Gilmar pede investigação de empresas da campanha de Dilma

Menções ao senador Sergio Moro (Podemos-PR), ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) levaram a Polícia Federal a remeter ao Supremo Tribunal Federal a investigação das fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A PF informou ao STF que Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni foram mencionados nos “cadernos investigatórios que compõem o arcabouço da Operação Sem Desconto”.

A PF menciona que Onyx recebeu recursos de um intermediário da Amar Brasil, uma das associações suspeitas de golpes contra aposentados, no segundo semestre de 2022, após deixar o Ministério do Trabalho e Previdência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na época, ele era candidato ao governo do Rio Grande do Sul. A movimentação foi detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em relação a Moro, as suspeitas recaem sobre mudanças nas atribuições administrativas do Ministério da Justiça, quando ele era o titular da pasta, para regular sindicatos e associações patronais e de trabalhadores. Segundo a PF, na gestão do ex-ministro foram promovidas alterações que enfraqueceram sindicatos tradicionais e favoreceram associações assistenciais envolvidas nos golpes aos aposentados. A corporação afirma que essa foi a “gênese da estrutura” de fraudes.

Em nota, o senador afirmou que o Ministério da Justiça não teve “qualquer relação com contribuições associativas ou descontos em aposentadorias ou pensões”.

A PF também apontou conexão entre a investigação das fraudes no INSS e o inquérito em que Moro é acusado de extorsão pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, alvo da Operação Lava-Jato.

O ministro Dias Toffoli vai conduzir as investigações. Toffoli requisitou o compartilhamento de uma série de inquéritos ligados à Operação Sem Desconto.

A quantidade de votos, ordem de votação e biometria estão causando confusão de eleitores menos esclarecidos ou que não levaram cola para os locais de votação.

O voto biométrico também pode estar atrasando a votação, como em Triunfo. Segundo o radialista Thiago Santos, as filas estão enormes. O mesmo se verifica em cidades como Flores. Em algumas sessões, a demora no reconhecimento biométrico tem atrapalhado.

Importante destacar que, neste ano, a ordem de votação é diferente. Por isso, atenção para a sequência: 1º) deputado federal, 2º) deputado estadual (ou distrital, para quem vive no Distrito Federal), 3º) senador – 1ª vaga, 4º) senador – 2ª vaga, 5º) governador; e 6º) presidente.

Por Andryele Saraiva*

Como um extraordinário Nordestino, Luiz Gonzaga foi o artista que trouxe o Nordeste para o resto do País, não apenas com sua genialidade com a Sanfona, cantando e tocando o baião, o forró e o maxixe; trouxe também ao conhecimento popular a vida do sertão com suas tradições, geografia, religiosidade, ritmos, injustiças, aridez, suas dificuldades e suas riquezas. Com a música, Asa Branca, considerada o Hino do Nordestino, destacou a luta de um Povo, por ações que eles pudessem se sobressair das suas adversidades climáticas, imortalizada logo na primeira estrofe desse épico clássico, quando diz:

“Quando ‘oiêi’ a terra ardendo Qual fogueira de São João

Eu preguntei a Deus do céu, ‘uai’ Por que tamanha judiação?”

Com esta elucidativa menção, em acréscimo, cabe destacar que o Sertão Nordestino, sofre consideravelmente com um problema climático, criando uma situação que gera dificuldades sociais para as pessoas que habitam a região.

Em 1886, desde o seu primeiro projeto, elaborado pelo engenheiro cearense Tristão Franklin Alencar de Lima, as águas do Rio São Francisco tornaram-se sonho para os nordestinos.

No sertão árido, um rio de vida surge, ó São Francisco, correnteza imponente. Nas suas águas, histórias se insurgem, refletindo o vigor de sua gente. Suas margens abraçam a vegetação, onde o verde se faz resistência. É o oásis em meio à desertificação, a fonte de vida em meio à carência.

Em 2007, a água “saiu” do papel, escorreu pelos canais, desencalhou sonhos e extinguiu angústias. Ó rio São Francisco, tesouro precioso, patrimônio do sertão, de valor incalculável. Que tu sigas firme, seja preservado, poderoso e inabalável.

Daqui já se vislumbra o que mais importa: o sonho já é quase uma realidade. Prossigo minha narrativa, evidenciando que para que esse sonho seja concretizado e finalizado, obras precisam ser finalizadas, como bem cantou grande Flávio José, “deixa o Rio Desaguar”.

O nordestino parnamirinense roga a autorização da ordem de serviço da obra do Canal do Açude Entremontes, localizado em nosso Município de Parnamirim-PE, sendo parte constante do Projeto, com a Nota Técnica nº. 34/2017/DPE/SIH, saindo a água reservatório Mangueira, do trecho 6, Eixo Norte da Transposição, a perenização do Açude Entremontes, Barragem do Chapéu e Barragem do Cachimbo, ambas localizadas na área rural do Município, e todas regiões de grande potencialidade agrícola e pecuária.

Consigno, também, que o Açude Entremontes, está construída sobre o rio São Pedro, afluente da margem direita do Rio Brígida, e forma um lago que abrange uma superfície de 4.688ha na cota 389,00 e acumula um volume de 339.333.700.

A Barragem do Chapéu construída no ano de 1986, no Rio Brígida, tendo sua Capacidade 188.000.000m3, já a Barragem do Cachimbo está localizada no Rio Quixaba com capacidade de 31.000.000m³.

Verifica-se em segunda análise, que esta é uma obra transformadora, para o Sertão Pernambucano, que segundo cálculos, as áreas serão identificadas e a partir do avanço do canal do Entremontes poderemos irrigar pelo menos 25 mil hectares de terra, visto que, afeta também, todos os aspectos: a agricultura, a educação, a saúde, a condição de vida, também na geração de empregos e renda.

Assim, concluiremos a obra e, como um verso em folha, concluiremos a lição inicialmente cantada por Luiz Gonzaga, que encerra assim:

“Quando o verde dos teus ‘óio’ Se ‘espaiar’ na ‘prantação’

Eu te asseguro, não chore, não, viu Que eu ‘vortarei’’, viu, meu coração.”

*Andryele Saraiva é vereador do Município de Parnamirim e Bacharel em Direito

Com mais de 17,8 mil novos postos de trabalho em setembro, Governo acumula mais de 113 mil empregos criados desde janeiro de 2023

Mantendo a liderança na geração de postos de trabalho formal no Nordeste pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco obteve o saldo positivo de 17.851 empregos em setembro. Com o resultado, o Estado se mantém como o terceiro maior gerador de empregos do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.  

No acumulado do ano, Pernambuco registra 61.699 novas carteiras de trabalho assinadas. Assim, desde o início da atual gestão estadual, 113.062 empregos foram criados até o momento. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

“Com quase 18 mil postos de trabalho em setembro, Pernambuco se consolida como o maior gerador de empregos do Nordeste e o terceiro maior do Brasil. Desde janeiro de 2023, mais de 113 mil empregos foram criados no Estado. São números importantes, frutos do investimento que temos feito para ampliar a geração de emprego e renda em Pernambuco, garantindo o aumento do consumo da população”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

Para a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, os resultados apontam a retomada do protagonismo econômico do Estado em âmbito regional. 

“O Governo de Pernambuco tem intensificado os esforços para apoiar empresas e trabalhadores, aquecendo o nosso ambiente de negócios, que tem se destacado na geração de empregos no Nordeste. Por meio da nossa pasta, temos implementado grandes ações para dar suporte aos empreendedores e preparar os cidadãos para ocuparem as vagas criadas. O exemplo dessas iniciativas é o Feirão de Empregos, que vamos realizar pela segunda vez no Recife, na próxima terça-feira”, afirmou.

SETORES – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de setembro deste ano. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Indústria (6.786), Serviços (4.823) e Agropecuária (3.415). Em seguida, vieram Comércio (1.528) e Construção (1.300). O setor da Indústria, grande destaque no mês de setembro, teve seus principais resultados motivados pela indústria de transformação, mais especificamente pelas atividades relacionadas à fabricação de produtos alimentícios, que foi responsável por 4.167 novos empregos.

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Para contrapor as propostas dos aliados do vice-presidente Michel Temer na área social, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar neste domingo, durante as comemorações do dia 1º de maio, um reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e de 9,5%, em média, dos benefícios do Bolsa Família. A correção da tabela só vai valer para janeiro de 2017. Já a correção do Bolsa Família entrará em vigor em junho próximo.

A equipe econômica prepara mudanças nas regras do IRPF para que o impacto da medida nas contas do governo seja neutro. Segundo apurou o Broadcast, a alteração vai trazer travas para barrar a prática de contribuintes esconderem a renda de pessoa física abrindo uma empresa jurídica. São contribuintes que abrem empresa, mas prestam serviços típicos de pessoa física.

“Vamos dificultar para esses contribuintes. O reajuste da tabela será compensando com esses ajustes”, disse uma fonte da área econômica. Por enquanto, não estão previstas alterações nas alíquotas do IRPF. A área técnica do governo está fazendo os cálculos finais. As medidas foram acertadas pela presidente em reunião hoje com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio do Alvorada.

A correção da tabela precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional até o fim do ano, o que, na prática, poderá colocar essa despesa na equipe de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, no caso de afastamento da presidente Dilma do cargo. Com o anúncio, ficará mais difícil para o vice-presidente voltar atrás de uma medida que tem forte apelo popular, principalmente na classe média. O reajuste do Bolsa Família, antecipado pelo Estado na edição de quinta-feira passada (28) em reportagem sobre pacote de medidas do governo – faz contraponto a decisão da equipe de aliados de Michel Temer de prometer um reajuste dos benefícios do programa num eventual governo do vice.

O impacto de R$ 1 bilhão nas contas já estava previsto no Orçamento, segundo o Ministério da Fazenda. Mas a área técnica é contrária ao reajuste por causa do rombo das contas do governo R$ 142,01 bilhões em 12 meses, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A avaliação é de que é uma sinalização ruim de aumento de gastos justamente num momento em que o governo precisaria mostrar austeridade fiscal para conseguir confiança na direção de uma trajetória sustentável para a dívida pública. Num recado claro de descontentamento, o secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, disse que o Tesouro não via espaço fiscal para o reajuste do Bolsa Família.