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Gilmar Mendes manda soltar, de novo, empresário Jacob Barata Filho

Por Nill Júnior

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.

A decisão de Gilmar Mendes derruba uma ordem de prisão do juiz Marcelo Brêtas, da Justiça Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes haviadeterminado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles não chegaram a ser soltos, porque Brêtas expediu novas ordens de prisão contra os envolvidos, por outros crimes.

O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação dele no caso (veja mais abaixo).

Decisão

A nova decisão do ministro do STF libera o empresário e o ex-presidente da Fetranspor da prisão e determina que eles fiquem recolhidos em casa, proibidos de manter contato entre si e com outros investigados no caso. Eles também estão impedidos de deixar o Brasil, devendo entregar os passaportes para a Justiça em até 48 horas.

No despacho de soltura, Gilmar Mendes reconheceu o risco de fuga e de reiteração nos crimes supostamente cometidos, mas diz que as restrições impostas são suficientes para evitar tais situações.

“Tenho que as medidas cautelares anteriormente fixadas são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva. Especialmente relevante para tal finalidade é a proibição de se ausentar do país, com obrigação de entrega de passaportes. Essa medida é suficiente para reduzir o alegado risco de fuga”, escreveu

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia inicia calendário de pagamento de dezembro 

A Prefeitura de Sertânia anunciou o calendário de pagamento da folha de dezembro a todos os servidores públicos municipais. Hoje, dia 28/12, recebem os profissionais de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação, que terão seu dinheiro em conta nesta quinta-feira (29/12), junto com os aposentados e pensionistas. No último dia 15 já foi paga […]

A Prefeitura de Sertânia anunciou o calendário de pagamento da folha de dezembro a todos os servidores públicos municipais.

Hoje, dia 28/12, recebem os profissionais de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação, que terão seu dinheiro em conta nesta quinta-feira (29/12), junto com os aposentados e pensionistas.

No último dia 15 já foi paga a segunda parcela do 13º salário. Com estes pagamentos, segundo nota,  a gestão municipal ajuda a fortalecer a economia do município, contribuindo para o aquecimento das vendas de fim de ano.

“A ação é fruto do equilíbrio fiscal e financeiro promovido pela gestão do prefeito Ângelo Ferreira, que desde 2017 efetua o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado”, diz a nota.

Vinte e dois stands na 1ª Feira de Negócios e Cultura de Tabira que começa amanhã

Numa parceria CDL, Prefeitura Municipal, por meio da Sala do Empreendedor e Sebrae, Tabira viverá durante três dias, de 7 a 09 de dezembro a 1ª FENE CULT– Feira de Negócios e Cultura. Ontem, o comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ouviu Pedro Lira pelo Sebrae, Franklin Silva pela CDL e Lidiane Barros representando […]

Pedro Lira – SEBRAE

Numa parceria CDL, Prefeitura Municipal, por meio da Sala do Empreendedor e Sebrae, Tabira viverá durante três dias, de 7 a 09 de dezembro a 1ª FENE CULT– Feira de Negócios e Cultura.

Ontem, o comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ouviu Pedro Lira pelo Sebrae, Franklin Silva pela CDL e Lidiane Barros representando a Sala do Empreendedor que se mostraram otimistas com o evento que começa amanhã. 22 stands estão sendo armados ao lado da Igreja matriz.

Durante os três dias de Feira haverá programação cultural que contará com Mesa de glosas, Recital de Poesia, Cantoria com poetas locais, atrações musicais, apresentações do Reizado, danças populares e banda de pífanos.

Durante a feira, no dia 08, acontecerá a palestra com a temática “Reforma Trabalhista”. Os interessados devem procurar a Sala do empreendedor do município para realizar a  inscrição, o investimento é no valor de R$ 10,00.

Efetivo do Programa Em Frente Brasil começa a atuar em Paulista

O projeto, que segue o modelo do Pacto pela Vida, foi lançado pelo governo Federal e conta com 405 profissionais, incluindo homens e mulheres da Força Nacional de Segurança, Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros, além das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participa, na […]

Foto: Reprodução/TV Globo

O projeto, que segue o modelo do Pacto pela Vida, foi lançado pelo governo Federal e conta com 405 profissionais, incluindo homens e mulheres da Força Nacional de Segurança, Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros, além das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participa, na manhã desta sexta-feira (30/08), do lançamento do efetivo do Programa Em Frente Brasil nas ruas de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR). A solenidade, que terá início às 10h, será realizada no estacionamento do North Way Shopping. Ao todo, 405 profissionais, com o apoio de 74 viaturas, atuarão no município, dentro das ações do projeto, que foi lançado nesta quinta-feira (29/08), pelo Governo Federal.

Com foco no enfrentamento à violência, o programa prevê ações conjuntas em cinco municípios brasileiros: Paulista (PE), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). Os profissionais, que fazem parte da Força Nacional de Segurança, das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e agentes de Trânsito atuarão dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

Seguindo o modelo de atuação do Pacto pela Vida, o programa também prevê ações articuladas entre a União, os Estados e Municípios. Para tanto, será colocado em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

Força Nacional de Segurança – O uso dos profissionais da Força Nacional foi autorizado, na última semana, pelo Governo Federal, por meio das portarias de nº 683 e 685. O efetivo atuará em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

Paulista – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida, na cidade, chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no município, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

Vale a pena assistir: “A política no interior”, por Whindersson Nunes

É possível que muitos leitores do blog não conheçam, mas Whindersson Nunes é um youtuber, humorista e cantor e compositor, que ficou famoso no YouTube. Atualmente Whindersson Nunes é maior youtuber do Brasil,  dono do segundo maior canal do YouTube. A fama de Whindersson cresceu bastante este ano, já são mais de 3 milhões de […]

É possível que muitos leitores do blog não conheçam, mas Whindersson Nunes é um youtuber, humorista e cantor e compositor, que ficou famoso no YouTube. Atualmente Whindersson Nunes é maior youtuber do Brasil,  dono do segundo maior canal do YouTube.

A fama de Whindersson cresceu bastante este ano, já são mais de 3 milhões de seguidores no Instagram. O clipe mais visto do canal dele é “Qual a Senha do Wi-Fi”, uma paródia da música “Hello” da Adele.

Whindersson é de família nordestina, natural do Piauí, ele conquistou milhões de fãs. Neste vídeo, ele, de forma descontraída, conta como é a política no interior. Vale a pena assistir. Chama a atenção a excelente definição do “contador de carro de carreata” e do “babão de comício”.

Dilma anuncia corte de ministérios e redução dos salários dos ministros

Do DP A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira, 02, as mudanças em seu ministério que vinham sendo negociadas há semanas. O governo decidiu cortar apenas 8 e não os 10 ministérios como era esperado. E os salários dos ministros serão reduzidos em 10%. A presidente confirmou o nome de Jaques Wagner […]

PMDB foi o principal partido beneficiado com a reforma ministerial de Dilma Rousseff
PMDB foi o principal partido beneficiado com a reforma ministerial de Dilma Rousseff

Do DP

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira, 02, as mudanças em seu ministério que vinham sendo negociadas há semanas. O governo decidiu cortar apenas 8 e não os 10 ministérios como era esperado. E os salários dos ministros serão reduzidos em 10%.

A presidente confirmou o nome de Jaques Wagner para a Casa Civil cujo titular, Aloysio Mercadante, irá para a Educação. Aldo Rebelo fica com a Defesa. Miguel Rosseto vai para a pasta do Trabalho, que será unido ao da Previdência. O Ministério da Tecnologia fica com Celso Pansera. Marcelo Castro assume o Ministério da Saúde. O Ministério dos Portos terá Hélder Barbalho como titular.

“Trata-se de uma ação legítima, de articulação política de um governo de coalizão e que está sendo feita às claras”, afirmou a presidente sobre a reforma.

O Ministério da Pesca será integrado ao da Agricultura, hoje controlado por Kátia Abreu. A Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta, assim como a Secretaria Geral. O Ministério da Micro e Pequena Empresa será incorporado pela Secretaria de Relações Institucionais. Os ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos serão reunidos em um só, sob o comando de Nilma Lima.

O governo informou ainda que irá cortar 30 secretarias nacionais em todos os ministérios e 3 mil cargos comissionados, além buscar a redução em 20% em gastos de custeio e de serviços de terceiro.

“Vamos criar em todos os ministérios limites de gastos com telefones, passagens e diárias”, relevou a presidente. A petista também prometeu uma série de medidas para reduzir gastos de ministérios, como economia de água e luz.