Dilma Rousseff diz que parcerias com Geraldo Júlio e Paulo Câmara continuam

A decisão do ministro Cristiano Zanin garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado durante o depoimento.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer e prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O depoimento está marcado para as 9h desta terça-feira (26). A decisão, no entanto, assegura o direito de ficar em silêncio, caso suas respostas possam resultar em prejuízo ou autoincriminação, e de ser assistido por advogados e com eles se comunicar durante o depoimento.

Testemunha x investigado

No Habeas Corpus (HC) 233049, a defesa de Heleno argumentava que, embora tenha sido convocado na condição de testemunha, ele parece figurar como investigado. Segundo os advogados, os requerimentos buscam atribuir a ele participação na dinâmica dos acontecimentos investigados pela comissão, com a utilização da expressão “envolvido”. Por isso, pediram para que o general não fosse obrigado a comparecer.

A defesa sustenta que a “confusão entre as figuras de testemunha e investigado” é reforçada pela divulgação de matérias jornalísticas em que a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, teria afirmado que diversos militares serão indiciados pela comissão.

Garantias

Em sua decisão, o relator destaca que, em decisão recente (HC 232842), a Primeira Turma reiterou a necessidade de respeito às garantias constitucionais contra a autoincriminação: em situação idêntica, Wellington Macedo de Souza, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, havia sido convocado como testemunha e pedia para não comparecer à CPMI.

No caso de Heleno, Zanin observou que, conforme comunicação da CPMI, a convocação tem por finalidade o depoimento na qualidade de testemunha e ressalva as premissas constitucionais e, consequentemente, garante o direito ao silêncio quanto a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo dos depoentes, além do direito à assistência do advogado.

Por isso, a seu ver, não há que se falar, do ponto de vista formal e numa análise prévia, em desvio de finalidade do ato.

Em agenda nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma nova reunião com gestores de estados nordestinos. O encontro tratou do apoio que os estados podem promover ao desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo em regiões do semiárido.

Durante a reunião, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram um edital de seleção dos quatro estados no Nordeste para a implementação do Projeto “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” (PCRP).

O projeto, denominado de ‘Sertão Sustentável’, pretende dar mais segurança alimentar para mais de 250 mil famílias na região Nordeste, com produção agrícola, segurança hídrica e promoção da convivência com o semiárido. “Pernambuco será parte desse processo, a gente precisa transformar a maneira como o Estado vem lidando com a agricultura familiar e fazer um desenvolvimento que seja sustentável e que possa garantir a novas gerações a permanência no campo, produzindo alimentos e garantindo qualidade de vida ao povo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Existe uma disposição de recursos para o projeto no montante de mais de US$ 217 milhões, cerca de R$ 1 bilhão. A iniciativa conta com financiamento de US$ 30 milhões de empréstimo do Fida, US$ 65 milhões de empréstimo do Fundo Verde do Clima (GCF), US$ 34,5 milhões de doação do GCF, US$ 73 milhões de contrapartida do BNDES e US$ 15,3 milhões de contribuição dos beneficiários.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, os governadores de Alagoas, Paulo Dantas, de Sergipe, Fábio Mitidieri, do Maranhão, Carlos Brandão, do Ceará, Elmano de Freitas, e os vice-governadores, Lucas Ribeiro, da Paraíba, e Geraldo Júnior, da Bahia, também participaram do encontro em Brasília.

O governador Paulo Câmara participa, nesta terça-feira (25), às 15h, no Centro de Convenções, da formatura de 1.579 sargentos da Polícia Militar de Pernambuco.

Desse total, 963 vão reforçar o policiamento da Região Metropolitana; 169 da Zona da Mata; 228 do Agreste; e 219 do Sertão.

O curso, que teve uma carga horária de 120 horas, aconteceu no Campus de Ensino Metropolitano I, da Academia Integrada de Defesa Social, no Curado.

O objetivo foi capacitar os os novos sargentos para o desempenho das funções inerentes à graduação. Desde 2008, o Governo do Estado já formou 3.094 sargentos da Polícia Militar.

O corpo do ex-vereador Ruy Laet será sepultado na manhã desta quarta-feira (28), às 9h, no cemitério da sede do município de Iguaracy.

De acordo com informações da família, o velório ocorre na residência do ex-parlamentar, localizada na Travessa Júlio Vieira Lopes, em Iguaracy, desde a terça-feira (27). Na manhã desta quarta, o corpo será levado para a Câmara de Vereadores, onde seguirá recebendo homenagens até o momento do sepultamento.

Ruy Laet atuou na política local e é lembrado por sua trajetória pública e pelos vínculos com a comunidade.

Filmes revelam paisagens, características de flora e fauna, além do trabalho de preservação realizado em três importantes Unidades de Conservação do Estado

As belezas naturais e as características econômicas, sociais e culturais das Unidades de Conservação (UCs) do Estado, bem como a vida de seus moradores e o trabalho de preservação, vão passar na telona da 12ª edição Festival de Cinema de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Cultura, promovem uma mostra especial de documentários ambientais nesta quinta-feira (08), a partir das 13h30. Gratuitas, as sessões acontecem no Theatro Cinema Guarany, na Praça Carolino Campos, área central da cidade.

Para o secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, os filmes cumprem um papel importante na difusão de conhecimento sobre Unidades de Conservação, consequentemente no processo de educação ambiental e conservação das reservas. “O audiovisual, assim como a mostra, são plataformas com grande força para difusão de conhecimento e para o debate. O nosso objetivo é aproveitar oportunidades – como a do Festival de Cinema de Triunfo – para levar informação de qualidade ao grande público e estimular o debate envolvendo o tema ambiental na região”, ressaltou.

A mostra ambiental vai exibir três documentários. Um deles é “Mata da Pimenteira, Coração da Caatinga” – que fala sobre a história do Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no município de Serra Talhada, e detalha o trabalho de restauração da diversidade da Caatinga, um bioma que só existe no Brasil. Também está na programação “Os guardiões da natureza” e “Uchôa, a mata pulsante”. O primeiro revela as belezas e a importância do Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú, responsável por abrigar nascentes e açudes usados no abastecimento de água da população da Região Metropolitana do Recife.

Já o documentário “Uchôa, a mata pulsante” traz as características naturais e a luta de 40 anos da comunidade local pela preservação de um dos mais belos remanescentes de Mata Atlântica situado na capital pernambucana: o Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Engenho Uchôa. Os três filmes, que compõem a mostra, foram produzidos por meio do edital da Agência de Meio Ambiente CPRH e lançados anteriormente. Para a sua realização, os vídeos receberam recursos da compensação ambiental.

Serviço

O quê: Festival de Cinema de Triunfo terá mostra de documentários sobre Unidades de Conservação.

Quando: nesta quinta-feira (08), a partir das 13h30.

Onde: Theatro Cinema Guarany, na Praça Carolino Campos, Centro.

Ingressos: Gratuito