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Gonzaga Patriota debate a transposição do rio Tocantins

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota participará no dia 26 de fevereiro da “1° Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas.

A conferência é aberta a toda comunidade e tem por objetivo apresentar aos acadêmicos conhecimento técnico sobre a transposição do rio Tocantins, visando criar um ambiente de debates com autoridades competentes no assunto.

Juntamente com um grupo de especialistas que reúne técnicos e acadêmicos das áreas de geologia, engenharia ambiental, engenharia agronômica e direito ambiental, o deputado Gonzaga Patriota debaterá o relatório de seu projeto de lei, com exposição de ideias pelos palestrantes em mesa redonda.

A discussão promoverá espaço para que os participantes tirem suas dúvidas a respeito dos assuntos abordados.

“A transposição do Rio Tocantins é um projeto de Lei que requer debate e discussão entre agentes públicos, especialistas e a população em geral, para que os estudos técnicos realizados possam dirimir as dúvidas à respeito das mudanças nas regiões envolvidas”, destaca Patriota, afirmando que a interligação dessas bacias é importante não somente para o nordeste, mas também para o estado do Tocantins, que receberá 5 bilhões de reais em investimentos de infraestrutura, geração de emprego, fornecimento de energia, dentre outros. Segundo o deputado, regiões até a Serra da Garganta e o estado do Piauí também serão beneficiados.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura faz retificações no edital do concurso público

Farol de Notícias Uma semana após o lançamento do edital do concurso público da Prefeitura de Serra Talhada, nessa segunda-feira (14) foi realizada a primeira correção com uma série de retificações. A iniciativa partiu do secretário de Administração, Renato Godoy, que enviou o Ofício 281/2018 ao Diretor Técnico da empresa Adm&Tec, Luiz Ribeiro Alves, propondo […]

Farol de Notícias

Uma semana após o lançamento do edital do concurso público da Prefeitura de Serra Talhada, nessa segunda-feira (14) foi realizada a primeira correção com uma série de retificações.

A iniciativa partiu do secretário de Administração, Renato Godoy, que enviou o Ofício 281/2018 ao Diretor Técnico da empresa Adm&Tec, Luiz Ribeiro Alves, propondo mudanças.

São oito alterações no formato do concurso, entre elas, a especificação  sobre exame de aptidão física para a Guarda Municipal, inclusão da disciplina Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para o cargo de Agente de Trânsito, atualização salarial para todos os cargos, revisão do conteúdo programático de todos os cargos, entre outros.

A iniciativa do governo Luciano Duque foi bem recebida na Câmara de Vereadores. “Ora, tem alguns cargos de Ensino Médio com salários maiores que os que dispõem de escolaridade universitária. É o caso dos dentistas com salário base de R$ 2.069 e assistente social com R$ 1.478. Nada justifica estes valores”, disparou a vereadora Vera Gama, do PR.

O governista Zé Raimundo Filho, do PTC, também elogiou o gesto do secretário de Administração. “Vieram algumas retificações que adequam, por exemplo, o valor de salário mínimo. No edital ainda tinham cargos com salários de R$ 937 e passou para R$ 954. Vamos acompanhar tudo e torcer que nada aconteça neste processo, assim como foi no primeiro concurso realizado no primeiro governo Luciano Duque”, reforçou.

Afogados: Patriotas tem nova reunião de planejamento para 2020

Na noite desta terça-feira dia 13 de novembro, o Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, em Afogados da Ingazeira, no seu planejamento político. Na pauta, o fortalecimento do partido para as eleições municipais de 2020 e discussão da nova lei eleitoral. Participaram da reunião os vereadores Sargento Argemiro, Zé Negão, Cancão, os Suplentes Douglas […]

Na noite desta terça-feira dia 13 de novembro, o Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, em Afogados da Ingazeira, no seu planejamento político.

Na pauta, o fortalecimento do partido para as eleições municipais de 2020 e discussão da nova lei eleitoral.

Participaram da reunião os vereadores Sargento Argemiro, Zé Negão, Cancão, os Suplentes Douglas Eletricista, Marciano, Cícera do Leite, Clério Alberto e Piaba da Ponte.

Ainda participaram o líder comunitário Naldo da Laura Ramos, Tiago, pré-candidato nas eleições 2020 e simpatizantes do partido Lena Braz e Andre da UPA também estiveram na discussão. A legenda quer ampliar horizontes daqui a dois anos.

Ex-prefeito de Pombos é multado por irregularidades no pagamento de diárias

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta quinta-feira (30), as contas de gestão do ex-prefeito da cidade de Pombos, Josuel Vicente Lins, relativas ao exercício financeiro de 2015. A relatora do processo (TC nº 16100365-5), conselheira Teresa Duere, também aplicou multa ao gestor no valor de R$ 10.000,00, em função de irregularidades no pagamento […]

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta quinta-feira (30), as contas de gestão do ex-prefeito da cidade de Pombos, Josuel Vicente Lins, relativas ao exercício financeiro de 2015. A relatora do processo (TC nº 16100365-5), conselheira Teresa Duere, também aplicou multa ao gestor no valor de R$ 10.000,00, em função de irregularidades no pagamento de diárias, identificadas por uma auditoria realizada pela equipe técnica do Tribunal.

De acordo com a fiscalização, a prefeitura de Pombos gastou naquele ano R$ 53.720,70 com pagamento de diárias, sendo 82% do total (R$ 44.166,00), destinados apenas ao ex-prefeito. Enquanto os servidores municipais recebiam um valor que variava entre R$ 25,93 e R$ 44,74, as diárias pagas ao gestor chegavam até a R$ 1.426,38, quase o dobro do valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal em viagens para fora do estado, que é  R$ 614,00, e 475% mais alta que a diária paga ao prefeito do Recife em seus deslocamentos, cujo valor é R$ 340,00. Para as viagens dentro do Estado, essa proporção aumenta para 652,6%.

A auditoria relata ainda que as diárias foram pagas com base no Decreto nº 03/2013, do prefeito, que reajustou os valores das diárias, utilizando o índice de inflação. No entender dos técnicos, isso não é permitido pois as leis municipais não autorizam o reajuste por decreto.

Os auditores sugerem ainda que as diárias recebidas pelo prefeito tinham caráter indenizatório, o que poderia representar uma espécie de complemento salarial, indicação considerada procedente pela relatora do processo.

Além de irregularidades no pagamento de diárias, a fiscalização identificou também problemas nos contratos de locação de imóveis e serviços de publicidade, que estariam comprometendo a transparência e a lisura do processo de escolha das empresas vencedoras das licitações.

O voto da conselheira Teresa Duere, pela irregularidade das contas do prefeito Josuel Vicente Lins, foi aprovado por unanimidade na Primeira Câmara, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda da Silva.

Fredson e Vicente de Vevéi anunciam ônibus para pacientes da hemodiálise em parceria com Túlio Gadelha

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, acompanhado da sua esposa, Lúcia Brito, e o vereador Vicente de Vevéi estiveram no gabinete do deputado federal Túlio Gadelha, no Recife. A visita teve como principal pauta a garantia de um micro-ônibus para o Transporte Fora de Domicílio (TFD) dos pacientes da hemodiálise. A conquista […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, acompanhado da sua esposa, Lúcia Brito, e o vereador Vicente de Vevéi estiveram no gabinete do deputado federal Túlio Gadelha, no Recife.

A visita teve como principal pauta a garantia de um micro-ônibus para o Transporte Fora de Domicílio (TFD) dos pacientes da hemodiálise.

A conquista é fruto da participação de um projeto de autoria do vereador Vicente de Vevéi no edital Emendas Participativas, promovido pelo gabinete do deputado Túlio Gadelha. O projeto do vereador egipciense contou com mobilização em São José do Egito.

“Tenho muita vontade de conhecer São José do Egito, sua cultura e seu povo. Quero continuar contribuindo, especialmente nas áreas da saúde e da cultura”, disse o Deputado.

“A política feita com participação popular tem força e gera resultados. Esse ônibus vai garantir mais dignidade e conforto para os nossos pacientes da hemodiálise. Somos muito gratos ao deputado Túlio Gadelha por olhar com carinho para nossa terra”, disse Fredson.

“Foi uma grande mobilização do povo de São José do Egito. Esse resultado é fruto da união e da atenção que o deputado Túlio teve com nossa cidade. Gratidão em nome de todos que serão beneficiados”, afirmou Vicente. A expectativa é que Túlio Gadelha visite em breve São José do Egito.

SJE: Justiça suspende sessão que marcaria eleição da Câmara

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora. A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição,  inclusive amotinando aliados. A ação […]

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo

A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora.

A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição,  inclusive amotinando aliados.

A ação foi assinada pelo vereador Vicente Galdino Alves Neto,  o Vicente de Vevei, com o advogado Lourival Batista Patriota Neto.

O Mandado de Segurança impetrado ocorreu em face de ato praticado por João de Maria, atual presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes”.

“Aliás, a votação sobre este tema de maneira extraordinária, mais compromete o interesse da população do que o assegura. Convocações extraordinárias para a tomada de decisão de atos, que, em certa medida, se apresentam como interna corporis devem ocorrer de modo ordinário, apartado da ideia de surpresa, a fim de que não se apresente como uma decisão açodada e fugaz”.

“Assim, considerando as exigências dos apontados dispositivos – art. 136, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e art. 9º, §3º, III, da Lei Orgânica Municipal – observo, através de um juízo liminar, que a convocação para sessão extraordinária está em descompasso com a finalidade legal a ela atribuída, de modo que concluo pela presença do fumus boni juris”.

E decidiu: “Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE PEDIDO LIMINAR APRESENTADO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 16:00 HORAS”.