Gonzaga Patriota destaca audiência que autorizou ramal da Adurtora para Triunfo

O vereador eleito pelo partido Rede, Eraldo Moura, foi o entrevistado dessa terça-feira (24) no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, que excepcionalmente foi apresentado pelo comunicador Júnior Alves. Eraldo confidenciou que chegou a receber uma ligação do presidente do partido, José Caldas, lamentando o fato de não terem conseguido eleger nenhum vereador.

Minutos depois, chegou a ligação do alívio onde dava conta de que Eraldo estava eleito na décima vaga com 655 votos. A “matemática” do partido girava em torno dessa possibilidade, eleger pelo menos um representante que, segundo eles, ficaria entre o penúltimo ou o último eleito. “Nosso partido fez história e Eraldo é o único vereador do Rede eleito nessa eleição em todo o estado de Pernambuco”, comemorou José Caldas.

Como nem tudo são flores, o partido sai com a mancha de um de seus candidatos ter promovido o ato vergonhoso de pular durante o processo eleitoral para o palanque da candidata Nicinha de Dinca e, depois do arrependimento, ter feito o movimento de volta. 

“O partido não merecia sair arranhado desse jeito. Infelizmente o nosso candidato ficou nesse ‘pula pula’ e se desgastou”, lamentou o presidente da sigla.

Eraldo relatou que foi assediado e recebeu proposta financeira para deixar o palanque de Flávio Marques, mas acabou ignorando o convite. Perguntado se pediu voto casado ou cruzado, o vereador eleito disse que sempre pediu voto casado, mas confirmou que ouviu comentários de que havia candidato do palanque traindo a bandeira.

“Isso foi uma grande covardia porque a gente tem que estar com quem estar com a gente. Ninguém é obrigado a ficar onde não quer. Não vou citar nomes, mas quem escondeu a camisa que vestia com certeza a consciência deve estar pesando uma hora dessa. Eu estou de consciência limpa e tranquila”, disse Eraldo.

Uma das mudanças foi com relação à visitação, que poderá ser feita também por videochamadas.

Por André Luis

Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, avaliou, em participação por telefone durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quarta-feira (02.09), as reuniões com os Agentes Comunitários de Saúde, que aconteceram na manhã (ACSs zona rural) e tarde (ACSs zona urbana), nesta terça-feira (01.09).

O promotor avaliou as reuniões como positivas, “principalmente para entender os dramas e dificuldades enfrentadas pelos agentes na ponta”.

Segundo Lúcio Almeida, houve mudanças em alguns pontos e aplicação de outros.

“Entendemos as dificuldades com relação a visitação dos agentes, principalmente na zona rural e diante desta realidade pactuamos que a visita duas vezes por dia não é mais obrigatória. Basta uma visita, sendo que, é preciso dar continuidade ao elemento surpresa, isto é, sem horário certo”, informou.

Outro ponto discutido durante as reuniões, segundo o promotor, foi com relação a uma reclamação dos agentes referente a demora de serem avisados dos pacientes positivados para a doença. Esta questão foi levantada durante a participação de agentes no Debate das Dez da última segunda-feira (31.08). 

“Ficou claro que alguns agentes não estavam visitando pela demora no recebimento da informação. Às vezes o exame demora tanto que quando vai ver, a pessoa já está recuperada. Então ficou pactuado que, os agentes serão avisados desde o momento que o paciente entrar em investigação. As enfermeiras das Unidades Básicas de Saúde serão informadas e terão que repassar estas informações aos agentes, que a partir daí, sim, iniciarão o monitoramento”, explicou Lúcio.

Outra mudança que busca facilitar o monitoramento foi que a partir de agora, o agente pode realizar o monitoramento dos pacientes, por videochamadas, tanto para os que atuam na zona rural, como os que atuam na zona urbana.

“Neste ponto, queremos explicar que não se trata de invasão de privacidade. Então pedimos aos pacientes que atendam as videochamadas”, esclareceu.

“É importante entender que mutias vezes o agente detecta uma pessoa com sintomas, recomenda para ir ao Hospital de Campanha, mas tem gente que não vai. Então a partir de agora, o agente vai informar sobre a existência dessas pessoas para a Secretaria de Saúde e até para a Promotoria Pública, para que possamos tomar as medidas necessárias”, informou Lúcio, apontando mais um dos problemas vivenciados pelos agentes na ponta.

O promotor destacou que o agente não precisa entrar na casa do positivado, “basta que ele apareça na porta para o agente ver que ele está em casa. Pode também fazer pesquisas com vizinhos e familiares”, falou Lúcio com relação à exposição dos agentes.

Outro ponto acertado durante as reuniões desta terça (01.09), foi com relação a testagem dos agentes, que agora ficou pactuado para serem realizadas de quinze em quinze dias. “Isso para garantir também a segurança dos agentes que, assim como as outras pessoas, tem famílias”, informou Lúcio.

O promotor Lúcio Luiz, informou também que acertaram uma forma da Promotoria estar mais perto dos agentes, que agora terão linha direta com o promotor, através do WhatsApp e/ou pelo e-mail da promotoria.

Por Jefferson Calaça

Se há uma função relevante no Estado Democrático de Direito, devemos falar da advocacia pública. Trata-se da nobre função que, além de representar o Estado em juízo, garantindo o seu direito de defesa, assegura o respeito à legalidade por parte do Estado, através da consultoria e do assessoramento jurídico prévio. Não à toa, a Constituição a define como função essencial à Justiça.

A advocacia pública, no âmbito Federal, está a cargo da Advocacia-Geral da União, integrada pelos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e procuradores do Banco Central. Nos estados e municípios, pelas respectivas Procuradorias Gerais, integradas por procuradores.

A par da importante missão confiada aos advogados públicos, o que se observa é que as procuradorias, de um modo geral, enfrentam inúmeras dificuldades, muitas vezes, sem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O caminho da valorização da Advocacia Pública está em afirmar e consolidar a exclusividade da prestação de serviços por membros de carreira, selecionados via concurso público, pondo fim à politização da atividade. Vários entes federativos ainda não se adequaram a essa exigência, o que impõe uma atuação firme do Conselho Estadual da OAB. No plano Federal, a exclusividade também deve ser reafirmada, devendo ser sepultado o PL 205/2012, o chamado “projeto Adams”, que visa permitir a ocupação de cargos de chefia por advogados de fora das carreiras.

Além da exclusividade, é importante dar um passo adiante, consolidando um modelo em que os ocupantes dos cargos de chefia sejam eleitos por seus pares, inclusive o Advogado-Geral da União, a exemplo do que já ocorre com o Procurador-Geral da República.

Outras medidas, de caráter estruturante, devem ser adotadas, mostrando-se essencial a aprovação da PEC 82/2007, de autoria do então Deputado Flávio Dino, que busca conferir autonomia administrativa e financeira à AGU e às procuradorias estaduais e municipais.

Tão importante quanto a autonomia administrativa e financeira, é a autonomia técnica. Muitas vezes, os advogados públicos, na missão de consultoria e assessoramento, deparam-se com o conflito entre o interesse do administrador e a legalidade. O caminho da legalidade, que deve ser sempre buscado pelo advogado público, não raro implica na contrariedade aos interesses do gestor. Sem autonomia, compromete-se a legalidade. É essa autonomia que hoje se encontra ameaçada pelo “projeto Adams”, que visa apequenar o papel do advogado. A responsabilização do advogado só deve se dar nos casos de dolo ou fraude, a exemplo do que diz o novo CPC.

Mostra-se imprescindível a aprovação da já citada PEC 82/2007, inclusive para que o advogado público conte com garantias já conferidas à magistratura (vitaliciedade, inamovibilidade etc). Aliás, essa diferença no tratamento dado à advocacia pública está presente também no plano remuneratório. Nem todas as carreiras alcançaram o mesmo tratamento que tem sido dado à Magistratura e ao Ministério Público, distorção que deve ser corrigida através da PEC 443/2009, recentemente aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Especificamente no que tange à AGU, deve-se por fim à anacrônica proibição ao exercício da advocacia privada por seus membros. Afinal, as hipóteses de vedação ao exercício da advocacia são aquelas dispostas no estatuto da Ordem.

Relativamente aos honorários advocatícios do advogado público, é importante que seja assegurada a sua distribuição entre os membros das carreiras. Hoje, vários entes federativos tem se apropriado das receitas de honorários de sucumbência, verba alimentar do advogado segundo o STF e o novo CPC. Especificamente no âmbito da União, é crucial a distribuição integral do chamado “encargo legal” da dívida ativa, cuja natureza de honorários advocatícios decorre da lei e da jurisprudência do STJ.

Nosso Movimento compromete-se com a luta da advocacia pública como parte integrante das nossas propostas e entende que precisamos valorizar o trabalho daqueles que fazem a defesa de um Estado voltado para a Cidadania.

A Ordem É Para Todos, inclusive para os Advogados Públicos, sendo nosso compromisso buscar a melhoria da classe. Afinal, se sem o advogado não há justiça, sem advocacia pública forte, compromete-se o próprio Estado de Direito.

Jefferson Calaça e Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Flores confirmou mais um óbito pela doença nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quinta-feira (03.12), o Pajeú totaliza 12.152 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.050 confirmações. Logo em seguida, com 1.559 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.258, São José do Egito está com 981, Santa Terezinha tem 516, Carnaíba está com 451 e Triunfo tem 381.

Itapetim tem 351, Flores está com 320, Brejinho está com 217, Calumbi tem 209 casos, Iguaracy tem 200, Solidão tem  161, Quixaba tem 156, Tuparetama tem 152, Santa Cruz da Baixa Verde está com 99 e Ingazeira está com 91 casos confirmados.

Até o fechamento deste levantamento, às 07h10 desta sexta (03), Itapetim, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde ainda não haviam divulgado os seus boletins. Solidão e Tuparetama, não divulgam o boletim epidemiológico desde o dia 30 de novembro.

Mortes – Com mais um óbito em Flores, a região tem no total, 206 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Carnaíba tem 15 óbitos, Flores tem 14, São José do Egito, Triunfo, Tabira e Santa Terezinha tem 13 óbitos cada, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 7, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes do óbito

Flores –  Idoso, 70 anos, residente na Rua Antônio Medeiros apresentando sintomatologia característica de COVID-19, foi admitido na Unidade Dr. Nezinho, em Flores, conforme preconizado foi realizado Coleta de Swab no dia 25/11 e apresentava outras comorbidades (HAS). Foi transferido para a UTI do Hospital de Campanha Eduardo Campos em SerraTalhada-PE, obtendo resultado Positivo para COVID-19 no dia 01/12, indo a óbito dia 02/12 às 09:04h.

Recuperados – A região conta agora com 11.192 recuperados. O que corresponde a 92,10% dos casos confirmados.

Primeiras paradas estão programadas para as Seccionais de Arcoverde e Afogados da Ingazeira

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), retoma, a partir desta segunda-feira (23), o: SINPOL-PE na Estrada.

O projeto trata-se de um giro pelas Delegacias de Pernambuco, com visitas ordinárias para tratar das pautas da categoria.

Entre as pautas: a possível Reforma da Previdência que pode afetar os policiais civis e dos encaminhamentos para o ano de 2023.

As visitas iniciam-se pelo Sertão do Estado com primeira parada programa nesta segunda-feira pela manhã na Seccional de Arcoverde. Ainda nesta segunda, só que a tarde, os membros do SINPOL-PE na Estrada chegam em Afogados da Ingazeira.

No dia seguinte, terça-feira (24), estarão pela manhã em Serra Talhada e a tarde desembarcam em Salgueiro.

Na quarta-feira (25) será a vez de Cabrobó, Araripina e Ouricuri e na quinta-feira (26), visitam as Seccionais de Petrolina e Floresta.