Aline Karina avalia primeiros 30 dias de governo

Em Tabira, a Secretaria de Educação começa hoje a pagar o novo piso da categoria, de R$ 2.135,64.

O aumento nos contra-cheques é de 11,36% e já está sendo pago com valores retroativos a janeiro.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação ao blog, com o reajuste, alguns professores que tem mais de um vínculo e evolução no Plano de Cargos e Carreiras podem chegar a vencimentos próximos de R$ 12 mil reais.

Claro que são exceções a regra, mas divulgar que um professor no Pajeú vai passar a receber vencimentos dessa monta – nada mais justo – merece registro.

Considerando os problemas de abastecimento de combustível e mobilidade que ainda não foram normalizados e decisão em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Universidade de Pernambuco (UPE) mantém a suspensão das atividades acadêmicas de todos os seus 15 campi, nos turnos da manhã, tarde e noite, hoje (30) e amanhã (31).

A medida foi mantida devido aos problemas enfrentados, ainda, por alunos, professores e funcionários para chegar à universidade, visto que o abastecimento e o transporte público, ainda não foram totalmente resolvidos.

Já as atividades administrativas da Universidade na capital e no interior serão normais nestes dias.

Com relação ao dia 01 de junho (sexta-feira), não haverá expediente acadêmico e administrativo devido a transferência, por parte do Governo do Estado, do feriado de Corpus Christi do dia 31/05.

No entanto, as atividades assistenciais das unidades do Complexo Hospitalar da UPE, composto pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) e Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), estão mantidas em seu máximo, em respeito aos pacientes que compareçam às unidade de saúde.

Caso haja redução do número de servidores disponíveis nos atendimentos, serão priorizados os casos com gravidade clínica e situações emergenciais.

A gestão da UPE tem avaliado a situação dia a dia, buscando assegurar o bem-estar e a segurança dos docentes, servidores e estudantes.

G1

O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mais de folga.

Para compensar, ainda em julho o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu um calendário com semanas específicas de “esforço concentrado” para liberar os deputados para fazerem campanhas em suas bases eleitorais. A ideia foi acatada também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que propôs o mesmo para a casa vizinha.

Entre agosto e outubro, as sessões na Câmara e no Senado acontecerão em apenas duas semanas. Além desta semana, o Congresso se reunirá entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.

Na Câmara, os líderes partidários se reunirão na terça-feira (11) para definir a pauta da semana. Um dos projetos com provável votação, de acordo com o entorno do Motta, é o que permite usar receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis, enviado pelo governo ao Congresso em abril.

Segundo a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), há um acordo encaminhado para o projeto ser votado nesta semana. “[Há] previsão de votar”, disse. “Vamos finalizar [o parecer] durante a semana.”

Diante das campanhas já fervilhando nos estados, o presidente da Câmara deverá encontrar dificuldades para colocar em pauta projetos com viés ideológico, como o projeto de combate à misoginia, cuja votação é cobrada pelos partidos de esquerda.

Líderes partidários consultados pela reportagem apontam que o governo encabeça um movimento para a inclusão do PL da misoginia em pauta, com a contrapartida da votação de projetos de interesse da direita, como o que eleva o limite de faturamento anual dos Microempreendedores Individuais (MEI). Apesar disso, não houve acordo para a construção do relatório de nenhum dos dois projetos.

No Senado as matérias de maior interesse do governo Lula neste ano, como a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a PEC da Segurança ainda não possuem acordo e não devem ser deliberadas durante as semanas de esforço concentrado.

O Prefeito do Município de Serrita-PE, Aleudo Benedito (MDB), recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para tentar reformar a decisão do Juiz da Vara da Comarca de Serrita que determinou a reintegração dos servidores nomeados através do concurso 01/2015, servidores estes que foram exonerados através de um Decreto publicado pelo atual prefeito no seu primeiro dia de gestão (Decreto nº 04/2021).

O Prefeito, ao invés de reconhecer a ilegalidade do seu Decreto e cumprir a ordem judicial na íntegra, optou por contratar um Escritório de Advocacia de Recife-PE específico para a causa, para que o mesmo se posicionasse contra os servidores concursados.

Vale destacar que o próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco já decidiu que o Decreto nº 04/2021 é ilegal e que a Procuradoria de Justiça de Pernambuco também já se posicionou de forma contrária ao Decreto publicado pelo Prefeito, tudo no sentido favorável à reintegração dos aprovados no Concurso Público.

Caso o Prefeito não reintegre os servidores no prazo de até 10 (dez) dias, o mesmo será punido com multa diária e poderá responder por crime de desobediência.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou nesta segunda-feira, 6, a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o primeiro semestre deste ano, serão ofertadas 150 mil novas vagas.

“O propósito primeiro é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, assegurando a sustentabilidade do sistema”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação.

As inscrições para os interessados em obter o benefício começam ao meio-dia desta terça-feira, 7, e seguem até as 23h59 do próximo dia 10. Podem concorrer os estudantes que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos. Além disso, não podem ter zerado a redação. Outro requisito é comprovar renda familiar bruta de até três salários mínimos.

O teto global do financiamento passará por uma redução, sendo estabelecido o valor de R$ 30 mil por semestre. “O que nós estamos fazendo é assegurando o direito dos estudantes, que terão seus financiamentos garantidos até a conclusão dos seus cursos, e que aqueles que tinham a expectativa de acessar o Fies neste primeiro semestre de 2017 não sejam prejudicados”, destacou o ministro.

Para o segundo semestre, Mendonça Filho anunciou outras mudanças no programa. “A reestruturação do Fies levará em consideração o que é aportado pelo Tesouro Nacional e as condições de sustentabilidade em termos de médio e longo prazo”, disse. As novas regras deverão ser anunciadas até o final de março.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Júnior, defendeu as modificações. “O intuito é tornar o Fies um programa sustentável, com previsibilidade, transparência e controle”, garantiu.