Geraldo Azevedo confirmado no São João de Arcoverde

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas, na última quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018.

O Processo TC nº 1852630-5, que teve a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes Lopes, para verificar se os portais de transparência das Organizações Sociais de Saúde no Estado e da SES, estavam de acordo com a lei Federal nº 12.527/2011 e as Leis Estaduais nºs 14.804/2012 e 15.210/2013.

O trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Contas de Autarquias e Fundações do TCE, identificou, em junho de 2018, que os sítios eletrônicos da SES e das OSs não continham as informações mínimas obrigatórias estabelecidas pelos normativos ligados à transparência. A lista inclui desde os programas, projetos, ações, obras e atividades com indicação da unidade responsável; aos repasses ou transferências de recursos financeiros; à execução orçamentária e financeira e às licitações realizadas e em andamento.

Notificado a prestar esclarecimentos ao TCE, o secretário de saúde alegou que em novembro de 2017 um cronograma foi encaminhado ao Ministério Público Federal demonstrando que todas as etapas para a implementação do portal vinham sendo cumpridas, bem como o plano de ação com a proposta de implantação do novo portal de transparência do Governo, como manda a Lei de Acesso à Informação. As Organizações Sociais de Saúde, por sua vez, informaram que vinham concentrando esforços para atender as exigências da LAI.

A pedido do relator, a equipe da Gerência de Contas de Autarquia do TCE realizou nova análise em dezembro do ano passado, constatando que algumas das informações disponibilizadas pelas entidades envolvidas permaneciam insuficientes, embora tenham ocorrido avanços importantes no processo.

Com base nos fatos apontados pela auditoria e nas defesas, o relator apresentou as seguintes conclusões:

“É forçoso reconhecer, por um lado, os avanços da transparência quando se comparam os dois momentos de verificação: antes e depois da atuação do Controle. (…) Ao mesmo tempo, conquanto esta evolução no cumprimento das regras de transparência nos leve a concluir que a maioria dos itens de verificação da transparência exigidos pelas leis de regência, em dezembro de 2018 (prazo final da instrução do presente processo), estava sendo observada, é imperioso que a Secretaria de Saúde e os parceiros privados envidem novos e contínuos esforços com vistas a cumprirem fielmente as regras de transparência. Ela, a transparência, é atributo da República, da democracia, da boa governança, sendo condição fundamental para o exercício pleno dos controles institucionais, interno e externo, e, sobretudo, do controle social. Da parte do TCE-PE, além do monitoramento contínuo, por meio de auditorias especiais como esta, assim como por meio do julgamento de contas anuais, está sendo elaborada, pela Coordenação de Controle Externo (CCE) uma proposta de Resolução específica para a transparência de gastos com saúde por meio das OSs. Esse novo marco regulatório será de suma importância para uma avaliação metodologicamente mais precisa e pautada, também, por indicadores qualitativos de transparência.”

Por fim, o relator estipulou o prazo de 120 dias, a contar da publicação da decisão, para que a Secretaria de Saúde e as OSs adotem novas medidas de transparência.

O TCE deverá realizar um novo monitoramento da transparência nas entidades fiscalizadas, após finalizado o referido prazo.

A decisão do relator será enviada ao atual secretário de Saúde do Estado, aos gestores das OSs envolvidas, ao secretário da Controladoria Geral do Estado e ao conselheiro relator das contas de 2019 da SES. O Ministério Público de Contas também receberá cópia para encaminhamento à procuradora Sílvia Pontes Lopes.

Em uma entrevista concedida à Rádio Vila Bela FM de Serra Talhada nesta segunda-feira (19), o prefeito de Betânia, Mário Flor, anunciou publicamente seu apoio à secretária de Saúde do município.

“Aline é a minha opção e vou apresentá-la ao nosso grupo político. É uma pessoa capacitada, já foi secretária de administração e hoje vem desempenhando um bom trabalho na Secretaria de Saúde do município”, destacou o prefeito durante a entrevista.

Segundo o prefeito, Aline Araújo, que atualmente ocupa o cargo de secretária de Saúde, é reconhecida por sua competência e experiência na gestão pública municipal. Anteriormente, ela também ocupou o posto de secretária de Administração.

O anúncio de Mário Flor reforça a confiança e o respaldo político depositado em Aline Araújo para liderar o grupo da situação nas próximas eleições municipais. 

Com essa declaração pública de apoio, Mário Flor sinaliza a consolidação de um projeto político que visa dar continuidade ao trabalho realizado em Betânia, apostando na capacidade de gestão e liderança de Aline Araújo para conduzir os destinos do município nos próximos anos.

Portal Nayn Neto

Nesta terça-feira (19), várias mensagens começaram a preocupar os contribuintes da APAE Serra Talhada, sobre um falso pedido de dinheiro ostensivo. Danilo Lima, que é Coordenador Administrativo da Apae, alertou a população sobre o caso.

“Recebemos uma notificação da Apae Brasil que existem várias sinalizações em todo o Brasil que pessoas estão pedindo dinheiro através de um Pix que se diz ser da Apae, porém é um Pix de pessoa física. O setor jurídico da Apae Brasil já está tomando as devidas providências”, afirmou.

Ele informou que o PIX da Apae de Serra Talhada é o seu CNPJ: 01986023000180, aquele que desejar fazer uma doação poderá ir até a instituição ou através de transferência bancária.

Banco do Brasil – Ag. 0246-1 – Cc. 26263-3.

Qualquer dúvida você pode entrar em contato pelos números: (87) 9.9905-6858 ou 3831-2887.

Triunfo registrou mais um óbito por Covid-19.

Taxa de recuperados continua alta e chega 89,85%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (17.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.197 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 111 novos casos nas últimas 24 horas. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.834 confirmações. Logo em seguida, com 708 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 548, Tabira conta com 515, Triunfo tem 297, Carnaíba está com 200 e  Calumbi está com 164 casos.

Itapetim está com 134, Flores está com 130, Quixaba está com 105, Solidão tem 94, Santa Terezinha tem 93, Iguaracy está com 92, Brejinho tem 90,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 84, Tuparetama tem 78 casos cada,  e Ingazeira está com 31 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registra em Triunfo a região tem agora no total, 137 óbitos por Covid-19. Até o momento, catorze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira e Triunfo tem 11 cada, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.426 recuperados. O que corresponde a 89,28% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h05 desta sexta-feira (18), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Em solenidade na Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), no Sítio Histórico de Olinda, o governador Paulo Câmara foi homenageado, nessa sexta-feira (13), com o diploma Amigo da Fliporto, Amigo da Cultura. O chefe do Executivo pernambucano, que estava acompanhado da primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, recebeu a comenda das mãos do organizador da festa literária, Antônio Campos.

Também foram agraciados com o diploma, entre outros, o ex-governador Eduardo Campos e o escritor Ariano Suassuna, que faleceram em 2014. A família de Eduardo foi representada no ato pela filha e pela mãe do ex-governador, Maria Eduarda Campos e Ana Arraes, respectivamente. Neto de Ariano, João Suassuna recebeu a comenda em nome da família.

Na sua 11ª edição, a Fliporto recebe até domingo (15) escritores e pensadores de todas as partes do mundo para lançamentos literários e troca de experiências. Homenageando o escritor português Fernando Pessoa, a festa literária conta com cinco polos, distribuídos em seis mil metros quadrados. As atividades são divididas entre o Congresso Literário, a Fliporto Galera e Galerinha e a Feira do Livro, que está na sexta edição. Sobrinha de Fernando Pessoa, a escritora Manuela Nogueira também participa do evento.