George Borja conclui sabatina sábado às 8h na Gazeta. Fredson Brito é convidado às 9h

Blog do Magno

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou uma medida cautelar para barrar o reajuste do subsídio dos vereadores de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. Essa cautelar foi solicitada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio de representação assinada pela procuradora Germana Laureano.

Conforme o MPC-PE, o aumento dos parlamentares de Itaíba foi sancionado “em sessão extraordinária realizada em 24 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial em 26 de dezembro de 2024”.

A procuradora, na sua representação, argumentou que a deliberação contrariava o princípio da moralidade, uma vez que ocorreu após as eleições. “O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 213.524-1, assentou a necessidade de que a definição da remuneração dos vereadores deve ocorrer antes das eleições”, explicou Germana.

“A toda evidência, a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais, por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade”, esclarece Laureano. A procuradora também mencionou precedentes do TCE, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido do MPC-PE foi acolhido pelo relator do processo no TCE, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten. “É entendimento pacífico nesta Corte que os subsídios dos vereadores somente podem ser fixados pela legislatura anterior e desde que antes da data de realização das eleições municipais, sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da anterioridade, da impessoalidade e da moralidade, previstos no art. 29, inciso IV, e no art. 37, caput, da Carta Magna”, declarou o relator em sua decisão.

A Câmara de Vereadores de Itaíba deverá manter, para os parlamentares, a mesma remuneração da legislatura anterior. A decisão é monocrática e ainda será analisada pelos conselheiros do TCE. A Câmara Municipal terá cinco dias para apresentar defesa no TCE. O MPC-PE também havia requerido, em semanas anteriores, a suspensão dos aumentos dos vereadores de Petrolina e Arcoverde, concedidos também após as eleições. Sobre esses dois municípios, o TCE ainda não publicou a decisão.

O deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) dedicou o sábado (15) para cumprir uma intensa agenda em duas cidades do Sertão do Pajeú, região onde conta com apoio de lideranças socialistas : São José do Egito e Carnaíba.

No início da manhã, em São José do Egito, Lucas caminhou ao lado do geólogo e ex-presidente da Emater, Gilberto Rodrigues. O grupo conversou com comerciantes e clientes do mercado público e feira da cidade.

Em Carnaíba o candidato teve a companhia do prefeito Anchieta Patriota (PSB), de vereadores e lideranças que apoiam sua reeleição. “Anchieta é um militante histórico do PSB”, elogiou.

O deputado também garantiu que saberá retribuir todo apoio e carinho que tem recebido na cidade.

PROSA POLÍTICA – Na sexta (14), Lucas Ramos participou em Verdejante, no Sertão Central, do Prosa Política.

O evento promovido pelo prefeito Haroldo Tavares (PSB) debateu os programas e ações desenvolvidas no município pelos socialistas e firmou compromissos para os próximos anos.

A população lotou o clube da cidade para ouvir o parlamentar, o prefeito e o grupo de apoiadores da candidatura de Lucas.

Pernambuco perdeu um dos seus ilustres filhos, uma revelação na política, um político forjado nas lutas e que a seu modo soube construir um caminho novo em nosso estado.

Como prefeito, tive a oportunidade de trabalharmos juntos, em diversas parcerias importantes para nossa terra, entre os anos de 2007 e 2012. Como político, tivemos nossas divergências, mas sempre o respeito e a admiração pelas posições tomadas.

A partida de Eduardo Campos, jovem da mesma geração que faço parte, deixa a política pernambucana e brasileira órfã de um homem que começava a construir um futuro na política nacional. A despeito das diferenças partidárias e políticas, ele tinha a firmeza e a determinação na defesa de suas ideias e ideais.

Pernambuco ficou mais triste. Nossos sentimentos a todos os seus familiares e aos familiares dos amigos e assessores que também foram vitimados por essa tragédia.

Zeca Cavalcanti – ex-Prefeito de Arcoverde

No boletim desta sexta-feira (17) a Secretaria de Saúde de Juazeiro confirma o primeiro óbito em paciente confirmando para Covid-19 no município. A pessoa é do sexo masculino, tinha 63 anos e já apresentava algumas comorbidades clínicas.

Juazeiro possui até o momento, 104 notificações para o coronavírus, destes 42 exames já foram descartados para a doença, no entanto outros 56 estão em análise pelo Laboratório Central (LACEN) em Salvador. Para casos positivos da doença são confirmados seis casos, destes, dois já estão recuperados, ou seja, com cura clínica, e agora o primeiro óbito registrado.

Para H1N1 os dados são: 66 notificações, destas, 18 casos confirmados, incluindo dois óbitos. Outros 24 exames já foram descartados e 24 estão em investigação.

A secretaria ressalta que permanece testando e monitorando pacientes de acordo com as diretrizes e normas técnicas do Governo do Estado da Bahia e do Ministério da Saúde. Qualquer dúvida referente a estas doenças a população pode tirar através do WhatsApp (74) 99819- 3089 em horário comercial de segunda a sexta-feira. Evite aglomerações e mantenha os hábitos de higiene lavando bem as mãos.

À família do paciente, a secretaria de saúde de Juazeiro se solidariza com todos e estará prestando a assistência necessária.

Chegou, neste domingo (8) ao Brasil, um lote de 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19 da Pfizer.

Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que ainda hoje outro lote de 2 milhões de doses desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Desde o início da semana, o país recebeu 6,8 milhões de doses do imunizante da Pfizer.

Por suas redes sociais, o Ministério da Saúde informou que nos últimos seis dias foram distribuídas para o país 11 milhões de doses dos imunizantes disponíveis. Para a Região Norte, foram 955,9 mil doses entre 3 e 8 de agosto; para o Sudeste, foram 4,4 milhões de doses. O Sul recebeu 1,5 milhão de imunizantes. Para a Região Nordeste foram enviadas 3 milhões de doses; e para o Centro-Oeste, 1 milhão de doses.

De acordo com a pasta, já foram aplicadas 150 milhões de doses contra a covid-19 em território nacional.

Uma boa notícia é que as taxas de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 em adulto, no Sistema Único de Saúde (SUS), seguem melhorando. Conforme o boletim, 19 estados registram taxas de ocupação inferiores a 60% e, por isso, estão fora da zona de alerta. Outros seis estados e o Distrito Federal estão na zona de alerta intermediário, que tem taxas de ocupação iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80% e somente um estado, Goiás, na zona de alerta crítico com taxa superior a 80%.

Os destaques negativos entre 26 de julho e 2 de agosto, com expressiva elevação do indicador, foram Mato Grosso, que passou de 63% para 79%) e a capital Cuiabá, saindo de 55% para 74%. Houve aumentos ainda no estado do Rio de Janeiro (59% para 61%) e nas capitais Fortaleza (55% para 65%), Belo Horizonte (58% para 60%), Rio de Janeiro (90% para 94%) e Campo Grande (67% para 74%).
As quedas no indicador atingiram pelo menos cinco pontos percentuais em Roraima (68% para 58%), Pará (61% para 54%), Tocantins (71% para 64%), Maranhão (65% para 57%), Paraíba (34% para 26%), Alagoas (46% para 26%), Sergipe (45% para 37%), Minas Gerais (56% para 51%), São Paulo (55% para 49%), Paraná (64% para 59%), Rio Grande do Sul (65% para 60%) e Distrito Federal (83% para 61%).