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Governadores do Nordeste unidos diante da reforma

Por André Luis
Paulo Câmara entende que momento é de diálogo e não de acirramento político. Foto: Mandy Oliver/Esp.DP

Por: Rosália Rangel/Diario de Pernambuco

Apesar do nome de Paulo Câmara (PSB) aparecer entre os governadores que assinaram a carta apresentada ontem em defesa da manutenção de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência, a assessoria do socialista assegurou que ele não subscreveu o documento. Ainda segundo a assessoria, Câmara afirmou não ter assinado o texto por entender “que o momento é de diálogo com o Congresso e não de acirramento”. Também não assinaram os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, segundo se comenta nos bastidores, os gestores do Nordeste avaliaram que a carta redigida pelo Fórum dos Governadores não contemplava as reivindicações necessárias e por isso, à noite, divulgaram uma nova carta, intitulada Há um só Brasil que é de todos os brasileiros. “Todos reconhecem a necessidade das reformas da Previdência, tributária e política, e também do Pacto Federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados”, destacam os gestores nordestinos.

Eles citam como pontos específicos a serem revistos o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria dos trabalhadores rurais “que, especialmente no Nordeste, precisam de maior proteção do Poder Público”. E, ainda, a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização. “Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros”. No final, os gestores que se colocaram à disposição para cooperar e “contribuir pelo bem e progresso do país”. O documento é assinado pelos nove governadores nordestinos.

Já a carta do Fórum dos Governadores, apesar da mobilização de ontem, será divulgada oficialmente na próxima terça-feira, quando o grupo irá se reunir, em Brasília, para mais uma rodada de discussão sobre a reforma da Previdência. De acordo com a assessoria do governador Paulo Câmara, está prevista a ida dele para o encontro.

No primeiro texto, os gestores usaram a expressão “veemente repúdio” para demonstrar a insatisfação com a sugestão de retirar da reforma estados e municípios. O termo desagradou alguns governadores, a exemplo de Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, que ameaçou não assinar o documento com a justificativa de que “jamais repudiaria qualquer iniciativa do Congresso”. Ele, no entanto, assinou a versão final da carta, depois da retirada do termo usado na versão anterior.

No documento, os governadores argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovar mudanças em seus regimes previdenciários, por meio de legislação própria, enquanto tais alterações já estão previstas na proposta em análise no Congresso, representa “não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”. A carta diz ainda que a uniformização do tratamento previdenciário sobre as regras gerais dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, estados e municípios existe há mais de 20 anos.

Os governadores argumentam que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão, que hoje é de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá quadruplicar até 2060.

Outras Notícias

Recuperação da PE entre Itapetim e São Vicente é iniciada

As obras de recuperação do  asfalto da PE-263, que liga Itapetim ao distrito de São Vicente foi iniciada nesta quarta-feira, 07. A equipe da empresa ESSE Engenharia já está no distrito. A pista foi arrancada pela força das chuvas em abril deste ano. De acordo com o prefeito Adelmo Moura, com muito esforço a obra está […]

As obras de recuperação do  asfalto da PE-263, que liga Itapetim ao distrito de São Vicente foi iniciada nesta quarta-feira, 07. A equipe da empresa ESSE Engenharia já está no distrito. A pista foi arrancada pela força das chuvas em abril deste ano.

De acordo com o prefeito Adelmo Moura, com muito esforço a obra está sendo iniciada. Ele agradeceu em nota ao blog o esforço do governador Paulo Câmara, do chefe de Gabinete João Campos e do deputado e secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota.

Segundo o prefeito, este tipo de obra requer estudo e tempo para ser realizada da melhor forma possível.  O representante do DER, Luiz de Castro, anunciou que a obra tem previsão de conclusão para pouco de 30 dias, se não houver imprevistos.

Já os engenheiros da ESSE Engenharia, Ricardo e Rafael, estiveram presentes e explicaram como será realizada a construção e ainda reforçaram que, assim que São Vicente for concluído, eles se deslocarão para realizar a obra no asfalto que liga Itapetim ao Ambó.

Parecer anti-Dilma é peça política para tomar de assalto o Planalto, diz Humberto

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente […]

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O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente técnicos para somente tentar apagar os rastros da “vendeta política que verdadeiramente o motivam”. “Essa peça política é baseada em crime de responsabilidade que não houve. Nada mais é do que uma escancarada manobra para tomar de assalto a Presidência da República”, afirmou.

O parlamentar lembrou que o deputado Jovair deve a sua posição de relator, bem como outros favores, ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “cuja ficha corrida todos conhecem sobejamente, assim como também sabem sobre as razões de vingança por ele utilizadas para tentar derrubar a presidenta”.

Segundo Humberto, o parecer é uma aberração jurídica, uma violência à Constituição Federal e aos princípios básicos do Direito e do Estado democrático, pois imputa a uma governante legitimamente eleita um crime de responsabilidade que ela não cometeu “porque, de fato, não houve”. “É algo que nenhum cidadão pode imaginar numa democracia: ser levado a um tribunal e julgado por algo que não fez”, comentou.

Humberto ressaltou que os dois pontos que sustentam o pedido com o crime de responsabilidade a partir das chamadas pedaladas fiscais e da liberação de créditos suplementares – sem que houvesse autorização prévia do Congresso Nacional – já foram fartamente questionados, inclusive por muitos juristas.

Ele ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu a reprovação das contas da Presidência da República, nunca se importou com esse fato até o ano passado, pois é público e notório que os mesmos atos foram praticados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e do próprio presidente Lula.

“Além disso, o TCU fez isso, também, na aparente ignorância de que 17 governadores de Estado incorreram nas mesmas práticas de que Dilma é acusada – entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB – sem que ninguém os moleste por isso”, disse.

O parlamentar avalia que isso só reforça a impressão de que há dois pesos e duas medidas com a finalidade única de oferecer elementos para subsidiar uma articulação política golpista e mesquinha, cujo alvo é a presidenta da República.

O líder do governo também registrou que Cunha, réu no STF e com 15 contas ilegais no exterior, se recusou a instalar uma comissão para avaliar o impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, acusado de ter cometido os “mesmos crimes” que Dilma.  “É uma desmoralização completa para o Congresso Nacional ter um sujeito daquela estatura ética comandando um processo de impeachment”, disparou.

Por fim, o senador assegurou que o Governo está trabalhando com os aliados, dialogando e repactuando a base parlamentar para derrubar essa “monstruosidade jurídica” já na comissão especial do impeachment. “Depois, venceremos, também, no plenário da Câmara. Não seremos intimidados por muitos delinquentes que, hoje, estão no papel de julgadores de uma mulher honesta como a presidenta Dilma”, concluiu.

Moro diz que auxílio moradia é para “compensar falta de reajuste do salário”

O Juiz Federal Sérgio Moro falou ao Globo sobre o auxílio moradia de R$ 4 377 que recebe, mesmo morando num apartamento de 256 metros quadrados em Curitiba. De acordo com a Folha, o dinheiro pinga desde outubro de 2014, um mês após decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF, que estendeu o benefício a todos […]

O Juiz Federal Sérgio Moro falou ao Globo sobre o auxílio moradia de R$ 4 377 que recebe, mesmo morando num apartamento de 256 metros quadrados em Curitiba.

De acordo com a Folha, o dinheiro pinga desde outubro de 2014, um mês após decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF, que estendeu o benefício a todos os magistrados.

“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, afirmou Moro.

Em agosto de 2015, foi apresentado projeto de lei à Câmara Federal para aumentar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33.293,38 para R$ 39.293,38, o que representava 16,38% de aumento — a conta incluía perdas salariais acumuladas desde 2009, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que não foi aprovado pelo Legislativo.

Os vencimentos dos ministros do STF delimitam o teto salarial do funcionalismo público, e o aumento poderia provocar reajustes em sequência entre os magistrados.

Uma reportagem do DCM mostra que Moro fura o teto há tempos. Segundo o levantamento de um professor universitário, o salário bruto médio mensal de Moro em 2015 foi de R$ 54.339,15. Em 2016, R$ 57.321,83. Nos primeiros sete meses de 2017, o juiz teve salário bruto de R$ 45.056,49.

Polícia apreende três menores de Solidão por ameaça em rede

Jovens disseram que era brincadeira e “queriam causar”. Custou caro.  Serão encaminhados à FUNASE Três jovens que foram detidos pela policia com pelo menos três armas, sendo duas brancas, uma foice,  uma faca e uma de fogo, sendo uma espingarda do tipo soca-soca, foram identificados. Os três jovens, da cidade de Solidão,  estão provisoriamente detidos […]

Jovens disseram que era brincadeira e “queriam causar”. Custou caro.  Serão encaminhados à FUNASE

Três jovens que foram detidos pela policia com pelo menos três armas, sendo duas brancas, uma foice,  uma faca e uma de fogo, sendo uma espingarda do tipo soca-soca, foram identificados.

Os três jovens, da cidade de Solidão,  estão provisoriamente detidos e serão levados para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) em Arcoverde.

É o órgão responsável pelo atendimento de adolescentes e jovens sob medida socioeducativa de restrição e/ou privação de liberdade.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  as apreensões aconteceram depois que a Polícia Civil de Tabira interceptou imagens em redes sociais dos dois adolescentes no município de Solidão, portando arma de fogo e brancas fazendo ameaças de ataque em escolas para o dia 20.

“Nois indo pra escola dia 20”, diziam eles na imagem onde portavam as armas e com os rostos encobertos.

A investigação da Polícia Civil identificou o dono do perfil e acionou a Polícia Militar que agiu rapidamente e conseguiu apreender três menores de idade e as armas usadas nas ameaças.  À polícia,  como nos demais casos, disseram ter sido apenas uma brincadeira para “causar” com colegas. A brincadeira custou caro.

Maioria da Câmara de Pesqueira declara apoio a Armando

Oito dos 15 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Pesqueira, no Agreste, declararam apoio, na noite desta sexta-feira (27), à coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”. O ato aconteceu na sede do Legislativo pesqueirense, a Casa Anísio Galvão, e contou com a presença do senador Armando Monteiro, pré-candidato ao governo do Estado. Os parlamentares que […]

ARMANDO MONTEIRO EM ENCONTRO ENCONTRO COM VEREADORES DE PESQUEIR

Oito dos 15 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Pesqueira, no Agreste, declararam apoio, na noite desta sexta-feira (27), à coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”. O ato aconteceu na sede do Legislativo pesqueirense, a Casa Anísio Galvão, e contou com a presença do senador Armando Monteiro, pré-candidato ao governo do Estado.

Os parlamentares que firmaram a aliança com Armando são: Sil (PT), Severino Índio (PT), Wagner Cordeiro (PV), Lenivaldo Soares (DEM), João Galindo (PSD), Naldo Paes (PC do B), Biá (PSC) e Paulinho Marchante (Pros). Além dos vereadores, estavam presentes ao ato lideranças da região, como o prefeito de Alagoinha, Maurílio Almeida (PTB), e o líder da comunidade indígena de Pesqueira, o cacique Marquinhos Xucuru.

Armando Monteiro agradeceu ao apoio dos vereadores e lamentou a perda de dinamismo econômico de Pesqueira, pioneira na industrialização do interior de Pernambuco. Para o senador, é fruto da falta de planejamento na condução do processo de crescimento do Estado. “Infelizmente, Pesqueira perdeu o dinamismo que a marcou. Temos o desafio de reinserir a cidade no cenário econômico”, disse Armando, reforçando a estratégia de investimento em educação e infraestrutura hídrica e de rodovias para alavancas a interiorização do desenvolvimento.

O cacique Marquinhos Xucuru afirmou que Armando Monteiro é a melhor opção para governar Pernambuco. “Faltou uma agenda de políticas públicas para a comunidade indígena como um todo no Estado. Com Armando e Dilma, temos como construir essa realidade.”

Homenagem – Armando Monteiro participou ainda de uma homenagem ao ex-vereador Augusto Simões (PTB), falecido em um acidente de carro em 26 de abril. O ato foi realizado na quadra de esportes do Colégio Santa Doroteia .

A mãe de Augusto, Gláuria Simões, lembrou que o filho, que era pré-candidato a deputado estadual, fazia política com coragem, justiça e verdade. “Ele queria mudanças e melhorias para Pesqueira. Com o senador Armando, isso será possível”, disse.

O senador homenageou Augusto, lembrando que seu amor por Pesqueira ser de exemplo e inspiração para toda a classe política. “Só faz sentido fazer política se se tiver compromisso com as causas coletivas. Com coragem e generosidade, Augusto nos deixou um exemplo”, afirmou Armando Monteiro.