Geraldo Júlio e Gonzaga Patriota condecorados pela Câmara em Brasília

Por Juliana Lima

Serão conhecidos esta manhã os municípios vencedores do Concurso de Práticas Inovadoras de Gestão promovido pela Amupe, dentro do 2° Congresso da associação municipalista do Estado. Aqui da região dois municípios foram selecionados e apresentaram ontem à tarde os seus projetos: São José do Egito (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito – ADESJE) e Tuparetama (Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama).

Ao todo, 76 práticas foram inscritas num total de 45 municípios participantes. A comissão responsável pela análise dos projetos foi composta por integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Sebrae, Secretaria de Planejamento do Estado – Seplag, União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Destas 76, foram selecionadas 12 práticas, sendo que três serão premiadas hoje.

O desembargador  José Raimundo dos Santos Costa, plantonista do TJPE,  determinou a suspensão os efeitos da liminar que havia sido concedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, acatando parcialmente ação do Ministério Público, impetrada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho.

A Juiza havia autorizado a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos.

Mas segundo o Desembargador, há previsão entre poder Legislativo e Executivo no Orçamento. Ele usou por base o argumento da Prefeitura na defesa, de que há a rubrica “Promoção de Festividades Folclóricas, Culturais e Desportivas”, com previsão de gastos de até R$ 441.849,00 quando aplicado no evento será R$ 86 mil. “Tem-se portanto, contrariedade com o que restou consignado na decisão agravada, segundo a qual estaria se incorrendo em gastos além do previsto na Lei Orçamentária 2017”, diz.

O Magistrado afirma ainda que se baseia na máxima do Periculum in Mora (Perigo da demora em expressão latina) inverso. “A suspensão agora de um evento de se porte programado com antecedência e já objeto de ampla divulgação naquela região, certamente acarretará prejuízos para toda a economia local, sobretudo hotéis bares e restaurantes , além de frustrar a expectativa social já criada em torno das apresentações artísticas”.

Segue: “aliás, a organização do evento – montagem de estruturas, publicidade, etc, kjá foi em alguma levada a efeito, de maneira que a Administração municipal haverá , de toda sorte, de arcar com os serviços aqui prestados. Mais um elemento a denotar o descabimento, na oportunidade, da decisão impugnada”.

O desembargador diz, outrossim, que caso venha a ser comprovada a existência de irregularidades na contratação ou no pagamento dos artistas , os recursos indevidamente vertidos (aplicados) serão exigidos das autoridades responsáveis, não consistindo à presente decisão qualquer chancela a respeito disso.

Ao final,  diz que analisa se é pertinente ou não uma decisão como essa às vésperas do evento. Ao fim, suspendeu os efeitos da liminar.

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque é o último réu a prestar depoimento em um dos processos que envolvem a empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. A oitiva, marcada para as 9h30 desta terça-feira (3), encerra uma das fases da ação penal.

Duque foi acusado pelo MPF pelos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Recentemente, tentou um acordo de delação premiada com os procuradores, mas não há confirmação de que tenha sido aceito ou mesmo homologado. O ex-diretor foi apontado pelas investigações como um dos homens que recebia propinas para o PT no esquema revelado pela Lava Jato.

Na sexta-feira (30), o presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, teve que prestar depoimento à Justiça Federal. No entanto, em vez de responder os questionamentos do juiz Sérgio Moro, ele protocolou um documento na Justiça em que respondia às acusações formuladas pelo MPF.

Outros executivos ligados à empresa também foram ouvidos no dia 30 de outubro. Todos negaram a participação nos atos ilícitos apontados pelo MPF. Antes disso, delatores como Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Alberto Youssef haviam confirmado as declarações que deram em depoimentos anteriores e reiteraram que houve irregularidades

Após os depoimentos dos réus, que se encerram nesta terça-feira, o juiz Sérgio Moro deverá dar um prazo para que o MPF e as defesas apresentem as alegações finais no processo. A partir disso, os autos voltam para que Moro defina as sentenças contra cada um dos acusados. Independente do resultado – condenação ou absolvição – caberá recursos tanto às defesas quanto para os procuradores.

No anexo 31 do termo de delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que virou delator da Lava Jato, ele cita uma “República dos Caranguejos” – grupo de políticos nordestinos do PT que seria formado pelo ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o falecido ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda, e o senador pernambucano Humberto Costa. A informação é da coluna Pinga Fogo.

A tal República dos Caranguejos, citada por Cerveró, teria atuado de forma conjunta para a indicação do baiano Sérgio Gabrielli, de quem Jaques era próximo, para a presidência da Petrobras. Foi justamente durante a gestão de Gabrielli que muitos fatos apurados na Operação Lava Jato ocorreram.

O petista é o único pernambucano citado na delação, que menciona muitos outros políticos, em especial do PSDB e PMDB. Ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado e atual líder do PT na Casa, Humberto Costa está entre os investigados na Lava Jato.

Na delação, tornada pública nesta quinta (2), Cerveró descreve a proximidade entre Gabrielli e Wagner e diz que eles integravam a “República dos Caranguejos”, ao lado de Déda e Humberto. E que, em meio a uma disputa pela presidência da Petrobras em 2005, logo após a saída de Eduardo Dutra do cargo, o nome de Gabrielli foi apoiado pelo grupo.

Na noite desta quinta-feira (16), o prefeito de Triunfo, João Batista, informou através das redes sociais, o segundo caso confirmado do novo coronavírus no município.

No boletim divulgado pelo gestor, a Secretaria de Saúde Municipal ainda contabiliza 7 (sete) casos prováveis da doença. Diante do quadro preocupante, João fez um apelo para que a população redobre os cuidados e reforce medidas de prevenção contra o vírus.

O prefeito aproveitou o comunicado para chamar a atenção da população: “Sabemos das dificuldades e angústias de cada um, também sofremos com nossa cidade parada, mas vejam que se tivéssemos sido ouvidos nos cuidados mínimos sugeridos ainda em março, poderíamos não ter estes dois casos em Triunfo. Portanto, nos escutem para que no final de abril não tenhamos uma situação muito mais preocupante”.

João batista ainda manifestou algumas preocupações: “falta de distanciamento (2 m) nas filas de banco, lotérica e alguns supermercados; muita gente ainda nas ruas sem necessidade, sem usar máscaras e promovendo aglomerações desnecessárias; algumas lojas cujo funcionamento não está no momento autorizado no decreto do governador, insistem em colocar gente para o seu interior ou em vendas no local, incentivando as pessoas a virem para as ruas e colocando em perigo os proprietários, seus funcionários e parentes, uma vez que o vírus circula em nossa cidade; pessoas da zona rural vindo a cidade em carros lotados, podendo espalhar o vírus nos nossos sítios.”