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Gonzaga Patriota percorre trechos com governador Paulo Câmara para anunciar investimentos

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, mais uma vez, acompanhando o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em uma série de compromissos, nesta quinta-feira (30), em quatro municípios nos sertões de Itaparica e Moxotó.

Na ocasião, foram anunciados vários projetos, obras e iniciativas que integram o Plano Retomada – lançado em agosto.

“Estou acompanhando o governador desde as primeiras visitas aos municípios para levar ações e projetos do Plano Retomada com novos investimentos nas áreas de infraestrutura, transportes, abastecimento d’água e desenvolvimento econômico. É um pacote de incentivos para estimular a geração de oportunidades e o investimento em projetos estruturadores locais”, avalia o deputado.

Nesta quinta-feira (30), a comitiva visitou Betânia,Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco e Itacuruba.

No município de Betânia, o governador autorizou a execução de projeto e da obra da PE-340. Além disso, Paulo Câmara também autorizou a liberação de R$ 63 mil para implantação, em parceria com a prefeitura, do Sistema de Abastecimento de Água do bairro Caiçara dos Órfãos e a liberação de recursos para implantação de outro sistema de abastecimento para atender três mil pessoas.

No município, o governador ainda autorizou a licitação para construção da quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Osmar de Souza Ferraz.

Em Carnaubeira da Penha, o governador autorizou a licitação das obras da PE-425 – um dos principais acessos viários da cidade – no trecho de 43,4 quilômetros que faz a ligação com a cidade de Floresta. Na área de desenvolvimento social, Paulo Câmara anunciou a oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O governador seguiu para Belém de São Francisco, onde autorizou a execução do projeto e das obras da PE-460, com extensão de 4,6 quilômetros, fazendo a ligação com o povoado de Barra de Tarrachil, na divisa com a Bahia.

Visando garantir o abastecimento de água, Paulo Câmara liberou R$ 1,2 milhão para implantação de aproximadamente 2.500 ligações de água e setorização do sistema de abastecimento da cidade. Outros R$ 700 mil foram liberados para implantação de redes adutoras de melhoria do sistema de abastecimento de água de Riacho Pequeno.

Na área da educação, o governador autorizou a construção da quadra coberta na Escola Estadual Celestino Nunes e da cobertura das quadras das escolas Tercina Roriz, e Monsenhor João Pires.

A programação foi encerrada em Itacuruba, onde o governador visitou ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria de Menezes Guimarães, e as obras da quadra da unidade de ensino.

Para reforçar a malha viária da região, foi autorizada a contratação do projeto de requalificação dos 11,9 quilômetros da rodovia PE-422, entre Floresta e Itacuruba. Por fim, na área de desenvolvimento social foi anunciada a oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade e o repasse de recursos de cofinanciamento para o CRAS, no valor de R$32,5 mil, além da autorização para formalização de um convênio, de R$ 750 mil, para reforma do mercado público.

Outras Notícias

Nova sede regional dos Bombeiros continua com obras paradas em Serra Talhada

Em Serra Talhada não é só a Central de Regulação do SAMU – cujo imbróglio entre prefeituras, Estado e Governo Federal não fazem andar – que está sem funcionamento, na lista das obras públicas que consomem dinheiro público sem prestar serviço à população da região. A construção da nova sede do Corpo de Bombeiros, anunciada […]

Em Serra Talhada não é só a Central de Regulação do SAMU – cujo imbróglio entre prefeituras, Estado e Governo Federal não fazem andar – que está sem funcionamento, na lista das obras públicas que consomem dinheiro público sem prestar serviço à população da região.

A construção da nova sede do Corpo de Bombeiros, anunciada ainda na gestão Eduardo Campos, orçada à época do anúncio em  R$ 1 milhão e 700 mil de reais, prometida é no momento uma obra sem previsão de conclusão, parada às margens dá BR 232.

A unidade regional, prometida e anunciada em 2010, melhoraria a qualidade do atendimento dos Bombeiros à toda a região, além de melhorar a qualidade de acomodação das viaturas, ambulâncias e caminhões dá unidade.

A logística de deslocamento para as cidades de abrangência das equipes também seria outra grande vantagem. Às margens dá BR, é muito mais fácil seguir para as cidades de abrangência da unidade regional.

Não há até o momento informações sobre retomada, prazo de conclusão e custo final da obra.

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João Campos tem primeira reunião com o secretariado

O novo prefeito do Recife, João Campos (PSB), promoveu a primeira reunião com o secretariado recém-empossado, hoje, no Compaz Dom Helder Câmara, na Ilha Joana Bezerra. O encontro havia sido divulgado pela assessoria da Prefeitura, ontem. Nos primeiros dias de 2021, João decidiu mobilizar seus auxiliares e tem feito elogios sempre que pode. “Eu disse e […]

O novo prefeito do Recife, João Campos (PSB), promoveu a primeira reunião com o secretariado recém-empossado, hoje, no Compaz Dom Helder Câmara, na Ilha Joana Bezerra.

O encontro havia sido divulgado pela assessoria da Prefeitura, ontem.

Nos primeiros dias de 2021, João decidiu mobilizar seus auxiliares e tem feito elogios sempre que pode.

“Eu disse e vou repetir: temos o melhor secretariado do Brasil. Montamos um time de primeira, que vai fazer muito pela cidade e que terá dedicação integral ao trabalho”, chegou a declarar durante a posse dos secretários.

TCE-PE comemora aprovação da PEC da Essencialidade que fortalece o papel dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade, que reconhece oficialmente os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública. A votação, considerada histórica para o Sistema de Tribunais de […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade, que reconhece oficialmente os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública. A votação, considerada histórica para o Sistema de Tribunais de Contas, ocorreu nesta terça-feira (4) e contou com 414 votos favoráveis.

A sessão foi acompanhada por conselheiros e conselheiras de todo o país, que desde as primeiras horas do dia se mobilizaram em Brasília pela aprovação da proposta. Entre as lideranças presentes estavam o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; o presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná; a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC), Thaisse Craveiro; além de diversos presidentes e membros dos Tribunais de Contas estaduais.

A conquista é resultado de uma ampla articulação nacional, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 TCs brasileiros e entidades representativas do Sistema. O esforço conjunto buscou reforçar o papel dos Tribunais na defesa da transparência, da boa governança e do patrimônio público.

“É motivo de muita alegria ver consagrado, no texto constitucional, o reconhecimento da essencialidade dos Tribunais de Contas, fortalecendo o controle externo e o interesse público em todo o Brasil”, destacou o presidente da Atricon, Edilson Silva.

Com a aprovação, a PEC segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional, etapa final antes de entrar em vigor.

Histórico da proposta

A medida aprovada pela Câmara resulta da tramitação conjunta da PEC 302/2017, de autoria do deputado Moses Rodrigues, e da PEC 39/2022, apresentada pelo senador Eunício de Oliveira. Ambas reconhecem o caráter essencial dos Tribunais de Contas e proíbem sua extinção, alterando os artigos 31 e 75 da Constituição Federal.

As propostas foram apensadas em setembro, após decisão do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, que designou o deputado Acácio Favacho, presidente da Frente Parlamentar da Transparência, como relator. Favacho conduziu a tramitação de forma célere, consolidando uma vitória institucional de grande relevância para o Sistema de Controle Externo brasileiro.

O TCE-PE destacou que a aprovação da PEC reforça a autonomia e a importância do controle externo, garantindo mais segurança jurídica e fortalecendo a atuação dos Tribunais na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Aliados pressionam Temer a correr com medidas para aquecer economia

A piora das previsões para o crescimento da economia despertou no governo Temer críticas sobre a demora na adoção de medidas para incentivar o investimento. Uma ala da equipe presidencial quer acelerar ações nessa área para tirar o país da recessão. Reservadamente, um interlocutor do presidente disse à Folha que o governo está num “ritmo […]

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A piora das previsões para o crescimento da economia despertou no governo Temer críticas sobre a demora na adoção de medidas para incentivar o investimento. Uma ala da equipe presidencial quer acelerar ações nessa área para tirar o país da recessão.

Reservadamente, um interlocutor do presidente disse à Folha que o governo está num “ritmo de quatro anos e precisa urgentemente entrar numa velocidade de quem só tem dois anos de mandato” no campo das medidas para estimular o crescimento.

Segundo ele, as incertezas provocadas pela eleição de Donald Trump e a crise fiscal dos Estados exigem do governo imprimir mais celeridade na área do investimento.

Outro assessor de Temer cita como exemplo da lentidão do governo a demora na edição da medida provisória com as novas regras das concessões públicas para o setor privado, o que deverá atrair investidores nacionais e estrangeiros para projetos no país.

A medida foi prometida logo no início do governo interino e reforçada no anúncio do Programa de Parcerias de Investimento em setembro, mas ainda não saiu, preocupando consultores que cuidam dos interesses de investidores estrangeiros no Brasil.

Dentro do governo, a medida, que permitirá renovar contratos de concessão ou a saída amigável de concessionários em dificuldades financeiras, já foi apelidada por técnicos de “MP da semana que vem”, pois é sempre prometida, mas nunca editada, e estaria pronta no Planalto.

Há uma pressão das atuais concessionárias, controladas em grande parte por empresas envolvidas com a Lava Jato, para que o governo permita mudanças nos contratos para salvar as atuais concessões, o que os técnicos não querem. Isso ainda estaria travando a medida. A solução intermediária deve permitir que as empresas peçam uma arbitragem nos contratos.

Prefeitura de Afogados promoveu IX Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta Quinta (08), no auditório do EREM Ione de Campos Góes, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Assistência social: direito do povo, com financiamento público e participação social”. Participaram das atividades, diversos conselhos municipais de direitos, organizações não governamentais, associações, gestores da assistência social […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta Quinta (08), no auditório do EREM Ione de Campos Góes, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Assistência social: direito do povo, com financiamento público e participação social”.

Participaram das atividades, diversos conselhos municipais de direitos, organizações não governamentais, associações, gestores da assistência social e representantes dos demais segmentos da gestão municipal. Um dos assuntos discutidos durante a conferência foi os cortes de recursos para a execução de políticas públicas que atendem várias famílias em Afogados da Ingazeira.

A IX Conferência acontece em um momento onde o Governo Federal extinguiu todas as conferências, mas em Pernambuco, o CONSEAS – Conselho Estadual de Assistência Social, junto com o Governo do Estado e instituições da sociedade civil, mantiveram o cronograma de conferências nos municípios.

A Secretária de Assistência Social, Joana Darc, destacou o desafio de realizar essa conferência tendo em vista que “estamos vivenciando um momento de desmonte, perdendo o co-financiamento da política de Assistência Social, e agora estamos perdendo o recurso do PETI, programa que luta contra o trabalho infantil.  Como efetivar políticas públicas se estamos perdendo recursos? Esse é o principal tema que precisamos debater com a sociedade.”

O vice-prefeito Alessandro Palmeira participou da abertura da IX Conferência, representando o Prefeito José Patriota. “As conferências são importantes instrumentos para debatermos com a sociedade as diversas políticas públicas implementadas pela nossa gestão. É fundamental ouvir as pessoas, para poder tocar os projetos e ações dos quais a nossa população tanto precisa,” destacou Sandrinho.

Antes dos trabalhos nas salas temáticas, os participantes puderam participar de um momento de reflexão sobre o tema da conferência com a Pedagoga e Assessora da IX Conferência, Lídia Lira.