Gonzaga Patriota cobra envio de MP para repasse de recursos à PF e PRF

Na  terça-feira (31/7) a Assembleia Extraordinária realizada pela  Amupe, reuniu prefeitos e instituições para uma pauta extensa sobre temas de interesse dos municípios. Logo no início da reunião a Amupe assinou convênio de cooperação com O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para ações que transfiram tecnologia para a melhoria das gestões municipais. Os municípios presentes já foram convidados a aderir ao primeiro projeto que trata-se de confecção de óculos especiais com sensores de localização para deficientes visuais. A ideia é reunir grupos de 10 municípios por região e treinar alunos para confecção dos óculos.

Vera Lúcia, da Sudene, divulgou o calendário de cursos voltados ao fortalecimento das gestões municipais que terão início em agosto. As capacitações para elaboração de projetos e Sinconv já estão com a primeira turma esgotada, mas ainda há vagas para a segunda e terceira turmas. O link para inscrições está disponível no site da Amupe, na área de “Cursos de Formação”.

Outra proposta de parceria veio do radialista Aldo Vilela, da CBN, através do projeto Gestão Positiva. A ideia é divulgar as boas práticas dos gestores municipais através da Rádio CBN com link disponibilizado para rádios locais de cada município. O formato será de um programa de auditório, com cinco práticas por programa, sempre às segundas-feiras. Os gestores também participariam do programa apresentado por Aldo na emissora, que é o CBN Debate. Haverá também um blog para divulgação e produção textual e visual das matérias. Os municípios interessados podem entrar em contato com o produtor comercial ou ter mais informações através da Amupe.

A Celpe, na pessoa de Caio Souza Leão, gerente de Relacionamento com Clientes do Poder Público, apresentou os editais de apoio ao programa de eficiência energética, com a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led. A troca pode ser feita para residências e instituições sem fins lucrativos como escolas e postos de saúde. Os interessados em aderir ao programa e ter mais informações podem fazê-lo através da Amupe, na pessoa de Ana Nery.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz trouxe as principais pautas da luta municipalista que reunirá prefeitos nos dias 7 e 8 em Brasília para pressionar os deputados a colocarem em votação antes das eleições os projetos da Lei Kandir, ISS e Licitações. A pauta municipalista é extensa, mas esses assuntos foram eleitos como prioritários porque implicam na injeção imediata de recursos nos cofres municipais. A Lei Kandir fixa uma compensação aos Estados e Municípios no valor de R$ 39 bilhões/ano, corrigidos pelo IPCA, observando uma transição de dois anos. Já o ISS já foi derrubado o veto presidencial, mas por força de uma liminar concedida pelo STF, os municípios ainda não estão recebendo o imposto em operações realizadas em seu território.

O tesoureiro da Amupe João Batista explicou algumas ações do grupo de trabalho que se debruça sobre questões apresentadas pelos municípios com relação ao TCE-PE. A Amupe solicitou um parecer aos advogados sobre um entendimento que houve na Bahia com os gestores e o TCE-BA no limite de gastos com pessoal. A proposta é excluir despesas de pessoal com terceirização de mão de obra para atividades meio; serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; gastos provenientes de parcerias entre a administração e organizações sociais e serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênios. O grupo continua debruçado sobre as questões e apresentará as sugestões, na tentativa de continuar o diálogo.

O presidente José Patriota aproveitou a ocasião para parabenizar a criação da Associação dos Advogados Públicos de Pernambuco, presidida por Luis Galindo, com o objetivo de somar esforços no sentido de defender as causas municipalistas.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) esteve, na noite desta última terça-feira (1º), com o novo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, desejou sorte ao agora presidente da maior entidade municipalista da América Latina.

“Desde que assumi o mandato de deputado federal, tenho apresentado e votado matérias que auxiliam no fortalecimento dos municípios e na recuperação da capacidade de investimentos. Por isso, desde já, me coloco à disposição da CNM. Acredito no fortalecimento das entidades representativas para que sejam priorizadas as pautas dos municípios de todo o Brasil. Quero também desejar boa sorte ao novo primeiro secretário da CNM, José Patriota, presidente da Amupe. Ele tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista. Não tenho dúvida que fará um belo trabalho na CNM”, disse Silvio. 

O deputado também ressaltou o seu trabalho na Câmara Federal em defesa dos municípios, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da ampliação do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. O objetivo da proposta é ampliar as parcelas de 60 para 240 meses.

Ainda segundo o texto, os entes poderão parcelar, excepcionalmente em 2021, todos os débitos relativos às contribuições previdenciárias. Além disso, as parcelas serão limitadas a 2% da receita corrente líquida referente ao ano anterior ao do vencimento da parcela.

“Ao lado do ex-presidente Glademir Aroldi, que desempenhou um trabalho importante em defesa dos municípios nos últimos anos, tivemos a oportunidade de conversar com parlamentares, prefeitos e representantes da sociedade civil organizada sobre as demandas dos municípios. Vamos seguir nessa direção. Menos Brasília e mais Brasil”, frisou o deputado. 

Em 2020, Silvio foi reconhecido pelo seu trabalho à frente do novo pacto federativo na Câmara dos Deputados, da Reforma da Previdência, da PEC 48/2018 – que autoriza a transferência de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios; e da pauta municipalista. 

Ele foi o deputado mais bem colocado no ranking da CNM. O Observatório Político tem como objetivo identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil municipalista, destacando os parlamentares que atuam em consonância com os interesses dos municípios.

Na tarde desta sexta-feira (5), um homem foi alvo de uma tentativa de homicídio no local conhecido como Beco da Cracolândia, situado no bairro São Francisco. A vítima, identificada como Ailton Silva, foi atingida por três a quatro tiros enquanto trabalhava em um reboco, sendo surpreendida por dois indivíduos que chegaram em uma moto e efetuaram os disparos pelas costas.

Apesar da gravidade dos ferimentos, Ailton Silva encontrava-se consciente no momento do resgate e foi imediatamente encaminhado ao Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Na unidade hospitalar, passou por uma cirurgia bem-sucedida e, segundo informações apuradas pelo blog, encontra-se em processo de recuperação satisfatório.

As circunstâncias que levaram à tentativa de homicídio ainda estão sob investigação pelas autoridades competentes. A comunidade local permanece em alerta diante desse episódio de violência, aguardando por medidas que visem à segurança e à tranquilidade dos moradores da região.

Pra Raquel,  vai ser bom botar o pé na estrada

A governadora Raquel Lyra deve passar pelo primeiro teste estado adentro.

Como foi noticiado, programa visitas às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada nesta semana. Não há muitos detalhes da agenda,  mas a princípio deve vistoriar obras nessas cidades ligadas à Adutora do Agreste e seus ramais.

Das cidades elencadas, só em Sertânia Raquel encontrará um nome que não a apoiou no segundo turno,  já que Ângelo Ferreira foi de Marília.

Já os prefeitos de Caruaru (Rodrigo Pinheiro), Arcoverde (Wellington Maciel) e Serra Talhada (Márcia Conrado) são aliados de primeira hora. Ou seja, encontrará um ambiente político favorável.

Depois de cem dias se dizendo focada em diagnósticos,  tendo entregue um calhamaço de lamentações administrativas e fiscais do governo Paulo Câmara,  é hora de virar a página.  Raquel precisa urgentemente anunciar um programa de investimentos,  um plano de ação,  um rumo administrativo.  Pelas pesquisas recentes,  a população diz o mesmo. Não demoniza o governo e entende que cem dias é período curto para cravar uma avaliação,  mas parece aguardar até a marca dos seis meses. Lá não ter um trilho poderá cobrar um preço.

Assim,  colocar o pé no chão do estado, inclusive interiorizando a agenda vai ampliar a percepção real de Raquel sobre Pernambuco e suas prioridades.  É quando o dado técnico se confronta com a realidade.

Até agora, por exemplo,  Raquel não deu nenhuma declaração pública sobre problemas e soluções para o sertão.  Todas as vezes que foi interpelada,  sua leitura do estado esbarrou no limite geográfico de Caruaru.  Por isso, mais um bom motivo para seguir estado adentro.

Se é verdade que Raquel não conseguirá fazer gestão se abstendo da política,  a mesma convicção é de que não se conhece Pernambuco sem sair do Palácio do Campo das Princesas.  É preciso andar o estado. Raquel deve saber disso. E vai dar os primeiros passos.

GPS

Desde que assumiu o governo,  à exceção de Recife e Região Metropolitana, Raquel foi ao interior em episódios de tragédias naturais.  Foi assim em Caruaru e  Santa Cruz do Capibaribe,  em março.  Caruaru liderou as agendas. Recentemente,  esteve em Brejo da Madre de Deus na Paixão 2023.

Pesquisa Múltipla em Tuparetama 

O blog divulga nesta segunda meio dia mais um levantamento sobre as projeções para as eleições do ano que vem em parceria com o Instituto Múltipla. Em Tuparetama,  onde há uma saraivada de nomes governistas e oposicionistas,  quer saber quem tem mais garrafa vazia pra vender.

Embolada

A pesquisa afere o potencial de Diógenes Patriota,  Gustavo Galvão,  Dêva Pessoa,  Danilo,  Joel Gomes e outros cenários.  Também avalia e quer saber o real poder de transferência de Sávio Torres.

Mensagem subliminar 

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira,  Rubinho do São João,  publicou um vídeo em que cumprimenta populares e busca mostrar popularidade.  A música de fundo não poderia ser mais sugestiva: “eu tô pronto, preparado e querendo”. Rubinho continua invocando o direito de ser candidato a vice na chapa de Sandrinho Palmeira.  Disputa espaço com o atual,  Daniel Valadares.

Primeira

A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE,  Márcia Conrado,  lidera uma assembleia da entidade municipalista pela primeira vez nesta terça, dia 18, às 9h, na sede da entidade. Em Serra alternou boas e más notícias esses últimos dias com greve dos professores,  destravamento do Vanete Almeida,  fogo amigo de André Maio e anúncio de programa de reposição de asfaltamento.

Quem vai em Sertânia?

Em Sertânia,  Ângelo Ferreira deve apoiar o sobrinho e Secretário Paulo Henrique Ferreira, ou o vice prefeito Toinho Almeida como candidato à sua sucessão em 2024. E já tem adversária: a empresária Pollyanna Abreu,  apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira,  que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.

João 220 voltz

João Campos está empreendendo uma agenda de quem vai buscar disputar o estado em 2026. Basta seguir suas redes sociais.  Enquanto Raquel era criticada por apresentar o relatório que mais olha pra trás do que aponta caminhos, João fechava com Lula um pacote de R$ 2 bilhões para o Recife. Tá querendo…

Que coisa

Se era estranho ver João Batista abrir mão de gerir uma das cidades com melhor potencial de gestão,  Triunfo, pela mola do turismo,  o que dizer de Luciano Bonfim? O médico também tem revelado não estar com vontade de disputar a reeleição.  Quer devolver o bastão a João Batista.

Xandão

Célia Galindo voltou a pegar no pé do presidente da AESA, Alexandre Ferreira,  que ganhou o apelido de Xandão pela fantasia que usou no Baile Municipal.  Com base em relatório do Sintema,  Sindicato dos Servidores da Educação,  diz que recebeu parte das vantagens ilegalmente.  “Só de salários,  foram R$ 195 mil, fora vantagens”.

Mochilas

O blog detalha hoje ação anunciada pela gestão Wellington Maciel, de Arcoverde,  em parceria com o Ministério Público.  Na rede municipal,  vai revistar mochilas de alunos.  Para não infringir frontalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente,  diz que a ação será preventiva.

Inconsequentes

Após o blog anunciar que não mais noticiaria ameaças a escolas no estado,  uma previsão se confirmou: os episódios em Calumbi, Serra Talhada,  Tabira e Arcoverde foram comprovadamente ações dos próprios estudantes para “causar” ou aparecer.  Suspensão,  expulsão e investigação estão no hall das consequências. Que sirva de lição.

Frase da semana:

“É preciso criar uma nova forma de governança mundial”.

Do presidente Lula em viagem à China, onde esteve com o presidente Xi Jinping, em agenda que incomodou os Estados Unidos.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27/11), o projeto de lei n°1358/2024, que altera a lei do PROUNI para ampliar a oferta de vagas de nível superior na modalidade de graduação tecnológica.

A iniciativa é de autoria do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) e tem como referência o programa Embarque Digital, experiência exitosa implementada pela prefeitura do Recife.

“Esse é mais um passo dado para nacionalizar o Embarque Digital. O projeto é uma oportunidade para os jovens terem acesso a cursos na área de tecnologia da informação, cadeia econômica tão pulsante na área de tecnologia. Ao concluir o curso, a nossa juventude terá oportunidade de ingressar em bons empregos, como acontece no programa do Recife”, afirmou o parlamentar.

O prefeito do Recife, João Campos, comentou o andamento da matéria no Congresso Nacional. “Essa é uma aprovação importante. O Embarque Digital garante a formação do ensino superior na área de tecnologia junto com o mercado, com foco na formação e na empregabilidade”, afirmou João.

A modalidade de graduação tecnológica é um dos novos formatos educacionais que amplia as possibilidades de carreira para os brasileiros. Uma de suas principais características é a duração da formação, onde um curso de bacharelado tradicional tende a durar de 4 a 6 anos, a graduação tecnológica tem período mais curto que pode variar de 2 a 3 anos, otimizando a aptidão dos jovens ao mundo do trabalho em menos tempo.

O projeto de lei prevê que o Ministério da Educação realize parcerias com entidades públicas e privadas, para estimular a oferta de residência profissional dos estudantes no decorrer da graduação. A iniciativa visa integrar os cursos oferecidos com o mundo do trabalho, para que os estudantes possam, durante todo o período de formação, vivenciar disciplinas aplicadas a casos reais, junto às empresas.