Governador acompanha monitoramento das chuvas‏ na Região Metropolitana

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Ele foi submetido na quinta-feira (11), a uma angioplastia coronariana para a implantação de três stents. Bivar havia passado por exames que detectaram obstruções na artéria coronária direita.

Irmão matou o outro e é foragido.  Motivo ainda é desconhecido. Acusado teria problemas mentais.

Um homicídio entre irmãos foi recebido na madrugada deste domingo na Rua 14, Quadra E, Residencial Dom Francisco, Afogados da Ingazeira  próximo à Creche Evangelina de Siqueira e à escola Petrolina de Siqueira Campos Góes.

José Leandro da Silva, 34 anos, conhecido como Júnior Boquinha, foi morto pelo irmão,  Antônio Marques da Silva, com golpes de punhal.

Segundo informações repassadas ao blog, o efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações para atender a ocorrência.

No local, os pais dos envolvidos relataram que a vítima chegou de uma festa e estava fazendo uma refeição quando iniciou uma discussão com o irmão por motivo fútil.

Antônio pegou um punhal e desferiu um golpe contra a vítima. O pai interveio e pegou o punhal. O irmão homicida se evadiu pelo muro da residência. Ainda segundo os genitores, o autor possui problemas mentais.

A vítima foi a óbito no local e o corpo será encaminhado para o IML. Essa manhã ainda se encontrava no local. O sepultamento será de hoje para amanhã em Afogados.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do projeto “Sorriso para Todos”, realizou nesta última quinta-feira (22) atendimentos odontológicos domiciliares nos bairros Vila Bela, pela manhã, e Cohab, durante a tarde. 

A iniciativa tem como público-alvo pacientes acamados, com mobilidade reduzida ou sem condições de deambular, oferecendo serviços essenciais de saúde bucal diretamente em suas residências.

“O nosso compromisso é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao cuidado em saúde, inclusive quem está em situação de vulnerabilidade. O ‘Sorriso para Todos’ representa esse cuidado e atenção com quem mais precisa”, destacou a prefeita Márcia Conrado, que também é dentista. 

Durante as visitas, são realizados procedimentos como limpeza, raspagem, extrações, restaurações, tratamentos periodontais e pequenas cirurgias, quando necessárias. A equipe realiza a avaliação e o tratamento no mesmo dia, otimizando o atendimento. Além disso, os cuidadores e familiares dos pacientes são orientados sobre a correta higienização bucal, contribuindo para a prevenção de infecções e complicações sistêmicas.

O cronograma de atendimentos é elaborado mensalmente a partir de informações repassadas pelos dentistas da Atenção Básica. As equipes visitam os bairros conforme a demanda, com o apoio das Agentes Comunitárias de Saúde, que acompanham os profissionais até as residências.

Aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a finalização do debate no Congresso Nacional, iniciado há oito anos, uma vez que atuou a favor da regulamentação da venda dos direitos de receber dívida, tributária ou não, com deságio.

“Isso pode trazer receita aos cofres municipais sem gerar impostos e foi mais uma importante conquista da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, como destacado por deputados na sessão”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Além de autorizar tais operações, o Projeto de lei complementar (PLP) 459/2017 do Senado, aprovado pelos deputados na noite de ontem, definiu as regras para cessão de direitos creditórios originados de créditos a entidades privadas ou fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação será considerada operação de venda definitiva de patrimônio público e não uma operação de crédito – proibida pela Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A previsão é de que os Entes tenham em torno de R$ 5 trilhões a receber. Do total arrecadado com a cessão dos direitos sobre os créditos da administração, 50% serão direcionados a despesas associadas a regime de previdência social e a outra metade a despesas com investimentos, conforme prevê a LRF. “A vinculação de recursos securitizados à previdência pode ser benéfica se os Municípios conseguirem reverter parte da receita para cobrir o déficit previdenciário”, afirma Ziulkoski.

Contudo, será proibido “vender a dívida” na parcela que cabe a outro Ente por força de regras constitucionais de repartição de tributos. Como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos Estados com os Municípios de seu território e o Imposto de Renda e o (IPI) da União com Estados e Municípios. Além disso, dentre as condições fixadas, está a manutenção dos índices de atualização, de juros e multa, condições de pagamento e de vencimento é um deles.

Só poderá ser objeto da securitização, os créditos já constituídos e reconhecidos. Não podendo ocorrer nos 90 dias anteriores ao fim do mandato do Poder Executivo, exceto se o pagamento integral vinculado aos títulos emitidos ocorrer após essa data. E os contratos de cessão de créditos feitos anteriormente permanecem regidos pelas respectivas leis. O texto não apresenta restrição à cessão apenas de créditos com grande potencial de serem honrados pelo devedor, ou seja, deve ser definido por uma lei específica.

Os Entes poderão criar Sociedade de Propósito Específico (SPE), para fazer a transação, com a dispensa de licitação, podendo incluir na transação de créditos as dívidas parceladas administrativamente, por parcelamento legal e judicial. O pagamento de juros pelo dinheiro antecipado pelo comprador ao Ente federado também fica permitido, pagos pela SPE conforme a realização dos pagamentos dos devedores ao longo do período do parcelamento, por exemplo.

Também será permitido o uso de informações requisitadas pela administração tributária para facilitar o processo de montagem dos títulos representativos da dívida cedida, seja de natureza cadastral ou patrimonial. E todos os órgãos e entidades da administração pública terão de colaborar com a administração tributária nessa troca de informações. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Vereadores de oposição ao Governo Municipal de Santa Terezinha demonstram preocupação com a situação do não pagamento de vencimentos do mês de dezembro de 2018 a professores da ativa, além de aposentados e pensionistas.

Nesta quarta (16) servidores protestaram em frente ao Poder Executivo cobrando que o Prefeito Geovane Martins providencie com urgência quitação dessas folhas.

Desde o dia 7 de janeiro de 2019 o presidente da Câmara de Vereadores, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, protocolou denuncia no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco relatando a situação que vem desestruturando a estabilidade econômica dos funcionários e solicitando que o órgão execute as devidas providências legais para que o imbróglio seja resolvido.

O documento foi ainda assinado pelos parlamentares  Arnâodo Lustosa da Silva,  André Ferreira de Oliveira e Helder Quirino Anastácio.

Em rede social e em emissora de rádio o Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior  ainda chamou a atenção para outro problema, o Executivo desistiu de ação contra o Governo Federal. De acordo com o vereador Santa Terezinha ao poderia receber mais de R$ 3 milhões que seriam destinados à área de educação. Mas por essa desistência arca com honorários advocatícios sucumbenciais que passavam de R$ 400 mil.

“Oficiamos ao Tribunal de Contas que deu parecer favorável ao nosso pedido e esse valor deverá ser pago pelo prefeito e pelo advogado que representou o município”.

Nesta quarta (16) a prefeitura informou em um calendário de pagamento. Dia 30  aposentados receberão o mês de janeiro e dia 10 de fevereiro receberão dezembro. Em fevereiro, receberão dezembro. A oposição promete ficar de olho.