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Gonzaga apresenta projeto para anular portaria do trabalho escravo

Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo.

A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

“Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, argumentou Gonzaga Patriota.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última terça-feira (17) que o Ministério do Trabalho que revogue a Portaria. Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar possível ilegalidade.

Para o grupo, a iniciativa afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

Outras Notícias

Veja lista com os classificados do vestibular da FAFOPAI

Atualizado as 09h43 desta quinta-feira (28) Foi divulgada na tarde desta quarta-feira (27), na Rádio Pajeú, a lista dos classificados no vestibular 2016 da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (FAFOPAI). Houve uma dúvida quanto a quantidade de classificados para o curso de pedagogia, onde foram classificados oitenta e sete pessoas. Falando […]

Aedai/Fafopai: 90% da receita depende do ProUPE
Aedai/Fafopai: 90% da receita depende do ProUPE

Atualizado as 09h43 desta quinta-feira (28)

Foi divulgada na tarde desta quarta-feira (27), na Rádio Pajeú, a lista dos classificados no vestibular 2016 da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (FAFOPAI).

Houve uma dúvida quanto a quantidade de classificados para o curso de pedagogia, onde foram classificados oitenta e sete pessoas. Falando a Pajeú na manhã desta quinta-feira (28), a diretora da FAFOPAI professora Fátima Oliveira explicou que isto se deve ao fato de que para o curso em questão, serão formadas duas turmas.

Fátima também comemorou o fato de que apenas oito pessoas das inscritas no vestibular não compareceram e alertou aos classificados que a matricula terá início hoje (28) e irão até o dia 03 de fevereiro, na secretaria da faculdade.

Clique no nome do curso para ver a lista correspondente:

História

Letras

Matemática

Pedagogia

São José do Egito ganhou Pátio Múltiplo uso

A Comunidade de Juazeirinho ganhou um novo espaço para a prática de esportes e também para a realização de outros eventos. O Pátio Múltiplo Uso, foi entregue oficialmente no começo da noite deste domingo (16). O Pátio foi construído com recursos federais, através da Codevasf, e atenderá além de Juazeirinho, as demais comunidades do entorno. […]

A Comunidade de Juazeirinho ganhou um novo espaço para a prática de esportes e também para a realização de outros eventos. O Pátio Múltiplo Uso, foi entregue oficialmente no começo da noite deste domingo (16).

O Pátio foi construído com recursos federais, através da Codevasf, e atenderá além de Juazeirinho, as demais comunidades do entorno.

O evento contou com a presença do deputado federal Carlos Veras, do Superintendente Regional da Codevasf, Edilazio Wanderley, do Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, além de outras autoridades locais e da população. 

Esse espaço será um importante ponto de encontro e desenvolvimento para a nossa comunidade.

Raquel estará sexta em Afogados

Exclusivo A governadora Raquel Lyra estará sexta-feira no fim da tarde em Afogados da Ingazeira. Por volta das 17 horas, Raquel inaugura 20 leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara. A governadora também visita outras alas da unidade. A Secretária de Saúde Zilda Cavalcanti também acompanha a agenda. Em dezembro do ano passado,  Raquel Lyra […]

Exclusivo

A governadora Raquel Lyra estará sexta-feira no fim da tarde em Afogados da Ingazeira.

Por volta das 17 horas, Raquel inaugura 20 leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara.

A governadora também visita outras alas da unidade. A Secretária de Saúde Zilda Cavalcanti também acompanha a agenda.

Em dezembro do ano passado,  Raquel Lyra e Priscila Krause, entregaram tomógrafo e o equipamento ultrassonografia do Hospital Regional Emília Câmara.

À época,  houve investimentos de R$ 1,7 milhão. Os equipamentos têm capacidade de realizar 500 exames por mês, atendendo cerca de 180 mil pacientes da X Gerência Regional de Saúde.

Ainda não há detalhes dos outros municípios que vão integrar a agenda da governadora no Sertão. Sabe-se preliminarmente que pernoita sexta em Arcoverde e deve ir a Cabrobó no sábado.

Voto on-line ou por celular em 2022 é avaliado pelo TSE

Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press Correio Braziliense O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a adoção de um novo sistema de votação para as Eleições de 2022. De acordo com o presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, as votações poderão ser feitas on-line ou por aplicativo. A implementação da medida, porém, depende do avanço dos estudos das […]

Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Correio Braziliense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a adoção de um novo sistema de votação para as Eleições de 2022. De acordo com o presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, as votações poderão ser feitas on-line ou por aplicativo.

A implementação da medida, porém, depende do avanço dos estudos das propostas feitas pelas empresas privadas ao projeto Eleições do Futuro — lançado em setembro deste ano com o objetivo de iniciar avaliações para eventuais inovações no sistema eleitoral. As propostas deverão preencher três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência.

Durante o evento de demonstração do projeto, em Valparaíso (GO), na manhã deste domingo (15), Barroso afirmou que a principal motivação para uma busca por sistemas alternativos às urnas eletrônicas é o custo do atual processo aos cofres públicos.

“Nós temos cerca de 500 mil urnas e, a cada dois anos, a cada eleições, temos que substituir 20% delas: 100 mil. O custo é muito alto. Com a alta do dólar, esse custo deve estar em R$ 1 bilhão”, disse. Segundo o ministro, a intenção é realizar um pleito mais barato e menos burocrático.

O TSE ressaltou que, apesar da possível parceria com as empresas privadas para a implementação de um novo modelo de voto, não está em discussão a possibilidade de abrir mão do controle do sistema de votação, que está e continuará sob o comando do Tribunal. Além de Valparaíso (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) também receberam a iniciativa neste 1º turno das Eleições Municipais de 2020.

Sem fraudes

Apesar da vontade de inovar, Barroso defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que, no Brasil, não há indícios de fraudes desde 1996, quando o sistema foi lançado. “Ninguém tem dúvidas de que o resultado das últimas eleições refletiu a vontade da população”, disse. Além disso, o presidente do TSE vetou a possibilidade de retornar ao voto impresso.

“Não podemos ter medo da modernidade. Não podemos retroagir à cédula impressa. Já descartamos essa possibilidade. Todo candidato que perder vai pedir verificação dos votos eletrônicos com as cédulas de papel e o processo eleitoral vai deixar de ser simples e seguro“, declarou. A afirmação vai contra o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que já defendeu a volta do antigo sistema.

Além disso, Barroso descartou a possibilidade de eventuais ataques cibernéticos às urnas eletrônicas, porém manifestou preocupação com os processos do TSE que estão na rede de computadores. “As urnas não são passíveis de ataques cibernéticos. Porém, os processos que tramitam em rede são. Após o ataque ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), realizamos um backup e reforçamos a segurança, mas ninguém está imune”, disse.

Téa da Damol defende reformas e teme pelo futuro de Tabira com a gestão Sebastião Dias

Enxergando sinais de recuperação da economia do país a partir do segundo semestre de 2017, o empresário Téa da Damol falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O tabirense com atuação empresarial em São Paulo enalteceu a queda da taxa Selic e defendeu as reformas Fiscal e Previdenciária. “Com categorias privilegiadas recebendo R$ 30 mil […]

Enxergando sinais de recuperação da economia do país a partir do segundo semestre de 2017, o empresário Téa da Damol falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O tabirense com atuação empresarial em São Paulo enalteceu a queda da taxa Selic e defendeu as reformas Fiscal e Previdenciária. “Com categorias privilegiadas recebendo R$ 30 mil de aposentadoria, falta dinheiro para saúde, educação e infraestrutura. Ou faz a Reforma da Previdência ou vai acontecer o mesmo que ocorreu na Grécia, ela vai quebrar”, disse Téa.

O empresário criticou o Congresso onde os seus integrantes estão mais preocupados com a renovação dos seus mandatos do que com o país.

Observador da cena política de Tabira, Téa não perdoou o quinto ano do Prefeito Sebastião Dias.  “O modelo de gestão é o mesmo dos governos anteriores. Quem trabalha quer receber e a administração sem comando deixa a desejar com folha salarial atrasada”.

E seguiu batendo: “Enquanto isso é grande o número de carros locados e imóveis alugados. A cadeia produtiva não recebe um centavo de investimento. Se o Governo Sebastião Dias permanecer assim até o fim do mandato, não sei o que vai ser de Tabira”, completou.