Notícias

Gilmar Mendes manda soltar, de novo, empresário Jacob Barata Filho

Por Nill Júnior

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.

A decisão de Gilmar Mendes derruba uma ordem de prisão do juiz Marcelo Brêtas, da Justiça Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes haviadeterminado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles não chegaram a ser soltos, porque Brêtas expediu novas ordens de prisão contra os envolvidos, por outros crimes.

O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação dele no caso (veja mais abaixo).

Decisão

A nova decisão do ministro do STF libera o empresário e o ex-presidente da Fetranspor da prisão e determina que eles fiquem recolhidos em casa, proibidos de manter contato entre si e com outros investigados no caso. Eles também estão impedidos de deixar o Brasil, devendo entregar os passaportes para a Justiça em até 48 horas.

No despacho de soltura, Gilmar Mendes reconheceu o risco de fuga e de reiteração nos crimes supostamente cometidos, mas diz que as restrições impostas são suficientes para evitar tais situações.

“Tenho que as medidas cautelares anteriormente fixadas são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva. Especialmente relevante para tal finalidade é a proibição de se ausentar do país, com obrigação de entrega de passaportes. Essa medida é suficiente para reduzir o alegado risco de fuga”, escreveu

Outras Notícias

Secretário de Márcia diz que fala fez referência a grupo político, não a governo

O Secretário de Esporte e Lazer de Serra Talhada, Helano Peixoto, disse ao blog que uma fala sua em grupo de foi usada politicamente de forma indevida. Ainda, que teria sido explorada intencionalmente por aliados do Deputado Estadual Luciano Duque. Ontem, uma fala sua referente ao bloco governista,  segundo ele,  foi tirada de contexto para […]

O Secretário de Esporte e Lazer de Serra Talhada, Helano Peixoto, disse ao blog que uma fala sua em grupo de foi usada politicamente de forma indevida.

Ainda, que teria sido explorada intencionalmente por aliados do Deputado Estadual Luciano Duque.

Ontem, uma fala sua referente ao bloco governista,  segundo ele,  foi tirada de contexto para atacar a ele e à gestão Márcia.

“Apoiadores de Luciano usam as redes para atacar o governo.  Só disse que a campanha ainda não começou. Quanto à máquina moer, não há relação nenhuma com governo”. Ele disse que essa expressão é popular e usada em vários contextos.

“Quis dizer que Márcia está com a maioria das lideranças e vereadores”, afirmou,  dizendo referir-se ao tamanho do bloco em comparação ao de Luciano Duque.

Assaltada agência dos Correios de Sertânia

Dois homens armados em uma moto assaltaram agora a pouco a Agência dos Correios de Sertânia. Segundo informações eles entraram armados na agência e solicitaram aos clientes em atendimento que não pegassem seus celulares. Após o assalto, fugiram em alta velocidade. A agência está fechada. Fala-se em cerca de R$ 100 mil levados pelos criminosos, […]

concurso-dos-correios-2011

Dois homens armados em uma moto assaltaram agora a pouco a Agência dos Correios de Sertânia. Segundo informações eles entraram armados na agência e solicitaram aos clientes em atendimento que não pegassem seus celulares.

Após o assalto, fugiram em alta velocidade. A agência está fechada. Fala-se em cerca de R$ 100 mil levados pelos criminosos, mas o banco não diz oficialmente quanto foi levado.

Policiais do Terceiro Batalhão, com apoio de outros batalhões da região estão buscando fechar o cerco aos criminosos.

Água Branca: Prefeito e vereadores governistas fogem de audiência pública

Por Anchieta Santos Diante das constantes acusações do Prefeito Tom (PMDB) de que teria recebido o governo com alguns débitos, a mesa diretora da Câmara de Água Branca, na Paraíba, agendou para a última sexta-feira uma audiência pública. Para a reunião além do prefeito Tom, foi convidado também o ex-prefeito Tarcísio Firmino (PSB). Frente a […]

Por Anchieta Santos

Diante das constantes acusações do Prefeito Tom (PMDB) de que teria recebido o governo com alguns débitos, a mesa diretora da Câmara de Água Branca, na Paraíba, agendou para a última sexta-feira uma audiência pública.

Para a reunião além do prefeito Tom, foi convidado também o ex-prefeito Tarcísio Firmino (PSB). Frente a frente o gestor atual e o ex- debateriam diante dos vereadores e da população a verdade dos fatos.

Notícias que chegaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o Prefeito Tom não compareceu e vergonhosamente os dois únicos vereadores governistas abandonaram a audiência pública. O ex-prefeito Tarcísio usou a tribuna e respondeu todas as dúvidas.

Mais tarde, o Internauta Repórter Ébano Henrique afirmou que  o vereador governista José Correia de Lima ( Nilo ), do PMDB, ficou na audiência.

Tabira: MPPE recomenda implantar ponto eletrônico com registro biométrico nas unidades de saúde

Por conta da denúncia de falta de médicos no Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, em Tabira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, por meio do prefeito Sebastião Dias e da secretária de Saúde que adote uma série de providências com o objetivo de resolver o problema. A principal medida é […]

Hospital-Municipal-Tabira (1)Por conta da denúncia de falta de médicos no Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, em Tabira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, por meio do prefeito Sebastião Dias e da secretária de Saúde que adote uma série de providências com o objetivo de resolver o problema.

A principal medida é a adoção do ponto eletrônico com registro biométrico. Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério a recomendação objetiva resguardar os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a existência de mecanismos que inibam irregularidades nos serviços prestados.

De acordo com a representante do MPPE, em 2016 foi instaurado Procedimento Preliminar nº006/2016 para apurar a ausência de médicos no referido hospital. Durante o trâmite do procedimento, o próprio secretário de Saúde do município reconheceu que, nas trocas de plantões entre médicos, existe a possibilidade do hospital ficar desguarnecido de profissional médico.

O MPPE estipula um prazo de 60 dias para o município elaborar cronograma de implantação do ponto eletrônico, com data limite em 31 de dezembro de 2017, em todas as unidades de saúde públicas municipais que tenham mais de dez funcionários.

No caso do Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, o ponto eletrônico deverá funcionar em até 180 dias, com sistema de controle de frequência e registro biométrico dos funcionários, preferencialmente por impressão digital.

Também no prazo de 60 dias o município de Tabira deverá instalar, em todas as unidades de saúde, quadros informando aos usuários o nome dos profissionais em exercício naquele dia, as especialidades médicas ou odontológicas de cada profissional e os horários de entrada e saída deles nas suas jornadas de trabalho.

Em reunião com ministros, Dilma acerta cortes de R$ 20 bilhões

Após se reunir na véspera com 12 ministros, a presidente Dilma Rousseff voltou a se encontrar neste domingo (13) com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) no Palácio da Alvorada, em Brasília. O governo prepara cortes da ordem de R$ 20 bilhões nos gastos na máquina pública federal. […]

Dilma no Alvorada
Dilma no Alvorada. Reunião e corte de R$ 20 bi

Após se reunir na véspera com 12 ministros, a presidente Dilma Rousseff voltou a se encontrar neste domingo (13) com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) no Palácio da Alvorada, em Brasília. O governo prepara cortes da ordem de R$ 20 bilhões nos gastos na máquina pública federal. As medidas devem ser apresentadas nesta segunda-feira (14) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antes de serem divulgadas.

No sábado (12), Dilma convocou parte da sua equipe ministerial para dar diretrizes sobre as reduções que cada ministério terá de fazer no esforço de equilibrar as contas públicas.

Assim como as reuniões de sábado, o compromisso deste domingo não estava na agenda oficial da presidente. O Palácio do Planalto não informou a pauta discutida nem se outros ministros participaram do encontro, que teve início por volta das 15h30 e durou pouco menos de três horas. Também estiveram presentes o secretário-executivo da Fazenda, Tarcísio Godoy, e os secretários da Receita, Jorge Rachid, e do Tesouro, Marcelo Saintive.

No sábado, Dilma já havia recebido o grupo por mais de sete horas para discutir cortes.

Depois do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor’s, que tirou o selo de bom pagador do Brasil, o Executivo intensificou as conversas para reduzir gastos e dar sinais ao mercado de comprometimento com o ajuste fiscal.

O objetivo é reverter o rombo previsto no Orçamento do ano que vem. No fim de agosto, o governo federal enviou ao Congresso uma proposta orçamentária para 2016 com déficit de R$ 30,5 bilhões. A medida teve repercussão negativa no mercado financeiro. (G1)