Gestores de Pernambuco têm desconto para participar da XIII Cúpula de Prefeitos

Primeira mão

Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município.

O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC nº 1.380/2023 da Primeira Câmara do TCE-PE.

Irregularidades no Regime Previdenciário Municipal

O Acórdão nº 1.380/2023 aponta que a gestão de Madalena Britto extinguiu a segregação de massas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Arcoverde sem seguir as exigências legais. A extinção da segregação, realizada pela Lei Municipal nº 14/2020, aconteceu sem um estudo técnico-atuarial e sem a autorização da Secretaria da Previdência, contrariando a Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MF nº 464/2018.

Impacto financeiro e sustentabilidade comprometida

A auditoria revelou que a medida teve impacto significativo nas finanças do RPPS, com uma queda nos recursos de R$ 10,5 milhões em 2019 para R$ 2,2 milhões em 2021. Segundo o TCE-PE, a mudança foi adotada para reduzir artificialmente as obrigações previdenciárias do município no curto prazo, porém, tal decisão acabou por precarizar a estrutura financeira e atuarial do fundo, comprometendo sua sustentabilidade a longo prazo.

Decisão e penalidades

Diante das constatações, o TCE-PE julgou a extinção da segregação de massas como uma irregularidade, responsabilizando Madalena Britto pela situação. A penalidade estabelecida foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 9.183,00. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou a gravidade da medida, justificando a manutenção da penalidade.

Algo inédito e completamente inacreditável, politicamente falando, está acontecendo no município de São José do Belmonte, situação em que o ex-prefeito Marcelo Pereira, que foi eleito no ano de 2012, graças ao apoio do grupo de oposição, liderado pelo deputado estadual Rogério Leão, está prestando serviços de engenharia no município com o aval do prefeito Romonilson Mariano.

Recentemente, publicamos uma matéria informando sobre a obra de construção de um segundo Pórtico de entrada no município, sendo este, uma réplica do que foi construído na gestão de Marcelo Pereira, em 2016, e, bastante criticado pelo atual gestor municipal. [relembre].

Também foi informado, em primeira mão por este blog que, segundo comentários, a empresa de Marcelo Pereira seria a responsável pela construção do Pórtico de entrada, mesmo antes do começo do processo licitatório, algo que foi depois comprovado, e fomos também informados de que a empresa do ex-gestor seria responsável por outras obras, mesmo antes da existência de processo licitatório.

Pois bem, para provar e mostrar o que publicamos, e por saber que o povo belmontense e a população de uma maneira geral está atenta e repudiando esse tipo de ação do “toma lá, dá cá “, hoje, dia 12 de agosto, vimos tornar público a existência de mais uma obra a ser realizada por uma outra empresa ligada à Marcelo Pereira, a J&M Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 07.567.140/0001-95, com sede em Serra Talhada, que é a reforma da Escola do Sítio Areinhas, através do Contrato Nº 170/2019, Processo Licitatório Nº 057/2019, sendo o preço total dos serviços de R$ 102.008,28 (cento e dois mil oito reais e vinte e oito centavos).

E vem outras obras por aí…

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu na última terça (20) o registro de candidatura de Nelson Tadeu Daniel ao cargo de prefeito de Flores pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, DEU  PROVIMENTO ao recurso, para deferir o registro de candidatura da Chapa majoritária do PTB no Município de Flores.

O registro de candidatura havia sido indeferido em Primeira Instância, a coligação recorreu junto ao TRE que deferiu o registro. A informação é do Afogados On Line.

No final de semana que passou o caos tomou conta do setor de Transportes da Prefeitura de Tabira.

Na sexta-feira, a Van que faz o transporte de pacientes para Recife, que já viajava com passageiros sentados em cadeiras plásticas, portanto acima de sua capacidade, quebrou em Sertânia. Nela cabiam 15, mas viajavam 17. O carro que foi substituir, também quebrou.

Os pacientes do TFD perderam suas consultas, e tiveram dificuldades para retornar. Ontem vários ouvintes reclamaram ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta.

A coleta de uma cidade que recolhe 25 toneladas de lixo por dia ficou prejudicada de sábado a segunda em razão de problemas mecânicos com um compactador e duas caçambas quebradas.

Falando ao comunicador o Secretário Claudio Alves disse que com a recuperação do compactador, dois foram às ruas e em regime de plantão recolheram todo o lixo de Tabira e a coleta voltou ao normal.

Tabira foi convidada para evento sobre resíduos sólidos e até apoiou, mas Secretário não sabia: perguntado por que não estava participando do Seminário que tratava de Resíduos Sólidos em Afogados da Ingazeira promovido pela Diaconia e Prefeitura, Claudio disse ter ficado sabendo naquele momento.

E reforçou “Não fui convidado”. A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi buscar informações do por que Tabira ter ficado fora.

Ledo engano do Secretário, Tabira aparece no cartaz do evento como patrocinador e foi representado no Seminário de Resíduos Sólidos pela Diretora de Meio Ambiente Olinda Siqueira. Só prova dos erros de comunicação interna da Prefeitura.

A prefeita Márcia Conrado recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (3), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e os ex-senadores Armando Monteiro Neto e Douglas Cintra.

Acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, secretários municipais e do ex-prefeito Luciano Duque, Márcia apresentou à comitiva experiências de gestão em diversas áreas implantadas em Serra Talhada.

“Hoje com muita alegria recebemos a prefeita Raquel Lyra e os ex-senadores da República Armando Monteiro e Douglas Cintra, ocasião em que pudemos compartilhar experiências exitosas adotadas nos últimos anos e que têm transformado Serra Talhada, uma cidade que se destaca positivamente e é referência para todo o interior”, comentou Márcia, que no último mês de julho esteve no gabinete de Raquel em Caruaru.

Após o encontro no gabinete, Márcia acompanhou a comitiva de Raquel Lyra, além do deputado federal Daniel Coelho, durante almoço no Shopping Serra Talhada.