Gonzaga Patriota cobra envio de MP para repasse de recursos à PF e PRF

Foi inaugurada, na noite deste domingo (17), a decoração natalina da Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada. O acender das luzes marcou a abertura oficial dos festejos de Natal na Capital do Xaxado, que tem programação até o dia 31 de dezembro em diversos polos da cidade.

Além de muita luz e beleza, a abertura natalina foi abençoada pela chegada da chuva, alegrando a todos. Esse ano o diferencial da ornamentação é a valorização de elementos regionais, como mandacaru, chapéu de couro, igreja e serra.

Após a missa dominical, houve o esperado espetáculo “Uma História de Amor no Coração do Sertão”, encenado no patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, e em seguida a descida do Papai e Mamãe Noel ao som de forró pé de serra até o Coreto da Praça, fazendo a alegria da criançada e encantando todas as pessoas que prestigiaram o evento. O prefeito Luciano Duque esteve presente acompanhado da primeira-dama Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira, vereadores e equipe de governo.

A programação terá sequência no patamar da Igreja da Penha nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, com Concerto Musical Novo Horizonte, Espetáculo Mundo Mágico do Papai Noel, Aula Espetáculo Mistura Pernambucana e Grupo Poético Musical Cristaleira, de Triunfo. Na Concha Acústica a programação acontecerá de 22 a 24 de dezembro com um Tributo a Virgolino dentro do Vem Pra Concha de Natal; e de 27 a 31 de dezembro tem “Festival Ser Tão”, na Estação do Forró.

Um olhar sobre a intervenção no Rio

De toda controvérsia acerca do lacunoso decreto de intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, talvez as questões mais problemáticas sejam as da sua natureza e da possibilidade de sua suspensão.

A intervenção federal transfere a autoridade política do Estado para a União, mas não da esfera civil para a militar. A jurisdição pode passar da Justiça Estadual para a Federal, mas não da Comum para a Militar.

A questão está inserida no momento atual de retrocesso que levou, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a encaminhar — em conjunto com a Câmara Criminal e a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional — representação à procuradora-geral da República para que seja questionada no Supremo Tribunal federal (STF) a constitucionalidade da Lei 13.491/2017, que previu que os crimes dolosos contra a vida praticados contra civis por militares, quando em atividade operacional, passem a ser julgados pela Justiça Militar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já se pronunciou diversas vezes acerca do alargamento inapropriado e indevido da competência da Justiça Militar, já tendo sido condenado o Estado brasileiro por essa prática no caso Gomes Lund.

Mas se desenha no horizonte uma outra medida questionável do atual Governo, uma espécie de novel instituto jurídico, consubstanciado na anunciada intenção de suspensão da intervenção para votação da PEC da Previdência.

A intervenção federal em si, apesar de medida extrema, não é exatamente uma novidade. O instituto, em verdade, é da essência do federalismo, aparecendo desde seus primórdios, não só no artigo IV, seção 4, da Constituição americana, como no governo do primeiro presidente dos EUA, George Washington, que o utilizou para firmar a ainda frágil autoridade federal, como no caso da rebelião de fazendeiros da Pensilvânia contra a tributação do uísque (Whiskey Rebellion).

No Brasil, a intervenção também veio no bojo da adoção do federalismo na primeira Constituição da República, de 1891, no art. 6º, o mesmo da Constituição argentina. Artigo este considerado pelo presidente Campos Sales o “coração da República”.

Nossos governantes lançaram mão da medida inúmeras vezes. Intervenções federais não declaradas, ou seja, não formalizadas, mas com efeitos práticos similares, acontecem desde o massacre de Canudos, em 1896, até os recentes episódios da Eco 92, “pacificação” de comunidades e Olimpíadas 2016. Ainda mais hodiernamente, em fevereiro de 2017, o controle operacional dos órgãos de segurança do Espírito Santo foi transferido a um general de brigada.

No tocante às intervenções declaradas, ou seja, devidamente formalizadas, elas são verificadas desde a República Velha até a ditadura militar. No pós-1988, como se tem acentuado, elas cessam, mas não por falta de pedidos. Hoje, por exemplo, são 21 processos em trâmite no STF, sendo quatro processos autuados só em 2018. Mas a não ocorrência de intervenções de 1988 até então tinha uma explicação: a vedação de emenda à Constituição na vigência de intervenção federal.

Na Assembleia Constituinte de 1987-1988, o Anteprojeto Afonso Arinos previa tal vedação apenas na vigência de “estado de alarme” ou de sítio. A inclusão na vedação também da hipótese de intervenção federal vem no Primeiro Substitutivo do relator Bernardo Cabral. Emenda de Inocêncio Oliveira (então no PFL-PE) tentou suprimi-la, mas foi rejeitada pela Comissão de Sistematização sob o parecer de que “A intervenção federal cria momentos de intranquilidade, inibindo ou exacerbando a atuação no Congresso Nacional dos membros da representação dos Estados atingidos pela medida extrema. Convém que, enquanto perdure essa situação emergencial, fiquem intocáveis os preceitos constitucionais.”

Assim é que, desde a referida limitação, não ocorreram mais intervenções declaradas. Até mesmo na crise do Distrito Federal, decorrente da Operação Caixa de Pandora, envolvendo criminalidade muito mais nociva que é a do “colarinho branco”, em que renunciaram o governador e o vice, o pedido de intervenção do procurador-geral da República foi indeferido (IF 5179).

Eventual PEC não pode nem tramitar durante a vigência de uma intervenção. Essa controvérsia já surgiu antes, durante o governo FHC, quando em 1997 a grave crise em Alagoas ensejava intervenção federal. A intenção da norma não pode ser mais clara no sentido de que não é vedada tão só a promulgação da emenda, mas toda a discussão e votação sob influência da instabilidade e turbulência. Não é por menos que o próprio relator da malfadada PEC da Reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara teve que certificar em seu parecer para início da tramitação da proposta que: “Não estão em vigor quaisquer das limitações circunstanciais à tramitação das propostas de emenda à Constituição expressas no § 1º do art. 60 da Constituição Federal, a saber: intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio”.

Ora, o fundamento é claro, evitar o advento de norma constitucional impregnada pela comoção social ou política do momento. Nestes termos, suspender uma intervenção federal para uma votação, para que logo após volte a viger, tudo com a ininterrupção da situação fática que ensejou sua decretação original, é clara manobra que indubitavelmente vicia eventual PEC promulgada.

Confúcio, por volta de 500 a.C., parecia estar advertindo nossos atuais governantes: “Guia-o por meio de manobras políticas, contém-no com castigos (e leis): o povo se tornará dissimulado e desavergonhado. Guia-o pela virtude, contém-no pelo ritual: ele desenvolverá um senso de participação.”

Opinião de Leandro Mitidieri, procurador da República e professor da UFF, pela qual é mestre em Direito Constitucional.

Encontro dos sem bigode

O prefeito Zeinha Torres (Iguaracy) esteve esta semana o ex-prefeito Albérico Rocha no “encontro dos sem bigode”. Albérico raspou o dele como em uma promessa caso Zeinha batesse o gestor Dessoles e cumpriu. Já Zeinha não prometeu nem avisou. ”Deu vontade, tirei”, justificou.

Nome novo pode

Quem ouviu Alessandro Palmeira no Debate das Dez esta semana, tem certeza do recado dado: ele não tem receio de gerir o município caso Patriota seja candidato a estadual e vai mais além. Tem compreensão de que é “nome nato” para a sucessão do gestor em 2020. Diz que Totonho, Giza e outros nomes não nasceram prefeitos. Tiveram que ter a primeira oportunidade.

Nopró pra desatar

Alguns exemplos que reforçam a complexidade de uma aliança PT/PSB. Em Afogados da Ingazeira, o PT não dialoga com os socialistas desde 2008.   O clima ficou ainda mais distante com a disputa Patriota x Emídio em 2016. Em Serra Talhada, Luciano Duque e Sebastião Oliveira alimentam um clima hostil que trava qualquer possibilidade de abraços no palanque. Em Calumbi, Sandra da Farmácia (PT) é adversária ferrenha do bloco socialista, que apresentou Aline Cordeiro em 2016.

Holofotes

Vem aí o 5º  Congresso Pernambucano de Municípios, dias 5 a 6 de abril, promovido pela AMUPE. Pelo status do encontro, lideranças envolvidas e convidadas, vai ser a primeira grande prévia das eleições no Estado, com holofotes mirados em Paulo Câmara, FBC, Armando, Marília, Humberto e cia.

“Faça um menos”…

Eleitor em cidade polarizada, onde só tem dois cordões, geralmente o vermelho e o azul,  é bicho gaiato. Usando exemplo de cidade cearense, um camarada ligado ao bloco governista na Terra da Poesia postou no Facebook: “chuva em São José do Egito. Obrigado prefeito Evandro Valadares”. Menos meu filho, menos…

Até na BA

Como anunciamos essa semana, remanescentes do Fiscaliza Afogados ingressaram com ações contra aumento de salários para prefeito e vice em mais de 40 cidades do Nordeste, pauta que poderia até render repercussão nacional. Em Eunápolis-BA, o advogado de defesa  do prefeito escreveu: “Gostaria de saber, Meritíssima, o que tem a ver um cidadão de uma longíncua cidade de Afogados da Ingazeira vim se meter em questões do nosso município”… Se ocorresse em todo o país, a economia anual seria de R$ 20 bilhões.

Conversando

O presidente do PROS-PE, Antonio Souza, disse em nota que dialoga com a presidenciável pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, sobre “projetos de desenvolvimento para Pernambuco, Nordeste e Brasil”. A conversa aconteceu no ato de filiação do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, à Rede, que é pré-candidato ao governo do estado.

Frase da semana: “Não sou um poste e discordo da lei do Eterno Retorno”.

Alessandro Palmeira, o Sandrinho, em fragmentos de sua participação no Debate das Dez, dizendo que tem condições plenas de gerir o município, não se encaixa no perfil de poste, diante do possível apoio de Patriota, e não aceita que determinados nomes tentem se perpetuar no poder, em resposta a declaração de Totonho Valadares em janeiro.

A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou nesta segunda-feira (25) a pavimentação da Rua João Batista de Magalhães, conhecida como Rua da Gata, no Distrito de Santa Rita. Com 2.971,70 metros quadrados, a obra foi realizada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, um investimento de aproximadamente R$ 220 mil com recursos próprios do município.

“Entregamos a pavimentação da Rua da Gata, que era um desejo antigo da população de Santa Rita e que nos orgulhamos muito de ter atendido. Vamos continuar trabalhando para realizar cada vez mais ações e melhorar a vida das pessoas, levando desenvolvimento para todos os cantos de Serra Talhada”, disse o prefeito Luciano Duque.

Agenda

A agenda de inaugurações do Governo Municipal terá sequência na próxima quarta-feira (27.02), às 17h, com a inauguração da Unidade de Saúde da Família do Yolanda Romão de Medeiros, no Bom Jesus.

Segue em ritmo acelerado a construção do Ramal da Adutora do Pajeú, que levará água, por meio de 17 quilômetros de tubulação, aos município de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

São 30 mil pessoas que residem nas duas cidades sertanejas. O investimento total no ramal está na ordem de R$ 37 milhões.

O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota o avanço dos serviços.

“A Adutora do Pajeú era aguardada desde 2014. Em breve, o sofrimento de milhares de famílias pernambucanas vai acabar. Quem é do Sertão sabe bem o que significa essa conquista”.

Segundo Oliveira, destravar uma obra deste porte junto ao Governo Federal num momento delicado da economia, merece ser comemorado. “O desabastecimento está com os dias contados”, ressaltou o parlamentar.

A pior semana de Bolsonaro

A semana terminou com vários revezes para o Presidente Jair Bolsonaro. Qualquer um dos assuntos por si só já dariam muito pano pra manga. Óbvio, o mais duro golpe, a prisão de Fabrício Queiroz, nome ligado intimamente à família e com comprovadas ações que indicam participação com milícias do Rio de Janeiro, sem falar no caso da rachadinha e da “Dinheiro Vivo Corporation” agora revelados com o hoje Senador Flávio.

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar, feito pelo advogado Paulo Catta Preta a Queiroz.  Ainda sem data definida, o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal.

Nesse caso o balaio aumentou com a notícia de que Fabrício estava escondido em casa que pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Isso só embaralha mais os bastidores dessa operação “esconde Fabrício”. Pior a tentativa do advogado de afirmar que “não sabia que o Queiroz estava lá”. Disse não ter contato, não trocar mensagem, não ter telefone. A ponto da jornalista Andréia Sadi perguntar: “então pulou o muro ou chegou voando lá?” Wasseff se esquiva e apenas diz que esclarecerá tudo no devido momento.

Nessa semana também, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1 pelo prosseguimento do chamado “inquérito das fake news”, aberto no ano passado por iniciativa do próprio tribunal, a fim de apurar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros.

Estrategia, strategy, stratégie

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) anunciou o “modo ataque” ao dizer que Carlos Evandro, se registrar, terá a candidatura cassada e ainda que quebrou o fundo de previdência do município. ” Quem bater no governo, vai levar”, alertou o petista. Na verdade, a estratégia é para tirar Márcia Conrado da mira de Carlão, centralizando com ele e deixando a ex-secretária livre pra voar. Carlos rebateu o chamando de “ingrato” e voltou a garantir que é candidato.

Pra ninguém duvidar…

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse em entrevista à Rádio Gazeta FM que preferiu fazer pregão eletrônico para aquisição do tomógrafo, quando poderia comprar direto pela excepcionalidade da pandemia de covid-19. Como todo mundo tá virando japonês nas acusações de corrupção, preferiu para dar mais transparência. Custará cerca de R$ 900 mil com recursos próprios.

Novo normal

As lives de Márcia Conrado (Serra Talhada) e Nelly Sampaio (Tabira) mostram como será o novo normal das eleições desse ano. Campanha virtual, sem palanque, com muito menos ou nenhum porta-a-porta. Fora isso, o guia pelo rádio e TV, que ganhará mais importância. Ou seja, se correr a live pega, se ficar a live come. E quando o bicho começar a pegar, curiosa vai ser a movimentação e decisões como “Direito de Resposta da live do(a) candidato(a)”, a ser publicada na página de rede social onde ocorreu a infração.

O vereador Zé Negão estará no Debate das Dez desta segunda (22) para se posicionar depois das críticas que fez ao prefeito José Patriota, que acabaram motivando Moção de Repúdio da Câmara. Zé tinha o que se chama de “bola pra chutar e fazer o gol” depois que o gestor falou de um concurso que não sai mais esse ano. Ao xingá-lo, fez gol contra. Ao que parece, reconhecerá a bola fora.

Derrubou

A defesa do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), informou ao blog que conseguiu derrubar no pleno do TCE a multa de R$ 26 mil que havia sido imposta monocraticamente por Tereza Duere, ao referendar Medida Cautelar que anulava três pregões presenciais da Prefeitura no processo nº 2052005-0. A Prefeitura já havia informado que atendeu o TCE sobre os pregões em março.

PSBxPSB

Tabira realmente é a cidade onde na política, tudo pode acontecer. O PSB, depois de articulação puxada pelo Deputado Carlos Veras, do PT, deve integrar a vice na chapa que será encabeçada por Flávio Marques. Por outro lado, discordante do alinhamento, Waldemar Borges apoiará Nelly Sampaio, do PSC e Clodoaldo Magalhães, Dinca Brandino ou a esposa, Nicinha, do MDB.

Gangue do zap

A gangue que clona WhattsApp fez mais uma vítima neste fim de semana: o advogado serra-talhadense Stefferson Nogueira. Mensagens do celular do profissional correram trecho para seus contatos solicitando antecipação de depósito, empréstimo, todo tipo de golpe. Em outras redes sociais, o advogado fez o alerta. Não se sabe se alguém caiu no golpe que já vitimou nomes como Evaldo Costa e Maciel Melo.

Frase da semana:

Queiroz pulou o muro ou chegou voando em sua casa?

Da repórter Andréia Sadi, diante da insistência do advogado Frederick Wassef de que não tinha contato com Fabrício Queiroz, mesmo com as evidências mostrando que ele estava a um ano em sua casa-escritório em Atibaia-SP