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Gonzaga Patriota quer Exército executando obras de engenharia

Por Nill Júnior

Ideia é para reduzir esquema de empreiteiras

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública.

A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.

Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Operação Lava-Jato demonstrou claramente como o “cartel das grandes empreiteiras” se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a construção de uma infraestrutura nacional básica.

“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas as mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, disse o deputado.

Gonzaga diz estar ciente de que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, e que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é a apenas uma ação subsidiária. Porém alega que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional, empregando as mais avançadas tecnologias da área de infraestrutura.

Outras Notícias

Presidente do PTB entrega partido ao Prefeito de Tabira

Para evitar polêmica já que o gestor tem direito a reeleição e por temer perder a legenda para disputar mandato, o Presidente do PTB de Tabira Mário Amaral entrega hoje toda documentação ao Prefeito Sebastião Dias. Mário, que é suplente de vereador e que vai tentar o mandato em 2016, já comunicou por telefone ao […]

Mário-Amaral-660x330-202x250Para evitar polêmica já que o gestor tem direito a reeleição e por temer perder a legenda para disputar mandato, o Presidente do PTB de Tabira Mário Amaral entrega hoje toda documentação ao Prefeito Sebastião Dias.

Mário, que é suplente de vereador e que vai tentar o mandato em 2016, já comunicou por telefone ao prefeito tabirense a sua saída da sigla.

Em contato com Anchieta Santos (produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta), Amaral deixou claro que não sabe ainda qual será o futuro partidário de seu irmão, ex-prefeito  Josete Amaral, que não está preocupado com o assunto, pois não será candidato nas próximas eleições. Mário admitiu se filiar ao PMN.

Danilo Cabral mobiliza Parlamento para evitar cortes na Educação

Redução atingirá, por exemplo, a Capes, paralisando mais de 400 mil pesquisas em andamento no Brasil O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, vai apresentar proposta de moção de repúdio a eventuais vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação. Também apresentará […]

Redução atingirá, por exemplo, a Capes, paralisando mais de 400 mil pesquisas em andamento no Brasil

O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, vai apresentar proposta de moção de repúdio a eventuais vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação. Também apresentará requerimentos para convocação dos ministros Esteves Colnago, de Planejamento, e Eduardo Guardia, da Fazenda, para esclarecerem cortes nos recursos da educação. O colegiado se reunirá na próxima semana, com a retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional.

“Depois de reduzir o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras, a área econômica do governo Temer anuncia profundos cortes na área de pesquisa do Brasil, mais um duro golpe contra a educação pública brasileira”, critica Danilo Cabral. O deputado destaca que, caso o governo realize o orçamento de 2019 proposto a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), mais de 400 mil pesquisas em todo o País serão paralisadas no segundo semestre do próximo ano.

Dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 podem ser alvo de veto do presidente Temer por sugestão de sua equipe econômica. Um deles estabelece a correção inflacionária do orçamento do setor. Ou seja, defende a manutenção do orçamento da educação em 2019 com correção no IPCA, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor. O outro artigo que pode ser vetado, de autoria de Danilo Cabral, assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução ao Tesouro.

Nesse momento, a LDO está para sanção ou não presidencial, o prazo para a resposta é até dia 14 de agosto. O texto da LDO é base para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, que ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. “Por isso, a necessidade de mobilizar a sociedade brasileira para que o governo garanta os recursos necessários para a educação pública do País”, destaca Danilo Cabral.

Sem conseguir ingressar no FIES através da FIP, estudantes sertanejos buscam Justiça e MPF

Centenas de estudantes que foram contemplados no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) estão encontrando dificuldades para preencher o procedimento de efetivação através do site do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O prazo de inscrições será finalizado neste sábado, dia 06, e desde a abertura que ocorreu no início de fevereiro, os universitários contemplados não […]

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Centenas de estudantes que foram contemplados no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) estão encontrando dificuldades para preencher o procedimento de efetivação através do site do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O prazo de inscrições será finalizado neste sábado, dia 06, e desde a abertura que ocorreu no início de fevereiro, os universitários contemplados não conseguiram se inscrever.

A revolta diante das tentativas frustradas de acesso ao site por parte dos universitários, principalmente das Faculdades Integradas de Patos (FIP), levou na manhã desta sexta-feira, dia 05, dezenas de estudantes a procurarem o Ministério Público Federal (MPF) para tentar buscar ajuda diante do problema. Os universitários foram atendidos, porém temem perder o benefício diante do não credenciamento no site do Ministério da Educação.

Vários estudantes têm procurado a FIP, mas até o setor responsável para receber os formulários que devem conter procedimentos que dependem do site do MEC estão sem poder fazer nada, porque também dependem das informações do site. Cerca de 300 universitários estão em desespero, pois dependem do financiamento para dar continuidade ao ensino superior nas Instituições de Ensino Superior privadas.

A estudante universitária do curso de Direito da FIP, Tamar de Araújo, disse que fez diversas tentativas de inscrição no site do MEC. “Do dia 26 ao dia 29 de janeiro foi o período de inscrição do FIES. Quando foi dia 1 de fevereiro saiu o resultado dessa pré- seleção, e eu fui pré-selecionada. Foram ofertadas 10 vagas no meu curso para manhã e 10 para a noite. Eu fiquei em 7ª lugar com minha nota do ENEM. Desde o dia 3 de fevereiro que a gente tenta concluir essa inscrição e não consegue. Dá erro no sistema, o código bloqueia e até o 0800 não atende”, relata Tamar.

Os estudantes pretendem entrar com um Mandado de Segurança para garantir o direito aos FIES. “Diante de tamanha revolta, nós que participamos da lista de pré-selecionados e que não conseguimos concluir nossas inscrições, deixamos claro que, optamos por persistir nos nossos direitos. Não há nada mais revoltante do que ver que não existe justiça quanto a isso. Hoje, dia 06,  acaba o prazo de inscrições e nada foi feito perante a isso. Fizemos o que estava ao nosso alcance pois é um direito nosso, e estamos lutamos por isso”, diz Bruno Morais, após compartilhar o conteúdo do Patos On Line com o blog.

 

Petista diz que não há discussão de candidatura própria em Afogados

Membro do partido que tem ganho protagonismo no debate interno do PT, o fisioterapeuta Gildazio Moura rebateu a declaração do petista Emídio Vasconcelos, que afirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o partido caminha para uma candidatura própria em Afogados da Ingazeira. Falando ao blogueiro Júnior Finfa, negou a afirmação. “Em momento algum nosso […]

Membro do partido que tem ganho protagonismo no debate interno do PT, o fisioterapeuta Gildazio Moura rebateu a declaração do petista Emídio Vasconcelos, que afirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o partido caminha para uma candidatura própria em Afogados da Ingazeira.

Falando ao blogueiro Júnior Finfa, negou a afirmação. “Em momento algum nosso partido está neste nível de discussão, isso não está em pauta. A discussão hoje não é ainda apoio, e sim o fortalecimento da chapa de vereadores”.

Moura seguiu dizendo que em nenhum momento discutiu isso. “É uma posição particular do colega. Esta discussão de candidatura própria em Afogados da Ingazeira inexiste no momento. A executiva do partido, não tratou nada sobre isso. É uma posição particular de Emídio”, finalizou Gildázio.

Dia Internacional da Mulher: Prefeito de Carnaíba emite mensagem

Neste dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Essa comemoração, iniciada no Século XIX, veio não somente celebrar, mas também cobrar os direitos negados pela sociedade capitalista durante séculos. Na década de vinte, por nossa Carnaíba passou a Coluna Prestes, que também pedia o direito à voto das Mulheres Brasileiras. Com o […]

Neste dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Essa comemoração, iniciada no Século XIX, veio não somente celebrar, mas também cobrar os direitos negados pela sociedade capitalista durante séculos.

Na década de vinte, por nossa Carnaíba passou a Coluna Prestes, que também pedia o direito à voto das Mulheres Brasileiras. Com o passar do tempo, após muita luta, as conquistas vieram, mas precisamos mais. Mais avanços.

Mais união, para continuarmos avançando na construção de uma sociedade melhor. Sempre tive em nossos mandatos a efetiva participação das Mulheres Carnaibanas.

Elas que conseguem ver e construir um mundo mais bonito, nos sirvam de inspiração e não mais sejam coadjuvantes na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

À vocês, o meu apreço, atenção e a certeza que estamos no caminho certo.

Meu abraço afetuoso em todas!

Carnaíba, 8 de março de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito