Gilmar pede vista, e STF adia decisão sobre réu na linha sucessória
Por Nill Júnior
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre se réus em ações criminais no Supremo podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.
O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.
Em dezembro, o STF chegou a julgar a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento da presidência do Senado de Renan Calheiros (PMDB-AL). Naquela ocasião, o Supremo derrubou a decisão de Marco Aurélio emanteve Renan no cargo, com a proibição de que ele substituísse o presidente Michel Temer na chefia do Executivo.
Pela Constituição, a linha sucessória no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.Como Temer não tem vice, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara. Depois, vêm o presidente do Senado e a presidente do STF.
Ação acontece até 8 de dezembro e tem o objetivo de reduzir filas e o tempo de espera por cirurgias O Governo do Estado vai dar início, nesta segunda-feira (25), ao Mutirão de Cirurgias do Cuida PE, com abrangência em várias regiões do Estado. Pela iniciativa, serão oferecidos, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), […]
Ação acontece até 8 de dezembro e tem o objetivo de reduzir filas e o tempo de espera por cirurgias
O Governo do Estado vai dar início, nesta segunda-feira (25), ao Mutirão de Cirurgias do Cuida PE, com abrangência em várias regiões do Estado. Pela iniciativa, serão oferecidos, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), mil procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades até o último dia da ação, em 8 de dezembro. A iniciativa tem objetivo de reduzir as filas e o tempo de espera por cirurgias eletivas de média e alta complexidade no Estado.
“Estamos trabalhando para alcançar uma maior redução no tempo de espera por cirurgias no nosso Estado, uma das demandas mais necessitadas da população. Vamos conseguir realizar mil procedimentos neste mutirão, um passo importante para a saúde das pessoas que estão precisando. É assim que levamos dignidade para pernambucanos e pernambucanas”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Durante o período do mutirão, serão realizados vários procedimentos, como o de vesícula, hérnias, laqueadura, vasectomia, cirurgias de joelho, além de intervenções para retirada de útero e miomas e cirurgias dermatológicas. “Esse mutirão é muito importante, porque vai ampliar os procedimentos, diminuindo ainda mais essas filas de espera”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
A marcação dos procedimentos é feita por meio da Secretaria de Regulação, através da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE), que organiza a distribuição das cirurgias conforme a necessidade de cada paciente e a disponibilidade de recursos. As intervenções serão realizadas nos hospitais credenciados da Rede Complementar, hospitais geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS) e em alguns hospitais regionais, presentes em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado, garantindo que a ação beneficie pessoas de diferentes localidades de Pernambuco.
O Cuida PE é uma importante iniciativa do Governo do Estado com o propósito de que mais pernambucanos tenham acesso a tratamentos cirúrgicos e especializados de forma mais ágil e eficiente.
Acompanhado da primeira-dama, governador foi conhecer as obras de restauração da igreja, que ficou fechada por aproximadamente 15 anos O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara participaram, nesta terça-feira (06.07), da primeira missa realizada na Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares após sua reabertura. A igreja, localizada na Rua Nova, […]
Acompanhado da primeira-dama, governador foi conhecer as obras de restauração da igreja, que ficou fechada por aproximadamente 15 anos
O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara participaram, nesta terça-feira (06.07), da primeira missa realizada na Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares após sua reabertura.
A igreja, localizada na Rua Nova, no centro do Recife, é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e passou por um complexo processo de restauração, abrindo novamente as portas para visitação após aproximadamente 15 anos fechada. A missa foi celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido.
Paulo Câmara ressaltou a importância da restauração da igreja, fundada em 1722 por sargentos e soldados do terço de infantaria da guarnição do Recife. Segundo ele, além de ser mais um ponto turístico, a reabertura da Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, considerada a “Capela Sistina do Recife”, possibilitará o fortalecimento do turismo religioso no Estado.
“O Recife já tem igrejas tão tradicionais, com tanta beleza, e esta está totalmente recuperada, com um estilo diferente. Estão todos de parabéns, foi um trabalho com muita gente envolvida, que preservou toda a originalidade de um século”, destacou o governador.
“É um presente para o povo pernambucano, para o povo recifense, ter uma igreja tão bonita, do século 18, totalmente recuperada, o que dá a todos nós mais um ambiente onde podemos pedir a Deus por dias melhores em um momento tão difícil que passa o mundo”, acrescentou.
A obra foi realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, geridos pelo Iphan-PE. Também presente à missa de reabertura, o prefeito do Recife, João Campos, fez um convite para que as pessoas conheçam a igreja, que começou a ser restaurada em 2014 e terá missas ao meio-dia, de terça a sexta-feira, e também aos domingos.
“É um importante patrimônio da nossa cidade que está completamente restaurado. Hoje, quem puder vir aqui na Rua Nova, bairro de Santo Antônio, conhecer a Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, vai ver a beleza desse patrimônio e ainda ter um momento de fé e esperança, sobretudo em um cenário como esse da pandemia”, disse o prefeito.
Dom Fernando Saburido afirmou que foi um dia de emoção. “Vamos retomar a caminhada pastoral aqui no centro da cidade, no coração do Recife. É um templo maravilhoso, com muito dourado, com peças belíssimas, e que as pessoas vão poder contemplar e estudar essa riqueza cultural”, finalizou.
Participaram também da missa o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; o secretário de Governo do Recife, Carlos Muniz; o deputado estadual Clodoaldo Magalhães; representantes do Iphan-PE e das Forças Armadas, além de fiéis.
Bastidores dão conta de saídas importantes do grupo como, Dudu da Fonte, André de Paula e Sebastião Oliveira Por André Luis A movimentação política em Pernambuco nesta segunda-feira (02/05), mostra um cenário preocupante para a Frente Popular. Isto porquê segundo informações que circulam nos bastidores, o PT teria ganhado a briga pela vaga no Senado […]
Bastidores dão conta de saídas importantes do grupo como, Dudu da Fonte, André de Paula e Sebastião Oliveira
Por André Luis
A movimentação política em Pernambuco nesta segunda-feira (02/05), mostra um cenário preocupante para a Frente Popular. Isto porquê segundo informações que circulam nos bastidores, o PT teria ganhado a briga pela vaga no Senado na chapa de Danilo Cabral fazendo com que o deputado federal André de Paula (PSD) seja rifado pelo grupo.
Segundo os bastidores políticos o PT não arredou pé e manterá a indicação do nome da deputada estadual Teresa Leitão (PT) para a vaga do Senado na Chapa da Frente Popular.
Tudo indica para uma saída de André de Paula do grupo político. Ele convocou uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (03/05), onde promete anunciar o seu projeto político para 2022. Informações dão conta de que André recusou o convite feito para ser o vice de Danilo. Há a perspectiva de André ter o nome lançado para o Senado dentro da chapa de Marília Arraes (SD).
Outra informação que corre trecho no Estado é a saída do deputado federal Eduardo da Fonte da Frente Popular. Dudu, como é chamado já vinha reclamando do tratamento dado ao seu grupo político no conjunto de forças.
Como presidente estadual do PP, Dudu sai e leva consigo todo o grupo para o palanque de Marília Arraes. A pré-candidata a deputada estadual Evângela Vieira (SD), confirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a chegada de Dudu da Fonte no grupo. Ele passa a se integrar ao comando político da campanha da nova aliada, com a condição de ir à reeleição para a Câmara dos Deputados.
Ainda segundo os bastidores políticos, outro nome que pode desembarcar da Frente Popular seria o do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante). Sebá, como é chamado, defendia o nome do secretário da Casa Civil, José Neto (PSB) na cabeça de chapa da Frente, mas não foi atendido.
As peças estão sendo movimentadas, agora é só aguardar o desenrolar do xadrez político de Pernambuco.
A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo. O marqueteiro fez uma imersão no Recife para trazer sua expertise à frente da construção da imagem de Boulos. Gallo, como é conhecido, é formado em […]
A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo.
O marqueteiro fez uma imersão no Recife para trazer sua expertise à frente da construção da imagem de Boulos.
Gallo, como é conhecido, é formado em comunicação social e tem atuação à frente de agências de publicidade e também do audiovisual e ficou nacionalmente conhecido pela exitosa construção de imagem do coordenador nacional do MTST e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos. Ele tem levado para todo Brasil estratégias usadas nas campanhas de Boulos à presidência da República, em 2018, e à Prefeitura de São Paulo, em 2020.
A equipe da pré-candidata ao senado, Eugênia Lima, passou o dia em workshop para direcionamento da comunicação para as próximas eleições em outubro. “A vinda de Gallo para o Recife dará uma nova dinâmica para a nossa estrutura de comunicação e a nossa tática eleitoral, trazendo ideias que transmitam a potência popular do nosso grupo”, disse Eugênia Lima.
As nuances nos cenários políticos estaduais e uma comparação entre sua forma de trabalho e a forma de trabalho usada pela extrema-direita foram tratados no encontro, assim como a metodologia a ser empregada na campanha.
“Nós somos do campo da solidariedade, do respeito, da humanidade. A grande inovação é uma forma de fazer campanha que acolhe e convida a população a construir um país que cuide de quem mais precisa. Eugênia carrega na sua política o espírito do nosso tempo e a injeção de energia e alegria que o brasileiro e o pernambucano precisam para voltar a ter esperança”, afirma Gallo.
Do Congresso em Foco Um dia após a confirmação de sua condenação em segunda instância, o ex-presidente Lula foi aclamado pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Executiva Nacional do PT, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, na sede da CUT. Durante o ato, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou que […]
Um dia após a confirmação de sua condenação em segunda instância, o ex-presidente Lula foi aclamado pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Executiva Nacional do PT, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, na sede da CUT. Durante o ato, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou que a sigla não discute a possibilidade de lançar outro nome. “Primeiro, nós não temos plano B. Segundo, Lula é o nosso candidato às eleições em 2018. […] Eleição sem Lula não existe”, discursou.
A senadora lembrou que as últimas pesquisas apontavam o ex-presidente na liderança, com mais de 40% das intenções de voto. A pré-candidatura dele foi aprovada por unanimidade. O partido já havia anunciado que o ex-presidente seria seu pré-candidato em dezembro do ano passado. Para concorrer, Lula terá de travar uma batalha na Justiça para liberar sua candidatura ao Palácio do Planalto, uma vez, em tese, está barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação em segunda instância.
Presente à reunião, Lula acusou os magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de terem formado um “cartel” na decisão tomada durante o julgamento de ontem, para evitar que ele pudesse entrar com embargos infringentes ou mesmo que o PT pudesse lançá-lo como candidato à Presidência. “Eles sabem que a votação de ontem foi mais para valorizar a categoria dos juízes e o corporativismo do que para julgar uma sentença que estava andamento, porque não havia crime”, criticou.
“Eu duvido que algum deles que me julgaram esteja com a consciência tranquila como eu estou aqui hoje conversando com vocês”, provocou. O ex-presidente também reafirmou que há no país “um pacto entre o Poder Judiciário, a mídia e as instituições outras”, para condená-lo.
A ex-presidente Dilma Rousseff também esteve no evento, que contou com a presença de parlamentares, governadores petistas, lideranças do partido, centrais sindicais e movimentos sociais. O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e o advogado Luiz Fernando Pereira usaram suas falas para explicar aos militantes presentes as perspectivas de Lula na Justiça comum e na eleitoral.
Lula disse que é “vitimas de uma trama premeditada”. “Eles encontraram uma coisa que detona qualquer político, que é a corrupção. Corrupção é uma desgraça. Enquanto a gente não provar que não é corrupto, as pessoas falam: ‘e se for?’”, disse. “Eu aceito me chamar até de corintiano, mas não aceito um canalha qualquer me chamar de ladrão”, brincou o petista, que é torcedor do Corinthians.
Ficha Limpa
O resultado adverso de 3 a 0 no TRF-4, com a decisão também unânime de aumentar a pena de prisão de 9 para 12 anos de prisão, jogou um balde de água fria nas pretensões da defesa do ex-presidente de protelar a decisão final e até mesmo pedir um novo julgamento por meio dos chamados embargos infringentes.
Como não teve nenhum voto favorável e ninguém que divergisse da pena imposta, Lula só poderá questionar aspectos formais da sentença, sem possibilidade de revisão do mérito. Nesse cenário, além de ficar mais distante das urnas, por causa da Lei da Ficha Limpa, o petista ainda corre risco de ser preso antes da eleição. Por isso, o julgamento de ontem tornou ainda mais imponderável o cenário político eleitoral.
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