Gilson Bento anuncia mais de R$ 14 milhões de investimentos para Brejinho

Os membros da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe dividiram os compromissos da manhã desta quinta-feira (28) entre empresários e funcionários públicos. Primeiro, o candidato ao governo do estado Armando Monteiro (PTB), seu vice Paulo Rubem (PDT) e o postulante ao Senado João Paulo (PT) participaram de um café-da-manhã promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa).

Apesar de participar de um evento direcionado a empresários do setor atacadista, Armando fez questão de dedicar parte de seu discurso à educação, infraestrutura e ambiente regulatório, considerados por ele como gargalos no cenário atual de Pernambuco.

De acordo com o candidato trabalhista, apenas resolvendo os problemas nos três setores, será possível promover um crescimento econômico consistente no estado. “O setor atacadista de Pernambuco só vai crescer se Pernambuco crescer. Não há outra forma de garantir o crescimento sustentável do estado e do setor, se essas condições, sobretudo de infraestrutura, educação e no ambiente regulatório do estado não ajudarem”, defendeu o trabalhista.

Como costuma fazer nos encontros com segmentos empresariais, Armando ressaltou a sua inserção no setor privado como um diferencial em relação ao candidato socialista Paulo Câmara. “No momento em que Pernambuco precisa receber investimentos privados, é importante que o governador tenha articulação fora de Pernambuco também”, apontou.

Do encontro com empresários, Armando, João Paulo e Paulo Rubem seguiram para uma plenária no Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Sindserpe). Lá, toda a Coligação assumiu o compromisso de dialogar com os servidores estaduais, e recebeu do sindicato um documento com a situação atual do funcionalismo público de Pernambuco. “Não podemos desprestigiar a função pública ao ponto de você impor aos servidores sacrifícios e limitações que não são aceitáveis. Não estamos oferecendo propostas demagógicas, estamos oferecendo a possibilidade de fazer um diálogo respeitoso”, afirmou Armando.

O candidato fez questão de ressaltar que sua trajetória no meio empresarial não dificulta o diálogo com o funcionalismo público. “Embora militando sempre na atividade empresarial, nunca me alinhei com aqueles que têm a visão de estado mínimo. Sempre entendi que o estado tem um papel insubstituível e que nos precisamos prestigiar a função pública”.

De acordo com o presidente do Sindserpe, Renilson Oliveira, o documento não é uma pauta de reivindicações, mas sim, um atestado do apoio do sindicato aos candidatos.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na noite de ontem (05 de julho) para realizar sua décima nona sessão ordinária.

Na pauta, vários requerimentos e projetos de lei, destaque para o requerimento 231/2017, de autoria do vereador Augusto Martins que solicita a pavimentação da área do Centro Desportivo onde é realizada a Expoagro e o requerimento 228/2017, de autoria do vereador Luiz Bisorão que solicita um poço artesiano comunitário no sítio Corisco.

A Câmara de Vereadores também aprovou o requerimento 236/2017, de autoria de coletiva, que concede Voto de Aplauso para todos os associados e grupo de voluntários que compõe a ASAVAP – Associação de Saúde do Vale do Pajeú, pela conclusão da obra do lar do idoso. Na justificativa os vereadores destacaram o amor de todos os guerreiros (as) envolvidos (as) na trajetória de construção desta obra.

Líder de Bancada do Governo – Foi oficializado através do Presidente Igor Mariano (PSD) o nome do vereador Cícero Rubens de Lima Marinheiro, o Rubinho do São João,  como novo líder da bancada de governo. O vereador Rubinho agradeceu a confiança dos parlamentares e destacou que vai se empenhar ao máximo na nova função.

Por André Luis

Afogados da Ingazeira se prepara para receber o Encontro do Sertão do Pajeú, um evento que reunirá gestores públicos, produtores culturais e artistas da região para discutir temas de relevância para a cultura e a arte local. Com uma pauta abrangente, o encontro promete ser uma oportunidade para debater questões cruciais para o desenvolvimento cultural do Sertão do Pajeú.

Conferência Municipal

Uma das discussões em destaque no evento será a realização da Conferência Municipal de Cultura. Esse é um momento importante para a elaboração e revisão das políticas culturais no âmbito municipal, permitindo que a comunidade participe ativamente desse processo.

LPG nos Municípios

Outro ponto relevante em pauta será a discussão sobre a Lei Paulo Gustavo. Como aplicar essa legislação nos municípios do Sertão do Pajeú de forma eficiente e transparente? Essa é uma questão que será abordada durante o encontro.

Editais do MINC

Os participantes também terão a oportunidade de se informar sobre os editais disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MINC) e como os artistas e produtores culturais da região podem acessar esses recursos para fomentar seus projetos.

O evento está marcado para o dia 18 de setembro de 2023, uma segunda-feira, com início às 13 horas. O local escolhido para sediar o encontro é o Centro Tecnológico Vicente de Sousa Veras, em Afogados da Ingazeira.

O coordenador do Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, Anildomá de Souza, estará presente no evento, contribuindo com suas experiências e conhecimentos na área cultural.

A realização do Encontro do Sertão do Pajeú é uma iniciativa do Consórcio Cultural do Pajeú, que busca promover o fortalecimento da cultura e da arte na região, mobilizando todos os envolvidos na rede produtiva desses setores.

A participação de gestores, produtores e artistas é fundamental para construir propostas sólidas e eficazes que impulsionem o desenvolvimento cultural do Sertão do Pajeú. O evento promete ser um espaço de troca de ideias e de construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados pela cultura e pela arte na região.

Portaria de 2019 atrela repasses de recursos a procedimento de cadastramento que não pode ser feito durante a pandemia

Preocupado com os impactos no financiamento da Atenção Básica de Saúde no Brasil neste momento da pandemia, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu parecer técnico que aponta as dificuldades que os municípios estão passando no que diz respeito ao custeio do atendimento.

A maior complicação está na Portaria nº 2.979, de novembro de 2019, que determinou alterações que não podem ser cumpridas diante da emergência de saúde pública. A normativa modificou por completo os critérios para repasse de recursos federais aos municípios brasileiros, condicionando a necessidade a quantidade de recursos ao cadastro da população e metas de atendimento. 

A preocupação do CNS é que com a pandemia, prefeituras não consigam cumprir as regras e deixem de ter os recursos necessários para a Atenção Básica, tão necessária no combate ao novo coronavírus.

Duas principais questões do novo modelo de financiamento podem complicar a vida dos municípios em plena pandemia. O primeiro diz respeito ao repasse de recursos por pessoa cadastrada. Ao invés de ser per capta, parte do financiamento para cada município é feita de acordo com o número de pessoas do atendimento básico que foi cadastrado, algo que não pôde ser feito em sua plenitude durante a emergência por qual a saúde pública passa. 

O outro aspecto é a remuneração por metas, ou seja, o município ganha mais se conseguir ter um certo número de atendimentos cumpridos, como cobertura de pré-natal e pessoas com hipertensão, ou seja, indicadores que vão influenciar nos recursos que o município vai receber quadrimestralmente. 

Segundo Bruno Pedralva, médico de família e comunidade do SUS de Belo Horizonte, os municípios vão ter muitas dificuldades já a partir de setembro, quando deveriam ter cumprido metas, mas não conseguiram porque em muitos lugares os centros de saúde estão quase que integralmente voltados para o atendimento das pessoas com Covid-19. Ou seja, as metas da portaria viraram outras, proteger a vida das pessoas e evitar a transmissão do novo coronavírus.

“Os municípios não vão conseguir fazer essa mudança e, a partir de maio, junho, julho e agosto eles já teriam que cumprir as metas, para garantir a remuneração. Os municípios vão ficar mal e vão perder dinheiro se o Ministério da Saúde mantiver esse novo modelo de financiamento”.

Segundo a portaria do ano passado, os municípios teriam até abril de 2020 para que as Equipes de Saúde da Família realizassem o cadastro das pessoas. Diante da emergência e reconhecendo o pouco tempo hábil, o Ministério da Saúde ampliou o prazo até junho. O problema, segundo Moysés Toniolo, um dos coordenadores da Câmara Técnica de Atenção Básica (Ctab) do CNS, é que não há meios de cumprir o devido neste período, por isso a necessidade de se revogar a portaria.

“Estamos sinalizando para o Ministério da Saúde que, pelo menos, 10% dos recursos que serão repassados, parte desse pagamento por desempenho, estão atrelados a cumprimento de metas clínicas e assistenciais que a gente não sabe como os municípios darão conta em tempos de epidemia.”

Importância do setor na pandemia

Moysés ressalta que a estratégia da Saúde de Família vem sendo gradualmente empurrada dentro de aspectos da mudança da própria estrutura do Ministério da Saúde, apesar de serem essenciais neste momento.

Segundo levantamento realizado pela câmara técnica, a Atenção Primária em Saúde no Brasil é composta por quase 48 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), distribuídas em mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. A importância da capilaridade desse tipo de atendimento leva em conta que cerca de 85% dos casos suspeitos da Covid-19 apresentam manifestações clínicas leves e, portanto, com condições de serem assistidas em uma UBS. 

O financiamento do setor também é importante para os mais de 286 mil agentes Comunitários de Saúde, que visitam domicílios para dialogar com a população e fortalecer as medidas preventivas, como orientações gerais para o distanciamento social, lavagem de mãos, uso de máscaras protetoras, etiqueta respiratória e cuidados para evitar as aglomerações.

“É preciso entender o quão importante é a Atenção Primária, e todas as suas estratégias, nesse momento de pandemia. Ela precisa ser muito valorizada e apoiada, principalmente no financiamento dentro do SUS. O próprio nome já diz, é uma atenção primária, básica em saúde. A priorização dessa pasta e do próprio financiamento tem ficado aquém daquilo que a gente necessita.”

Os recursos são definidos a cada quatro meses e repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios, que são os responsáveis por executar a atenção primária de saúde em seu território. O parecer do CNS destaca que o financiamento adequado às equipes está entre as principais estratégias de combate à Covid-19, uma vez que a política está focada no território, no trabalho de equipe multidisciplinar, na orientação comunitária e na clínica ampliada. Segundo Moysés, no entanto, algumas cidades estão, inclusive, perdendo esse tipo de atendimento.

“A maior parte dos esforços da saúde neste momento estão no atendimento à questão emergencial de saúde para à Covid-19. Existem municípios pequenos em que várias unidades de atenção básica de saúde foram fechadas pelos gestores e os colaboradores designados para outras unidades de maior complexidade”, explica.

Nova conversa

Em dezembro, o plenário do CNS já havia recomendado ao Ministério da Saúde a revogação da portaria, o que se agrava diante da iminente possibilidade de colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da pandemia da Covid-19.

Segundo a Câmara Técnica de Atenção Básica, a portaria mais coloca obstáculos para a gestão municipal do que ajuda, mesmo porque muitos deles já encontram dificuldades de executar 100% de cobertura de atenção primária em saúde.

“Dessa forma, o que vai ocorrer com os municípios é uma perda de verba para a Atenção Primária em Saúde nessas localidades, o que pode colocar em risco a manutenção dos serviços que já são executados, quanto mais os serviços que precisam ser ampliados.”

A solução, segundo a Câmara Técnica, é revogar a portaria 2.979 e rever esse novo modelo de recebimento de recursos ligados ao desempenho, que não vem ocorrendo como deveria por conta da pandemia. Assim, o assunto precisa de novo diálogo entre o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais. 

*A reportagem é do Brasil 61.

Faleceu nessa madrugada em Tuparetama o empresário Antônio Rabelo Pessoa, popularmente conhecido por Caca Rabelo, de 55 anos. Ele foi vereador por três mandatos, candidato a prefeito de Tuparetama em 1993.

Ainda vice-prefeito na gestão do prefeito Vitalino Patriota no período de 2001 a 2004 e Secretário Municipal de Obras e Urbanismo na gestão do prefeito Dêva Pessoa. Caca teve Alta Hospitalar ontem, quinta-feira, dia 16, após sofrer um acidente ao cair de um cavalo. O animal  caiu por cima dele quebrando seu fêmur.

Ele fez cirurgia e estava se recuperando bem. As primeiras informações é que Cacá teve um infarto. Ele teve um infarto e não resistiu, após levado à Hospital Unidade Mista de Saúde Severino Souto Siqueira.

A Prefeitura de Tuparetama e a Câmara de Vereadores já manifestaram em nota pesar por seu falecimento. Foi decretado luto oficial. Veja notas:

Manifestamos o mais profundo pesar pelo falecimento de Antônio Rabelo Pessoa, o popular Caca. Homem de espírito altivo dedicou boa parte de sua vida à política de Tuparetama onde exerceu os cargos de vice-prefeito, vereador e secretário municipal.

Neste momento de dor e saudade, unimo-nos aos amigos e familiares, rogando a Deus que conforte seus corações.

Governo Municipal de Tuparetama

Caca rabelo deixa uma lacuna irreparável na política tuparetamense onde atuou com honradez, dignidade e revelantes serviços prestados como vereador, vice-prefeito e Secretário Municipal. seu legado de trabalho e amor por Tuparetama será sempre uma referência pra todos.

Câmara Municipal de Tuparetama