Serra Talhada: Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial abre processo seletivo para preencher quadro de programas sociais

por Anchieta Santos

O vereador Djalma das Almofadas(PSB) desistiu da disputa pela Presidência da Câmara de Tabira despois das negativas que recebeu. Talvez nenhuma tenha sido tão dura como a que foi dada pelo empresário Téa da Damol.

Djalma ligou para Téa pedindo a apoio para ser presidente e ouviu Téa dizer: “Apoio não. Vá procurar Paulinho Tomé”. A conversa acabou aí.

Téa não perdoa os vereadores Djlama das Almofadas e Aldo Santana (PC do B) que depois de sinalizarem que votariam em Anchieta Patriota,  foram seduzidos pelas proposta$ do petista.

Ocorreu essa manhã a passagem de comando da Guarda Municipal de Tabira, na sede da instituição.

Os guardas municipais André Marques dos Santos Ferreira e José Orlando Santana dos Santos, Comandante e Subcomandante, transferiram o comando geral da Guarda. Assume o guarda Marcos José do Amaral Souza. O subcomandante ainda não foi designado.

Marques e Santana comandaram a guarda por pouco mais de dos anos. Durante esse período a instituição alcançou a marca histórica de 1.702 registros de ocorrências de diversas naturezas, como agressão, homicídio, ameaça, violência doméstica. Ainda apoio a secretarias do município, averiguações, dentre outras.

A nota ainda destaca a atuação junto à população por exemplo, durante a pandemia da COVID-19, com diversas ações no município. “Cumprimos nossa missão a frente da instituição com muita dedicação e honra, solicitamos a gestão municipal essa troca de comando pois acreditamos que a renovação periódica faz bem a instituição, almejamos também outras realizações, como também acreditamos na competência do novo comandante”, pontuou André Marques.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não receber denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à Corte. A procuradoria pedia que Feliciano respondesse por discriminação por conta de uma publicação no Twitter em que o deputado afirmou que “a podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Os ministros presentes da sessão desta terça-feira repudiaram a declaração do deputado, mas entenderam que não há tipificação de discriminação contra homossexuais na legislação penal e, por unanimidade, negaram receber a denúncia.

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, o artigo 20 da Lei 7.716/1989 é exaustivo quando prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O ministro apontou que a opção sexual não é contemplada na legislação e, por isso, votou pelo não recebimento da denúncia no STF.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a afirmação do deputado é um comentário “preconceituoso, de mau gosto e extremamente infeliz”. “Porém liberdade de expressão não existe para proteger apenas aquilo que seja humanista, de bom gosto ou inspirado”, disse Barroso, que concordou que a afirmação não “ingressa na esfera do crime”.

Projetos que tipificam a homofobia estão em tramitação no Congresso atualmente. Durante o voto, o ministro Barroso disse que poderia ser considerado “razoável” que o princípio da dignidade da pessoa humana “imponha um mandamento ao legislador para que tipifique condutas que imponham manifestação de ódio”.

Um atleta da Desportiva Juazeirense passou mal e morreu durante um treino da equipe, na tarde de hoje (13). Danilinho, meio-campista da equipe de Juazeiro, tinha 32 anos e precisou ser levado ao hospital, mas não resistiu.

Novas medidas que visam garantir o atendimento médico e a assistência às crianças com microcefalia foram propostos, nesta quarta-feira (27), pelo governador Paulo Câmara durante reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, no Palácio do Campo das Princesas.

No encontro, que contou com a participação de representantes da União das Mães de Anjos (UMA) – rede solidária criada para ajudar famílias que cuidam de bebês com microcefalia -, o chefe do Executivo estadual pediu modificações na lei do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ajustes no fornecimento dos medicamentos através do Sistema Público de Saúde.

“Esse encontro foi importante, pois aproveitamos a vinda do ministro a Pernambuco para relatar as nossas dificuldades e debater soluções para a área. Há um compromisso do Governo do Estado em prestar essa assistência às mães e às família garantindo o recebimento do benefício continuado. Esse é um dos compromisso que nós queremos aprimorar”, pontuou Paulo Câmara.

As mães levaram ao conhecimento do gestor temas relacionados ao bem-estar de seus filhos, que devido à malformação congênita necessitam de um constante acompanhamento médico e terapêutico, além de respeito e inclusão.  A presidente da UMA, Germana Soares, mãe de Guilherme, 8 meses, destacou a sua expectativa em relação às mudanças planejadas.

O ministro Osmar Terra afirmou que as sugestões apresentadas pelo Governo de Pernambuco serão incorporadas ao debate que o País tem travado para a garantia da melhor assistência às famílias com crianças com microcefalia. Hoje, a União das Mães do Anjos conta com 360 integrantes. Além da troca de mensagens pelo celular diariamente, o grupo pernambucano realiza encontros mensais. O objetivo dessa integração é compartilhar experiências e arrecadar doações para famílias que necessitam. Com um forte apelo nas rede sociais, o grupo já realizou ações em todo o Estado.