Gonzaga Patriota comemora recuperação do armazenamento da Barragem de Sobradinho

Blog do Magno

Com larga experiência em gestão pública, o superintendente regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, está fazendo do limão uma limonada nesse momento tão delicado e complicado para os trabalhadores, enxotados das suas empresas em consequência do rastro destruidor da pandemia do coronavírus.

Ele montou e pilota um gabinete de crise online, com todos os serviços à  disposição do trabalhador de Pernambuco, sem que para isso precise sair de casa. Na prática, deslocou vários funcionários de setores distintos para o atendimento remoto, montou um verdadeiro exército com foco no seguro desemprego.

Por meio de diversos canais de atendimento, como telefones, emails e WhatsApp, a Superintendência tem sido  capaz de atender de forma exemplar e rápida toda demanda do Estado, chegando, inclusive, a recebe demandas de outros Estados. Além disso, Geovane, pós-graduado em Gerenciamento de Cidades, tem feito uma verdadeira peregrinação nas rádios e TVs, ajudando a população no entendimento da medida provisória 936, que trata da manutenção do emprego e da renda.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, na noite desta segunda (3), a programação do aniversário de 188 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A chefe do Executivo estadual participou do corte do bolo e falou sobre a satisfação de estar na comemoração, também na condição de ex-deputada estadual.

“A Assembleia Legislativa é a minha casa. Tive a honra e a oportunidade de ser deputada estadual duas vezes. Aprendi muito nesta Casa e vim aqui dar um abraço em todos os deputados, em nome do presidente Álvaro Porto”, disse a governadora, durante a cerimônia.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto, fez um discurso enaltecendo o dever de buscar o fortalecimento da democracia.

“Reforço nosso compromisso fundamental de defender e fortalecer cotidianamente a democracia, valorizando, com isonomia, o papel das bancadas de oposição e do Governo e as demandas da sociedade. Procuramos, a cada dia, honrar o compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária, respaldando e fortalecendo a democracia.”

Além de contar com as presenças de vários deputados estaduais da atual legislatura, a sessão solene teve a participação do secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; da conselheira Teresa Duere, representando o Tribunal de Contas do Estado, e do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho, representando o Ministério Público.

Segundo familiares, ela estava depressiva e apresentou sintomas da Covid-19.

Por André Luis

Na manhã deste domingo (29), a família Martins, em Santa Terezinha-PE, voltou a sofrer com a perda de um familiar. Faleceu, Nicinha de Danda, 72 anos, esposa do ex-prefeito, João Batista Martins, o Danda Martins, falecido no dia 10 de dezembro de 2019, também aos 72 anos e mãe do também ex-prefeito, Geovane Martins, o Vanin de Danda, 51 anos, falecido no último dia 20 de novembro, por complicações da Covid-19 e do atual vereador, Neguinho de Danda. A família de políticos, também perdeu, no dia 20 de julho deste ano, o patriarca, Zé Martins, pai de Danda Martins e avô de Vanin.

De acordo com informações do Blog do Pereira, Nicinha passou mal na noite deste sábado (28) e foi conduzida para o hospital em Imaculada, pois segundo familiares, não havia médico no momento no hospital de Santa Terezinha.

Ela foi medicada e levada de volta para casa, onde passou mal novamente e foi conduzida ao hospital local onde faleceu.

A causa da morte ainda não foi divulgada, mas segundo um familiar, ela estava muito depressiva pela perda de seu filho, Vanin, ocorrido na semana passada e que apresentou nesses últimos dois dias alguns sintomas de Covid-19, porém, ainda é muito cedo para conclusões, pois também se aponta uma parada cardíaca.

Nota de pesar

Ainda abalados com a perda de nosso Prefeito Vanin de Danda, fomos surpreendidos, na manhã de hoje, com a triste notícia do falecimento de sua genitora, a Senhora Neci Caetano, conhecida por todos como Nicinha de Danda.

Esta grande guerreira travou diversas lutas ao lado do seu amado esposo Danda Martins, durante o período em que viveram juntos. Ao lado de seus filhos, Neguim e Vanin, viu-os  serem eleitos  aos cargos de vereador e de prefeito. 

Sua casa sempre esteve de portas abertas à população de Santa Terezinha. Dona Nicinha foi de tudo um pouco: esposa, mãe, avó, bisavó, amiga, enfim, uma mulher de fibra, com uma atuação destacada nos bastidores da política terezinhense. 

Por tudo isso, o município de Santa Terezinha -, PE, por meio de seu prefeito, Adarivan Santos, presta, nesse instante, irrestrita solidariedade aos amigos e aos familiares da servidora aposentada Nicinha de Danda, por mais esta irreparável perda e, também, roga para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé.

Adarivan Santos

Prefeito interino de Santa Terezinha

Na noite desta segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Arcoverde promoveu uma sessão solene especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, realizado em parceria com a Secretaria da Mulher e a Câmara Municipal de Arcoverde, destacou a força, a dedicação e a importância das mulheres que contribuem para o desenvolvimento do município, reconhecendo suas lutas e conquistas ao longo dos anos.

Entre as homenageadas, a vereadora Célia Galindo, decana da Casa Legislativa, recebeu uma distinção especial por sua longa trajetória de trabalho e compromisso com a população de Arcoverde. Com uma atuação marcada pela defesa dos direitos sociais e pela luta em prol das mulheres, Célia Galindo foi amplamente aplaudida pelos presentes, sendo reconhecida como uma referência de liderança e dedicação no município.

Além dela, a vereadora Luiza Margarida também foi homenageada na solenidade, destacando-se pelo seu empenho em pautas que promovem o desenvolvimento e a inclusão social das mulheres arcoverdenses.

A cerimônia foi marcada por discursos, entrega de brindes e um coquetel oferecido às participantes, reforçando o compromisso da Câmara com a promoção da igualdade de direitos. “Esta solenidade é um reconhecimento da importância das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o presidente da Câmara, Luciano Pacheco.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar.