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Gestores de Pernambuco podem solicitar investimentos em saúde até esta sexta-feira

Por André Luis

Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que estados e municípios possam solicitar investimentos em saúde. 

Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos nesta primeira etapa. O Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis.

Maternidades

Maternidades são estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestam assistência à mulher, gestante, puérpera e recém-nascido, realizando internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas. 

A seleção de propostas considerará os índices de mortalidade materna e aspectos relacionados à regionalização dos serviços. O principal objetivo é diminuir a mortalidade materna. Os recursos poderão ser repassados por meio de convênio, no caso de obra pública, com auxílio da Caixa Econômica Federal, ou por meio de instrumento próprio, no caso de o ente optar por realizar Parceria Público Privada (PPP) com aporte de recursos. 

O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo, e todos eles deverão incluir Centros de Parto Normal em sua estrutura. Serão selecionadas 30 propostas de maternidades, totalizando investimento de R$ 3,84 bilhões. 

Centros de parto normal

Os critérios para esta seleção contemplam as macrorregiões de saúde com maior índice de mortalidade materna. Outro critério é possuir maternidade de referência que possa recepcionar a unidade de Centro de Parto Normal. Serão selecionados 30 projetos de CPN pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 90 milhões nesta seleção. 

Policlínicas

As Policlínicas Regionais são unidades especializadas de Apoio Diagnóstico, com serviço de consultas clínicas, médicos de especialidades diferentes (definidas com base no perfil epidemiológico da população da região), realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos. 

O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo. Para esta modalidade de seleção, serão levados critérios como vulnerabilidade socioeconômica da região e vazios assistenciais de policlínicas regionais. Serão selecionadas 54 propostas, totalizando investimento de R$ 1,026 bilhão. 

Novas ambulâncias do SAMU

As ambulâncias do SAMU atendem a chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. A expansão das ambulâncias do SAMU 192 no Novo PAC, junto com a implantação de novas CRUs, tem como objetivo universalizar o acesso ao serviço no país, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população. Serão priorizados nos critérios para seleção regiões com vazio assistencial parcial na cobertura do SAMU das centrais já existentes. Serão selecionadas propostas para distribuição de 350 ambulâncias, totalizando R$ 175 milhões. 

Centrais de Regulação do SAMU

As Centrais de Regulação de Urgências (CRUs) são unidades físicas responsáveis por coordenar e regular o atendimento de urgência e emergência médica em uma determinada região ou área de abrangência do SAMU. Há regiões do Brasil que ainda não estão cobertas por nenhuma CRU. Para universalizar o serviço, algumas regiões precisam construir e implantar a CRU para que possa existir o SAMU. Serão selecionadas propostas para construção de 8 novas centrais, de acordo com o vazio assistencial na cobertura do SAMU. As regiões contempladas terão garantida a entrega futura de ambulâncias para sua atuação. Os CRUs terão R$ 2,8 milhões de investimento. 

Centros Especializados em Reabilitação

Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são pontos de atenção ambulatorial especializados que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. O objetivo do Novo PAC é ampliar a capacidade instalada dos CERs em 16,5%. As unidades poderão ser construídas a partir de projetos padrão disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Para esta modalidade de seleção serão destinados R$ 146 milhões na seleção de 19 projetos. 

Oficinas ortopédicas

As Oficinas Ortopédicas são unidades de saúde especializadas que têm como principal objetivo a produção, adaptação e manutenção de dispositivos ortopédicos, como próteses, órteses e outros equipamentos auxiliares, para atender às necessidades de pessoas com deficiência. O objetivo do PAC é ampliar a capacidade instalada das Oficinas Ortopédicas em 25%. Para isso, serão investidos R$ 13,3 milhões em 12 propostas nesta seleção. 

Centros de Atenção Psicossocial

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas. A meta do novo PAC é beneficiar 6,4 milhões de pessoas. Nesta seleção, serão selecionadas 75 propostas, com investimento de mais de R$ 154 milhões na expansão do serviço. 

ATENÇÃO PRIMÁRIA 

Unidades Básicas de Saúde

O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas preparadas para teleconsulta, mais consultórios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecológica e ambiental. As unidades serão construídas a partir de projetos padrão e financiadas mediante transferências Fundo a Fundo. A seleção considerará critérios relacionados aos vazios assistenciais na cobertura da atenção primária. Serão investidos R$ 4,23 bilhões nessa ação, que selecionará 1,8 mil propostas neste momento. 

Unidades Odontológicas Móveis

As Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) são veículos equipados para fornecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso, onde o cuidado em saúde bucal pode ser limitado. Serão selecionados 202 interessados nesta etapa, totalizando R$ 103,8 milhões em investimentos.

Outras Notícias

Pacto Pela Vida é discutido pelos deputados estaduais

Numa reunião com duração de quase cinco horas com os secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Angelo Gioia (Defesa Social), os deputados estaduais puderam ampliar, nesta sexta-feira (16), na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, as discussões e o diálogo sobre o Programa Pacto Pela Vida (PPV). O coordenador da Câmara de Articulação […]

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Numa reunião com duração de quase cinco horas com os secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Angelo Gioia (Defesa Social), os deputados estaduais puderam ampliar, nesta sexta-feira (16), na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, as discussões e o diálogo sobre o Programa Pacto Pela Vida (PPV). O coordenador da Câmara de Articulação com a Justiça e o Ministério Público, Fausto Freitas, e técnicos do PPV também participaram da reunião.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, disse que a reunião foi positiva e serviu para que o debate sobre o assunto não fique limitado à tribuna da Alepe e que, assim, os deputados possam participar mais ativamente e detalhadamente das discussões.

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Os secretários explicaram aos parlamentares toda a metodologia do PPV, seus indicadores, procedimentos e protocolos, além de apresentarem todos os números de forma transparente. “Acredito que fizemos uma discussão muito boa, madura e profunda sobre o que já foi feito no Pacto Pela Vida e o que precisamos melhorar”, disse Borges.

Foi sugerido durante a reunião, entre outras coisas, que seja implantado o Conselho Estadual de Defesa Social, como uma forma da sociedade civil participar mais ativamente do PPV, um maior envolvimento dos municípios no Programa e um maior engajamento do Legislativo no debate sobre a violência. “Acredito que as sugestões apresentadas foram boas e vão, certamente, ser analisadas com seriedade e transparência pelo Governo dentro do Pacto Pela Vida”, concluiu Borges.

Em nota, Zé Pretinho nega manipulação em pesquisa e diz que MPE também discorda de oposição

Prezado Nill Júnior, A propósito da nota publicada na data de hoje (19/09/2024) em seu respeitável blog cuja matéria tem como título “Campanha de Neudiran Rodrigues acusa Zé Pretinho de divulgar pesquisa fraudulenta”,  vimos em respeito ao povo quixabense trazer as nossas considerações, o que fazemos nos seguintes termos: 1. A pesquisa em comento foi […]

Prezado Nill Júnior,

A propósito da nota publicada na data de hoje (19/09/2024) em seu respeitável blog cuja matéria tem como título “Campanha de Neudiran Rodrigues acusa Zé Pretinho de divulgar pesquisa fraudulenta”,  vimos em respeito ao povo quixabense trazer as
nossas considerações, o que fazemos nos seguintes termos:

1. A pesquisa em comento foi realizada pelo instituto Data Sensus com sede na capital do Rio Grande do Norte, tendo como contratante a Rádio Princesa FM, o que de início já deve ser afastado o interesse do candidato Zé Pretinho, que vem sendo acusado injustamente por “divulgar pesquisa fraudulenta” o que não é verdade;

2. Com efeito, o candidato da oposição, manejou representação eleitoral junto ao Juízo da 98ª Zona Eleitoral com intenção de impugnar o registro de divulgação de pesquisa com uma gama de argumentos que tendem a não prosperar.

3. Segundo consta do Parecer do Ministério Público Eleitoral, de todos os erros apontados, o que subsistiu foi apenas o de no momento de efetuar o registro da pesquisa junto ao sistema PesqEle, e que de acordo com o instituto Data Sensus, este erro se deu em razão de uma falha no sistema, no qual no momento do registro marcou-se as “abas prefeito e vereador”, muito embora o registro só tenha ocorrido na “aba vereador”.

4. Ademais, nenhum dos outros erros apontados pelo representante da oposição foram considerados pelo Promotor Eleitoral, uma vez que restaram todos considerados como legais.

5. Grife-se que no já citado parecer, o representante do Ministério Público Eleitoral assim se manifestou: “Quanto ao segundo representado, o Sr. José Pereira Nunes, (…), não restou demonstrado que participou da contratação, elaboração ou divulgação oficial da pesquisa eleitoral, bem como que tinha conhecimento da irregularidade acima apontada”.

6. Conforme já dito, a única irregularidade constatada, foi a de que em vez de está selecionada as abas PREFEITO e VEREADOR, ficou selecionada apenas a aba VEREADOR, o que nada mais é do que um erro formal, que de longe poderia levar à conclusão de que a pesquisa seria fraudulenta, conforme sustenta a oposição de Quixaba/PE.

7. Quem mais conhece Zé Pretinho é o povo de Quixaba/PE, que já o fez prefeito por cinco mandatos, com dois sucessores, e sabe que ele jamais poderia usar “dessa prática tenta confundir o eleitor para propagar vantagem, tentando assim manipular totalmente a população”.

8. Quem mora em Quixaba/PE e tem acompanhado os últimos acontecimentos políticos, de certo afirmará que se comparadas às duas convenções partidárias, a pesquisa divulgada reflete de forma verdadeira o movimento de rua que tende a aumentar ainda mais a diferença em favor de Zé Pretinho. A inauguração do comitê poderá confirmar os números desta pesquisa também;

9. Se a oposição tem alguma dúvida com relação aos números divulgados através da pesquisa, que coloque o seu bloco na rua e mostre a sua força politica, pois usar a imprensa para sugerir que a pesquisa é “fraudulenta”, nada mais é do que uma atitude
desesperada, daquelas pessoas que nem tem obras, nem ações, e nem tampouco gente para botar na rua e realizar um evento político.

10. Por fim, humildemente agradeço as dezenas de pessoas que me defenderam espontaneamente das acusações levianas que de certo ficaram gravadas na memória do povo ordeiro e honesto de Quixaba, que acreditam na força do trabalho, e verdadeiramente servem ao nosso Cristo filho de Deus.

Respeitosamente,

José Pereira Nunes – Zé Pretinho

Candidato a Prefeito pelo AVANTE

Ex-prefeito de Triunfo desiste da candidatura

O médico e ex-prefeito de Triunfo, Eduardo Melo revelou ao blogueiro Evandro Lira que não disputará o mandato de Prefeito em Triunfo neste ano de 2020. Importante figura política no cenário municipal, Melo está fora da sucessão.  Eduardo Melo declarou ter dado a sua contribuição ao povo de Triunfo, deixando um legado de ações que […]

O médico e ex-prefeito de Triunfo, Eduardo Melo revelou ao blogueiro Evandro Lira que não disputará o mandato de Prefeito em Triunfo neste ano de 2020.

Importante figura política no cenário municipal, Melo está fora da sucessão. 

Eduardo Melo declarou ter dado a sua contribuição ao povo de Triunfo, deixando um legado de ações que fizeram a diferença na vida das pessoas do município. 

Itapetim: Exercício financeiro de 2019 é aprovado com ressalvas pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça (23), as contas relativas ao exercício financeiro de 2019 do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura. A informação é do Afogados Online. Os conselheiros da Primeira Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça (23), as contas relativas ao exercício financeiro de 2019 do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura. A informação é do Afogados Online.

Os conselheiros da Primeira Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas do referido exercício financeiro.

A Primeira Câmara recomendou que o município deve aprimorar o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Autor de feminicídio é condenado em Itapetim

Fotos de Marcelo Patriota, especial para o blog Terminou com uma condenação de dezoito anos de detenção o julgamento de Francisco Eliomar Ferreira Vilar, o Sassá, pelo feminicídio contra Joseane Alves Teles, a Josa, no Bairro Zelopão, em 3 de janeiro. Segundo a acusação, nos cinco anos de relacionamento entre eles, Eliomar torturou psicologicamente e […]

Fotos de Marcelo Patriota, especial para o blog

Terminou com uma condenação de dezoito anos de detenção o julgamento de Francisco Eliomar Ferreira Vilar, o Sassá, pelo feminicídio contra Joseane Alves Teles, a Josa, no Bairro Zelopão, em 3 de janeiro.

Segundo a acusação, nos cinco anos de relacionamento entre eles, Eliomar torturou psicologicamente e ameaçou a vítima várias vezes por ciúmes.

Na noite do crime, matou Joseane a facadas enquanto ela dormia, sem condições de defesa da vítima. O crime chocou a população itapetinense.

Ele foi condenado após o corpo de jurados o definir como responsável por homicídio triplamente qualificado.

O júri foi presidido pela juíza Mirela Patrício. Atuaram na acusação a promotora Lorena Medeiros e os assistentes de acusação João Piancó Neto e Algedi Barbosa. A defesa ficou a cargo dos defensores públicos Douglas Passos e Raul Amorim.