Notícias

Gilmar Mendes pede “cautela” em ações da justiça em universidades

Por André Luis

Do UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes considera que a Justiça precisar ter “cautela” para evitar exageros em ações relativas à manifestações políticas em universidades.

“É preciso que façamos uma reavaliação para não valorizarmos uma ação repressiva e que possamos valorizar uma relação mais dialógica. Nós precisamos ter uma relação dialógica e menos repressiva”, considerou, nesta sexta-feira (26), durante agenda na universidade Uninove, na capital paulista.

Nesta semana foram registradas ações da polícia e da Justiça Eleitoral que fiscalizaram universidades públicas do país com supostas propagandas eleitorais irregulares. As manifestações políticas não faziam menção direta a algum candidato ou partido.

Na terça-feira (23), a Justiça determinou que a Universidade Federal Fluminense retirasse uma bandeira com os dizeres “Direito UFF antifascista”.

A universidade retirou a bandeira sem que houvesse mandado judicial, e os alunos estenderam outra no dia seguinte com a palavra “censurado”.

A decisão judicial foi determinada após a Justiça receber 12 denúncias contra a manifestação, as quais sustentavam que a faixa teria “conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro [PSL]”.

O ministro disse que as universidades são vitais para o pensamento e que a sociedade precisa lidar com essas manifestações “com certa compreensão e tolerância” e que não são todas as que traduzem manifestações de apoio a partidos políticos ou políticos.

“Muitas vezes não é o candidato que manda seus seguidores fazerem isto ou aquilo, mas os sinais emitidos a partir dessas lideranças acabam estimulando determinados exageros”, disse Gilmar.

O ministro considerou também que em um segundo turno a temperatura das discussões políticas “sobe demais”. Nesse contexto os juízes eleitorais recebem diversas manifestações e tomam a maior parte das decisões quase que de forma monocrática, sem levar ao colegiado.

“[Pode ocorrer] aqui ou acolá o exagero de uma denúncia”, disse, relativizando que não conhece especificamente as ações movidas essa semana.

“Eu não vou fazer juízo sobre a situação concreta, porque teve algum juiz que determinou que houvesse um tipo de providência e isso terá que ser examinado.”

Gilmar afirmou que nas universidades há “ebulição” de ideias mesmo fora do período eleitoral e isso tem que ser relativizado.

“Não é incomum, nós mesmos (ministros do STF) vamos a eventos universitários e somos recebidos com protesto. Isso faz parte do processo democrático “, considerou.

Outras Notícias

Geraldo Euclides de Flores lança seu 1º livro de “Flores & Espinhos”

Filósofo e escritor, Geraldo Euclides, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, lançou seu primeiro livro de narrativas “de Flores & Espinhos”, no município de Flores, cidade onde nasceu. O evento aconteceu ontem(17/04) no colégio Pedro Santos Estima. São histórias que segundo  o autor esculpiram a sua vida.” As flores que estão na coletânea que compõe […]

Filósofo e escritor, Geraldo Euclides, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, lançou seu primeiro livro de narrativas “de Flores & Espinhos”, no município de Flores, cidade onde nasceu.

O evento aconteceu ontem(17/04) no colégio Pedro Santos Estima.

São histórias que segundo  o autor esculpiram a sua vida.” As flores que estão na coletânea que compõe treze contos não são propriamente as que conhecemos nos jardins e campos floridos, com múltiplas cores, texturas, fragrâncias e formas que podem nos remeter à certa compreensão de beleza, não são derivadas de plantas. As flores daqui são histórias vividas e os Espinhos não são ameaças para os que se encantam e desejam tocá-las.” Diz o autor.

Prefaciado pelo imortal e jornalista Cícero Belmar, o primeiro livro de narrativas de Geraldo Euclides, marca sua estreia na literatura com uma coletânea de textos de vários gêneros. São contos, crônicas, memórias, relatos afetivos casados com reflexões que remetem aos ensaios filosóficos. São recados que o autor envia como nas histórias de náufragos que sobrevivem numa ilha e de lá jogam garrafas no mar aventurando ser encontradas e abertas. Aqueles náufragos escreviam para ser salvos, conta o romancista, imortal Cícero Belmar na sua descrição do prefácio.

O livro é muito interessante e entre os temas estão: O Homem que deixou Herança, Pedro Dolores no Mercado da Madalena, Caminhos da Roça, o Jogador e a Lagoa, o pensador e outros. Vale a pena conferir.

Chuva traz esperança para os sertanejos

Em alguns municípios, precipitações já superaram a média histórica de janeiro Do JC Online Nem os raios e trovoadas e as ruas alagadas em algumas cidades diminuíram a alegria do sertanejo por ver a chuva cair do céu novamente. As precipitações foram mais intensas na quarta e quinta-feira (7), mas o acumulado desde o início […]

raio_salgueiro
Imagem capturada de vídeo que mostra o momento exato que um raio atinge o solo em Salgueiro. Foto: Reprodução vídeo JC Online.

Em alguns municípios, precipitações já superaram a média histórica de janeiro

Do JC Online

Nem os raios e trovoadas e as ruas alagadas em algumas cidades diminuíram a alegria do sertanejo por ver a chuva cair do céu novamente. As precipitações foram mais intensas na quarta e quinta-feira (7), mas o acumulado desde o início do ano em municípios como Petrolina e Cabrobó já ultrapassou a média histórica de janeiro dos últimos 30 anos. A previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) é de que as chuvas no Sertão continuem até terça-feira (12).

Em Salgueiro, os 53 milímetros que caíram na cidade entre as 17h e as 21h de quinta-feira deixou alguns pontos da cidade alagados. Raios e trovões cortaram o céu, mas o solo molhado já faz os agricultores sonharem com uma boa colheita este ano. “Estamos recebendo vários pedidos de uso do trator para arar a terra”, informa o secretário de Desenvolvimento Rural do município, Bruno Figueira.

Ele conta que as chuvas na zona rural variaram de intensidade. “Em alguns pontos, chegaram a atingir os 90 milímetros”, afirma. Para se ter uma ideia do que isso significa, a média histórica de Salgueiro para o mês de janeiro é de 88,35 mm. O secretário confirmou que a chuva forte danificou algumas estradas e barreiros ressequidos pela estiagem dos últimos quatro anos, “mas nada disso supera os benefícios trazidos para a região”, assegura. A opinião é compartilhada por Francisco de Sá, gerente de um hotel em Salgueiro. “Não esperávamos uma chuva tão forte assim. Em pouco tempo, as partes mais baixas da cidade ficaram alagadas, mas a expectativa agora é de que venham mais para encher as barragens da região”, comentou.

Exceto algumas rajadas de vento mais fortes, em Petrolina não foi registrado tanto transtorno quanto em Salgueiro. “A chuva não foi forte, mas constante e distribuída em toda a região. De quarta para quinta-feira, choveu a noite toda”, conta o técnico em agropecuária Tácio Apolinário. Gerente de uma fazenda de cultivo de uvas em Casa Nova (BA), ele diz que foi preciso parar o trabalho de pulverização das parreiras por causa das precipitações. “Mas foi muito bom porque o solo da região estava muito seco.”

De acordo com a Apac, Verdejante (vizinho a Salgueiro) é o município com o maior acúmulo de chuvas nesses primeiros dias de 2016. Já caíram do céu 177 mm, o que representa 81% além da média histórica do mês, de 97,9 mm. As chuvas também foram abundantes em Cabrobó, no Vale do São Francisco. Apenas na quinta-feira caíram 84 mm de água. O acumulado do mês é de 123 mm, representando 57% além da média histórica, de 78,4 mm.

Para alegria dos sertanejos, que sofrem há quatro anos com uma seca feroz, as chuvas devem continuar até terça-feira, embora com menor intensidade. “A gente espera que continue chovendo na região até abril”, diz o meteorologista Fabiano Pestrello. Ele ressalta que, além de essa ser a época normal de chuva na região, está em atividade um fenômeno chamado vórtice ciclônico de altos níveis, que se formou na Bahia e se deslocou para o Norte até chegar a Pernambuco.

Já a população do Agreste do Estado terá que esperar um pouco mais para se aliviar do calor e da estiagem. “O sistema que provoca chuvas nessa região é o mesmo que atua na Zona da Mata. Portanto, as precipitações só devem começar no mês de março”, adianta.

Cine Guarany ficou mais lindo, funcional e iluminado

Ícone do audiovisual e das artes cênicas em Pernambuco, o Theatro Cinema Guarany, na cidade de Triunfo, comemora 100 anos de história. Para celebrar este marco, o monumento ganhou, neste sábado (3/12), uma nova iluminação que dá mais destaque à obra arquitetônica. A iniciativa é resultado das ações do Programa de Iluminação Cultural, do Instituto […]

Ícone do audiovisual e das artes cênicas em Pernambuco, o Theatro Cinema Guarany, na cidade de Triunfo, comemora 100 anos de história.

Para celebrar este marco, o monumento ganhou, neste sábado (3/12), uma nova iluminação que dá mais destaque à obra arquitetônica.

A iniciativa é resultado das ações do Programa de Iluminação Cultural, do Instituto Neoenergia, em parceria com o Governo de Pernambuco e Prefeitura de Triunfo, numa iniciativa que promove a conservação e recuperação de construções históricas do país.

O equipamento também reabre ao público após obras de reforma e requalificação, com investimentos de R$1,2 milhão. As obras na estrutura e modernização do espaço cultural fizeram parte do Plano de Retomada nos Equipamentos, promovido pelo Governo de Pernambuco. O Theatro Cinema Guarany conta agora com uma nova estrutura, poltronas, climatização e iluminação.

A celebração ao centenário do Theatro Cinema Guarany teve uma festa à altura da relevância cultural do espaço para o estado de Pernambuco, com a participação de mais de 100 artistas e fazedores da cultura local. Além da inauguração da nova iluminação, o equipamento foi reaberto ao público após passar por obras de reforma e requalificação promovidas pelo Governo de Pernambuco.

Participaram da solenidade diversas autoridades, como Oscar Barreto, secretário Estadual de Cultura; Severino Pessoa, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo; João Paulo Neves Baptista, diretor institucional da Neoenergia; Ramon Castesana, diretor do Comitê de Fundações Iberdrola; Fernando Garcia, presidente da Fundación Iberdrola España; e o Coronel PM José Roberto de Santana, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, além de artistas, professores e personalidades triunfenses.

FESTIVAL DE CINEMA – É no Theatro Cinema Guarany que acontece boa parte da programação do Festival de Cinema de Triunfo, que volta a acontecer em 2022 depois de dois anos sem realização e chega à sua 13ª edição, marcada para começar nesta segunda-feira (5), com programação que se estende até o sábado (11). Neste ano, o festival contará com 38 filmes em competição, com representantes de 12 estados brasileiros. Clique aqui e confira a programação.

Morte de PM serra-talhadense na Bahia pode ter sido motivada por vingança

Um Policial Militar da PMBA natural de Serra Talhada  foi morto a tiros no bairro Alto do Cruzeiro nesta segunda a noite. O PM Márcio Magno Pereira do Nascimento era sócio do Bar Cangaço, de Juazeiro, Bahia e pertencia à 45 CIPM. Em maio de 2018, Magno chegou a ser preso por uma força tarefa formada […]

Um Policial Militar da PMBA natural de Serra Talhada  foi morto a tiros no bairro Alto do Cruzeiro nesta segunda a noite.

O PM Márcio Magno Pereira do Nascimento era sócio do Bar Cangaço, de Juazeiro, Bahia e pertencia à 45 CIPM.

Em maio de 2018, Magno chegou a ser preso por uma força tarefa formada por agentes e delegados de polícia das circunscrições pertencentes a 21ª Delegacia Seccional de  Serra Talhada.

Uma ampla investigação com apoio de agentes da Delegacia Seccional de Petrolina, mais investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro-BA e também policiais militares daquele Estado, deram cumprimento a um Mandado de Prisão para a elucidar homicídios em Serra Talhada.

O mandato havia sido expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Serra Talhada em desfavor de Márcio,  que era acusado da prática de homicídios na cidade.

Dentre eles a morte de Joaquim Pereira Diniz Filho, Edson Gomes Batista, ambos no dia 27 de novembro de 2017 e Reginaldo Batista Gaia, ocorrido no dia 19 de maio de 2018.

A polícia baiana trabalha com a hipótese de que a morte tenha sido motivada por vingança de um desses crimes.

Outra possibilidade tem relação com um homicídio praticado dia 5 de junho em frente ao Mercadinho Dantas, próximo ao Bar Cangaço, no Bairro Alto do Cruzeiro.

Tabira: Nelly Sampaio garante na Justiça gratificações ao salário

A vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito (Nelly de Mano) conquistou uma vitória na Justiça de Tabira. Em decisão proferida no último dia 24 de agosto, o juiz da Vara Única da Comarca de Tabira concedeu a segurança no Mandado de Segurança Cível nº 0000082-34.2025.8.17.3420, determinando a nulidade do ato administrativo que havia suspendido […]

A vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito (Nelly de Mano) conquistou uma vitória na Justiça de Tabira. Em decisão proferida no último dia 24 de agosto, o juiz da Vara Única da Comarca de Tabira concedeu a segurança no Mandado de Segurança Cível nº 0000082-34.2025.8.17.3420, determinando a nulidade do ato administrativo que havia suspendido a incorporação de suas gratificações ao salário.

O processo foi acompanhado pelo advogado Caio Soares, que defendeu a legalidade do direito adquirido da vereadora, destacando que ela já preenchia os requisitos previstos na Lei Municipal nº 019/1997.

Na sentença, o magistrado reconheceu que a suspensão do pagamento ocorreu de forma ilegal, sem a devida conclusão do processo administrativo e em afronta aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Além disso, ressaltou que a gratificação possui caráter alimentar, sendo essencial para a subsistência da servidora.

Com a decisão, foi determinado o imediato restabelecimento das gratificações, nos mesmos moldes em que vinham sendo pagas antes da suspensão.

A vereadora comemorou a vitória, afirmando que esta decisão representa não apenas o reconhecimento de um direito pessoal, mas também uma afirmação da legalidade e da segurança jurídica em favor de tantos servidores que sofrem com perseguições políticas.

O advogado Caio Soares destacou que a decisão reforça a necessidade de respeito às garantias constitucionais e aos direitos dos servidores públicos, evitando práticas arbitrárias por parte da administração.