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Governador de Roraima tem mandato cassado por distribuição de cestas básicas no período eleitoral

Por André Luis

Por Yara Ramalho e Rayane Lima, g1/RR

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior.

Em nota, Denarium disse que está com “a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”. O governo do estado informou que o governador recorrerá da decisão.

A cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento.

“O Governo do Estado vai manter a linha de total transparência das ações governamentais e se posicionará durante as novas fases processuais”, disse.

Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro votos. No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplicação de multa.

“Esta corte por maioria dos votos, deu procedência a representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse a presidente.

A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. O processo para que Denarium fosse cassado foi ingressado pelo partido Avante, por meio do diretório regional em Roraima.

“E especificamente em relação ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassação do seu diploma com a determinação de realização de novas eleições e remessa de cópia integral do feito, ao Ministério Público estadual”, determinou Bianchi.

Ação do Avante

O TRE-RR acolheu o pedido do diretório regional do Avante, que ajuizou uma ação. Na ação, o Avante alegou que o governo usou “programas sociais destinados a pessoas carentes intuito eleitoreiro” por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Isto porque o governo teria feito a ampliação do “Cesta da Família” para captar votos durante as eleições de 2022.

“Houve significativo aumento do número de beneficiados dos projetos sociais decorrentes da aprovação da lei supramencionada. No ano de 2022 os Representados já gastaram mais que o dobro dos exercícios 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional – cerca de R$ 11.166.595,84”, cita o pedido.

O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levou uma questão de ordem sobre a decadência da ação a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.

Outras Notícias

Jovem concilia estudos com trabalho no campo em PE e passa em medicina

Do G1 PE Um jovem de 20 anos conciliou os estudos com o trabalho no campo e conseguiu ser aprovado em medicina. Todos os dias, Jeferson César Silva de Oliveira ajudava os pais a tirar o leite da vaca e nos trabalhos na roça. Além disso, cursava licenciatura em física em um instituto federal. Ele […]

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Jeferson acordava às 5h para ajudar o pai a tirar leite da vaca (Foto: Jeferson Cesar/ Arquivo Pessoal)

Do G1 PE

Um jovem de 20 anos conciliou os estudos com o trabalho no campo e conseguiu ser aprovado em medicina. Todos os dias, Jeferson César Silva de Oliveira ajudava os pais a tirar o leite da vaca e nos trabalhos na roça. Além disso, cursava licenciatura em física em um instituto federal.

Ele mora no Sítio Lage do Carrapicho, zona rural de Alagoinha, Agreste pernambucano, e conquistou o terceiro lugar no curso da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O jovem é o primeiro da família a cursar o ensino superior – os pais só estudaram até a terceira série do ensino fundamental.

Jeferson disse que sempre teve vontade de cursar medicina, mas não tentou uma vaga antes por causa da seca que atingiu a região com mais intensidade em 2012. “Minha família não tinha condições financeiras para me manter em outra cidade.”

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Por isso, ele cursou licenciatura em física no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) durante três anos em Pesqueira, município vizinho.

A licenciatura não era o que jovem queria, mas era a mais conveniente na época. O jovem ganhava bolsas no antigo curso que, segundo ele, “ajudavam bastante” para alcançar o sonho de estudar para a profissão desejada.

“Sempre que podia juntava um pouco do dinheiro para poder me manter pelo menos no início do curso de medicina em alguma cidade. Então, em 2015, quando percebi que nós estávamos nos reestruturando após a seca, decidi arriscar”, relatou.

A inspiração para fazer medicina vem da realidade do lugar onde vive com os pais e a irmã de 10 anos. “Moro em uma cidade pequena, e todos nós sabemos a dificuldade para ter médicos para atender a população. Pensando no futuro, [escolhi medicina para] poder contribuir para o benefício das pessoas”, contou.

Jeferson passou pelo sistema de cotas e aguarda o início das aulas, previsto para este semestre.

Rotina de estudos: o dia de Jeferson começava cedo: às 5h acordava, tirava leite da vaca e trabalhava até umas 10h com o pai no campo. “Lá eu levava meu celular e com o fone de ouvido ia escutando algumas aulas que eu tinha encontrado na internet”, afirmou.

Em seguida, ele tinha o tempo livre até as 14h, com o horário do almoço incluso. E era nesse tempo livre que os livros tomavam conta das ocupações do jovem. Após resolver os trabalhos da faculdade, começava os estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele chegou a responder cerca de 6.500 questões de exames anteriores.

“À tarde eu trabalhava até as 17h e ia me arrumar para a faculdade. Lá, estudava até as 22h”, conta. Ao chegar em casa, Jeferson estudava por mais uma hora antes de dormir.

Matemática era a disciplina que ele mais se dedicava. Na redação do Enem, o jovem que nunca fez nenhum cursinho tirou 920 pontos. “Não tive nenhum professor para me ajudar. Apenas pegava um tema na internet e treinava uma redação por semana.”

Programação do Carnaval de Tabira somente será revelada na terça-feira dia 06

Por Anchieta Santos Seguindo recomendação do MPPE a Prefeitura de Tabira, ainda em débito salarial com algumas categorias de servidores, busca parceiros para fazer o carnaval/2018 sem a inclusão de recursos públicos. Falando a Rádio Cidade FM ontem a Secretária Gracinha Paulino revelou a busca por patrocinadores. Os deputados do Grupo do Prefeito Sebastião Dias […]

Por Anchieta Santos

Seguindo recomendação do MPPE a Prefeitura de Tabira, ainda em débito salarial com algumas categorias de servidores, busca parceiros para fazer o carnaval/2018 sem a inclusão de recursos públicos.

Falando a Rádio Cidade FM ontem a Secretária Gracinha Paulino revelou a busca por patrocinadores. Os deputados do Grupo do Prefeito Sebastião Dias (PTB) como Antônio Moraes (PSDB) e Ricardo Teobaldo (Podemos), e João Fernando Coutinho (PSB) apoiado pela família da Secretária estão tentando junto ao Governo de PE a contratação de atrações para o carnaval tabirense.

Contatos estão sendo mantidos com Fundarpe/Empetur e Casa Civil. Gracinha confirmou o apoio da Jodibe e a busca por apoio dos fornecedores da Prefeitura e dos vereadores do município.

A Secretária disse ser impossível revelar a programação esta semana. “Acredito que somente na terça-feira dia 6 de fevereiro, teremos condições de fechar a grade de atrações”.

Os blocos tradicionais do carnaval tabirense estão confirmados, mesmo sem apoio do município. Gracinha admitiu que as atrações serão regionais e questionada sobre a qualidade do repertório, uma vez em que em 2017 foram muitas as críticas, a secretaria falou: “A gente pede né? Esperamos que eles atendam”.

MP dá sequência a reuniões para cobrar compromissos assumidos por prefeitos

O Ministério Público dará sequência após o carnaval às reuniões temáticas para discutir a agenda administrativa a partir desse ano no Pajeú. “Vamos tirar do papel compromissos assumidos com o MP e sociedade”, diz o promotor e coordenador regional do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto. A primeira reunião com os prefeitos aconteceu dia 18 […]

O Ministério Público dará sequência após o carnaval às reuniões temáticas para discutir a agenda administrativa a partir desse ano no Pajeú. “Vamos tirar do papel compromissos assumidos com o MP e sociedade”, diz o promotor e coordenador regional do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto.

A primeira reunião com os prefeitos aconteceu dia 18 de janeiro. Na semana anterior, houve reunião para avaliar o tema saúde. Na última terça, a agenda foi sobre Assistência Social. Hoje estava marcada a reunião na pauta de Agricultura e Meio Ambiente. Mas a pedido da Diaconia houve adiamento do encontro para o pós carnaval. Dia sete de março, será a vez da Educação.

Perguntado sobre gestores que costumam fugir das reuniões, o promotor mandou um aviso. “Nenhum município tem deixado de participar. As Secretarias tem participado. Mas em algum momento a gente quer o gestor. Ele vai ter que comparecer”, alertou.

Sobre a Adutora do Pajeú, o promotor acredita que hoje haverá uma boa notícia do Ministério da Integração. A luta é para encaixar no PAC os recursos para a conclusão da segunda etapa da obra, assim como a Barragem de Ingazeira.

Outra informação importante é de que a Reitora do IFPE, Anália Ribeiro,  esteve em Afogados da Ingazeira para discutir a implementação dos cursos de Engenharia Civil, Eletrônica e Ciência da Computação. Houve formação de um GT para estudar essa possibilidade.

Itapetim conquista 2º lugar em Pernambuco no ranking do ID CRAS

O município de Itapetim celebrou uo 2º lugar no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (ID CRAS). “Esse resultado é reflexo do trabalho sério e comprometido da gestão municipal, por meio da equipe do CRAS e da Secretaria de Assistência Social, que têm se dedicado diariamente a oferecer […]

O município de Itapetim celebrou uo 2º lugar no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (ID CRAS).

“Esse resultado é reflexo do trabalho sério e comprometido da gestão municipal, por meio da equipe do CRAS e da Secretaria de Assistência Social, que têm se dedicado diariamente a oferecer serviços de qualidade à população”, disse a municipalidade em nota.

O ID CRAS avalia diversos aspectos, como estrutura física, recursos humanos e serviços oferecidos, e serve como referência para medir a qualidade do atendimento prestado às famílias em situação de vulnerabilidade.

O prefeito Adelmo Moura comemorou o reconhecimento e agradeceu a cada profissional envolvido na conquista, bem como à toda equipe da Secretaria de Assistência Social.  “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Vamos seguir juntos, trazendo mais avanços para a nossa população”, disse o prefeito.

Zeca: “começamos a ajustar as contas”

O prefeito Zeca Cavalcanti fez um balanço das ações nos primeiros dias de seu governo. “A cidade passou muito tempo parada. É preciso agir com rapidez e eficiência para superar as deficiências que encontramos em todas as áreas”, disse o gestor. Zeca Cavalcanti abriu as portas de 2025 com duas ações tidas como estratégicas: ampliou […]

O prefeito Zeca Cavalcanti fez um balanço das ações nos primeiros dias de seu governo.

“A cidade passou muito tempo parada. É preciso agir com rapidez e eficiência para superar as deficiências que encontramos em todas as áreas”, disse o gestor.

Zeca Cavalcanti abriu as portas de 2025 com duas ações tidas como estratégicas: ampliou os turnos nas duas policlínicas, que passaram a atender 24 horas e, ao mesmo tempo, iniciaou um mutirão de limpeza das ruas de todos os bairros da cidade, com coleta de lixo, retirada de entulhos, varrição e capinação.

A recuperação das estruturas de unidades de saúde também entraram na lista de prioridades do governo. O prefeito iniciou obras imediatas de reformas da Policlínica do São Cristóvão e do Centro de Fisioterapia.

“Essas unidades estavam muito deterioradas. Por isso, agimos com rapidez total com essas reformas, que já estão em andamento, para que possamos oferecer um atendimento de qualidade para a população”, explicou o prefeito.

Outra situação crítica encontrada ao assumir a gestão, segundo nota, foi a da iluminação pública.  Um levantamento feito pela equipe de transição identificou 2 mil pontos de luz com lâmpadas apagadas. “Como se trata de questão de segurança, tomamos logo as providências: novas lâmpadas – mais potentes e econômicas – já estão sendo instaladas”, disse Zeca.

“Começamos a ajustar as contas da prefeitura e, nesta semana, iniciamos os pagamentos de quase 80% dos aposentados e pensionistas do município”, concluiu .