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Gonzaga apresenta projeto para anular portaria do trabalho escravo

Por Nill Júnior

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo.

A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

“Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, argumentou Gonzaga Patriota.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última terça-feira (17) que o Ministério do Trabalho que revogue a Portaria. Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar possível ilegalidade.

Para o grupo, a iniciativa afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

Outras Notícias

Brasil registra 807 novas mortes por coronavírus; total de óbitos passa de 23 mil

Dados foram divulgados nesta segunda (25) pelo Ministério da Saúde. UOL Foto: Karim Sahib/AFP O Brasil registrou 807 novas mortes por coronavírus e 11.687 novos casos nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda (25). O total de óbitos é de 23.473, e de casos confirmados, 374.898. De acordo com […]

Dados foram divulgados nesta segunda (25) pelo Ministério da Saúde.

UOL

Foto: Karim Sahib/AFP

O Brasil registrou 807 novas mortes por coronavírus e 11.687 novos casos nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda (25).

O total de óbitos é de 23.473, e de casos confirmados, 374.898. De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil continua sendo o segundo país com mais casos da doença. Em números absolutos, fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 1,6 milhão de casos.

No fim de semana, foram 965 novas mortes no sábado e 653 no domingo —os números costumam ser menores porque as equipes trabalham em esquema de plantão.

O recorde diário é da última quinta-feira (21), quando o país anotou 1.188 novas mortes em um só dia.

Em número de mortes, o Brasil é o sexto país mais afetado. Os cinco primeiros países com mais mortes são EUA (98 mil), Reino Unido (36 mil), Itália (32 mil), França (28 mil) e Espanha (26 mil).

João Campos deve alcançar 78% dos votos válidos, aponta Datafolha

A três dias das eleições, prefeito e candidato à reeleição aparece mais de 60 pontos à frente dos oponentes  Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (3), a três dias da hora do voto, mostra o prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), consolidado na liderança, com 78% dos votos válidos. Esse […]

A três dias das eleições, prefeito e candidato à reeleição aparece mais de 60 pontos à frente dos oponentes 

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (3), a três dias da hora do voto, mostra o prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), consolidado na liderança, com 78% dos votos válidos.

Esse índice é mais de 60 pontos acima do atingido pelos demais postulantes, indicando uma provável vitória do atual prefeito em primeiro turno no próximo domingo (6).

Ainda considerando os votos válidos – que é o formato usado pela Justiça Eleitoral na apuração realizada no dia das eleições, descartando votos brancos, nulos e indecisos –, Gilson Machado (PL) tem 11%, Daniel Coelho (PSD), 5%, Dani Portela (PSOL), 4%, Tecio Teles (Novo), 1%, Ludmila Outtes (UP), 1%, e Simone Fontana (PSTU), 0%. Victor Assis (PCO) não foi citado.

Na pesquisa estimulada, João Campos (PSB) aparece com 74% das intenções de voto. Depois, vêm Gilson (10%), Daniel (5%), Dani (4%), Tecio (1%), Ludmila (1%) e Simone (0%). Brancos e nulos são 4%, e não souberam responder, 1%. Já na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores, João Campos tem 62%, seguido por Gilson (7%), Dani (4%) e Daniel (2%). Outras respostas atingiram 9%, brancos e nulos, 4%, e não souberam ou não responderam, 12%.

A pesquisa do Instituto Datafolha foi realizada com 910 pessoas entre os dias 1º e 3 de outubro e foi registrada sob o número PE-06324/2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança chega a 95%.

Covid-19: Pajeú conta com 4.237 casos confirmados, 3.569 recuperados e 84 óbitos

Tuparetama registrou um novo óbito por Covid-19. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (11.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.237 casos confirmados de Covid-19. Treze cidades registraram juntas, 120 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú […]

Tuparetama registrou um novo óbito por Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (11.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.237 casos confirmados de Covid-19. Treze cidades registraram juntas, 120 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.492 confirmações. Logo em seguida, com 350 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 307 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 243 e Carnaíba está com 123 casos.

Calumbi está com 115, Triunfo e Flores tem 91 casos cada, Quixaba tem 73, Itapetim tem 71, Iguaracy tem 55, Brejinho está com 53, Tuparetama tem 46, Santa Cruz da Baixa Verde tem 43 cada, Solidão está com 40, Santa Terezinha tem 32,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Tuparetama, a Região tem agora no total, 84 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 32, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.569 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h45 desta quarta-feira (12.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Governo de Pernambuco nomeia 118 professores para a Rede Estadual 

Em mais uma iniciativa do programa Juntos pela Educação, o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (1°) a nomeação de 118 professores para a Rede Estadual de Ensino. Os novos profissionais, aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Educação e Esportes, vão atuar em diversas Gerências Regionais de Educação, em todas as […]

Em mais uma iniciativa do programa Juntos pela Educação, o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (1°) a nomeação de 118 professores para a Rede Estadual de Ensino.

Os novos profissionais, aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Educação e Esportes, vão atuar em diversas Gerências Regionais de Educação, em todas as regiões do Estado. Desde o início de 2023, 5.535 profissionais da educação foram nomeados, dos quais 4.018 são professores. 

A governadora Raquel Lyra já divulgou que, até o final deste ano, mais de 4,9 mil professores estaduais serão nomeados. “Os novos profissionais chegam para fortalecer ainda mais a educação do nosso Estado. São professores de diversas disciplinas que atuarão em todas as regiões de Pernambuco, reforçando o nosso compromisso por uma educação de qualidade. O programa Juntos pela Educação está investindo cinco bilhões e meio na educação do Estado até 2026”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os professores nomeados são para as disciplinas de Língua Portuguesa, Biologia, Matemática, História, Geografia, Educação Física, Língua Inglesa, Física, Química, Filosofia e Sociologia. 

“Seguiremos com os estudos que irão nos ajudar a identificar as necessidades de cada escola e, consequentemente, com as nomeações de acordo com o que cada unidade de ensino precisa”, concluiu o secretário de Educação, Alexandre Schneider.

Apenas em 2024, o Governo de Pernambuco nomeou 1.244 profissionais que estão atuando na Secretaria de Educação e Esportes.

Duque reforça apoio a famílias ameaçadas de despejo em Pirapama

O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã deste domingo (26), de uma reunião com as cerca de 300 famílias da comunidade da barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho. Os moradores enfrentam a ameaça de remoção por decisão judicial, já que a área, atualmente de propriedade da Compesa por concessão do Governo do […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã deste domingo (26), de uma reunião com as cerca de 300 famílias da comunidade da barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho.

Os moradores enfrentam a ameaça de remoção por decisão judicial, já que a área, atualmente de propriedade da Compesa por concessão do Governo do Estado, é considerada de preservação permanente (APP).

Luciano Duque destacou o compromisso de buscar uma solução que concilie o direito à moradia e o desenvolvimento sustentável da região, onde as famílias vivem há mais de 20 anos.

“O presidente da Compesa já está ciente do caso, assim como o prefeito do Cabo, Lula Cabral. Estamos unindo esforços para garantir uma saída justa para essas famílias”, afirmou o deputado.

O parlamentar também informou que já se reuniu com uma comissão de representantes da comunidade e a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides, que se comprometeu a levar a questão à governadora Raquel Lyra.

“Estamos trabalhando para que essas famílias tenham sua situação regularizada, sem comprometer a preservação ambiental da área”, reforçou.

A mobilização liderada por Luciano Duque demonstra o compromisso com os direitos das famílias e o equilíbrio entre moradia e proteção ambiental. A expectativa é que, com o envolvimento dos órgãos responsáveis, seja encontrada uma solução definitiva para o impasse.