Governador confirma Waldemir Tavares para desembargador do TJPE
Por Nill Júnior
Paulo Câmara confirmou, nesta segunda-feira (27), o nome do promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Waldemir Tavares, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Tavares vai atuar na 1ª Câmara Regional do Judiciário Estadual, com sede em Caruaru, no Agreste.
O novo membro do TJPE, cujo nome estava na lista tríplice enviada ao governador, garantiu que vai retribuir a confiança do chefe do Executivo estadual e da sociedade com muito trabalho e dedicação. “Esse era um sonho de menino que agora se tornou realidade. Não pouparei esforços para aplicar a Justiça e retribuir a confiança de todos”, afirmou Waldemir Tavares, que tem 19 anos de serviço público.
O presidente Jair Bolsonaro se posicionou nesta sexta-feira (31) contra a adoção de passaporte vacinal no país e defendeu prescrição médica para a imunização de crianças com vacinas contra a Covid-19. Para especialistas, exigir o comprovante e facilitar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos são medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia. […]
O presidente Jair Bolsonaro se posicionou nesta sexta-feira (31) contra a adoção de passaporte vacinal no país e defendeu prescrição médica para a imunização de crianças com vacinas contra a Covid-19.
Para especialistas, exigir o comprovante e facilitar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos são medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia.
O presidente também fez um balanço dos três anos de governo; distorceu e omitiu informações sobre sua gestão, iniciada em 2019.
Bolsonaro deu as declarações durante pronunciamento, de cerca de seis minutos, em rede nacional de rádio e TV na noite desta sexta. O discurso foi gravado por Bolsonaro antes da viagem para Santa Catarina, onde ele está de folga neste final de ano.
Durante a exibição do pronunciamento, panelaços contra o presidente da República foram registrados em capitais brasileiras, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
“Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar. Também, como anunciado pelo ministro da Saúde, defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”, afirmou o presidente no discurso.
Vários países no mundo adotam o passaporte vacinal como medida de combate à pandemia. Diferentemente de outras lideranças políticas, Bolsonaro já afirmou que não tomará a vacina. Ele também declarou que não imunizará a filha de 11 anos de idade.
Alvo de investigação sobre suposta prevaricação na negociação da vacina Covaxin, o presidente afirmou na mensagem de fim de ano que não há corrupção no governo. “Completamos três anos de governo sem corrupção. Já concluímos, com menor custo, centenas de obras paradas há vários anos”, disse Bolsonaro.
A Prefeitura de Flores deu início aos trabalhos de desinfecção em áreas comuns do município que concentram grande circulação de pessoas como: bancos, casa lotéricas, postos de saúde, hospital e praças. O procedimento está sendo realizado pelos os Agentes Endemias e deve seguir durante os próximos 15 dias. “O prefeito Marconi Santana nos fez esta […]
A Prefeitura de Flores deu início aos trabalhos de desinfecção em áreas comuns do município que concentram grande circulação de pessoas como: bancos, casa lotéricas, postos de saúde, hospital e praças.
O procedimento está sendo realizado pelos os Agentes Endemias e deve seguir durante os próximos 15 dias.
“O prefeito Marconi Santana nos fez esta recomendação e investiu na compra de novas bombas costais. Essa é mais uma ferramenta de combate ao Coronavírus”, destacou o Coordenador de Endemias, Vaneilson Francisco.
“Decidimos iniciar esse procedimento imediatamente como parte do Plano de Contingência para conter a disseminação do coronavírus”, disse o Secretário de Saúde, Adriano Vieira.
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, coordenou nesta terça-feira (3) a reunião de um Grupo de Trabalho com membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Undime/PE e da secretaria estadual de Educação, para discutir os desafios do […]
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, coordenou nesta terça-feira (3) a reunião de um Grupo de Trabalho com membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Undime/PE e da secretaria estadual de Educação, para discutir os desafios do transporte escolar e definir procedimentos e orientações para os gestores municipais.
Ana Célia frisou que “o debate da melhoria da gestão do transporte escolar municipal não é de hoje, sempre sentamos e discutimos para melhor informar aos municípios. Estamos em constante diálogo com os órgãos de controle e acompanhamos de perto as atuais recomendações, resoluções e demais ferramentas legais publicadas pelos órgãos de controle”.
Por estar ao lado dos municípios pernambucanos para assegurar a qualidade do transporte escolar, a Amupe vai promover no próximo dia 10/05, uma assembleia extraordinária com prefeitos e prefeitas para expor as diretrizes e orientações do Grupo de Trabalho, com vistas a otimização da gestão dos processos.
Participaram da reunião desta terça-feira (03/05), o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sérgio Souto, o Analista de Controle do TCE/PE, Elmar Robson, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gustavo Massa, a secretária executiva da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco – Undime/PE, Socorro Gomes e Sinésio Monteiro, representante da Secretaria Estadual de Educação.
Do Blog de Jamildo Sem alarde, tramita no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco um procedimento interno para apurar denúncia recebida contra a atual gestão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE). Segundo uma fonte do Blog, a denúncia veio acompanhada de documentos internos do órgão de fiscalização profissional e questiona atos de gestão […]
Sem alarde, tramita no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco um procedimento interno para apurar denúncia recebida contra a atual gestão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE).
Segundo uma fonte do Blog, a denúncia veio acompanhada de documentos internos do órgão de fiscalização profissional e questiona atos de gestão do órgão, relativos a compras, diárias, verbas de representação e suposta falta de transparência.
Recebida no MPF, a denúncia foi autuada como procedimento interno e classificada como sigilosa, por despacho do procurador-chefe do MPF em Pernambuco, segundo a fonte.
No momento, o procedimento está sendo analisado pelo procurador Cláudio Dias, da Procuradoria da República em Pernambuco.
“Requeremos a abertura de investigação por possível improbidade administrativa, pelas irregularidades apontadas, que não foram objeto de quaisquer correções pela atual gestão do Conselho Regional de Medicina, em grave violação dos princípios da transparência, da moralidade e da eficiência”, constou de trecho da denúncia, segundo a fonte.
O CREMEPE é uma autarquia federal que recebe delegação legal para fiscalizar a medicina. Sua diretoria é, por lei, escolhida em eleição direta pelos profissionais fiscalizados.
O salário de um policial militar no início de carreira pode variar de R$ 2.646 a R$ 6.500 no Brasil. É o que mostra um levantamento feito por jornalistas do G1 em todos os estados e no DF. Os dados, fornecidos pelos governos, levam em conta o salário-base da categoria mais as gratificações incorporadas a […]
O salário de um policial militar no início de carreira pode variar de R$ 2.646 a R$ 6.500 no Brasil. É o que mostra um levantamento feito por jornalistas do G1 em todos os estados e no DF.
Os dados, fornecidos pelos governos, levam em conta o salário-base da categoria mais as gratificações incorporadas a ele, ou seja, comuns a todos os soldados do estado. As vantagens variáveis, que podem ou não ser concedidas, não entram na conta.
O Espírito Santo, que vive uma crise na segurança pública em razão da ausência de PMs nas ruas, possui o pior salário de um soldado do Brasil. Mulheres de policiais fazem bloqueios nas portas de batalhões desde o dia 3 reclamando justamente dos baixos salários e das condições de trabalho.
O cabo Wilson Morais, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Brasil, diz que a crise se dá por um estado de necessidade da família do policial. “Nós, policiais, somos proibidos [de fazer greve], mas o estado de necessidade, a fome e a barriga dos familiares fala mais alto. Já que não podemos, nossos familiares podem.”
O salário de um soldado em início de carreira no Espírito Santo é de R$ 2.646,12. O governo diz, no entanto, que há uma remuneração extra paga a todos os soldados e que o salário-base, na prática, é de R$ 3.052,06. Segundo o estado, apesar de não estar incorporado ao salário, o valor da escala extra é pago a todos os policiais porque todos fazem hora extra. A associação de cabos e soldados do estado nega que todos façam hora extra.
“A grande maioria realmente faz essas escalas de 18 horas para poder ganhar mais. Mas não são todos. Se o estado diz que paga para todo mundo, por que quando as mulheres pediram que esse valor fosse incorporado ao salário o governo negou?”, questiona Thiago Bicalho, diretor da associação.
Em entrevista à Miriam Leitão, o governador Paulo Hartung disse que o salário de PMs é o “10º na escala de salários”. “Tem a ver com nosso tamanho, tem a ver com a nossa economia. E é um salário que está sendo pago em dia”, disse. Segundo o governo, uma tabela baseada em dados da Pnad de 2015 mostra que o piso capixaba é o 10º maior entre os 26 estados e o Distrito Federal.
Além dos dados fornecidos pelos governos, a equipe de reportagem também solicitou os valores para as associações de cabos e soldados. Em quase todos os estados, os valores passados foram exatamente os mesmos.
O Distrito Federal é o que paga melhor. Além do soldo de R$ 706, todo policial militar, não importa a patente, recebe um adicional de posto ou graduação (de 50% a 80%), um adicional de certificação profissional (de 10% a 30%), um adicional por tempo de serviço (1% por ano), auxílio-moradia (de R$ 11,58 a R$ 143,91), entre outros. Isso faz com que o salário de um soldado 1ª classe seja de no mínimo R$ 6.500.
Para Wilson Morais, a discrepância salarial é “absurda”. “Defendemos um teto salarial igual para todos os policiais. O risco do policial em diferentes em estados é o mesmo. Não devia haver diferenças. A vida do policial, independente do estado, é que está em jogo.”
“O grito maior dos policiais hoje é em relação à questão salarial e às condições de trabalho. Um policial, às vezes, chega a trabalhar 24h por dia. Há um déficit de armas, coletes vencidos, armas obsoletas que estão dando problema. Hoje a polícia está sucateada. Enquanto os assaltantes usam fuzis, estamos usando .40, calibre 12”, afirma.
Levantamento mostra que em alguns estados há uma defasagem de anos. Rio de Janeiro e Tocantins, por exemplo, deram os últimos aumentos em 2013. Estados como Amapá e Sergipe não concedem reajuste desde 2014.
Em alguns estados, além das gratificações fixas, há várias outras vantagens, que dependem de uma série de fatores. Em Roraima, por exemplo, o PM tem uma porcentagem de aumento sobre o subsídio quando é destacado para outros municípios (6% para cidades até 100 km da capital, 9% de 101 km até 200 km e 12% para mais de 200 km) e recebe, entre outras coisas, auxílio funeral.
No Ceará, as bonificações podem até dobrar a remuneração inicial. Há gratificação por meta de redução de violência, gratificação por apreensão de armas, além de horas extras e diárias.
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