ser maior de idade e ter ou querer iniciar uma atividade comercial. Ele nem precisa comprovar experiência. Nossos agentes de crédito avaliam a proposta e dão orientação de como pode tornar viável esse negócio dele”, explica João Nilton. O executivo reforça, ainda, o processo totalmente digital como uma facilidade para o cliente. Os contatos podem ser feitos pelo Whatsapp 85 9973 0700.

R$ 5,4 bilhões

Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste, estão disponíveis para contratação mais de R$ 5,4 bilhões. Até setembro, o Crediamigo já atendeu mais de 2,5 milhões de clientes oferecendo crédito orientado. Para o superintendente do programa, Helton Mendes, os valores são importantes para ajudar os negócios no período de final de ano. “As festas nos últimos meses do ano estimulam muito a economia. Com esses recursos, os empreendedores podem investir em estoque, melhoria de serviços ou mesmo fluxo de caixa para aproveitar as oportunidades com mais planejamento e tranquilidade”, afirma.

Como contratar o crédito

As operações são realizadas de forma individual ou em grupos solidários, que são amigos reunidos e que confiam uns nos outros. “Esta união possibilita o aval solidário, que é a garantia conjunta para o pagamento das prestações”, explica Helton Mendes. Segundo ele, além de conseguir crédito para o negócio, o microempreendedor também ganha outras vantagens, como abertura de conta corrente gratuita, liberação do crédito de uma só vez e acesso à orientação empresarial.

Entre os negócios informais que podem contratar crédito pelo Crediamigo estão ambulantes, vendedores em geral, marcenarias, sapatarias, carpintarias, artesanatos, padarias, produções de alimentos, lanchonetes, feirantes, pequenos lojistas, vendedores de cosméticos, salões de beleza, oficinas mecânicas, borracharias e muitos outros.

Governo Municipal de Itapetim divulga atrações do São Pedro 2023

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou nesta quarta-feira (03), as atrações do São Pedro 2023 que este ano terá Iguinho e Lulinha, Mastruz com Leite, Japãozin e Ranieri Vaqueiro. A Prefeitura solicitou ao Governo do Estado a liberação de mais uma atração, caso o pedido seja atendido, […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou nesta quarta-feira (03), as atrações do São Pedro 2023 que este ano terá Iguinho e Lulinha, Mastruz com Leite, Japãozin e Ranieri Vaqueiro.

A Prefeitura solicitou ao Governo do Estado a liberação de mais uma atração, caso o pedido seja atendido, serão três dias de festa.

Nos dias 24 e 25 de junho tem o Arraiá Cultural com o Itarrasta, shows com valores da terra e apresentações culturais.

O São Pedro de Itapetim, além de levar alegria aos itapetinenses e turistas, enaltece a cultura, mantém as tradições e movimenta a economia, gerando emprego e renda.

Carnaíba forma Gabinete Integrado de Segurança 

Prosseguindo com as ações previstas dentro do projeto Cidade Pacífica, foi oficializado na sexta-feira (12) a formação do Gabinete Integrado de Segurança de Carnaíba. A ideia é que as forças de segurança pública possam agir em conjunto, buscando a pacificação da cidade.  Esta também é uma das diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), […]

Prosseguindo com as ações previstas dentro do projeto Cidade Pacífica, foi oficializado na sexta-feira (12) a formação do Gabinete Integrado de Segurança de Carnaíba. A ideia é que as forças de segurança pública possam agir em conjunto, buscando a pacificação da cidade. 

Esta também é uma das diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), lei aprovada em 2018. “Foi definido encontros regulares desse gabinete e a partir daí se espera muitos frutos positivos para o desenvolvimento de estratégias de segurança pública na cidade”, afirmou a diretora da Guarda Municipal, Thaynnara Queiroz.

Farão parte do Gabinete: Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Em outro momento será incorporado também o Ministério Público. 

Participaram do encontro o Major Vanderlei, que é o comandante da 1ª companhia e será o representante da PM no Gabinete, Antonio Gleydson Carvalho, representando a Polícia Civil (que fará posteriormente a oficialização do nome representante), o secretário de administração Jonas Rodrigues, integrantes da Guarda Municipal e membros da Rocam.

Múltipla : Luciano Duque mais atrapalha que ajuda seus candidatos. Inocêncio ainda tem peso para 53%

A pesquisa Múltipla encomendada pelo Farol de Notícias comprovou o que já havia sinalizado o Diretor do Instituto, Ronald Fallabela, quando cruzou os dados que já haviam sido divulgados. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, exerce influência negativa nos candidatos que apoia para federal e estadual, Pedro Eugênio  e Manoel Santos. No total, a grande […]

inoA pesquisa Múltipla encomendada pelo Farol de Notícias comprovou o que já havia sinalizado o Diretor do Instituto, Ronald Fallabela, quando cruzou os dados que já haviam sido divulgados. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, exerce influência negativa nos candidatos que apoia para federal e estadual, Pedro Eugênio  e Manoel Santos.

No total, a grande maioria, 49% dos eleitores, respondeu que não votaria em candidatos apoiados por Luciano Duque. Já outra parcela, 32% do eleitorado, disse que o apoio do prefeito é importante e influencia na hora do voto. Não souberam responder ou não opinaram são 18%.

A consulta Múltipla foi realiza nos dias 17 e 18 de setembro de 2014 e ouviu 300 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE 00026/2014 e BR 00686/2014. O intervalo de confiança é de 95% para uma margem de erro de 5%, para mais ou para menos.

Já Inocêncio Oliveira (PR), que deixa a política este ano, influencia  53% dos eleitores pesquisados. Foi esse percentual de eleitores que  respondeu votar em candidatos apoiados por ele. Já 30%, disseram que o apoio atrapalha. Não opinaram 17%.

Prefeitura de Carnaíba se pronuncia sobre quebra de ônibus do TFD

A oposição de Carnaíba questionou a quebra de um ônibus da Prefeitura de Carnaíba nas proximidades de Cruzeiro do Nordeste. Em vídeos compartilhados nas redes sociais,  pacientes denunciaram além da pane, água pingando no interior. O blog apurou a denúncia com a Secretária de Saúde, Alessandra Noé. Ela manteve contato com o setor de transporte […]

A oposição de Carnaíba questionou a quebra de um ônibus da Prefeitura de Carnaíba nas proximidades de Cruzeiro do Nordeste.

Em vídeos compartilhados nas redes sociais,  pacientes denunciaram além da pane, água pingando no interior.

O blog apurou a denúncia com a Secretária de Saúde, Alessandra Noé. Ela manteve contato com o setor de transporte do município.

“Segundo o Setor de Transportes, na pessoa de Geovane, o ônibus apresentou problema na correia de engate. A peça foi trocada e o veículo seguiu normal para o Recife. Nenhum paciente teve seu trajeto ou exame prejudicado”, disse.

Quanto ao vazamento,  alega que houve erroem uma conexão que já foi trocada. “O vazamento no teto tem relação com a mangueira do condicionador de ar. Está sendo melhor avaliado para que o problema seja resolvido”, disse.