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Gonzaga Patriota quer Exército executando obras de engenharia

Por Nill Júnior

Ideia é para reduzir esquema de empreiteiras

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública.

A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.

Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Operação Lava-Jato demonstrou claramente como o “cartel das grandes empreiteiras” se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a construção de uma infraestrutura nacional básica.

“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas as mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, disse o deputado.

Gonzaga diz estar ciente de que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, e que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é a apenas uma ação subsidiária. Porém alega que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional, empregando as mais avançadas tecnologias da área de infraestrutura.

Outras Notícias

Estado receberá R$ 1,2 milhão para proteger Caatinga, mas autoriza desmatar por Adutora

Um aporte financeiro de cerca de R$ 1,2 milhão será destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para a elaboração de estudos para a criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs) de Caatinga no Sertão pernambucano: a Serra da Matinha, no município de Carnaíba, e a Serra do Almirante, entre Parnamirim, Cabrobó […]

Serra da Matinha. foto: Blog de Marcelo Patriota

Um aporte financeiro de cerca de R$ 1,2 milhão será destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para a elaboração de estudos para a criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs) de Caatinga no Sertão pernambucano: a Serra da Matinha, no município de Carnaíba, e a Serra do Almirante, entre Parnamirim, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista.

O recurso também apoiará a confecção do plano de manejo do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola, UC de 110 mil hectares criada há três anos, distribuída entre as cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

O montante é proveniente do acordo de cooperação assinado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para implementação do projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade em três biomas – a Caatinga, o Pampa e o Pantanal.

Governo quer desmatar mais 4,65 hectares no ramal Adutor do Agreste entre Sertânia e Arcoverde – Enquanto o GEF-Terrestre vai liberar mais de R$ 1 milhão para preservar a Caatinga no Estado, por outro lado, o governador em exercício, Raul Henry, enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei para desmatar 4,65 hectares (área equivalente a quatro campos de futebol) do mesmo bioma.

Na justificativa, o Poder Executivo explica que a supressão é necessária para dar continuidade às obras do Sistema Adutor Ramal do Agreste, entre os municípios de Sertânia e Arcoverde.

As obras da Adutora do Agreste começaram em 2013 e, quando finalizada, beneficiará 68 cidades do Agreste pernambucano. Severino Ribeiro, diretor-presidente do Cepan, uma das instituições que colaboraram com o estudo sobre as perdas na Caatinga, destacou a importância de obras de infraestrutura como a do Ramal do Agreste, mas cobrou estudos técnicos que mostrem onde e como serão feitas as compensações ambientais.

Gonzaga Patriota e Dinca levam chapa Nicinha e Genedy para apresentar ao Governador

Já que o PSB está indefinido, ex-prefeito aproveitou o vácuo e registrou o encontro Formada por PMDB e PR, a chapa majoritária para disputar a Prefeitura de Tabira, formada por Nicinha Prefeita e Genedy Brito vice, foi apresentada pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota e o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) para ser apresentada ao Governador Paulo […]

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Já que o PSB está indefinido, ex-prefeito aproveitou o vácuo e registrou o encontro

Formada por PMDB e PR, a chapa majoritária para disputar a Prefeitura de Tabira, formada por Nicinha Prefeita e Genedy Brito vice, foi apresentada pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota e o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) para ser apresentada ao Governador Paulo Câmara.

Da reunião que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas participaram o Secretário da Casa Civil Antonio Figueira e o Presidente do PR, o médico Alan Xavier.

No encontro, o governador mostrou preocupação com a indefinição do PSB na Cidade das Tradições e deixou claro que terá um palanque em Tabira. Já que o PSB segue indefinido, Dinca espera que seja o dele.

Secretário de Transportes promete vôos entre Serra e Recife em até 90 dias

O Secretário de Transportes de Pernambuco Antônio Junior garantiu hoje em entrevista a Francys Maya e Giovani Sá no programa Frequência Democrática, da Vilabella FM que dentro de até 90 dias começam as operações comerciais da Azul no Aeroporto Santa Magalhães, de Serra Talhada. “As novidades são ótimas porque nós estamos implantando a estação meteorológica […]

O Secretário de Transportes de Pernambuco Antônio Junior garantiu hoje em entrevista a Francys Maya e Giovani Sá no programa Frequência Democrática, da Vilabella FM que dentro de até 90 dias começam as operações comerciais da Azul no Aeroporto Santa Magalhães, de Serra Talhada.

“As novidades são ótimas porque nós estamos implantando a estação meteorológica de superfície remota que deverá estar toda pronta até o dia 2 de julho”, comemorou.

Segundo ele, com a estação instalada será possível iniciar a certificação final do aeroporto para que possa haver o início dos vôos comerciais. A empresa habilitada é a Azul Linhas Aéreas.

“Estamos concluindo a licitação do complemento da terraplenagem e da implantação da cerca. Eu acredito que no máximo em 90 dias nós estamos com esse aeroporto com vôo comercial”, garantiu.

Tabira: alunos da Pedro Pires aprovados na seleção de estágio do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral realizou processo seletivo para estagiários do Ensino Médio. O resultado da seleção está no site http://www.tre-pe.jus.br/institucional/projetos-sociais/programa-de-estagio/resultado-definitivo-nivel-medio-2015 . A Escola Pedro Pires Ferreira, de Tabira foi campeã na participação. São 11 alunos selecionados para as vagas em Solidão e Ingazeira. Os convocados prestarão serviço ao TRE no período em que haverá o […]

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O Tribunal Regional Eleitoral realizou processo seletivo para estagiários do Ensino Médio. O resultado da seleção está no site http://www.tre-pe.jus.br/institucional/projetos-sociais/programa-de-estagio/resultado-definitivo-nivel-medio-2015 .

A Escola Pedro Pires Ferreira, de Tabira foi campeã na participação. São 11 alunos selecionados para as vagas em Solidão e Ingazeira.

Os convocados prestarão serviço ao TRE no período em que haverá o cadastramento biométrico dos eleitores, recebendo uma bolsa de R$ 550,00.

Tadeu Alencar rebate Bolsonaro após preconceito contra nordestinos: “Vamos varrê-lo da Presidência”

Com uma carreira política construída em Pernambuco e natural de Juazeiro do Norte, no Ceará, o Deputado Federal Tadeu Alencar não deixou passar a fala do Presidente Jair Bolsonaro sobre o Padre Cícero e sobre os nordestinos.  Em uma live na última quinta-feira, Bolsonaro disse que Padre Cícero era pernambucano e chamou seus assessores de […]

Com uma carreira política construída em Pernambuco e natural de Juazeiro do Norte, no Ceará, o Deputado Federal Tadeu Alencar não deixou passar a fala do Presidente Jair Bolsonaro sobre o Padre Cícero e sobre os nordestinos. 

Em uma live na última quinta-feira, Bolsonaro disse que Padre Cícero era pernambucano e chamou seus assessores de “pau de arara”, mostrando preconceito com o povo nordestino.

“Bolsonaro novamente mostrou um preconceito inexplicável e inaceitável com o povo nordestino, algo que é rotineiro para ele, seja com nordestinos, com mulheres, com negros, com homossexuais ou com qualquer classe que na cabeça dele representem minorias que não merecem ser devidamente respeitadas. Além disso, mostrou um profundo desconhecimento sobre a história do Brasil ao não saber a origem de Padre Cícero”, comentou Tadeu.

O Deputado mandou ainda um recado para o presidente, que em sua visão terá sua derrota decretada em outubro pela força do povo nordestino. Na eleição de 2018, por exemplo, Bolsonaro já foi derrotado na Região por Fernando Haddad no segundo turno.

“Mal sabe o Bolsonaro que serão os paus de arara e os devotos de Padre Cícero, entre os quais me incluo, que vão varrê-lo da cadeira de Presidente. Ele agora pegou em bomba. O Nordeste nunca suportou esse Governo e o Brasil também não suporta mais”.