Gonzaga Patriota afirma voto favorável a projeto contra notícias falsas aprovado no Senado

Folha

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu e atingiu a segunda posição – em empate técnico com a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) – em pesquisa do Instituto Datafolha sobre a eleição presidencial de 2018, divulgada neste domingo, 30, pelo jornal Folha de S. Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a liderança na sondagem em dois cenários pesquisados. Os dois principais cenários da pesquisa divulgada neste domingo são comparados pelo instituto com levantamento feito em 16 e 17 de dezembro de 2015.

Esse é o primeiro levantamento do Datafolha depois da divulgação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato.

Bolsonaro subiu de 4% para 15% e de 5% para 14% nos dois principais cenários pesquisados pelo Datafolha. No cenário 1, em que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), é incluído, Lula aparece com 30% (ante 20% da última pesquisa), seguido por Bolsonaro (15%), Marina (14%), Aécio (8%), Ciro Gomes/PDT (5%), o presidente Michel Temer (2%) e Luciana Genro/PSOL (2%). Ronaldo Caiado/DEM e Eduardo Jorge/PV aparecem empatados com 1% cada. Votos em branco, nulos e em nenhum dos candidatos somam 17% e não sabem, 4%. Neste cenário, Aécio caiu de 26% para 8% e Marina caiu de 19% para 14%.

No cenário 2, quando o candidato tucano é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula permanece com os mesmos 30% (ante 22% da pesquisa de 2015). Neste panorama, Marina caiu de 24% para 16% e Bolsonaro subiu de 5% para 14%. Depois, vem Alckmin, que caiu de 14% para 6%. Ciro ficou com 6% e Temer, com 2%. Luciana Genro e Caiado têm 2% cada e Eduardo Jorge, 1%. Votos em branco, nulos e em nenhum dos nomes somam 16% e não sabem 4%.

No cenário 3, em que não há base de comparação com pesquisa anterior, Lula tem 31%, Marina aparece com 16% e Bolsonaro, com 13%. Neste recorte, foi incluído o nome de Doria, que tem 9%. Em seguida, vêm Ciro Gomes, com 6%, e Temer, com 2%. Luciana Genro também aparece com 2%. Caiado e Eduardo Jorge figuram com 1% cada. Em branco, nulos ou em nenhum dos nomes, 15%. Não sabem 4%

No cenário 4, em que não são pesquisados os nomes de Lula e Temer, mas é incluído o de Doria, o levantamento é liderado por Marina, com 25%, seguida por Bolsonaro, com 14%, Ciro (12%), Doria (11%), Luciana (3%), Eduardo Jorge (2%) e Caiado (2%). Votos em branco, nulos e em nenhum dos nomes somam 25% e não sabem, 6%. Neste cenário, também não há base de comparação com pesquisa anterior.

Num quinto cenário, sem Lula e Temer, mas com Alckmin, Marina lidera com 25%. Depois vêm, Bolsonaro (16%), Ciro (11%), Alckmin (8%), Luciana (4%), Caiado (2%) e Eduardo Jorge (2%). Em branco, nulos e nenhum somam 27% e não sabem, 6%. Também não há base de comparação com pesquisa anterior neste cenário.

O Datafolha realizou ainda um sexto cenário. Os números são os seguintes: Lula (29%); Marina (11%), Bolsonaro (11%), juiz Sérgio Moro (9%), Aécio (5%), Doria (5%), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (5%), Ciro (5%), Alckmin (3%) e apresentador Luciano Huck (3%). Neste cenário, votos em branco, nulos e em nenhum nome somam 11% e não sabem, 4%, e também não há base de comparação.

G1

Pelo menos 154 ações são movidas na Justiça por 194 médicos de Cuba que vieram ao Brasil pelo programa Mais Médicos, de acordo com o Ministério da Saúde. Eles pedem para permanecer no país e receber o valor integral do salário que, pelo acordo estabelecido no programa, era transferido ao governo cubano e repassado apenas parcialmente aos profissionais.

As ações na Justiça são contra a Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do convênio, a União Federal e/ou o governo de Cuba. O caso foi publicado pelo jornal “The New York Times”.

O advogado André Santana Correa, que com dois sócios representa parte dos médicos em ações na Justiça Federal do Distrito Federal, diz que os cubanos alegam falta de igualdade de condições em relação aos brasileiros e estrangeiros, como os argentinos, ao não conseguir renovar por mais três anos a participação no programa.

O G1 teve acesso a dois processos em que o juiz decide a favor dos médicos, exigindo o restabelecimento no Mais Médicos e a continuidade do visto no Brasil.

O Ministério da Saúde informa que parte dos médicos cubanos consegue renovação, mas que isso fica a critério do governo de Cuba. Afirma ainda que os “profissionais [de Cuba] mantêm o vínculo de trabalho com seu país de origem. Assim, os médicos cubanos, pela cooperação, estão em missão no país — diferente dos demais participantes que entraram no programa por meio de uma seleção via edital, e cujo vínculo é direto com o Ministério da Saúde do Brasil”.

No acordo que trouxe os cubanos ao Brasil, ficou estabelecido que o governo brasileiro deve pagar os salários deles à Opas, que então os repassa ao governo de Cuba, que é responsável pelo contrato com os médicos.

Essa forma de pagamento é alvo de outro pedido nos processos movidos pelos cubanos. Eles querem o recebimento do valor integral pago pelo governo brasileiro. Desde o início do programa, o Ministério da Saúde transfere à Opas o valor de R$ 10.570, reajustado neste ano para R$ 11.520. Os profissionais cubanos então recebem cerca de R$ 3 mil — o resto fica com o governo de Cuba.

O critério de isonomia (igualdade de condições), de acordo com as ações, não é respeitado neste caso, já que os médicos estrangeiros de outras nacionalidades, sem estarem no acordo de cooperação, recebem o valor integral. O Ministério da Saúde afirma que isso é uma interlocução dos cubanos com o governo de seu país.

O TCE realizou análise da gestão fiscal, exercício financeiro de 2016, do ordenador de despesas e ex-prefeito do Município de Tuparetama, Dêva Pessoa.

No Relatório de Auditoria, discorre-se que desde o 1º quadrimestre do exercício de 2013 ocorreu excessos nos dispêndios com pessoal: 56,13% e 58,34% da RCL, respectivamente, no 1º e 3º quadrimestres de 2015.

“Nada obstante, no exercício financeiro de 2016, que é o objeto deste processo, conquanto o primeiro quadrimestre tenha evidenciado pequeno excesso (55,45%), houve uma redução da despesa com pessoal, de sorte que nos segundo e terceiro quadrimestres, houve a observância do limite legal, 52,76% e 51,96%, respectivamente. Lembrando que o limite legal é de 54%”, diz o TCE.

O relator julgou regular, com ressalvas, a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2016 e foi acompanhado pela Primeira Câmara do TCE. A informação é do Afogados On Line.

O mais antigo jornal em circulação da América Latina voltará em novo estilo, mais moderno e em formato impresso berlinense. Há uma semana, o Diário de Pernambuco comunicou a decisão de suspender a circulação do impresso e sair apenas online durante a crise coronavírus.

Segundo o  blog do Ricardo Antunes,  já existe um grupo no jornal trabalhando apenas na mudança e modernização do formato. O “Velho DP” tem uma marca consolidada em toda a América Latina, não é apenas o jornal mais antigo, mas uma das empresas que está há mais tempo em atividade. Atualmente, possui cerca de um milhão de seguidores em cada uma das principais redes sociais.

Formato: O “berlinense” é um formato moderno, um pouco maior que o tabloide, sendo mais estreito e curto. Seu processo de produção é parecido com o do standard, sendo um pouco menor. O formato que será adotado pelo DP é usado em vários diários europeus, incluindo o Le Monde, na França e o La Repubblica, na Itália. O jornal The Guardian, do Reino Unido, adotou esse formato em setembro de 2005.

Este blogueiro conversou com um jornalista importante do periódico que confirmou a informação. “Esta é, segundo eu fiquei sabendo, a posição oficial, para depois da pandemia. Um novo projeto mesmo”. Que seja!

Presidente deverá optar entre desagradar sua base no Congresso ou seus seguidores cada vez mais raros

Painel/Folha de S. Paulo

Prensado entre o derretimento da popularidade e a dependência do centrão, Jair Bolsonaro terá escolha difícil entre vetar ou sancionar o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com previsão de R$ 5,7 bilhões para o fundão que foi aprovado pelo Congresso.

Em 2020, ele sancionou o valor de R$ 2 bilhões sob alegação de que poderia sofrer impeachment por crime de responsabilidade caso optasse pelo veto —o que foi refutado por especialistas. Dias depois, ele estimulou uma campanha “não vote em quem usa o fundão”.

O veto à ampliação dos recursos eleitorais irritaria o centrão, formado por parlamentares que são sua base de sustentação, garantem a aprovação de projetos e impedem o andamento dos mais de 100 processos de impeachment. Em 2022, muitos deles pretendem fazer uso desses valores em campanhas eleitorais.

A sanção geraria desgaste com os apoiadores, em número cada vez mais reduzido, como os levantamentos do Datafolha têm mostrado. Nas redes sociais, parlamentares bolsonaristas que votaram favoravelmente à tramitação do texto integral da LDO têm sido hostilizados pelos próprios seguidores.

“Houve uma época em que ele estava frágil no Parlamento, mas com muito apoio popular. Hoje, tem menos apoio popular do que em qualquer outro momento e está mais dependente do que nunca de sua base no Congresso. Ele vai ter que pesar”, diz Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara.

O deputado Major Vitor Hugo (GO), líder do PSL na Câmara, diz que os bolsonaristas torcem para que o presidente vete, mas ressalta que o chefe do Executivo tem “um espectro grande de componentes políticos a serem avaliados.”

Bohn Gass, líder do PT na Casa, afirma que seu partido quer “fundo público para não estar na mão dos empresários patrocinadores”. Para ele, o dilema de Bolsonaro mostra que ele “está na mão do centrão.”