Gestão Ângelo Ferreira tem 72,7% de aprovação em Sertânia, diz Múltipla

Durante o Seminário Todos por Pernambuco em Floresta, no Sertão de Itaparica, propostas em áreas como educação, segurança, saúde e infraestrutura foram colocadas ao governador Paulo Câmara, por lideranças dos municípios da região, que contaram com o apoio de intérpretes de libras, de forma simultânea, para facilitar a comunicação durante o evento.

O seminário, que passará por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado até o final de setembro, conta com uma novidade: os cidadãos também podem colaborar enviando sugestões pelo site www.participa.pe.gov.br. Essa inovação proporcionará uma maior facilidade no armazenamento das informações que, mais na frente, serão utilizadas para o planejamento governamental.

“Viemos ao Sertão de Itaparica para ouvir a população e debater o futuro dos municípios. Sabemos da nossa responsabilidade em melhorar a vida do povo, então temos que pensar nas potencialidades de cada região e possibilitar que o Estado seja um facilitador para a consolidação do desenvolvimento de todas elas. E esse olhar está nas contribuições que estamos recebendo hoje no Todos por Pernambuco, que são fundamentais para que a gente possa caminhar ouvindo as pessoas e tirando do papel aquilo que vai fazer a vida dos pernambucanos melhorar. Vamos seguir juntos para fazer mais por Pernambuco”, afirmou o governador.

Paulo Câmara assinou a autorização das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Agrovilas nos municípios de Floresta e Petrolândia, e de uma estação de tratamento compacta. O investimento, de R$ 4 milhões, contemplará cerca de 1.200 moradores das duas cidades. A obra consiste na captação de água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para consumo dos habitantes das Agrovilas 04 e 05 – em Petrolândia – e a Agrovila 06, Catende, Juazeiro, Mari, Pai João e Riacho Grande, em Floresta.

O governador Paulo Câmara esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Professor Paulo Dutra; e de todos os secretários do governo.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) voltou a ter uma frente parlamentar dedicada à sua defesa na Alepe. Os parlamentares instalaram o colegiado nesta segunda (20). Ele será coordenado pelo deputado Sileno Guedes (PSB). 

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios voltado para a assistência social, de maneira similar ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Sileno Guedes, que solicitou a criação da frente, o objetivo é ajudar na “reconstrução” do sistema, após os cortes ocorridos na gestão federal anterior. Esses cortes motivaram a criação da primeira frente em defesa do Suas na Alepe em 2019, na legislatura anterior. 

“É necessário defender o Suas porque, apesar de ser uma política pública criada há 30 anos e sendo implantada nos últimos 20 anos, ela ainda precisa garantir o atendimento à população previsto na legislação”, citou o deputado. Ele ressaltou a necessidade, por exemplo, de valorizar os trabalhadores do sistema. “Muitos municípios ainda não têm, em seus quadros, profissionais da assistência social. O próprio Governo do Estado está há muitos anos sem fazer concurso público para a área”, relatou. 

Garantia

A Frente deverá discutir formas de garantir recursos de forma permanente para o Suas. Tanto em nível federal como estadual, tramitam propostas de emenda constitucionais (PECs) para reservar parte das receitas do Governo para o financiamento dos sistemas de assistência social. 

Em nível nacional, a PEC nº 383/2017 vincula 1% da receita da União para o Suas. Já em Pernambuco, a PEC nº 19/2023 estabelece 1,5% da receita estadual para o sistema. 

Segundo Sileno Guedes, que é autor da PEC nº 19, o objetivo da vinculação é permitir que gestores tenham condições de organizar um planejamento mínimo para as ações de assistência social. “Observamos há muitos anos uma oscilação orçamentária para o Suas em cada governo. Com a PEC, os recursos seriam garantidos para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)”, explicou. 

Felipe Medeiros, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social na reunião, declarou ser favorável à PEC nº 19. Para ele, que é superintendente de Gestão do Suas em Pernambuco, “os sistemas de acolhimento do sistema precisam de um orçamento sólido”. 

A instalação da Frente teve a presença de outros deputados que fazem parte do grupo: Waldemar Borges (PSB), Francismar Pontes (PSB), Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (PSOL). Também participaram as secretárias de assistência social do Recife, Ana Rita Suassuna, e de Jaboatão dos Guararapes, Maria Gentila Guedes. Já os trabalhadores do setor foram representados por Robélia Lopes, do Fetsuas-PE (Fórum Estadual de Trabalhadores do Suas de Pernambuco).

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), divulgou um vídeo em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (30), abordando a recente onda de violência contra a mulher no estado e em todo o Brasil. Em seu pronunciamento, Raquel Lyra enfatizou a importância da denúncia e do registro de boletins de ocorrência para mapear e reprimir efetivamente esse tipo de crime.

“Tivemos uma onda de violência contra mulher em Pernambuco e no Brasil. Para você que é mulher, que é irmã, que é mãe, que é amiga, que é vizinha, incentive as pessoas que sofrem violência a denunciá-las. O registro do boletim de ocorrência é fundamental para a gente poder mapear e melhor reprimir esse tipo de violência feita, infelizmente, contra a mulher no nosso estado,” destacou a governadora.

Raquel Lyra ressaltou que o feminicídio é uma forma extrema de violência que é precedida por outros tipos, como agressão verbal, violência psicológica e violência financeira. “É por isso que a gente precisa ser notificado para permitir a nossa atuação de modo a prevenir que o feminicídio aconteça,” afirmou.

A governadora também destacou as ações do governo estadual para enfrentar essa problemática. “O governo de Pernambuco tem trabalhado de maneira incansável para garantir a prevenção e a repressão qualificada dessa violência. Este ano, a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Defesa Social treinaram 400 policiais militares e civis para o melhor acolhimento na missão de permitir que essa mulher possa interromper o ciclo de violência. Além disso, a gente está reestruturando e reequipando a Polícia Militar e a Polícia Civil para combater a violência contra mulher. Vamos juntos virar essa página,” concluiu Raquel Lyra.

Mais cedo, durante a solenidade de posse do novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a governadora já havia comentado sobre os recentes casos de feminicídios com suspeita de envolvimento de policiais militares. 

“Infelizmente, em Pernambuco, nos últimos 30 dias, tivemos dois casos de feminicídio com indícios de envolvimento de PMs. Eles estão sendo submetidos a um processo criminal e disciplinar na Polícia Militar. Vamos tratar esses casos como feminicídios praticados por qualquer outra pessoa,” afirmou Raquel Lyra.

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, que também preside a AMUPE, criticou a fala do governador de Minas Gerais,  Romeu Zema.

Ele defendeu uma espécie de guerra entre Estados do Sul e Sudeste contra os do Nordeste e Norte,  que seriam mais beneficiados, e chegou a compará-los com “uma vaquinha que dá menos leite”. A fala foi taxada de preconceituosa e xenófoba.

“Lamentável que um governador pregue preconceito com Nordeste, como fez o chefe do Executivo em Minas Gerais, Romeu Zema, ao defender prioridades para regiões Sul e Sudeste do Brasil, comparando nossa região como uma vaquinha que produz pouco” declarou a gestora.

A prefeita defendeu combater as desigualdades sociais com mais políticas públicas e investimentos. “Só assim poderemos ver o nosso país se desenvolver ainda mais”.

Márcia conclui que o Nordeste não é problema, e sim, solução.  “Aqui temos cultura, gente aguerrida, riquezas naturais e um potencial indescritível”. E conclui: “mais respeito à região.  Mais respeito com nosso povo”.

Por Heitor Scalambrini Costa

O Brasil é o segundo país com a maior cobertura vegetal do mundo (o primeiro é a Rússia), e está entre os cinco países que mais emitem gases de efeito estufa. O desmatamento está reduzindo de forma significativa a cobertura vegetal em todos os biomas do território nacional, o que acentua o risco de eventos climáticos extremos. Estima-se em torno de 20 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa desmatada por ano, em consequência de derrubadas e incêndios, na grande maioria ilegais. O que torna o desmatamento no país a principal causa das emissões de gases de efeito estufa.

O desmatamento ocorre principalmente na agropecuária. Contudo, a construção de estradas, hidrelétricas, mineração, produção de energia, e o processo intensivo de urbanização, têm contribuído significativamente para a redução das matas. Esse processo acarreta vários fatores negativos ao meio ambiente (e as pessoas, certamente), entre eles se destacam: emissão de gás carbônico na atmosfera, alterações climáticas, perda da biodiversidade, empobrecimento do solo, erosão, desertificação, entre outros.

O que tem chamado atenção nos últimos 10 anos, é o aumento da contribuição ao desmatamento, pelos “negócios do vento” (e se inicia também nesta trágica trajetória, as mega usinas solares fotovoltaicas).  Grandes complexos eólicos têm se instalado no Nordeste, em áreas do interior (mas também em áreas litorâneas), onde predomina a vegetação do tipo caatinga, único bioma 100% brasileiro, ocupando cerca de 10% do território nacional e 70% da região Nordeste. 

Conforme cálculos do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), a Caatinga teve sua vegetação reduzida pela metade devido ao desmatamento. São aproximadamente 500 mil hectares devastados por ano, principalmente para produzir energia, criação de animais, entre outras atividades. E agora, os complexos eólicos, com a instalação desenfreada, sem regulamentação, e com a conivência de órgãos públicos que deveriam cuidar deste bioma.

Hoje, através de estudos técnicos-científicos, é possível identificar inúmeros impactos causados pela modalidade de produzir energia elétrica em larga escala, através do conceito de produção “centralizada”, cujos beneficiários são aqueles que literalmente exploram este bem natural, os ventos. Na concepção capitalista prevalece o lucro em primeiro lugar, sem a preocupação com a preservação e proteção da natureza, deixando como herança os malefícios provocados, não só para as populações locais, mas para todo o planeta.

O que chama a atenção é o discurso e ações contraditórias e ambíguas dos governos estaduais nordestinos em relação à emergência climática em curso (a responsabilidade do atual desgoverno federal nem se fala, já que é anti-ambiental, ecocida). Ao mesmo tempo que discursam em prol da descarbonização, promovendo a expansão das fontes renováveis em seus territórios, estes governos se curvam às exigências dos grandes empreendimentos. Flexibilizam a legislação ambiental, omitem na fiscalização, permitindo assim que os complexos eólicos sacrifiquem áreas de preservação, as serras, os brejos de altitude, os fundos e fechos de pasto, territórios onde vivem as populações originárias (índios, quilombolas), e a própria agricultura familiar com a neo-expropriação (http://cersa.org.br/destaque/negocios-do-vento-arrendamento-ou-expropriacao-de-terra/) de terras para a instalação dos equipamentos desta atividade econômica, excludente, concentradora de renda e predatória. 

A contribuição ao desmatamento da Caatinga pelos “negócios do vento”, com um modelo de negócio sem compromisso com a vida das pessoas e com a natureza, deve ser motivo de uma ampla discussão na sociedade. 

O enfrentamento da crise climática exige mais fontes renováveis de energia (sol, vento, água, biomassa) para uma matriz energética sustentável, justa e inclusiva. Mas a opção adotada, levando em conta mega projetos eólicos, é contrário ao que a ciência propaga, sobre a gravíssima situação que se encontra o planeta Terra, devido às escolhas humanas erradas, em relação à produção e consumo.

A insanidade dos tomadores de decisão na área de energia tem que ser combatida e contida, com informação, transparência e participação, com a democratização no processo de escolhas das políticas energéticas. E não pela ação dos lobistas que “capturam” os órgãos públicos para seus fins, sem se importar com a população e a natureza. 

Aconselho o livro “Cárcere dos ventos” https://www.salveasserras.org/o-carcere-dos-ventos-destruicao-das-serras-pelos-complexos-eolicos/ 

Heitor Slambrini é professor associado da Universidade Federal de Pernambuco (aposentado)