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Gonzaga Patriota cobra envio de MP para repasse de recursos à PF e PRF

Por Nill Júnior

Assim com a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) sofrerá interrupção em diversos serviços devido ao contingenciamento orçamentário do Governo Federal. A partir desta quinta-feira (6), haverá suspensão de escoltas, atividades aéreas, redução de viaturas em patrulhamento e fechamento de postos.

A instituição irá priorizar o atendimento a acidentes com vítimas, além do combate a ilícitos. O horário de funcionamentos dos postos será alterado. Os departamentos regionais terão de se adaptar conforme a disponibilidade do orçamento restante.

Preocupado com os prognósticos, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) sugeriu em discurso na Câmara que o Governo Federal envie uma Medida Provisória à casa legislativa, alocando recursos para a polícia. “Falo como representante da Frente Parlamentar em Defesa da PRF e como soldado da PRF: não podemos ficar assim! Um país que tem mais de 60 mil quilômetros de rodovias não pode deixar sua polícia com está. E também a Polícia Federal, que está sem verbas até para emitir passaportes. Precisamos de gente e verbas proteger nossas estradas e fronteiras”, declarou o parlamentar.

O legislador ainda convocou o diretor-presidente da PRF, Renato Dias e o representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Pedro da Silva Cavalcanti, para juntos brigarem contra o contingenciamento dos recursos para a instituição. Nesta quarta-feira, a categoria emitiu uma nota de repúdio contra a limitação orçamentária.

“O corte do governo representa transformar uma instituição que trabalha de forma preventiva para uma forma reativa, onde passará a apenas atender as ocorrências, gerando facilidade no trânsito de drogas pelo país, aumento da criminalidade nas rodovias, e principalmente o aumento de mortos e feridos no trânsito, e essa conta recairá mais uma vez sobre a sociedade brasileira”, divulgou, em comunicado, a FENAPRF.

Em nota enviada à imprensa, a PRF alegou que já está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.

Outras Notícias

No Norte e no Nordeste, oito das dez polícias mais violentas do Brasil, diz estudo

G1 Em vez de trabalharem para reduzir as taxas de homicídios, as polícias de alguns estados brasileiros têm sido responsáveis pelo agravamento do quadro de violência ao registrar uma quantidade crescente de mortes durante o patrulhamento. Nos últimos anos, o problema piorou principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde estão oito das dez […]

G1

Em vez de trabalharem para reduzir as taxas de homicídios, as polícias de alguns estados brasileiros têm sido responsáveis pelo agravamento do quadro de violência ao registrar uma quantidade crescente de mortes durante o patrulhamento. Nos últimos anos, o problema piorou principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde estão oito das dez polícias mais letais do país.

Os casos de mortes por intervenção policial, historicamente, costumavam se concentrar no Rio de Janeiro e em São Paulo, que ficaram conhecidos por terem as polícias mais violentas do Brasil e do mundo. Depois de 2014, outros estados passaram a registrar aumento de mortes por policiais, não se sabe se decorrente do crescimento real da letalidade ou se pela melhoria dos registros oficiais, que desde 2009 passaram a ser contabilizados e divulgados nos anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Considerando os dados contabilizados, no entanto, em quatro anos, a taxa de mortes por intervenção policial no Brasil subiu 118%, passando de 1,1 por 100 mil habitantes em 2013 para 2,4 por 100 mil em 2017, conforme o levantamento do Monitor da Violência. São Paulo caiu para a 12ª posição entre as polícias que mais matam no Brasil. O espraiamento da letalidade consolidou de vez o país na liderança mundial das polícias mais violentas do planeta.

A escalada mais impressionante ocorreu no Amapá, estado que ocupa o primeiro lugar no ranking brasileiro. Eram quatro casos de mortes por intervenção em 2013, que se multiplicaram por 16, alcançando 66 ocorrências no ano passado. O índice de 8,3 homicídios por 100 mil habitantes no estado é quase o mesmo da taxa geral de homicídios de São Paulo. Se há um lado positivo nesses dados apresentados pelo Monitor da Violência é que pelo menos agora a sociedade tem uma noção mais ampla do grau de despreparo das polícias brasileiras.

Algumas autoridades, inclusive oficiais das próprias corporações violentas, tentam argumentar que a letalidade elevada é uma decorrência da postura ativa dos policiais no enfrentamento ao crime. Em todas as polícias do mundo, no entanto, essas mortes por intervenção são sinônimo de falta de comando e de treinamento dos policiais para agir de forma inteligente e coordenada.

Nesses números, não constam os casos suspeitos de terem sido praticados por grupos de extermínio formado por policiais. Em 2017, por exemplo, dois policiais morreram no Amapá. A morte do sargento Hudson Conrado, atingido a tiros em outubro de 2017 enquanto aguardava a esposa sair de um culto em Macapá, causou grande comoção no estado. Nas horas que se seguiram, contudo, os moradores de bairros pobres testemunharam um drama que tem se repetido pelo Brasil. Em um prazo de quatro horas, sete jovens foram assassinados nas periferias da cidade. O desinteresse das autoridades em acompanhar o motivo das execuções levou familiares das vítimas a pedirem apoio da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil para investigar a ação de grupos de extermínio no estado.

A tolerância à violência policial pode abrir brechas para o surgimento de grupos criminosos fardados, como ocorreu no Rio de Janeiro, que em 2017 ficou na segunda posição do ranking, com taxa de 6,7 por 100 mil habitantes.

Prefeito de Ouricuri é condenado a quatro anos de prisão

Decisão foi da Justiça Eleitoral de Petrolina. Ele poderá recorrer da condenação em liberdade Do blog da Folha O prefeito do município de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), foi condenado a prisão de 4 anos 11 meses e 15 dias, em regime semiaberto, pela Justiça Eleitoral de Petrolina. A condenação se refere ao dia 6 outubro […]

Foto: Reprodução/Facebook

Decisão foi da Justiça Eleitoral de Petrolina. Ele poderá recorrer da condenação em liberdade

Do blog da Folha

O prefeito do município de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), foi condenado a prisão de 4 anos 11 meses e 15 dias, em regime semiaberto, pela Justiça Eleitoral de Petrolina. A condenação se refere ao dia 6 outubro de 2012, véspera da eleição daquele ano, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus que estava transportando eleitores de Ouricuri, que residiam em Petrolina sem autorização da Justiça Eleitoral. O gestor também deverá pagar multa de 247 salários mínimos.

Além do prefeito de Ouricuri, outras duas pessoas também foram condenadas no mesmo processo, com a mesma pena. Os réus ainda podem recorrer da decisão. Apesar da condenação, Ricardo Ramos continua prefeito, em função do crime ter sido cometido nas eleições de 2012, quando ele foi derrotado – e ele está no conquistado nas eleições de 2016.

Por meio de nota, o prefeito Ricardo Ramos se defendeu da condenação.

Confira:

“Trata-se de uma condenação absurda e totalmente desprovida de amparo em provas. De fato, o próprio Ministério Público Eleitoral, autor da ação penal, opinou em Alegações Finais pela absolvição por ausência de provas e de comprovação de dolo. Ademais, o processo possui diversas nulidades, devendo-se destacar o fato de que Ricardo Ramos deixou de ser notificado de diversos atos do processo, tendo o Juiz irregularmente designado defensor dativo.

Informamos que haverá recurso contra a decisão e que tem-se a certeza de que o TRE/PE restabelecerá a verdade dos fatos e, em consequência, absolverá Ricardo Ramos das acusações”.

Secretária de Infraestrutura quer levar sistema de reuso de Afogados para outras regiões

Em uma agenda administrativa demandada pelo Prefeito José Patriota, a Secretária Estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, conheceu o sistema de reuso de água para irrigação do gramado do Estádio Vianão implantado pela Prefeitura de Afogados. O sistema faz o tratamento do esgoto de 300 residências, transformando dejetos em água rica em nutrientes e de excelente […]

Em uma agenda administrativa demandada pelo Prefeito José Patriota, a Secretária Estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, conheceu o sistema de reuso de água para irrigação do gramado do Estádio Vianão implantado pela Prefeitura de Afogados.

O sistema faz o tratamento do esgoto de 300 residências, transformando dejetos em água rica em nutrientes e de excelente qualidade para a irrigação. Por dia, o sistema tem a capacidade de produzir 100 mil litros de água. A conta de água, que era de R$ 15 mil antes da instalação do sistema, veio R$ 103 nesse ultimo mês de junho.

“Estou realmente encantada. Acho que precisamos levar esse modelo para aperfeiçoar algumas estações de tratamento nossas. Tem o custo de implantação barato, gera economia e praticamente elimina o odor da água resultante do tratamento,” afirmou a Secretária Fernanda Batista, se referindo mais especificamente à Estação de Tratamento (ETA) do bairro Cabanga, na zona sul do Recife, uma das maiores da região metropolitana. Os moradores do entorno sofrem bastante com o contínuo mau cheiro proveniente da unidade.

A agenda administrativa contou ainda com visitas para conhecer o modelo de gestão do sistema de abastecimento de água da comunidade da Queimada Grande, implantado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, estação de tratamento da COMPESA, barragem de Brotas, praça do residencial Miguel Arraes e abatedouro regional.

“Essa foi uma agenda que solicitamos, para apresentar algumas iniciativas que pudessem ser replicadas em outras regiões do Estado, mas que também teve o objetivo de tratar do grave problema de abastecimento de água em algumas áreas de nossa cidade e a conclusão das obras de saneamento,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Quanto ao abastecimento de água em Afogados, a Secretaria se comprometeu em, até o final de agosto, inaugurar a estação de tratamento de Tabira, o que vai diminuir o problema em Afogados, que passará a ter uma vazão maior para a distribuição de água à população. No tocante ao saneamento, a secretária disse que as contrapartidas do Estado estão em dia, e que falta a liberação de R$ 9,3 milhões por parte do DNOCS para que o saneamento global possa ser concluído, no que se comprometeu em cobrar esse repasse.

A Secretária também conheceu a estrutura e o funcionamento de um dos maiores centros de reabilitação física, auditiva e visual do Brasil (só existem quatro do tipo no País) inaugurado recentemente pela Prefeitura de Afogados, e ainda as melhorias implantadas pelo Governo de Pernambuco no Hospital Regional Emília Câmara. A agenda contou com as presenças do Vice-prefeito Alessandro Palmeira, dos Vereadores Sargento Argemiro, Luiz Besourão e Raimundo Lima, além de técnicos do município e do Governo do Estado.

João Campos apoia candidato de Bolsonaro à Presidência da Câmara

O prefeito eleito do Recife, João Campos, defende que o PSB apoie Arthur Lira (PP-AL) na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. O suporte ao candidato do presidente Jair Bolsonaro na Casa foi endossado em reunião da bancada socialista, hoje. As informações são do Blog de Lauro Jardim, em O Globo. Além de […]

O prefeito eleito do Recife, João Campos, defende que o PSB apoie Arthur Lira (PP-AL) na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados.

O suporte ao candidato do presidente Jair Bolsonaro na Casa foi endossado em reunião da bancada socialista, hoje. As informações são do Blog de Lauro Jardim, em O Globo.

Além de João, o prefeito eleito de Maceió e colega de parlamento, JHC (PSB), quer que os socialistas votem em Lira. O argumento utilizado por ambos é que o pepista se empenhou nas campanhas dos dois no Recife e em Maceió. Além disso, afirmam que o candidato de Bolsonaro “é acessível” e que pode ajudar no complicado relacionamento do Governo com prefeitos e governadores da oposição.

Ainda segundo informações apuradas pelo blog de Lauro, o PSB não fechou posição sobre o tema, mas a maioria dos deputados sinalizou hoje apoio a Lira.

Profissional de saúde e mulher que faleceu em Carnaíba não tinham Covid-19

View this post on Instagram A Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Vigilância em Saúde, informou em nota que dois casos que estavam em investigação, testaram negativo para Covid-19. “O primeiro caso, trata-se de uma profissional de saúde, de 33 anos que apresentou sintomas gripais e, portanto, por recomendação do protocolo de saúde, foi […]

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Vigilância em Saúde, informou em nota que dois casos que estavam em investigação, testaram negativo para Covid-19.

“O primeiro caso, trata-se de uma profissional de saúde, de 33 anos que apresentou sintomas gripais e, portanto, por recomendação do protocolo de saúde, foi realizado exame para investigação”.

O segundo caso, é o da mulher de 36 anos de idade, que veio a óbito neste sábado (02).

“Por precaução, diante da atual situação de pandemia, considerando o relato feito por membro da família de que apresentou sintomas gripais e episódios de quadro febril dias antes do falecimento, foi seguido o protocolo de investigação”. No boletim, não se informou a causa da morte.