Gestão Pollyana ainda não anunciou obras estruturadoras em Sertânia

Em Arcoverde, a quebra de um ônibus de transporte de pacientes da Prefeitura gerou críticas à prefeita Madalena Britto (PSB), um dia depois do anúncio das atrações juninas.

“Enquanto solta fogos para comemorar a contratação da dupla Zezé Di Camargo e Luciano que vão consumir cerca de R$ 240 mil dos cofres público e Elba Ramalho com cachê avaliado entre R$ 90 e R$ 100 mil, dezenas de pacientes foram obrigados a ficarem em plena BR 232 porque o ônibus da prefeitura que os transportava quebrou”, disse a Folha das Cidades.

Ontem (03) por volta das 17h, o ônibus que trazia do Recife os pacientes especiais  quebrou na altura da cidade de Moreno.

Segundo a popular Milla Sousa, os pacientes tiveram que apelar para ônibus de outras cidades para poderem chegar a Arcoverde. Em sua postagem, ela ironiza com as atrações anunciadas pela prefeita para o São João e finaliza perguntando: “Cadê a saúde de Arcoverde?”

A líder popular do movimento dos Sem Teto, Silvanete Pereira alertou para que o Ministério Público em Arcoverde intervenha. Em recente discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) denunciou o descaso com a saúde em Arcoverde, cuja Secretaria de Saúde é comandada pela filha da prefeita, Andreia Britto,  também responsável pelo comitê gestor do São João.

Durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira (4), o vereador Pitel Filho, segundo vice-presidente da Casa, fez declarações polêmicas e consideradas desrespeitosas por mães e pais atípicos ao questionar a quantidade de cuidadores destinados a estudantes com deficiência na rede pública de ensino.

Em tom crítico, Pitel colocou em dúvida a legitimidade dos laudos médicos que garantem o direito ao acompanhamento especializado. “Será se esses laudos realmente são corretos? Será se não são duvidosos? Então bora fiscalizar, bora cair para dentro. Certo é certo, errado é errado”, afirmou.

O parlamentar ainda insinuou que há excesso de profissionais atuando como cuidadores no município, chegando a dizer: “Se for desse jeito mesmo, vai ter mais cuidador do que aluno daqui uns dias”. Segundo ele, Salgueiro já conta com cerca de 500 cuidadores, número que, na sua avaliação, “tá passando dos limites”.

A fala, considerada insensível por ativistas e familiares de pessoas com deficiência, também criticou as mães que buscam garantir os direitos dos filhos. “Eu acho que as mães estão se precipitando um pouco, elas devem analisar essa situação direito”, declarou Pitel, minimizando a importância da luta das famílias por inclusão escolar.

Em um dos trechos mais graves, o vereador chegou a afirmar que “tá esculhambado o negócio”, ao relatar casos em que mães solicitam mais de um cuidador para um único aluno. “Pode empencar cuidador aí, viu? Pessoal tudo pedindo cuidador para fazer isso”, ironizou.

As declarações repercutiram negativamente nas redes sociais e entre representantes da luta pelos direitos das pessoas com deficiência, que classificaram a postura do parlamentar como desrespeitosa e capacitista.

Para especialistas, o direito ao cuidador é garantido por lei e visa assegurar a permanência e a aprendizagem de estudantes com deficiência no ambiente escolar, além de ser um instrumento fundamental para a inclusão e o combate à discriminação.

Por André Luis

Um abaixo-assinado no site especializado Change.org pedindo a cassação da vereadora de Arcoverde Zirleide Monteiro (sem partido), já reuniu mais de 42 mil assinaturas.

Na descrição do abaixo-assinado, o responsável pela campanha, Ivan Baron, defende a cassação explicando que a vereadora cometeu crime de capacitismo ao chamar o filho autista da vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e líder comunitária da Cohab II, Luzia Damasceli, de “Castigo de Deus” durante a sessão da Câmara Municipal de Vereadores no dia 30 de outubro de 2023.

“A manifestação preconceituosa da Vereadora é um verdadeiro desserviço para a comunidade Autista, Pessoas com Deficiência e também contra a luta das Mães Atípicas que enfrentam diariamente o abandono de políticas públicas afirmativas para que tenham uma vida com mais respeito e dignidade. A Lei Brasileira da Inclusão ( 13.146/15 ) já prevê que quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência deverá sofrer pena: 1 a 3 anos de reclusão e multa”, explica o autor do abaixo-assinado.

“Ao invés da representante do povo defender os anseios reais da população em que ajudou a lhe eleger, ela prefere perpetuar um discurso da idade média em que prevalece a exclusão e o estereótipo de corpos com deficiência. Pensando nisso e propondo uma sociedade mais inclusiva e menos Capacitista lançamos esse manifesto com o objetivo de que a parlamentar seja punida e responda judicialmente a esse crime”, completa Ivan Baron.

Acesse aqui o abaixo-assinado pedindo a cassação de Zirleide Monteiro.

O intuito é facilitar o deslocamento da população durante o feriado da Semana Santa, evitando o trecho atualmente em obras da BR-232

Com a proximidade da Semana Santa, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sugere rotas alternativas para a população que deseja se deslocar para o interior do Estado. Atualmente, está em andamento a intervenção para a triplicação da rodovia BR-232 no acesso à Região Metropolitana do Recife.

Por isso, foram estudados percursos alternativos para que os motoristas evitem o trecho em obras, que, no momento, compreende a área que vai da descida do viaduto sobre a BR-101 até o entroncamento com a BR-408, no bairro do Curado.

A primeira alternativa sugerida é indicada para que vem da região Norte do Grande Recife. Nesse caso, o motorista pode seguir pela rodovia PE-005, mais conhecida como Avenida Belmino Correia, em Camaragibe, para, em seguida, entrar na via chamada Ramal da Copa e continuar até o entroncamento com a BR-408, nas proximidades da Arena de Pernambuco.

Após isso, basta entrar à esquerda na rodovia e continuar até chegar à BR-232, pegando à direita para continuar a viagem sentido interior. Na volta para casa, os motoristas podem fazer o caminho inverso.

Há também uma segunda rota sugerida, dessa vez, voltada para quem sai da área Sul da RMR. Nesse percurso, o condutor deve entrar na BR-101 sentido interior até a cidade de Primavera. Em seguida, entrar na PE-063 e continuar até Amaraji. Depois, entra na PE-071 e segue até o entroncamento com a BR-232, em Gravatá, nas proximidades do posto da PRF. O mesmo percurso poderá ser utilizado para retornar ao local do início da viagem e demais localidades da região Sul.

A BR-232 é a rodovia considerada a espinha dorsal, que liga o Recife até as regiões do Agreste e Sertão do Estado. Também é principal rota que leva ao Teatro de Nova Jerusalém, o maior ao ar livre do mundo, localizado no distrito de Fazenda Nova, município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, onde são realizados os espetáculos da Paixão de Cristo, durante a Semana Santa.

A via é uma das mais utilizadas também por aqueles que buscam conhecer ou visitar os pontos e atrativos turísticos de Pernambuco durante o feriadão da Semana Santa, principalmente as cidades de Gravatá, Bezerros e Caruaru.

FAZENDA NOVA – O DER reforça à população que a rodovia PE-145, que dá acesso ao Teatro de Nova Jerusalém, está em obras. No entanto, durante o período de realização do espetáculo, entre os dias 09 e 17 de abril, o órgão, em parceria com o Bptran, irá reforçar a fiscalização na via, garantindo a trafegabilidade aos usuários.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça-feira (21-09), uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Águas Belas em 2020 para analisar o objeto do Acórdão nº 757/2020 (Processo nº 2055329-8), que referendou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal em agosto do ano passado. 

A cautelar determinou a suspensão dos pagamentos referentes à contratação de locação de tendas para ações de combate à Covid-19 no município.

A cautelar se baseou em irregularidades na aquisição, feita por dispensa de licitação (11/2020), apontadas pela auditoria do TCE, tais como indícios de contratação desnecessária, dispensa indevida de licitação e sobrepreço.

Na ocasião, ante os indícios de irregularidades com potencial de causar dano ao erário, o relator determinou a sustação de qualquer pagamento e a abertura de uma auditoria especial para análise do mérito da dispensa de licitação, bem como da execução contratual.

No processo de Auditoria Especial, os auditores ratificaram as irregularidades e verificaram que não houve o detalhamento mínimo necessário do objeto contratado, inexistindo um projeto básico/Termo de Referência com elementos essenciais mínimos para definir a aquisição do serviço e a sua formalização, além de apontarem indícios de direcionamento na dispensa de licitação.

A auditoria ainda apontou o sobrepreço da contratação, pois o valor de locação das tendas pelo município de Águas Belas foi aproximadamente 270% superior aos praticados no mercado, o que representou um excesso na ordem de R$ 136,8 mil.

Por estes motivos, ainda que o município tenha rescindido o contrato e não ter havido pagamentos à empresa, a Primeira Câmara aprovou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal e julgou irregular o objeto da auditoria, aplicando multas no valor de R$ 4,5 mil ao Secretário Municipal de Saúde, Bruno Rafael Araújo de Andrade, ao Procurador Municipal, Laerte Raymundo Filgueira e aos membros da Comissão Permanente de Licitação.

O conselheiro fez ainda uma série de determinações à gestão com o objetivo de se realizar um adequado planejamento das contratações de bens e serviços, e apenas formalizar dispensas de licitação quando caracterizada umas das hipóteses previstas no ordenamento jurídico. 

Ele também determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público de Contas para que seja remetido ao Ministério Público Estadual.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, mas os interessados ainda podem recorrer da decisão junto ao Pleno do TCE.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.