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Gilmar pede vista, e STF adia decisão sobre réu na linha sucessória

Por Nill Júnior

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre se réus em ações criminais no Supremo podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.

O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.

Em dezembro, o STF chegou a julgar a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento da presidência do Senado de Renan Calheiros (PMDB-AL). Naquela ocasião, o Supremo derrubou a decisão de Marco Aurélio emanteve Renan no cargo, com a proibição de que ele substituísse o presidente Michel Temer na chefia do Executivo.

Pela Constituição, a linha sucessória no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.Como Temer não tem vice, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara. Depois, vêm o presidente do Senado e a presidente do STF.

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Serra Talhada: programação de férias tem diversão no CEU das Artes

A Prefeitura de Serra Talhada está promovendo uma série de atividades lúdicas, esportivas e recreativas no CEU das Artes, localizado no bairro Caxixola. A programação do “Férias no CEU das Artes” é realizada pela Fundação Cultural de Serra Talhada, Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. São oferecidas diversas atividades […]

A Prefeitura de Serra Talhada está promovendo uma série de atividades lúdicas, esportivas e recreativas no CEU das Artes, localizado no bairro Caxixola.

A programação do “Férias no CEU das Artes” é realizada pela Fundação Cultural de Serra Talhada, Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. São oferecidas diversas atividades como recreação, contação de histórias, esportes, gincanas, exibição de filmes infantis, cinema e aulas de danças.

 As atividades tiveram início nesta segunda-feira (13.01), com as boas vindas e informações de gincanas, das 08h às 12h. Nesta quarta-feira (15.01) tem oficina de esportes e campeonato, das 08h às 12h; na quinta-feira (16.01), recreação e atividades esportivas, das 15h às 17h; e na sexta-feira (17.01), contação de história, recreação e atividades esportivas, das 15h às 17h. A programação terá sequência até 31 de janeiro.

PROGRAMAÇÃO FÉRIAS NO CEU DAS ARTES

13/01 – Boas vindas (informações de gincanas), das 08h às 12h;

15/01 – Oficina de esportes/campeonato, das 08h às 12h;

16/01 – Recreação Maria Bonitinha, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h;

17/01 – Contação de história, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h;

18/01 – Exibição de filmes infantis, das 09h às 11h;

21/01 – Alongamento aulão caboclinho e ciranda, das 08h às 12h;

23/01 – Alongamento ensaio de ritmos para culminância das férias, das 08h às 12h; e Recreação Maria Bonitinha, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h;

24/01 – Contação de história, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h;

25/01 – Exibição de filmes infantis, das 09h às 11h;

28/01 – Cinema, das 08h às 12h; e Recreação Maria Bonitinha e atividades esportivas, das 15h às 17h;

31/01 – Contação de história, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h.

Em Brasília, Ecleriston Ramos e Gilson Bento tratam sobre Companhia Independente da PM para o Alto Pajeú

Prefeitos de São José do Egito e Brejinho se reuniram com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar Na manhã desta quarta-feira (8), os prefeitos de São José do Egito, Ecleriston Ramos (interino) e de Brejinho, Gilson Bento, estiveram no gabinete do Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.  Acompanhados dos Secretários de Planejamento, […]

Prefeitos de São José do Egito e Brejinho se reuniram com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar

Na manhã desta quarta-feira (8), os prefeitos de São José do Egito, Ecleriston Ramos (interino) e de Brejinho, Gilson Bento, estiveram no gabinete do Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. 

Acompanhados dos Secretários de Planejamento, Paulo Juca e de Educação, Henrique Marinho, Ecleriston e Gilson pediram o apoio de Tadeu para que, junto ao governo estadual, consigam a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar (PM) na região do Alto Pajeú. 

“A Companhia Independente surge como uma necessidade urgente, pois a cobertura, por parte da polícia militar no Alto Pajeú está insuficiente por falta de efetivo”, destacou Ecleriston. 

“As cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Santa Terezinha ficam totalmente desacobertadas aos finais de semana, quando a única viatura nessas cidades, precisa se deslocar para Afogados para o registro de qualquer boletim”, afirma Gilson Bento. 

Tadeu destacou a importância da demanda e se prontificou a junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, lutar pela implantação.

Meio ambiente: Ingazeira e Tuparetama na dianteira do desmatamento na região

Informação foi passada pelo coordenador da Diaconia e membro do grupo Fé e Política, Afonso Cavalcanti. Por André Luis Segundo estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de […]

Informação foi passada pelo coordenador da Diaconia e membro do grupo Fé e Política, Afonso Cavalcanti.

Por André Luis

Segundo estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho.

Partindo desse dado alarmante, o coordenador da ONG Diaconia, Afonso Cavalcanti, que também é membro do Grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú, falou nesta segunda-feira (16) durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, sobre os encaminhamentos da última reunião com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, que aconteceu no dia 11 de agosto.

Afonso disse que o secretário foi muito receptivo e que a equipe da Secretaria teve uma impressão positiva da atividade realizada pelo grupo. “A princípio – eu fiquei com essa impressão,  eles achavam que era um movimento sem muita qualidade, mais reivindicativo do que propositivo, eles saíram surpresos com a quantidade de informações que temos sobre o problema e como a gente está organizado no sentido de incidir sobre o problema, ou seja, não é uma reivindicação atoa, temos dados muito consistentes do que está acontecendo e pretendemos que as incidências sejam consequentes. Nossa iniciativa de conversar com ele foi no sentido de trazer ações mais concretas do que a gente pretende fazer com essas informações” relatou.

Cavalcanti informou que algumas medidas foram anunciadas pelo secretário José Bertotti, mas que não no sentido de combater ainda o desmatamento. Também disse que o secretário pediu um prazo até outubro para começar a dar andamento em algumas ações efetivas.

Afonso ainda informou que fizeram denúncias com relação ao comércio ilegal do Documento de Origem Florestal (DOF) – instituído pela Portaria n° 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa).

“Nós apuramos isso, existe no Ministério Público aqui de Afogados da Ingazeira estudos de investigação policial que demonstram que a nossa denúncia é verdadeira e a gente pediu para que ele entrasse em contato com MP para ter acesso a esse documento”, informou Afonso.

Segundo Afonso, José Bertotti ficou de acessar através da Inteligência da Polícia o documento do MP. Outra denúncia feita pelo grupo e que o secretário também ficou de analisar, segundo Afonso, foi com relação aos Planos de Manejo Florestal do Território. “ É preciso ver se esses planos estão atualizados, porque tem um limite de corte, mesmo em uma área manejada autorizado pelo órgão competente que é o CPRH. Tem um limite e se esgota o estoque de lenha daquele lugar tem que parar com o corte”, informou.

Ainda segundo Afonso, foram propostas algumas coisas mais práticas, mas que eles relutaram um pouco. Uma delas seria treinar a Polícia Militar para que fizessem barreiras e aprendessem a identificar o tipo de vegetação transportada nos caminhões. “Essa atividade que seria a mais consequente para combater o desmatamento, eles não apontaram como saída”, lamentou.

Ele disse achar estranho que uma autoridade constituída deixa de exercer a sua função constitucional mesmo sendo esclarecida e recebendo denúncias. “O que eu posso deduzir é o que? Como a indústria do estado usa lenha como matriz energética é como se dissesse assim: deixa passar o caminhão de lenha se não para a fábrica de tijolo para. Então parece que é um jogo de interesses que gera o protecionismo do infrator, que é o que destrói o meio ambiente pra vender lenha barata pra essa indústria funcionar”, disse Afonso.

“Pernambuco tem duas áreas em processo de desertificação que é Cabrobó e alguns trechos da região do Araripe. O Pajeú não está enquadrado nas áreas passiveis de desertificação, nas que já foram catalogadas e que foram identificadas. tem áreas com potencial para a desertificação”, informou Afonso.

Cavalcanti informou ainda que Tuparetama e Ingazeira são áreas que quase não tem mais vegetação para derrubar. “Por incrível que pareça a indústria do desmatamento do Pajeú está nesses dois lugares, os maiores desmatadores, as estruturas de estoque e carregamento de lenha, os donos de caminhões, de equipes de motosserra, esses dois municípios já foram praticamente devastados”, informou.

Afonso criticou o fato de que Pernambuco é um estado muito avançado em termos de elaboração de políticas e propostas, como por exemplo o Plano de Convivência com o Semiárido e Plano de Combate à Desertificação, mas que não consegue colocar em prática nenhum dos dois

“Agente tem a coragem e boa vontade de desenvolver toda uma ação pra denunciar essa história do desmatamento com números, dados, com orientações concretas e não somos considerados pelo órgão ambiental no sentido de coibir um vetor da desertificação não é nem a desertificação, a gente está querendo evitar que áreas se tornem propensas a desertificação. O vetor é o desmatamento, nós que estamos tentando controlar esse vetor não somos nem considerados… Então nem tem uma política concreta, tem um plano mas não tem a política e não tem medidas que diminuam essa velocidade como as áreas estão tendendo a desertificar”, desabafou Afonso.

Vale lembrar aos críticos de plantão que o debate em torno da pauta ambientalista não é partidária, nem ideológica é comum à toda a humanidade, pois o homem necessita viver em harmonia com o meio ambiente para que não tornemos esse mundo inabitável para as gerações futuras.

Prefeito anuncia atrações da Exposertânia nesta sexta-feira

O prefeito de Sertânia, Guga Lins convocou coletiva de imprensa para apresentação da programação da III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. A entrevista será concedida às 8h desta sexta-feira (3), no gabinete do prefeito, prédio sede do Poder Executivo, na Praça João Pereira, no 20, Centro. Sertânia, conhecida como a Capital […]

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O prefeito de Sertânia, Guga Lins convocou coletiva de imprensa para apresentação da programação da III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos.

A entrevista será concedida às 8h desta sexta-feira (3), no gabinete do prefeito, prédio sede do Poder Executivo, na Praça João Pereira, no 20, Centro.

Sertânia, conhecida como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, vai abrigar os melhores rebanhos de todo o País. A previsão é de mais de mil animais em exposição das raças Boer, Anglonubiana, Saanen, Toggenburg, Santa Inês e  Dorper.

Durante o evento, haverá grandes shows com artistas de renome nacional. A expectativa de público é de 30 mil pessoas por dia.

Prefeito de Arapiraca é sepultado sob forte comoção

Centenas de pessoas foram às ruas, na manhã de hoje, para acompanhar o funeral do prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo. Ele morreu na noite de ontem, em um hospital de Maceió, onde estava internado para tratar de uma infecção pulmonar. Uma viatura do Corpo de Bombeiros fez o traslado do corpo do chefe do Executivo […]

Centenas de pessoas foram às ruas, na manhã de hoje, para acompanhar o funeral do prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo.

Ele morreu na noite de ontem, em um hospital de Maceió, onde estava internado para tratar de uma infecção pulmonar.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros fez o traslado do corpo do chefe do Executivo municipal. O cortejo percorreu importantes pontos de Arapiraca.

Dezenas de carros e motos acompanharam o funeral. Ao final, o corpo foi levado à Fazenda Brejo, em Craíbas, propriedade da família onde Rogério Teófilo foi sepultado.

Teófilo tinha 63 anos e é natural de Maceió. Ele foi eleito prefeito de Arapiraca em 2016 e tem uma extensa vida política, tendo sido eleito deputado estadual por três vezes e uma vez deputado federal.