Getúlio Vargas cancela cirurgias por falta de material

Com a aprovação da urgência, a comissão especial que debate o tema não precisará aguardar o prazo para a apresentação de emendas.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou novamente em votação o requerimento de urgência da reforma trabalhista, isso um dia após o plenário rejeitar pedido semelhante.

O pedido de urgência para acelerar a tramitação da reforma foi aprovado por 287 votos a 144. Para que o requerimento fosse aprovado, eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis.

Na noite de terça, requerimento idêntico foi rejeitado, pois recebeu 230 votos a favor e precisava de 257. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que cometeu um equívoco ao encerrar a votação antes que todos os parlamentares da base tivessem votado.

Deputados pernambucanos, bem votados na região do Pajeú, como Gonzaga Patriota e Ricardo Teobaldo votaram sim pela urgência do Projeto. Ao todo foram 15 dos 23 deputados pernambucanos votaram a favor do requerimento de urgência da reforma trabalhista, são eles: Adalberto Cavalcanti (PTB), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Betinho Gomes (PSDB), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Daniel Coelho (PSDB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Guilherme Coelho (PSDB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB), Marinaldo Rosendo (PSB) e Ricardo Teobaldo (PTN).

Os 08 deputados pernambucanos que votaram contra a urgência do projeto, são: Creuza Pereira (PSB), Danilo Cabral (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Severino Ninho (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Wolney Queiroz (PDT) e Zeca Cavalcanti (PTB).

O objetivo ao aprovar o requerimento, segundo o relator, Rogério Marinho (PSDB-RN) é votar a proposta na comissão especial na próxima terça (25) e, no plenário, na quarta (26).

Com a aprovação da urgência, a comissão especial que debate o tema não precisará aguardar o prazo para a apresentação de emendas, que terminaria somente na quarta. O novo prazo se encerra às 18h de segunda (24).

Por Djnaldo Galindo*

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a agora ex-vereadora Zirleide Monteiro pode estar inelegível.

Essa hipótese derruba a tese que sua renúncia foi uma manobra para preservar os seus direitos políticos e tentar voltar a concorrer nas próximas eleições ou que devido a pressão do momento, não foi devidamente alertada para essa possibilidade.

A renúncia, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso ocorra com objetivo de “escapar de processo de cassação após o oferecimento de representação de abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município”, resultará em enquadramento na Lei da Ficha Limpa, o que implicaria na perda dos direitos políticos por oito anos.

“A norma alcança presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De acordo com o dispositivo, o político que renunciar nestas circunstâncias ficará inelegível para as eleições que se realizarem durante todo o período que faltar para o fim do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos posteriores ao seu término”.

Segundo consulta que fizemos a um advogado especialista em direito eleitoral, existindo processo de cassação, pendente de decisão pela Câmara Municipal, a renúncia tornaria a vereadora inelegível. Isso significa que ela não poderia disputar eleições. Trata-se de uma previsão trazida na Lei da Ficha Limpa.

A inelegibilidade, ou seja, o impedimento de se candidatar e ser eleito, se dá pelo período remanescente do atual mandato e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. A inelegibilidade cria impedimento para disputar qualquer cargo eletivo, ainda que diferente daquele que ele atualmente exerce”, esclarece.

Ele ainda reforça que, após o parecer unânime emitido pela Comissão, recomendando o início do processo na Câmara e que iria ser votado de acordo com o regimento, Zirleide mesmo renunciando, pode ter uma futura candidatura indeferida pela justiça eleitoral, se provocada. Agora, se ela não houvesse renunciado, teria que aguardar a decisão da Câmara. Não sendo cassada, preservaria os direitos políticos.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Do Estadão Conteúdo

Documento da Petrobras indica que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa viajou a Brasília para se reunir com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 com o objetivo de tratar da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), um mês antes de a controversa compra da planta de refino ser autorizada.

A agenda consta de relatório intitulado “Viagens Pasadena”, no qual a companhia lista deslocamentos feitos por seus funcionários e executivos, no Brasil e no exterior, em missões relacionadas ao negócio, considerado um dos piores da história da petroleira.

Conforme o documento obtido pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o encontro entre Lula e Costa se deu em 31 de janeiro daquele ano, no Palácio do Planalto, exatos 31 dias antes de o Conselho de Administração da Petrobras, na época chefiado pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, dar aval à aquisição de 50% da refinaria. O ex-presidente nunca admitiu participação nas tratativas para a aquisição, que, segundo auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), causou prejuízo de US$ 792 milhões aos cofres públicos.

A conversa foi inscrita na agenda de Lula apenas como “Reunião Petrobras”. Mas o Planalto não descreveu, na época, quais foram os participantes. O relatório mostra que o ex-diretor ficou em Brasília dois dias, retornando em 1º de fevereiro. O motivo registrado foi “reunião com o presidente Lula”.

Questionado pela reportagem sobre a agenda com Costa, o ex-presidente afirmou, por meio de sua assessoria, que “a reunião com a Petrobras” foi “há mais de nove anos” e “não tratou de Pasadena”. Não informou, contudo, qual foi, então, a pauta debatida.

A assessoria de Lula sustentou ainda que o ex-presidente nunca teve uma conversa “particular” com o ex-diretor e que, na ocasião, o encontro “teve a presença” do ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli.

A relação de viagens mostra que Gabrielli foi a Brasília no mesmo período para “reunião no Palácio do Planalto”. À reportagem, ele disse não se recordar do compromisso e que, não necessariamente, estava no prédio da Presidência para falar com Lula naquele dia. “Não me lembro dessa reunião”, afirmou. “Duvido que tenha acontecido isso”, disse, alegando que Costa “não tinha nada a ver com Pasadena”.

por Bruna Verlene

O candidato ao governo do estado, Armando Monteiro (PTB), falou nesta quinta (02) sobre a pesquisa divulgada pelo Ibope na noite desta quarta (01), onde o candidato Paulo Câmara está a oito pontos a sua frente.

“Eu não gosto de comentar pesquisa, mas se considerarmos a margem de erro, há uma diferença muito pequena”, destacou, reiterando que a estratégia é vincular sua candidatura com a da petista. “À medida em que Dilma ampliar essa margem de votos, e que se estabeleça uma maior vinculação dela com a chapa estadual, vamos ter um espaço para um grande crescimento na reta final”, disse. “Acho também que temos mais espaço para crescer no interior e ampliar nossa vantagem, que já consolidamos, e que temos condições de reduzir a vantagem que eles (a Frente Popular) têm na Região Metropolitana”, declarou o candidato.

Já a assessoria do candidato ao senado, João Paulo (PT), divulgou na tarde desta quinta (02) uma nota que diz que a última pesquisa divulgada foi manipulada, e pede que os eleitores não acreditem em números que não condizem com a realidade.

Leia a nota abaixo:

“A coordenação da campanha de João Paulo ao Senado alerta que nas últimas pesquisas de intenção de voto, divulgadas pelos institutos Ibope, Datafolha e Vox Populi, João Paulo (PT) mantém a liderança na disputa pelo Senado em Pernambuco. A última delas, divulgada nesta quarta-feira, pelo Ibope, aponta o candidato petista com 36% e seu adversário com 30%.  Neste sentido, informamos aos eleitores para a tentativa de manipulação eleitoral, com base na divulgação de números não condizentes com a realidade”.

“O falecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio foi um grande choque para todos nós. Conheci Pedro ainda nos anos 80 e estivemos juntos, diversas vezes, nas mesmas lutas.

Pedro sempre foi um homem correto e que soube fazer política discutindo ideias. Um técnico admirado por todos, de grande visão estratégica e compreensão da realidade brasileira.

Seu desaparecimento nos enlutece a todos. Desejamos que a família encontre conforto e paz de espírito neste momento de tanto sofrimento”.

Senador Fernando Bezerra Coelho