Gonzaga Patriota participa do Congresso Nacional de Cartórios
Por André Luis
Na tarde dessa quinta-feira (26) o deputado federal Gonzaga Patriota presidiu sessão no CONCART – Congresso Nacional de Cartórios, em Foz do Iguaçu.
O deputado falou da importância dos serviços prestados pelos cartórios no Brasil, no congresso que é promovido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).
No evento estão sendo debatidos os avanços desses e de outros serviços prestados pelos tabelionatos de notas e registros brasileiros.
O objetivo do encontro é propiciar um ambiente favorável para a troca de experiências entre os notários, registradores, profissionais do Direto, autoridades públicas e usuários de serviço participantes.
Farol de Notícias Uma das cidades mais lindas do interior de Pernambuco também sofre com o aumento dos casos do novo coronavírus. Em boletim divulgado na noite dessa quarta-feira (10), a Prefeitura de Triunfo, Sertão do Pajeú, anunciou que 29 pessoas estão infectadas no município. Um salto de 7 casos com relação ao boletim anterior. […]
Uma das cidades mais lindas do interior de Pernambuco também sofre com o aumento dos casos do novo coronavírus.
Em boletim divulgado na noite dessa quarta-feira (10), a Prefeitura de Triunfo, Sertão do Pajeú, anunciou que 29 pessoas estão infectadas no município. Um salto de 7 casos com relação ao boletim anterior. Até agora, 4 pessoas morreram vítima da doença, uma a menos que em Serra Talhada.
Ainda segundo o boletim, a maioria os casos estão localizados no Centro (12). Nos bairros, quem lidera é o Alto da Boa Vista (4), Rosário (3), Liberdade (3), Bom Jesus (1) e 6 casos na zona rural.
O Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras chegou à sua 9ª edição, na manhã desta quinta (7), em Salgueiro. Moradores da região lotaram o plenário da Câmara Municipal, discutindo as atualizações na legislação para o pleito do ano que vem. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), participou do curso, ao lado […]
O Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras chegou à sua 9ª edição, na manhã desta quinta (7), em Salgueiro. Moradores da região lotaram o plenário da Câmara Municipal, discutindo as atualizações na legislação para o pleito do ano que vem.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), participou do curso, ao lado do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e do superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti. Entre as autoridades municipais, estavam o vice-prefeito, Francisco Sampaio, o presidente da Câmara, George Arrais Sampaio, além de demais vereadores e servidores do Poder Público.
O evento é uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com o objetivo de percorrer os principais municípios das 12 microrregiões de desenvolvimento, o curso já contemplou pessoas de 138 cidades pernambucanas.
Para o presidente da Alepe, é fundamental ressaltar esse caráter preventivo que a formação tem, preparando candidatos, profissionais e a população para o pleito. “Antes de punir, é preciso informar, esclarecer. Logo, esse curso cumpre um papel decisivo de dar ao candidato e à população as ferramentas e o conhecimento para exercer a democracia, para que a política continue como grande instrumento de transformação”, afirmou Medeiros.
“O nosso próximo encontro será no dia 14 de novembro, em Vitória de Santo Antão (Mata Sul). Contaremos com a participação dos técnicos do TRE-PE Marcos Andrade, Breno Russell e o advogado especialista em Direito Público Leucio Lemos”, complementou o superintendente da Escola do Legislativo.
O Partido Progressista (PP) realizou sua convenção partidária neste sábado na Quadra Municipal Carlos Cabral, oficializando as candidaturas de Múcio Angelim a prefeito e Nivaldo Mendes a vice-prefeito. A convenção atraiu a militância vestida de azul, que, segundo a organização, lotou o local e transformou o evento em um verdadeiro mar azul de apoio. Entre […]
O Partido Progressista (PP) realizou sua convenção partidária neste sábado na Quadra Municipal Carlos Cabral, oficializando as candidaturas de Múcio Angelim a prefeito e Nivaldo Mendes a vice-prefeito.
A convenção atraiu a militância vestida de azul, que, segundo a organização, lotou o local e transformou o evento em um verdadeiro mar azul de apoio.
Entre os destaques estavam as presenças dos Deputados Estaduais Socorro Pimentel e Claudiano Martins, do Deputado Federal Fernando Filho, além de mensagens de apoio enviadas por Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina, e pelo ex-senador Fernando Bezerra, que foram exibidas em vídeos durante a convenção.
“Estou aqui ao lado de Múcio para fazer a diferença. A nossa cidade merece e precisa de líderes que se importem de verdade”, declarou Nivaldo.
“Parnamirim merece mais, merece uma gestão transparente, dedicada e comprometida com o desenvolvimento da nossa cidade,” afirmou Múcio.
O evento também marcou o lançamento do projeto “Fala Povo!”, uma iniciativa que convida a população a contribuir com sugestões para o plano de governo de Múcio e Nivaldo.
Houve aumento dos registros nas últimas semanas epidemiológicas. Campanha de vacinação continua Até o último dia 5 de maio, Pernambuco registrou 594 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia […]
Houve aumento dos registros nas últimas semanas epidemiológicas. Campanha de vacinação continua
Até o último dia 5 de maio, Pernambuco registrou 594 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório. Do total de casos, 22 tiveram resultado laboratorial positivo para influenza A(H1N1), 11 para influenza A(H3N2) e 1 para vírus sincicial respiratório (VSR).
Nas últimas semanas, a SES observou uma média semanal de 75 casos de Srag, enquanto anteriormente estavam sendo 50, ou seja, houve um incremento de 50%. Diante disso, a Secretaria ressalta a importância dos grupos prioritários para a vacina contra a influenza procurarem os postos de saúde para serem imunizados, medida que evita o agravamento da doença e óbitos. A SES também está encaminhando, nesta quarta-feira (16.05), uma nota de alerta para os municípios com as informações epidemiológicas e as orientações.
“Analisando os dados, verificamos um maior incremento de casos de Srag nas semanas epidemiológicas entre os dias 15 de abril e 5 de maio deste ano, além de um aumento da gravidade nos casos confirmados de influenza. Precisamos chamar a atenção do público alvo para a vacinação, bem como da importância da adoção das demais medidas de prevenção e do manejo adequado dos casos pelos serviços de saúde”, afirma a gerente de Controle de Doenças Imunopreveníveis da SES, Ana Antunes. A gerente ressalta, ainda, que, em 2018, não foi registrado nenhum vírus novo em circulação no Estado.
Para os serviços de saúde, Ana Antunes lembra a importância da notificação imediata dos casos de Srag, que é obrigatória, e do tratamento com oseltamivir. Pessoas que possuem fatores de risco para o agravamento que apresentarem sintomas de síndrome gripal também devem utilizar essa medicação.
A população em geral também pode adotar medidas simples para evitar a propagação da doença, a exemplo de: sempre lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool em gel; cobrir o nariz e a boca com o antebraço ou lenço ao tossir ou espirrar e descartar o lenço no lixo após uso; evitar tocar olhos, nariz ou boca; evitar contato próximo com pessoas doentes.
Em 2018, também foram registrados seis óbitos de Srag com resultados laboratoriais confirmados para influenza – cinco de influenza A(H1N1) e um de influenza A(H3N2), enquanto que em 2017, no mesmo período, foram cinco óbitos, todos com identificação da influenza A(H3N2).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa do Estado, para homenagear o falecido governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa do Estado, para homenagear o falecido governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão.
A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).
O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. Foi contratada a Editora Canaã, com sede em Olinda.
Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.
A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8 milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação dirigida à relatora.
O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.
“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.
O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa.
“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.
A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação. Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a suspensão da despesa, em cautelar. A medida não foi dada, pois o então presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se comprometeu por ofício a cancelar a despesa.
A relatora requisitou cópia de todo o processo de compra, para análise posterior dos auditores do TCE.
A cautelar do TCE, que foi expedida em decisão monocrática da relatora, será analisada pela Primeira Câmara do órgão, que reúne os conselheiros Teresa Duere, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, a partir de 21 de janeiro.
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