Governadores escrevem “Carta pela Legalidade”

Em negociações para fechar delação na Lava Jato, o empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, relatou que representantes de Marina Silva lhe pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras.

Candidata à Presidência pelo PV naquele ano, Marina acabou a disputa, vencida por Dilma Rousseff (PT), em terceiro lugar.

Segundo ele, a contribuição foi pedida por Guilherme Leal, sócio da Natura e um dos principais apoiadores de Marina no meio empresarial, e Alfredo Sirkis, um dos coordenadores da campanha do PV. Os dois negam ter recebido repasse ilícito.

Marina nega também que tenha usado recursos de caixa dois na campanha de 2010. “Nunca usei um real em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado”, disse em nota.

Ela pede que as autoridades investiguem o relato de Léo Pinheiro. “Posso assegurar à opinião pública brasileira que, neste momento em que a sarjeta da política já esta repleta de denunciados, o melhor caminho é confiar no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal”, afirma.

No dia em que a comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7.180/14) se reúne para tentar votar pela sétima vez a proposta, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB), cobra cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “O que nos inquieta é que a pauta da Escola sem Partido está posta como se fosse a questão central da educação no Brasil. O país não consegue cumprir as metas do PNE e ninguém se manifesta sobre isso”, critica Danilo Cabral.

Sancionado em 2014, o PNE tem como objetivo direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força de lei, ele estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos, desde o ensino médio até a pós-graduação. Por exemplo, o Brasil teria que ter incluído, até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade na pré-escola. Hoje, o atendimento escola nesta faixa etária é de 84,3%.

No seu quarto ano de vigência, apenas a meta 13 foi concluída, que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35% doutores. Em 2016, este índice era de 77,5%.

“Temos que colocar o Plano Nacional de Educação como referência principal para a formulação e para o aprimoramento de políticas públicas na área e não nos concentrar com discussões inócuas”, afirma Danilo Cabral. Ele ressalta que a ideia de calar qualquer tipo de opinião em sala de aula, de impedir que se discutam assuntos políticos ou que se estimule a participação social, esvazia completamente a perspectiva de formação para o exercício da cidadania.

Segundo o parlamentar, a dimensão da cidadania está associada ao pleno gozo da liberdade de pensamento, da expressão política e da participação social. “Não é aceitável, 30 anos após a promulgação de nossa Constituição Cidadã, que direitos fundamentais como a livre expressão, o livre pensamento ou o direito à manifestação sejam usurpados como se pretende com essa proposta”, destaca Danilo Cabral.

A comissão especial se reúne novamente às 14h30 para tentar votar pela sétima vez o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Na semana passada, a oposição impediu a votação do projeto de lei na comissão especial que analisa a matéria. Por duas vezes o colegiado tentou se reunir na última terça-feira, mas a discussão foi suspensa.

Da coluna de Magno Martins  em seu blog

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), culpou, ontem, uma emissora de TV, pela polêmica, no seu entender desnecessária, envolvendo o cachê de R$ 575 mil que será pago ao artista Wesley Safadão para se apresentar, amanhã, na grade dos festejos juninos da capital do forró. Segundo ele, o valor de Caruaru está exposto no portal de transparência do município e não está nem abaixo nem acima do que o “astro” cobra em festas concorridas como o São João no Nordeste.

“Não é verdade que Campina Grande está pagando R$ 195 mil pelo mesmo show, porque ali nem contrato existe”, disse Queiroz, profundamente irritado. Segundo ele, a cidade paraibana, que concorre com Caruaru na atração de turistas neste tipo de festejo, deve desembolsar o mesmo valor pago por Caruaru. “Um artista disputado como Wesley não faz um show neste período por menos do que estamos pagando. A TV-Globo mostrou isso numa reportagem do programa Fantástico”, alegou.

Independente de preço, o fato é que Queiroz, numa época em que os municípios enfrentam a maior quebradeira, num quadro de falência, não poderia se dar ao luxo de contratar um artista tão caro. Por conta disso, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público de Contas estadual notificaram o prefeito para esclarecer detalhes da contratação.  Além de Safadão, valores pagos para outros artistas também foram superiores aos cachês de Campina Grande.

A banda Aviões do Forró receberá R$ 250 em Caruaru e R$ 195 para se apresentar na Paraíba. Já Elba Ramalho cobrou R$ 190 mil em Caruaru e R$ 160 mil em Campina Grande. Embora Queiroz tenha afirmado que nem contrato existe entre Safadão e a Prefeitura de Campina, a assessoria do prefeito paraibano explicou que contratou Wesley Safadão com um ano de antecedência e, por isso mesmo, conseguiu negociar um valor bem menor.

Já banda Aviões do Forró afirmou, através de nota, que “os valores cobrados pelos shows são calculados de acordo com inúmeras variantes que envolvem a logística das produções, o que pode acarretar tais diferenças como as de Caruaru e Campina Grande”. Três advogados entraram com uma ação popular e cancelaram a apresentação do cantor em Caruaru. Na decisão, o juiz determinou que a Prefeitura não fizesse nenhum pagamento à produtora do cantor até que o mérito da ação seja julgado.

A prefeitura, entretanto, recorreu da decisão e ganhou, mantendo o show.  O mais inusitado disso tudo é que a contratação de Safadão ocorre num momento em que a Prefeitura enfrenta crise financeira, tem gasto com pessoal acima do limite e está em estado de emergência por causa da seca. Além do cachê de Safadão, o prefeito gastará mais R$ 3,5 milhões com a contratação de artistas para o São João.

O custo total da festa está orçado em R$ 13 milhões. José Queiroz poderia ter evitado tamanho desgaste e exposição negativa na mídia se tivesse reconhecido que é um acinte pagar quase R$ 600 mil de cachê a um artista, por mais famoso que seja, num momento em que o País vive a maior crise financeira da sua história, uma crise sem precedentes no campo ético e moral.

Com grande comparecimento de apoiadores e da população petrolinense que lotaram o Centro Cultural Dom Bosco, localizado no Centro da cidade, o ex-prefeito e ex-deputado Odacy Amorim (PT) foi confirmado na Convenção da Frente Brasil da Esperança, neste sábado (20), como pré-candidato e futuro candidato a prefeito pela federação partidária que reúne PT, PC do B e PV. Odacy chega para a disputa majoritária no município que é hoje o terceiro em população do estado e o quinto colégio eleitoral de Pernambuco, com mais de 238 mil eleitores.

“Estou voltando para retomar uma parceria forte com o governo do presidente Lula e para fazer um governo muito melhor. E para que as obras de saneamento voltem à Petrolina. As últimas obras de saneamento que foram realizadas pela Prefeitura, ainda foram no meu governo”, disse. 

Presente no evento, o senador Humberto Costa deixou claro a importância  da disputa eleitoral de Petrolina para o Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, junto com as disputas majoritárias de Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

“Odacy é um nome forte, é conhecido pela população , tem uma excelente trajetória como prefeito e deputado e tem uma proposta para o município. Eu acredito que aqui o nosso companheiro Odacy terá um excelente desempenho com possibilidade de vitória bastante concreta”, expressou o senador.

Entrevistados veem presidente descumprindo promessa de não negociar cargos e verbas por apoio.

A maioria da população reprova a iniciativa do governo Jair Bolsonaro de negociar cargos e verbas com congressistas, de acordo com pesquisa Datafolha.

A maior parte dos entrevistados também entende que o presidente não está cumprindo a promessa da campanha eleitoral de não oferecer vagas no governo e a liberação de recursos para obter apoio no Congresso.

O Datafolha ouviu 2.069 pessoas na segunda (25) e na terça-feira (26) em todo o país.

Disseram que o presidente age mal ao negociar cargos e verbas 67% dos entrevistados, ante 20% que entendem que ele age bem.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as entrevistas foram feitas por telefone, método que exige questionários rápidos, sem a utilização de estímulos visuais. Leia a integra da pesquisa na Folha de São Paulo.