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Governador de Roraima tem mandato cassado por distribuição de cestas básicas no período eleitoral

Por André Luis

Por Yara Ramalho e Rayane Lima, g1/RR

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior.

Em nota, Denarium disse que está com “a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”. O governo do estado informou que o governador recorrerá da decisão.

A cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento.

“O Governo do Estado vai manter a linha de total transparência das ações governamentais e se posicionará durante as novas fases processuais”, disse.

Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro votos. No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplicação de multa.

“Esta corte por maioria dos votos, deu procedência a representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse a presidente.

A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. O processo para que Denarium fosse cassado foi ingressado pelo partido Avante, por meio do diretório regional em Roraima.

“E especificamente em relação ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassação do seu diploma com a determinação de realização de novas eleições e remessa de cópia integral do feito, ao Ministério Público estadual”, determinou Bianchi.

Ação do Avante

O TRE-RR acolheu o pedido do diretório regional do Avante, que ajuizou uma ação. Na ação, o Avante alegou que o governo usou “programas sociais destinados a pessoas carentes intuito eleitoreiro” por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Isto porque o governo teria feito a ampliação do “Cesta da Família” para captar votos durante as eleições de 2022.

“Houve significativo aumento do número de beneficiados dos projetos sociais decorrentes da aprovação da lei supramencionada. No ano de 2022 os Representados já gastaram mais que o dobro dos exercícios 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional – cerca de R$ 11.166.595,84”, cita o pedido.

O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levou uma questão de ordem sobre a decadência da ação a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Falta punir o genocídio Ciro Gomes,  personagem rotulado de forma preconceituosa e intencional por setores da imprensa,  tem toda razão. Para ele,  os episódios recentes do desvio de quase R$ 7 milhões em joias e agora,  o escândalo da ABIN Paralela,  são muito graves, mas ainda pouco perto do maior crime cometido pelo ex-presidente Jair […]

Falta punir o genocídio

Ciro Gomes,  personagem rotulado de forma preconceituosa e intencional por setores da imprensa,  tem toda razão.

Para ele,  os episódios recentes do desvio de quase R$ 7 milhões em joias e agora,  o escândalo da ABIN Paralela,  são muito graves, mas ainda pouco perto do maior crime cometido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: o de extermínio de milhares de pessoas na pandemia.

Ciro Gomes defende que Bolsonaro pague caro pelos crimes continuados que cometeu na Presidência da República, sendo o pior, na opinião do ex-ministro, o de genocídio.

O mais grave que ele cometeu foi o crime de genocídio. Aquilo que ele fez na pandemia, e provocou a morte de centenas ou dezenas de milhares de pessoas, eu não sei se os inquéritos devidos estão andando.

“Este inquérito tem que ser muito bem conduzido. E acho que dos três problemas, além do roubo das joias, da falsificação do cartão de vacinação, o grande crime é o genocídio. Porque ali tem homicídio generalizado, no mínimo, e como se caracterizou por uma ação muito reiterada do Bolsonaro, você tem claramente uma indução à morte”.

O ex-presidenciável disse ainda que a tentativa de golpe de Bolsonaro e seus aliados ocorreu, na verdade, antes do 8 de janeiro.

“Aquilo ali foi um ato de vandalismo, que tem que ser punido severamente. Mas o golpe aconteceu antes, com Bolsonaro na constância da Presidência da República, portanto, sendo ele o responsável. E ele fez aquela minuta, e ele fez aquela consulta. Ali, ele consumou a sua atitude criminosa de golpe”.

De fato,  dos crimes cometidos pelo ex-presidente,  nenhum se compara à ação na pandemia.  Dos 712 mil mortos no Brasil,  693 mil morreram em seu governo. Até o fim do governo Bolsonaro, o Brasil era o segundo paí­s com mais mortes no mundo.

Bolsonaro não comprou vacinas a tempo,  trocou ministros mais alinhados à ciência por negacionistas, propagou fake news sobre as vacinas, não acudiu estados sem oxigênio e ainda estimulou tratamentos ineficazes como na difusão da cloroquina e de ivermectina. Muitos acreditaram nele e abriram mão do isolamento à vacina. Do tratamento adequado às medidas de prevenção.

Em março,  a OXFAM Brasil publicou um estudo sobre Mortes Evitáveis por Covid-19 no Brasil que mostra o tamanho da desgraça de ter um governo negacionista na administração de uma pandemia.

As conclusões do estudo são assustadoras e revelam o crime que foi cometido contra a população.

Cerca de pelo menos 120 mil vidas poderiam ter sido poupadas no primeiro ano de pandemia no Brasil se tivéssemos adotado medidas preventivas como distanciamento social, restrição a aglomerações e fechamento de estabelecimento comerciais e de ensino.

Ainda mais 305 mil mortes em relação ao normal no período, o que significa que muitos desses 305 mil podem ter morrido de Covid-19.

Ou seja, pela conta da proporcionalidade,  do total de mortes,  um planejamento eficaz, uníssono,  coordenado e responsável,  evitaria entre 30% e 40% das mortes.

Bolsonaro,  gostem seus seguidores ou não,  tem um preço muito maior a pagar com aquele Deus que ele diz,  mas não segue. Antes disso, entre os nomes, precisa pagar pelos crimes de ladrão de galinha,  como diz Ciro, das joias à minuta, do 8 de janeiro à ABIN Paralela.  Mas não esqueçamos de algo muito maior: das mortes na pandemia.

As palavras de João

O prefeito Evandro Valadares questionou a fala de João de Maria, que  disse, ao defender a adesão ao empresário Fredson Brito,  que “não atua com  interesses pessoais”. Evandro: “Quem sequestra vereadores em hotéis não pode usar essas palavras. Dizer que tem idoneidade fazendo reunião em beira de praia e fugindo para ganhar reeleição?” João de Maria não gostou e foi às redes sociais rebater.

Não faça o que eu faço…

O vereador Gin Oliveira, que repudiou as declarações sexistas de Aron Lourenço, presidente do PODEMOS, que comparou Marquinhos Godoy a “uma menina de 15 anos que todos querem dar selinho”,  há menos de um mês, em 20 de junho, fez uma crítica extremamente grosseira e machista contra a comunicadora Juliana Lima no grupo de WhattsApp Serra FM. De tão repugnante, a frase sequer merecia ser replicada.

Sonífera Ilha

É deplorável a situação da PE 320 à altura do Sítio Santa Clara, município de Tabira.  Se a prefeita Nicinha Melo não bater o pé junto à governadora Raquel Lyra por uma solução,  a Cidade das Tradições vai ficar ilhada. Nicinha tem sido eventualmente cobrada sobre os benefícios do alinhamento com a governadora. Uma das ações positivas foi a de ampliar o curral do gado, que serve à feira do município.

Decidiu-se

O Tenente Gleydson Lima, que ainda não tinha definido bloco ou partido para as eleições desse ano em Afogados, finalmete se posicionou. Anunciou nas redes apoio à dupla Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. E será candidato a vereador pelo MDB. Na eleição anterior obteve 475 votos. “Mais uma vez irei lutar, para ampliar minha votação”, disse o pré-candidato.

Nova marca

Mesmo sem alguns nomes históricos do PT, a prefeita Márcia Conrado avaliou positivamente a plenária para a elaboração do Plano de Governo de Serra Talhada, promovida pelo partido. O encontro aconteceu ontem no auditório da UNIFIS e, segundo a legenda,  envolveu a comunidade na elaboração do Plano de Governo Municipal. Nas peças de divulgação do resultado do encontro, a prefeita e pré-candidata adotou seu novo slogan de campanha, numa cutucadazinha a Luciano Duque: “Márcia, trabalho que resolve”.

Mais um

O ex-prefeito e pré-candidato Albérico Rocha adotou a mesma estratégia de Ilma Valério em Carnaíba: atacar o prefeito e não seu candidato. Albérico soltou uma nota acusando Zeinha de “traidor e oportunista”. Depois de justificar porque não ficou mais com João Fernando Coutinho, Waldemar Borges e o PSB, Zeinha retrucou: “o povo de Iguaracy sabe muito bem quem tem histórico de traição”.

Polêmica

A Deputada Estadual Rosa Amorim gerou polêmica ao chamar o episódio contra Trump de “encenação” e comparar com a facada de Adélio em Bolsonaro no ano de 2018. Rosa, que é de Caruaru e filha de Jair Amorim, líder estadual do MST, já teve forte embate com o Deputado bolsonararista Alberto Feitosa na ALEPE.

Quem tem razão?

Para aliados de Zeca Cavalcanti, o direcionamento de Wellington Maciel, no que o blog antecipou como “apoio branco” pode dar ao ex-prefeito os votos que faltavam para consolidar sua volta ao poder.  Já aliados de Madalena Britto tentam explorar os índices de rejeição de LW, buscando transferir essa situação para o adversário. As próximas pesquisas vão dizer quem está com a razão.

Frase da semana: 

“Rachadinha, roubalheira, compra de imóveis em espécie, tudo isso está indicando o nível de ladrão de galinha que nós colocamos na Presidência da República brasileira”.

De Ciro Gomes,  sobre os crimes de Jair Bolsonaro.

Parnamirim: vereador Andryele Saraiva presta contas do seu mandato em 2022

Na sessão ordinária realizada na ultima sexta (18), o vereador Andryele Saraiva usou a tribuna para prestar contas de sua atuação parlamentar durante o exercício de 2022. No balanço que na tribuna, destacou a vigilância com a transparência pública, votação de projetos importantes para o desenvolvimento do município, bem como a defesa dos servidores públicos. […]

Na sessão ordinária realizada na ultima sexta (18), o vereador Andryele Saraiva usou a tribuna para prestar contas de sua atuação parlamentar durante o exercício de 2022.

No balanço que na tribuna, destacou a vigilância com a transparência pública, votação de projetos importantes para o desenvolvimento do município, bem como a defesa dos servidores públicos.

O vereador destacou ainda entrega de kits de irrigação, entrega de caixas d´água, distribuição de alevinos, construção e recuperação de pequenas barragens, aquisição de tubos de canos e perfurações de poços artesianos.

Ainda fez  agradeceu ao Deputado estadual Romário Dias, o Deputado Federal Fernando Filho e o Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo apoio que sempre tem dispensado às suas pautas.

“Tenho como norte, o principio da transparência. Temos que prestar contas do nosso mandato, uma vez que o  povo merece o nosso melhor, e o amor que tenho por Parnamirim, é que me move a trabalhar pela minha gente”, finalizou o parlamentar.

Água da barragem do Bonsucesso em Tuparetama está no fim, diz vereador

Por Anchieta Santos A notícia explodiu como uma bomba em Tuparetama:  a Barragem do Bonsucesso secará completamente e a população está atônita. A Compesa está munindo-se de ações para reativar o Sistema do Rosário, que depende da Adutora do Pajeú. Mas a solução não é imediata. Assim, com Rosário, que municia o sistema adutor também secando, […]

Joel Gomes cobra agilidade da Barragem da Ingazeira e Adutora do ajeú até São José, onde haveria interligação com sistema adutor do Rosário. Foto: Tácio  Viu Assim
Joel Gomes cobra agilidade da Barragem da Ingazeira e Adutora do ajeú até São José, onde haveria interligação com sistema adutor do Rosário. Foto: Tácio Viu Assim

Por Anchieta Santos

A notícia explodiu como uma bomba em Tuparetama:  a Barragem do Bonsucesso secará completamente e a população está atônita. A Compesa está munindo-se de ações para reativar o Sistema do Rosário, que depende da Adutora do Pajeú. Mas a solução não é imediata. Assim, com Rosário, que municia o sistema adutor também secando, o colapso é iminente.

A informação é do vereador Joel Gomes que acrescenta: “preocupados, nós representantes do povo e para isso fomos eleitos vereadores, estamos reunindo esforços para que a Adutora do Pajeú se complete até Tuparetama o mais rápido possível. Estamos solicitando dos políticos votados na região que possam apressar a conclusão das obras da Adutora do Pajeú, bem como a Barragem de Ingazeira”.

Ele acrescenta que documentos já foram remetidos aos representantes de Pernambuco no Parlamento Federal para que possa haver o trabalho em caráter emergencial, provendo as condições necessárias para agilidade das obras.

“Já obtivemos o apoio da COPAP em reuniões passadas e temos que buscar soluções, juntamente com a Compesa que não mede esforços para amenizar a situação, uma vez que o seu produto – água – não existe nas barragens. É a hora de reunirmos esforços apartidários em defesa da nossa gente”, diz o vereador Joel Gomes de Tuparetama.

Presidente da Câmara de Carnaíba e parlamentar discutem ações para zona rural

O presidente da Câmara de Carnaíba, Alex Mendes (PSB) e a vereadora Izaquelle Ribeiro (PT) receberam nesta quarta-feira (22), o vice-presidente da Associação dos Moradores do povoado de Serra Branca, Josias Hosano, além dos secretários municipais de Agricultura, Anchieta Alves e de Governo, Everaldo Patriota. Durante o encontro, que aconteceu no gabinete da Presidência do […]

O presidente da Câmara de Carnaíba, Alex Mendes (PSB) e a vereadora Izaquelle Ribeiro (PT) receberam nesta quarta-feira (22), o vice-presidente da Associação dos Moradores do povoado de Serra Branca, Josias Hosano, além dos secretários municipais de Agricultura, Anchieta Alves e de Governo, Everaldo Patriota.

Durante o encontro, que aconteceu no gabinete da Presidência do Poder Legislativo, foram discutidas ações a ser executadas pela Prefeitura para beneficiar a região de Serra Branca e toda a zona rural do município.

“A reunião foi muito proveitosa. Parabenizo o amigo Josias Hosano por nos trazer reivindicações da comunidade Serra Branca e agradeço a vereadora Izaquelle Ribeiro e aos secretários Anchieta Alves e Everaldo Patriota pela atenção que sempre tem nos dados. Juntos, continuaremos trabalhando em prol do nosso povo”, frisou o presidente da Câmara, Alex Mendes.

Governador nomeia novo desembargador do TJPE

Paulo Câmara escolheu Paulo Augusto de Freitas Oliveira pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta sexta-feira Foi nomeado nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional.  Ele […]

Paulo Câmara escolheu Paulo Augusto de Freitas Oliveira pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta sexta-feira

Foi nomeado nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional. 

Ele foi escolhido a partir de lista tríplice entregue ao governador Paulo Câmara por uma comissão de desembargadores do TJPE, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno na manhã da sexta-feira.

“Escolhemos de imediato o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Augusto, o mais votado pelo Tribunal. Ele tem currículo, está preparado e, acima de tudo, tem o espírito público necessário para fazer justiça no nosso Estado. Não tenho dúvida de que a sua formação e o seu olhar em favor da justiça serão muito importantes para contribuir com o Poder Judiciário Estadual”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de dez anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos de suas classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.

“É um momento de muita honra, depois de quase 30 anos de carreira e serviço público. Espero poder representar à altura o nosso Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o nosso país e nossa sociedade. Quero somar e poder desfrutar de muito tempo da minha vida servindo ao povo pernambucano”, declarou o novo desembargador.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPE desde janeiro de 2021, também nomeado pelo governador Paulo Câmara após integrar lista tríplice da instituição. Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União.

Na votação do TJPE, realizada a partir de lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira obteve o maior número de votos (30), seguido de André Felipe Barbosa de Menezes (28) e Luis Sávio Loureiro da Silveira (26), que compuseram a lista tríplice entregue ao Poder Executivo Estadual.

Participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-geral), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e os desembargadores do TJPE Agenor Ferreira de Lima Filho, Eurico de Barros Correia Filho, Francisco Bandeira de Mello, Jorge Américo Pereira de Lira e Stênio Neiva Coêlho.