Gilmar Mendes diz não ter ‘constrangimento’ em ser relator de inquérito sobre Aécio
Por Nill Júnior
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou no início da tarde desta segunda-feira (26) que não se sente constrangido e “nada impedido” de assumir a relatoria de um dos inquéritos sobre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
Gilmar passará a conduzir um dos cinco inquéritos autorizados pela Corte com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht.
“[Não me sinto] nada impedido. Nenhum constrangimento”, disse o ministro ao sair do evento em que debateu “Os desafios do saneamento ambiental na próxima década”, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, no Centro de São Paulo.
Gilmar afirmou que não deu mais detalhes porque afirmou que só falaria sobre saneamento.
Inicialmente, o inquérito estava sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo.
Nesta semana, contudo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que redistribuísse o inquérito, sob a argumentação de que os fatos narrados pelos delatores não têm conexão com as fraudes investigadas na Petrobras.
Fachin concordou com a redistribuição e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou o sorteio. (G1)
Mais dois bares foram interditados na sexta-feira (22) O Procon-PE, juntamente com as equipes da Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros (CBPM) e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), fiscalizou, na noite desta sexta-feira (22.01), nove bares, nos bairros de Casa Forte, Graças, Madalena, Cordeiro, Encruzilhada e Águas Compridas, dois foram interditados. Neste sábado (23), […]
Mais dois bares foram interditados na sexta-feira (22)
O Procon-PE, juntamente com as equipes da Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros (CBPM) e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), fiscalizou, na noite desta sexta-feira (22.01), nove bares, nos bairros de Casa Forte, Graças, Madalena, Cordeiro, Encruzilhada e Águas Compridas, dois foram interditados. Neste sábado (23), fiscais do órgão também integraram ações das Prefeituras do Recife e Olinda em fiscalizações a parques e praias.
O Naipe, nas Graças, foi autuado e interditado pelo Procon/PE por não respeitar o limite de dez pessoas por mesa e o distanciamento entre elas, consumidores transitando sem máscaras e outros consumindo em pé. O Corpo de Bombeiros registrou também a presença de extintores vencidos, e a Apevisa constatou irregularidades.
O Sala de Reboco, no Cordeiro, também foi autuado e interditado, pois foram constatadas as seguintes irregularidades: lotação acima do limite; mais de dez pessoas nas mesas, ausência de distanciamento entre elas; além de show com banda de forró. Nos demais locais visitados, três estavam sem funcionar, e nos outros as equipes não identificaram irregularidades.
De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, na operação conjunta, o Procon-PE busca fazer cumprir as determinações de segurança e saúde voltadas ao consumidor pernambucano.
“Estamos observando que os estabelecimentos passaram a cumprir os protocolos. Uma prova é a queda no número de interdições. Mas aqueles que insistirem em infringir as determinações continuarão sendo punidos com notificações, multas e até interdições,” frisa. Durante a operação nos bairros definidos para a ação, a equipe de fiscais do Procon/PE e demais órgãos orientaram donos de estabelecimentos acerca da importância do cumprimento dos protocolos gerais de combate à Covid-19.
O órgão já fiscalizou 359 bares e restaurantes e interditou 28 estabelecimentos. A ação visa ao cumprimento dos protocolos de prevenção da Covid-19 determinados pelo Governo do Estado.
PARQUES – Neste sábado, equipes do Procon-PE, Polícia Militar, Dircon também participaram de ações educativas em parques e praias na cidade, em parceria com as Prefeituras de Recife e Olinda.
O novo prazo para emplacar e licenciar cinquentinhas vai até o dia 31 de março. A data vale para os veículos não inscritos na Base de Índice Nacional (BIN) e sem a certidão negativa da Delegacia de Crimes Patrimoniais (Depatri). Neste caso, o proprietário deve ter sempre em mãos o protocolo emitido pelos órgãos responsáveis. […]
O novo prazo para emplacar e licenciar cinquentinhas vai até o dia 31 de março. A data vale para os veículos não inscritos na Base de Índice Nacional (BIN) e sem a certidão negativa da Delegacia de Crimes Patrimoniais (Depatri). Neste caso, o proprietário deve ter sempre em mãos o protocolo emitido pelos órgãos responsáveis.
De 11 de agosto até agora, foram emplacadas 26.831 cinquentinhas. Apesar disso, mais de dois mil ciclomotores irregulares foram retirados de circulação nas blitze da Operação Trânsito Seguro.
O presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Charles Ribeiro, justificou falando à Rádio Jornal que alguns usuários adquiriram ciclomotores de fábricas que faliram e não têm como tirar o número da BIN.
“Por conta disso, achamos que o cidadão não pode ser prejudicado e estamos prorrogando o prazo até o dia 31. Nos dias 15, 16 e 17, todos os Detrans vão se reunir em assembleia geral para cobrar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) uma solução definitiva”, afirma o presidente.
Por Anchieta Santos Pelo grande número de prefeitos participantes do 4º Congresso Pernambucano de Municípios fica mais fácil relacionar quem não deu as caras por lá de 25 a 27 de Julho, em evento realizado no Centro de Convenções em Olinda. Das 17 cidades do Pajeú os prefeitos ausentes foram apenas: Evandro Valadares (São José […]
Pelo grande número de prefeitos participantes do 4º Congresso Pernambucano de Municípios fica mais fácil relacionar quem não deu as caras por lá de 25 a 27 de Julho, em evento realizado no Centro de Convenções em Olinda.
Das 17 cidades do Pajeú os prefeitos ausentes foram apenas: Evandro Valadares (São José do Egito), Sávio Torres (Tuparetama), Marcone Santana (Flores) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde).
O Congresso teve debates como o da pauta municipalista e o Encontro de Consórcios Públicos do Nordeste, que abrigou propostas exitosas de toda a região, funcionando como um espaço de troca de informações entre gestores.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com inscrições abertas para 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100. Os editais podem ser encontrados no site da Cebraspe, banca que organiza o certame. São dois processos seletivos e há vagas distribuídas para praticamente todos os […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com inscrições abertas para 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100.
Os editais podem ser encontrados no site da Cebraspe, banca que organiza o certame. São dois processos seletivos e há vagas distribuídas para praticamente todos os municípios do país.
No levantamento feito pelo Blog do Marcello Patriota em parceria com o Blog do Erbi, Na região, 17 municípios tem 332 vagas abertas para preenchimento. As inscrições vão até o dia 19 de março pela internet.
A taxa de inscrição é de R$ 25,77 para recenseador e para agente censitário a taxa de inscrição é de R$ 39,49. Veja abaixo a quantidade de vagas por município.
Afogados da Ingazeira (38); Brejinho (8); Calumbi (6); Carnaíba (19); Flores (23); Iguaracy (13); Ingazeira (5); Itapetim (15); Quixaba (7); Santa Terezinha (12); São José do Egito (35); Serra Talhada (79); Solidão (7); Santa Cruz da Baixa Verde (13); Tabira (28); Triunfo (15) e Tuparetama (9) vagas.
Folha de S. Paulo – Painel Mônica Bergamo A cúpula da PF está segura de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, apesar de estar até agora em silêncio, não tem condições de permanecer no cargo caso Bolsonaro leve adiante a ameaça de demitir o diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo. Mesmo que Moro não defenda a […]
A cúpula da PF está segura de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, apesar de estar até agora em silêncio, não tem condições de permanecer no cargo caso Bolsonaro leve adiante a ameaça de demitir o diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo.
Mesmo que Moro não defenda a PF, a eventual saída de Valeixo por ordem do presidente seria uma humilhação superior a todos os outros constrangimentos por que o ministro tem passado.
Entre os reveses do ex-juiz estão a retirada de indicados dele para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico), a perda do Coaf, a unidade de inteligência financeira do Estado, a desidratação do projeto anticrime que tramita no Congresso —e a insistência de Bolsonaro em dizer que quem manda é ele, e não o ministro.
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