Gonzaga anuncia emenda para Arcoverde

Cimpajeú e Ministério Público cobraram parcelas atrasadas e apresentaram novo termo aditivo para novembro e dezembro em reunião realizada em Serra Talhada. Na ocasião, o Governo do Estado assumiu compromisso em fazer os seus repasses para o SAMU.

Por Juliana Lima

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizaram reunião nesta quinta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, para discutir a situação de inadimplência dos municípios da X e XI Geres integrantes do SAMU 192 e apresentar os novos termos aditivos para custeio do serviço dos meses de novembro e dezembro.

Com a presença de apenas três prefeitos (Nicinha Melo, Djalma Alves e Mário Flor), a reunião de caráter urgente foi comandada pela equipe técnica do Cimpajeú e pelo promotor público Lúcio Luiz de Almeida Neto. Na ocasião, o promotor cobrou aos municípios o pagamento das parcelas atrasadas até o mês de outubro.

Segundo o Ministério Público, 16 cidades da X e XI Geres apresentavam parcelas em atraso até outubro. Na X Geres constam na lista as cidades de Betânia (6), Calumbi (1), Carnaubeira da Penha (2), Flores (01), Floresta (7), Santa Cruz da Baixa Verde (9), São José do Belmonte (1) e Serra Talhada (3). Juntas as cidades deviam R$ 424.549,95, no entanto, Serra Talhada pagou as três parcelas em aberto e Betânia pagou duas das seis atrasadas.

Na X Geres constam na lista de parcelas atrasadas as cidades de Carnaíba (4), Itapetim (8), Quixaba (1), Santa Terezinha (10), Solidão (1), São José do Egito (4), Tabira (8) e Tuparetama (4). Juntas somam um débito de R$ 394.468,80. Na reunião a cidade de Itapetim firmou compromisso de pagar metade das parcelas atrasadas ainda hoje (18).

Na reunião também foi apresentado o termo aditivo para custeio do SAMU nos meses de novembro e dezembro. Entre as cidades presentes, apenas Triunfo assinou o termo. Chama atenção os novos valores reajustados que deverão ser pagos pelos municípios, considerando taxa per capita de 2,48%. A cidade de Serra Talhada, por exemplo, que pagava parcela de R$ 86,915 passará a pagar R$ 215.549,20; Afogados da Ingazeira pagava R$ 37.404 e passará a pagar R$ 92.761,92; e Iguaracy passará de R$ 12.247,00 para R$ 30.372,56.

Os gestores foram alertados ainda para o envio das propostas do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), exigência do Ministério da Saúde. Das doze cidades da primeira etapa do SAMU apenas Afogados, Iguaracy e Manari atualizaram o sistema, que é preponderante para as discussões acerca do financiamento da União.

A situação é tão delicada que o promotor público Lúcio Luiz de Almeida alertou para o risco real de encerramento do atendimento do SAMU na região, caso os municípios não cumpram com o pagamento de suas parcelas e o Estado e a União não façam os seus respectivos repasses. “Para equalizar o custeio do SAMU, é necessário que o estado e a União também paguem. Se não for assim, o SAMU não se sustenta”, afirmou.

Segundo o promotor, o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, participou da reunião de forma remota e garantiu que os repasses do Estado serão efetivados. “Depois de algumas cobranças, inclusive do próprio Ministério Público, ele assumiu o compromisso hoje, mas ainda não houve o pagamento, mas estamos contando que haverá”, disse.

Estavam presentes na reunião representantes dos municípios de Solidão, Tabira, Betânia, Carnaubeira da Penha, Iguaracy, Brejinho, Serra Talhada, Quixaba, Triunfo, Santa Cruz da baixa verde, Afogados da Ingazeira e Itapetim.

Municípios com parcelas atrasadas na X Geres:

Carnaíba: 4 Parcelas – R$ 43.139,80

Itapetim: 8 parcelas – R$ 59.633,20

Quixaba: 1 parcela – R$ 3.742,75

Santa Terezinha: 10 Parcelas – R$ 65.257,50

Solidão: 1 Parcela – R$ 3.311,55

São José do Egito: 4 Parcelas – R$ 74.923,20

Tabira: 8 Parcelas – R$ 126.297,60

Tuparetama: 4 Parcelas – R$ 18.163,20

Municípios com parcelas atrasadas na XI Geres:

Betânia: 4 Parcelas – R$ 28.083,00

Calumbi: 1 Parcela – R$ 3.160,85

Carnaubeira da Penha: 2 Parcelas – R$ 14.327,50

Flores: 1 Parcela – R$ 12.439,90

Floresta: 7 Parcelas – R$ 127.758,40

Santa Cruz da Baixa Verde: 9 Parcelas – R$ 62.617,50

São José do Belmonte: 1 Parcela – R$ 18.711,55

Importante: os números correspondem às parcelas que se encontravam em aberto até a manhã desta quinta-feira (18).

Com o fim dos contratos temporário no começo do ano, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro ficou em 12,2%, aumento de 0,4 ponto porcentual após atingir 11,8% no último trimestre 2017, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No primeiro mês do ano, o total de desempregados no País foi de 12,7 milhões de pessoas.

Na comparação ano a ano, a Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua aponta para uma queda de 0,4%. A explicação para isso é que, em janeiro do ano passado, o desemprego ainda não havia iniciado a sua trajetória de queda e a taxa fora de 12,6%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.169 no trimestre encerrado em janeiro. O resultado representa alta de 1,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 193,8 bilhões no trimestre até janeiro, alta de 3,6% ante igual período do ano anterior.

Para os economistas, o leve aumento de janeiro não dever ser encarado como um motivo de preocupação. O resultado já era esperado. Segundo especialistas, todo o início do ano há uma sazonalidade de aumento de procura por trabalho, que tende a pressionar o desemprego, ainda que a recuperação da economia favoreça a oferta de vagas.

Além disso, normalmente nesta época há a demissão de funcionários temporários que foram contratados para o Natal, principalmente no comércio. Portanto, a elevação na desocupação no começo do ano tende a ser pontual e não significa piora na situação do emprego.

“É normal que tenha esse tipo de sobressalto no período”, avalia o economista Yan Cattani, da Pezco. “O ideal é avaliar a taxa (de desemprego) acumulada em quatro trimestres móveis, que dá para perceber nitidamente a tendência de queda do desemprego”.

Ainda que a situação do mercado de trabalho esteja melhorando, o economista da Pezco ressalta que o nível de subocupados é elevado e que está demorando a diminuir. Contudo, diante da retomada da atividade, acredita que esse montante deve cair, com essas pessoas migrando para vagas de maior qualidade. “O processo não deve acontecer de forma brusca”, diz.

Também para o economista Thiago Xavier, da Tendências Consultoria Integrada, o resultado era mais do que esperado. “A sazonalidade joga contra e a taxa sobe”, diz.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer  a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas.

Segundo a parlamentar, a proposta está em sintonia com o estabelecido no Plano Nacional de Educação. A emenda da senadora foi acolhida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).

O texto original do projeto de lei atribui ao poder público o dever de equipar todas as unidades do ensino básico com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, instalações em condições adequadas de acessibilidade, energia elétrica, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Agora, a essas atribuições, foram acrescentados cozinha, refeitório e banheiros, de acordo com a sugestão da senadora Teresa Leitão.

Aprovado na CCJ do Senado, o PL 5288/2019 agora segue para ser analisado também na Câmara dos Deputados.

Embora esteja vacinando atualmente jovens de 25 anos ou mais, o município de Salgueiro ainda não completou o esquema vacinal dos idosos contra a Covid-19. As informações são do Blog Alvinho Patriota.

A campanha, iniciada no fim de janeiro, contemplou primeiro profissionais da saúde e pessoas da terceira idade. 

De acordo com o Blog de Alvinho Patriota, no momento 570 salgueirenses na faixa etária de 60 a 84 anos não tomaram a 2ª dose, que garante mais proteção contra variantes do coronavírus.

Faltam completar o esquema vacinal 115 idosos de 80 a 84 anos; 55 de 75 a 79 anos; 49 de 70 a 74 anos; 21 de 65 a 69 anos e 330 de 60 a 64 anos. 

Chama atenção a quantidade de pessoas de 80 a 84 anos que não tomaram a 2ª dose, considerando que esse público recebeu a primeira dose ainda no início da campanha de imunização, no primeiro semestre.

A importância da 2ª dose tem sido reforçada em países que registraram aumento no número de casos da Covid-19 recentemente por conta da variante Delta, a exemplo dos Estados Unidos. 

Essa mutação do vírus é altamente contagiosa e consegue infectar pessoas que tomaram apenas uma dose de vacinas como a Pfizer e AstraZeneca. Somente o esquema vacinal completo gera uma proteção robusta contra casos graves e mortes decorrentes da infecção.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, desde o início do ano está com a Operação Força Tarefa com intensa programação de ações de melhoria na infraestrutura de ruas e avenidas da cidade. As intervenções contemplam uma série de demandas da população como a recuperação de pavimentação, desobstrução de galerias, retirada de entulhos e metralhas, reposição de iluminação pública dentre outros serviços.

Outra iniciativa importante foi o início dos serviços de construção da galeria da Rua 15 e da Travessa da Rua 15 na Cohab, atendendo demanda antiga da população. Serão executados mais de 240 metros de galeria. Logo após esse serviço a Secretaria de Obras e Projetos iniciará a pavimentação em paralelepípedos graníticos.

“Estamos imbuídos com toda equipe da Secretaria buscando atender as demandas da população, cientes de que os desafios são muitos, mas com muito empenho estamos vencendo a cada dia, fruto do trabalho de uma equipe determinada”, afirmou Fred Gomes, Secretário de Serviços Públicos.