Notícias

Gilmar Mendes suspende trecho da lei de improbidade

Por André Luis

g1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da lei de improbidade administrativa. Na prática, fica estabelecido que apenas atos graves podem gerar a suspensão dos direitos políticos de condenados pelas irregularidades.

A suspensão de direitos políticos impede, por exemplo, a participação em eleições e a nomeação para determinados cargos públicos.

A decisão está em linha com o projeto que altera a lei de improbidade administrativa, em discussão no Congresso. O texto já foi aprovado pelo Senado e deve ser votado na próxima semana pela Câmara.

Mendes atendeu a um pedido feito pelo PSB. O partido defendeu que a suspensão de direitos políticos prevista na lei ficasse restrita a atos intencionais, não tendo validade para atos culposos (sem intenção).

Segundo o PSB, a lei tratava de forma semelhante casos em que houve a intenção de cometer ato de improbidade e situações em que as irregularidades ocorreram sem culpa, como em atraso de prestação de contas.

Para o partido, a perda dos direitos políticos é uma “sanção excepcionalíssima”, que só deve ser aplicada para atos dolosos (intencionais) de improbidade administrativa que configurem lesão ao erário e enriquecimento ilícito.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes concordou com o partido. “O Constituinte, diante do passado ditatorial, esmerou-se em assegurar e potencializar a plena participação política dos cidadãos. As exceções foram taxativamente abordadas, de modo que a regra seja o pleno exercício dos direitos políticos”, escreveu.

Segundo o ministro, “independentemente do tempo de suspensão [dos direitos políticos], a mera aplicação dessa penalidade, a depender da natureza do ato enquadrado, afigura-se excessiva ou desproporcional”.

Congresso

Mendes afirmou que a decisão está de acordo com o projeto que altera a lei de improbidade administrativa que já foi aprovado pelo Senado e deve ser votado na próxima semana pela Câmara. Procuradores e juristas consideraram o texto um retrocesso no combate à corrupção.

“O projeto de lei, na forma como aprovado no Senado Federal – resta agora a anuência da Câmara dos Deputados às alterações no texto -, exclui a forma culposa dos atos de improbidade que causam dano ao erário e suprime a possibilidade de aplicação da sanção de suspensão dos direitos políticos aos atos de improbidade que atentem contra os princípios da administração pública”, escreveu o ministro.

Pelo projeto em discussão no Congresso, o agente público só poderá responder por improbidade se for comprovado que agiu com a intenção de cometer uma ilegalidade. Atualmente, qualquer ação ou omissão dolosa ou culposa, ou seja, com ou sem intenção, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições configura improbidade administrativa.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que a decisão individual se justifica diante da regra que estabelece que alterações que possam impactar as eleições precisam estar em vigor até um ano antes. Portanto, o entendimento adotado, segundo o ministro, vai conferir segurança e previsibilidade aos parâmetros de elegibilidade da eleição de 2022.

Segundo o advogado do PSB, Rafael Carneiro, a decisão do ministro é uma das mais relevantes para proteção da cidadania e dos direitos políticos. “Como direitos fundamentais, os direitos políticos somente podem ser suspensos por atos graves, e não por qualquer falha administrativa, como estabelecia a lei de forma desproporcional”, afirmou.

Outras Notícias

O Cachoeiro de Roberto também é meu

Por Magno Martins,  jornalista Bob Marley dizia que o melhor da música é que quando ela bate não sente dor. Para mim, música é uma inspiração tão profunda quanto meu amor pela minha Nayla. Correndo, há pouco, na Jaqueira, procurei no Google as canções antigas de maior sucesso do rei Roberto Carlos e eis que […]

Por Magno Martins,  jornalista

Bob Marley dizia que o melhor da música é que quando ela bate não sente dor. Para mim, música é uma inspiração tão profunda quanto meu amor pela minha Nayla.

Correndo, há pouco, na Jaqueira, procurei no Google as canções antigas de maior sucesso do rei Roberto Carlos e eis que o start se deu pela música que ele chora de saudade da sua terra, o seu Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo.

Como não associar seu saudosismo ao meu chão de vidas secas, minha Afogados da Ingazeira! Ele diz que passa a vida recordando de tudo quanto ali deixou.

Em tom de perdão, diz que foi para o Rio de Janeiro para voltar e não voltou. Eu também pensei em um dia voltar ao meu Pajeú, mas só volto em viagens “vapt-vupt”, que não matam a saudade, só ameniza.

“Mas te confesso na saudade/ As dores que arranjei pra mim/ Pois todo o pranto destas mágoas/ Ainda irei juntar nas águas/ Do teu Itapemirim”. Veja que pedido de perdão apaixonante!

Meu pequeno cachoeiro/ Vivo só pensando em ti/ Ai que saudade dessas terras/ Entre as serras/ Doce terra onde eu nasci!”

Também vivo a pensar o tempo todo em minha doce Afogados. Doce de recordações, da minha infância, dos meus pais, dos meus amigos que jogavam peão comigo na praça.

Na canção, Roberto recorda a casa onde morava, o muro alto, o laranjal. Seu flambuaiã na primavera, que bonito que ele era dando sombra no quintal. Minha casa em Afogados da Ingazeira era um casarão de nove quartos, onde funciona hoje o Banco do Brasil.

Era tão imensa que papai criava até umas vacas de leite no quintal. Havia muitas árvores, goiabas e mangas maravilhosas, um chiqueiro para as galinhas e até um espaço gigante para meu pai, comerciante, estocar mercadorias.

Quando o estoque zerava, o armazém, como a gente chamava, seus nove filhos, virava uma quadra de esportes. Os homens, cinco, jogavam futebol. As mulheres, quatro, vôlei e peteca. A minha escola, a minha rua, que Roberto também recorda em sua bela declaração de amor ao seu Cachoeiro, também estão fortemente encravadas em mim.

A escola era o Colégio Normal, o clube da Luluzinha: só estudavam mulheres. Eu, Josete, Flávio Torreão, César Henrique e Roberval Medeiros, cujo nome artístico virou Daniel Bueno, hoje cantor no Recife, fomos os primeiros alunos a quebrar a ditadura do monopólio do sexo feminino.

Já a minha rua não era rua, a casa ficava na praça Arruda Câmara. Cachoeiro também serviu para os primeiros madrigais (composições) do rei. Meus primeiros madrigais eram crônicas que escrevia para a Rádio Pajeú.

“Ai como o pensamento voa/ Ao lembrar a terra boa/ Coisas que não voltam mais!/ Meu pequeno cachoeiro/ Vivo só pensando em ti/ Ai que saudade dessas terras/ Entre as serras/ Doce terra onde eu nasci.”

Ao final da música, Roberto faz uma declaração: “Sabe, meu cachoeiro/ Eu trouxe muita coisa de você/ E todas essas coisas me fizeram saber crescer/ E hoje eu me lembro de você/ Me lembro e me sinto criança outra vez!/

Que coisa linda! Mário Quintana diz que a saudade é o que faz as coisas pararem no tempo. Além do meu torrão sertanejo, sinto saudade das coisas que deixei passar, de quem não tive, mas quis muito ter.

Sinto saudades de quem disse que viria e nem apareceu; de quem apareceu correndo, sem me conhecer direito, de quem nunca vou ter a oportunidade de conhecer. Sinto saudades dos que se foram e de quem não me despedi direito.

Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, morre com a família em queda de avião

Agência Estado – Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, morreu hoje aos 56 anos, em um acidente de avião. Ele estava acompanhado da família. A aeronave caiu na Zona Norte de São Paulo, por volta das 15h20, logo após decolar, a cerca de 200 metros da pista de pouso do Campo de Marte. Eles estavam a […]

Queda de aviao ao lado do Campo de Marte em SP

Agência Estado – Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, morreu hoje aos 56 anos, em um acidente de avião. Ele estava acompanhado da família. A aeronave caiu na Zona Norte de São Paulo, por volta das 15h20, logo após decolar, a cerca de 200 metros da pista de pouso do Campo de Marte. Eles estavam a caminho do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Roger foi o responsável pelo processo de internacionalização da Vale, o que a tornou a segunda mineradora do mundo. O avião caiu em cima de uma casa, mas os cinco moradores sofreram ferimentos leves. Morreram os sete ocupantes da aeronave.

Uma testemunha disse ter visto a aeronave voando mais baixo que o normal, e logo após cair, deixou uma casa e um carro completamente carbonizados.

O avião é do modelo CA-9, Prefixo PR-ZRA. O acidente ocorreu na rua Frei Machado, número 110, por volta das 15h20. Pelo menos 15 viaturas dos bombeiros e 45 homens foram deslocados ao local para fazer o rescaldo do acidente.

1

O empresário comandou a Vale entre 2002 e 2011. Durante a crise econômica mundial de 2008, ele entrou em conflito com o governo ao demitir milhares de pessoas, o que provocou a ira do então presidente Lula. Mas o executivo não recuou. Antes de assumir a presidência da Vale, Roger trabalhou no Bradesco, onde chegou muito jovem. O Bradesco é um dos principais acionistas da mineradora, que foi privatizada em 1996.

Em setembro de 2011, durante a cerimônia em que receberia um prêmio em NovaYork, a presidente Dilma Rousseff teve uma surpresa: recebeu uma rosa. Mostrando que não guardava mágoas por ter saído da presidência da Vale por pressão do governo, Agnelli pegou uma flor de um arranjo e entregou à presidente. No começo de 2015, ele chegou a ser cotado para substituir Graça Foster no comando da Petrobras.

Serra: apresentação do novo modelo da Taxa do Lixo gera debate entre governistas e Gilson Pereira

Nailson Gomes acusou Gilson de mudar o discurso depois de votar a favor da taxa. Pereira diz que faltou à 2ª votação porque viu incontitucionalidade. Público foi tímido. A sessão de ontem da Câmara de vereadores de Serra Talhada foi marcada pelo reconhecimento da maioria dos legisladores de que deveriam ter discutido mais o projeto que […]

Nailson Gomes acusou Gilson de mudar o discurso depois de votar a favor da taxa. Pereira diz que faltou à 2ª votação porque viu incontitucionalidade. Público foi tímido.

A sessão de ontem da Câmara de vereadores de Serra Talhada foi marcada pelo reconhecimento da maioria dos legisladores de que deveriam ter discutido mais o projeto que desmembrou a TCR, a famigerada Taxa do Lixo do IPTU. Em linhas gerais, os vereadores atestaram que observaram a desvinculação da cobrança do IPTU mas não analisaram os valores que seriam cobrados. Foi curioso também ouvir as argumentações dos críticos ferrenhos da taxa, mas que foram favoráveis à sua aprovação.

O desmembramento do tributo gerou posições antagônicas em Serra Talhada. Movimentos como o Acorda Serra Talhada defenderam a suspensão do tributo até um debate mais amplo com a opinião pública. A sessão de ontem foi fruto de uma reunião do Prefeito Luciano Duque com a bancada. Ele anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única e enviou o   no texto à Casa que discutiu o projeto, que agora vai para votação.

Além disso, os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura. A alteração na cobrança será apresentada na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (24), em sessão extraordinária.

Na sessão, apesar dos documentos e ata que mostram o contrário, o vereador Gilson Pereira voltou a dizer em determinado momento que não votou a favor da TCR. A fala gerou uma discussão dele com o presidente da Casa, Nailson Gomes. O Presidente o acusou de insinuar que houve falsificação de assinatura.  “O vereador estava presente, votou, e agora está tentando confundir a cabeça da população”.

O vereador voltou a encorpar o discurso recente, de que a taxa é ilegal, inconstitucional. “Eu vi que era inconstitucional por isso não vim pra sessão do dia 27 quando teve a segunda votação”, buscou justificar.

Nailson Gomes  buscou se defender das críticas de que os projetos são votados na calada da noite. “Os projetos que são lidos na sessão ficam a disposição dos vereadores, que podem analisar caso queiram. Não aceito vereadores tentando confundir a cabeça do povo. O vereador Gilson estava na sessão de discussão e primeira votação do projeto, votou, assinou, e agora está tentando confundir o povo”.

Nailson afirmou também que nunca taxou o movimento Acorda Serra como ilegal e que não poderia frequentar à casa. “Eu disse apenas que enquanto gestor dessa casa não poderia aceitar desordem, pois sou gestor de um órgão público e tenho que zelar por ele. O movimento pode também se engajar em outras causas que são discutidas na Câmara, são bem vindos”, acrescentou.

O vereador Sinézio Rodrigues questionou a contradição de alguns vereadores. “O papel do vereador é debater e não ir pra casa ouvir de casa. A casa tem que assumir que não discutiu como deveria esse assunto. Reconhecer que foram o movimento e a imprensa que nos fizeram acordar e parabenizar o prefeito que analisou e recuou, mandando desconto maior pra ser votado aqui, que é um avanço. Se não fosse isso não tinha debate”, afirmou.

O vereador Pinheiro do São Miguel também atacou Gilson. “Ele está tentando enganar o povo. O projeto vai para as comissões, tramita. O vereador precisa vir mais a essa casa, porque só vem nas sessões, quando vem. Não vem no próprio gabinete, prefere ficar em casa. Se o senhor sabia que era irregular, porque não pegou o projeto e não tomou uma atitude. Só fala agora?”

Curiosa a posição do vereador Antonio de Antenor. “Venho defender o projeto, fui a favor do desmembramento do IPTU, mas sou contra os valores. Estou com liminar para suspender a TCR, tem que ter base de cálculo. Mesmo com o desconto, a maioria não vai pagar. Por isso vou votar contra a nova lei”. Ou seja, vai votar contra o desconto.

Manoel Enfermeiro também questionou os colegas críticos da TCR. “Vereadores tiveram todo esse tempo e não se manifestaram, agora estão querendo aparecer no rádio, na mídia. O vereador não vem para o gabinete dele nem pra sessão. Todos votaram a favor e agora tão querendo tirar o corpo fora”.

O público que compareceu à sessão foi tímido.

Conselho Deliberativo da Sudene vai analisar diretrizes e programação financeira do FNE para 2024

A reunião está marcada para o próximo dia 13, com a presença do ministro Waldez Góes, governadores e representantes dos setores produtivos e dos trabalhadores O Conselho Deliberativo da Sudene realizará sua 32ª reunião no próximo dia 13, na capital pernambucana. O encontro contará com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez […]

A reunião está marcada para o próximo dia 13, com a presença do ministro Waldez Góes, governadores e representantes dos setores produtivos e dos trabalhadores

O Conselho Deliberativo da Sudene realizará sua 32ª reunião no próximo dia 13, na capital pernambucana. O encontro contará com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, governadores da área de atuação da instituição e representantes dos setores produtivos e dos trabalhadores. 

A pauta do encontro foi debatida pelo Comitê Técnico do Condel no fim da tarde desta quarta-feira (6). Ficou acertado que os principais itens serão as diretrizes, prioridades e programação financeira do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) para 2024 e a composição dos municípios do semiárido. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, afirmou que o Conselho Deliberativo irá fixar as metas de 2024 dos fundos regionais. “Esses fundos, os principais instrumentos de atração de investimentos e promoção do desenvolvimento regional, têm R$ 40 bilhões para o próximo ano. E nós vamos discutir as prioridades para a aplicação desses recursos”, destacou.

Segundo Danilo Cabral, a 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene ocorrerá conjuntamente com a assembleia geral do Consórcio Nordeste de Governadores, que deverá eleger a composição da diretoria para o próximo período. Atualmente, o governador da Paraíba, João Azevedo, preside o colegiado. 

Durante o encontro de hoje, foram detalhadas as diretrizes e prioridades do FNE para 2024, bem como sua programação financeira, elaborada pelo Banco do Nordeste, a partir de reuniões realizadas em cada um dos estados que estão sob a abrangência da Sudene. Para o próximo ano, estão previstos recursos da ordem de R$ 38,7 bilhões para aplicação nos diversos setores produtivos, como agricultura, pecuária, comércio e serviços, indústria, turismo, entre outros. Ainda sobre o FNE, será analisado o Relatório de Resultados e Impactos do Fundo em 2022.

Também serão analisadas as diretrizes e prioridades para a aplicação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que serão baseadas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), levando em consideração seus sete eixos estratégicos. São eles: infraestrutura econômica e urbana, educação, desenvolvimento produtivo, desenvolvimento social, capacidades governativas, inovação e meio ambiente. O Fundo terá R$ 1 bilhão para o financiamento de empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas.

“Além disso, vamos tratar sobre a questão do semiárido, esse território tão importante do Nordeste, que precisa de uma atenção especial”, acrescentou Danilo Cabral. É item de pauta a apreciação do relatório conclusivo sobre os resultados da análise das argumentações técnicas apresentadas como irresignação contra a exclusão de municípios do semiárido. O Conselho Deliberativo irá decidir sobre a exclusão de 50 municípios e a inclusão de outras 215 cidades. Atualmente, o semiárido é formado por 1.215 municípios.

Governo de Pernambuco garante reforçar a saúde em 2026

O ano da saúde em Pernambuco. É dessa forma que 2026 pode ser definido, devido às ações do Governo do Estado para melhorar a assistência em saúde em todas as regiões. As ações envolvem a melhoria da infraestrutura médico-hospitalar na Região Metropolitana do Recife e no interior, além do reforço de iniciativas como a Carreta […]

O ano da saúde em Pernambuco. É dessa forma que 2026 pode ser definido, devido às ações do Governo do Estado para melhorar a assistência em saúde em todas as regiões. As ações envolvem a melhoria da infraestrutura médico-hospitalar na Região Metropolitana do Recife e no interior, além do reforço de iniciativas como a Carreta da Mulher Pernambucana, que já realizou cerca de 60 mil atendimentos.

“Estamos cuidando da saúde das pernambucanas e dos pernambucanos com ações em diversas frentes. Terminamos 2025 celebrando o funcionamento do Hospital da Mulher do Agreste, uma obra que deveria ter sido entregue há pelo menos 10 anos. E estamos avançando nas obras do Hospital da Restauração, a maior emergência de Pernambuco. Isso sem falar nos investimentos em outras unidades e em programas transformadores, como a Carreta da Mulher Pernambucana, por meio dos quais levamos atendimento de qualidade até as mulheres”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Governo do Estado está realizando a primeira grande obra do Hospital da Restauração, que foi construído na década de 1960. Parte do sétimo andar já foi entregue e, atualmente, encontram-se em fase de conclusão as obras do sexto andar – que abriga os serviços de Ortopedia e Traumatologia e a Unidade Avançada em Neurocirurgia-, e do oitavo andar, destinado ao setor de Clínica Geral. Quando encerrar a obra no oitavo andar, o Estado começará a do quinto. Quando encerrar a obra no sexto andar, terá início a do quarto. 

“Precisamos dizer que está acontecendo uma verdadeira revolução dentro do maior hospital do nosso Estado. Estamos requalificando áreas estratégicas da unidade, como a unidade de trauma, a emergência clínica, entre outras. A Restauração passou a contar com uma nova ressonância magnética, duas novas tomografias, hemodinâmica, diversos aparelhos de ultrassom, além da requalificação completa dos equipamentos do bloco cirúrgico e da área diagnóstica, como os novos aparelhos de endoscopia. É um trabalho contínuo e seguimos trabalhando sem deixar ninguém para trás”, reforçou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Além do Hospital da Restauração, o governo estadual trabalha para garantir a manutenção preventiva de outras cinco grandes emergências do Estado: Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães e Regional do Agreste. O Governo de Pernambuco também investe na manutenção predial, preventiva e corretiva em dez hospitais regionais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), além da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

MATERNIDADES – Em maio de 2025, o Hospital da Mulher do Agreste (HMA) foi a primeira maternidade entregue de um total de cinco que estão programadas. A unidade recebeu um investimento total de R$ 84,8 milhões e tem capacidade para mais de 700 partos mensais. Haverá, ainda, maternidades em Garanhuns, Serra Talhada, Ouricuri e Igarassu. As quatro unidades representam um investimento de R$ 240 milhões. Quando estiverem prontas, irão garantir 550 novos leitos no Estado.

NOMEAÇÕES – Desde 2023, já foram nomeados 2.939 profissionais da saúde, otimizando a qualidade do atendimento médico à população.

CUIDA PE e FILAS ZERADAS – Através do Cuida PE, criado para auxiliar na redução de filas de exames, consultas e de procedimentos cirúrgicos, já foram realizadas mais de 250 mil cirurgias eletivas no Estado, desde o começo do programa, em 2023. As filas de ressonância, tomografia e densitometria óssea, que são de alta complexidade, já foram zeradas em 135 municípios, o que representa 62,5% das cidades do Estado. 

“A gestão da governadora Raquel Lyra consolida uma mudança concreta na forma como o Estado enfrenta as filas da saúde. Com o Cuida PE, pudemos reorganizar a oferta, ampliar a capacidade assistencial e qualificar a regulação. Com isso, garantimos um acesso mais facilitado a exames e procedimentos que antes representavam longas esperas para a população. Esse avanço fortalece a rede, reduz desigualdades entre os municípios e reafirma o compromisso do governo com uma saúde mais eficiente e humanizada”, afirmou a secretária executiva de Regulação em Saúde da SES-PE, Bruna Dornelas.