Gonzaga Patriota é diplomado para nono mandato

Do G1

Influenciada pela forte recessão que se abateu sobre a economia brasileira, a arrecadação de impostos e contribuições federais não resistiu e registrou queda real de 5,6% em 2015, apesar do aumento de vários tributos pelo governo no ano passado, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (21).

No ano passado, a arrecadação somou R$ 1,22 trilhão, de acordo com números oficiais. Foi o menor valor, para um ano fechado, desde 2010, ou seja, dos últimos cinco anos.

De acordo com dados do Fisco, a arrecadação refletiu, no ano passado, o baixo nível de atividade econômica. Em 2015, produção industrial recuou 7,7%, as vendas de bens e serviços caíram 7,75% e o valor em dólar das importações recuou 27%, apesar do aumento de 3,7% na massa salarial.

Desonerações e altas de tributos
O governo também informou que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 103 bilhões em 2015, contra R$ 99,41 bilhões no ano anterior.

O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.

Meta fiscal
O fraco comportamento da arrecadação no último ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo, não facilitou o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) fixada inicialmente 2015. Por isso, o governo enviou ofício ao Congresso Nacional para reduzira meta fiscal.

Em um primeiro momento, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. Em julho, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões e, em outubro, anunciou que as contas deverão ter novo rombo neste ano – de mais R$ 50 bilhões, sem contar as chamadas “pedaladas” e a eventual frustração de receitas com leilão de hidrelétricas.

O Tesouro Nacional informou no fim de 2015 que as chamadas pedaladas foram todas quitadas no ano passado. Com isso, admitiu que o rombo pode se aproximar da marca dos R$ 120 bilhões em 2015.

No ano passado, além de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também elevou tributos sobre a folha de pagamentos, com impacto somente em 2016 – revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.

O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.

Há 6,5 milhões de toneladas estocados, diz entidade. Entretanto, há busca desenfreada nos mercados, o que pode gerar aumento pela lei da oferta e da procura

Alexandre Velho, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz), comentou sobre a possível adoção de medidas pelo governo Lula para importação de arroz, visando mitigar os impactos da inflação devido às enchentes no Rio Grande do Sul.

Ele destacou que apesar dos transtornos causados pelas inundações, a produção de arroz no estado ainda se projeta superior à do ano anterior.

Velho expressou sua opinião, afirmando que não vê a necessidade dessas medidas, sugerindo que sua implementação poderia desencorajar os produtores caso os preços diminuam.

Ele também observou que as anunciadas importações de arroz pela estatal Conab, conforme relatado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, podem exercer pressão sobre os preços, potencialmente desestimulando os produtores gaúchos na próxima safra.

O presidente da Federarroz mencionou que, apesar das perdas estimadas devido às enchentes, o Rio Grande do Sul já havia colhido uma porcentagem significativa da safra antes do desastre natural. Ele enfatizou que as produtividades foram maiores nesta safra e que a área plantada aumentou.

Velho explicou que a região central do estado foi a mais afetada pelas enchentes devido à localização das lavouras, destacando que parte significativa da área plantada pode não ser colhida.

Ele reconheceu que algumas regiões foram mais impactadas, inclusive com danos a silos, mas expressou confiança quanto ao abastecimento geral de arroz.

Em relação à preferência de importação do Paraguai mencionada pelo ministro Fávaro, Velho citou a produção e venda significativas deste país vizinho, destacando que o Brasil pode ser um dos seus mercados consumidores.

O dirigente apontou que as perdas de arroz no Rio Grande do Sul serão compensadas pela redução das exportações brasileiras, considerando a vantagem de preços no mercado interno em comparação com o mercado internacional.

Discutir ações voltadas para o desenvolvimento de Bodocó e geração de novas fontes de renda, esse foi o tema da reunião que aconteceu nesta quinta-feira (12) na Prefeitura de Bodocó.

Participaram da reunião, o prefeito Túlio Alves, o vice-prefeito, Edmilson Alencar, os secretários municipais Carlos Ferreira (Educação), Lusimar Lima (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), Renato Lócio (Cultura, Esportes, Juventude e Turismo) e membros da equipe técnica do Sebrae – Unidade Sertão do Araripe, a analista Rossana Webster e os consultores Luís Cesar Pivovar e Shalana Paiva.

 O principal objetivo da parceria é contribuir com o município na definição de prioridades estratégicas e planos de ação para o desenvolvimento local, considerando-se ações nas áreas de políticas públicas, agricultura, turismo, artesanato, gastronomia, produção da agricultura local, bem como ações educativas voltadas para o empreendedorismo.

Entre os assuntos abordados, a formalização de empresas e microempreendedores individuais, criação de uma Sala do Empreendedor, gerando assim, novas fontes de renda para o município.

Agricultura e Educação – A parceria visa o desenvolvimento local sustentável através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE para o fortalecimento dos agricultores familiares do município. O PNAE financia a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a alimentação dos alunos matriculados na rede pública de ensino. Além de contribuir para o desenvolvimento local, o programa também incentiva as práticas saudáveis de alimentação.

O agricultor familiar que fornece a sua produção para a alimentação escolar contribui para o desenvolvimento econômico local, a valorização dos produtos familiares, incentiva a organização, cooperação, formalização e a inclusão social e econômica do homem do campo.

Cultura e Turismo – As ações visam provocar a integração entre o turismo, a cultura, a gastronomia e o artesanato, de modo a fortalecê-los como atrativos turísticos de Bodocó.

Para o prefeito Túlio, a parceria entre o governo municipal e o Sebrae trará benefícios para Bodocó, a exemplo da geração de renda para os produtores locais e a formalização para microempreendedores individuais. “Estamos no início do nosso governo, mas já estamos buscando ações que priorizem o desenvolvimento local. A parceria com o Sebrae trará boas oportunidades de crescimento e fortalecimento para nosso município”, afirmou.

A prefeita Márcia Conrado, acompanhada do secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, encontra-se em Brasília representando o Município de Serra Talhada na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), realizada pela embaixada do Reino Unido no Brasil, nesta quarta-feira (04/08). 

O evento reúne governadores, prefeitos e CEOs que estão à frente dos debates sobre ações estratégicas de combate ao aumento do aquecimento global. 

Na ocasião, a prefeita foi chamada ao palco juntamente com demais prefeitos para anúncio coletivo dos compromissos das cidades com a Corrida do Zero no Brasil. 

A gestora discursou sobre as ações que estão sendo realizadas por Serra Talhada visando o fortalecimento do desenvolvimento sustentável do Município, dentre elas a participação como membro da diretoria da Associação Brasileira de Municípios e participação do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia. 

“Reafirmamos o nosso compromisso à adesão da “Corrida do Zero”, campanha global que mobiliza investidores, gestores públicos e também a iniciativa privada na busca pelo fortalecimento de uma economia saudável e zero carbono,  gerando mais empregos e impulsionando um crescimento baseado na inclusão e na sustentabilidade”, afirmou Márcia, única prefeita mulher participante do evento. 

A prefeita aproveitou, ainda, para falar sobre a grande dificuldade das gestões públicas locais em desenvolver suas ações, devido à sobrecarga deixada pela falta de atuação do governo federal na pauta climática, pedindo suporte por parte das lideranças climáticas da ONU aos gestores públicos que estão empenhados em desenvolver as agendas de políticas climáticas em seus municípios. 

O evento contou com a participação do Presidente Designado da COP26, Alok Sharma; do Embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson; do Campeão de Alto Nível para Ação Climática da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Gonzalo Munoz; e da Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi; além de CEOs, prefeitos, governadores e secretários de meio ambiente do Brasil.