George Borja comemora novos apoios

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.

A ação movida no ano de 2017, tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.

Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.

Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”

“O desfecho do caso confirma o que vinhamos afirmando, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinha plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com a nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época.

O governador Paulo Câmara estará hoje no  Sertão do Pajeú, onde autoriza o inicio de obras de infraestrutura urbana e hídríca. Em Brejinho, às 15h30, o chefe do Executivo estadual dá ordem de serviço para construção da Praça Central da cidade e a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento.

De lá, o gestor segue para Itapetim, onde autoriza, às 17h30, a construção da Ponte Rodoviária e a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento.

Os Sistemas Simplificados de Abastecimento vão contemplar três comunidades em Brejinho: Sitio Ladeira Dantas, Sitio Serrinha e Sitio Xavier, beneficiando diretamente 164 famílias – um universo de mais de 800 pessoas.

Com aporte total de R$ 738 mil, o prazo de execução da obra é de 90 dias. Já a Praça Central do município, que têm previsão de conclusão dentro de três meses, será erguida com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) 2015. São R$ 463 mil em investimentos.

A cidade de Itapetim também ganhará Sistemas de Abastecimento de Água. Com aporte de R$668 mil, as comunidades Sítio Mãe D’Água e Sítio Santo Antônio de Lima serão beneficiadas com a ação. Juntas, elas reúnem 167 famílias, cerca de 835 habitantes.

Na ocasião, também será firmado convênio com a prefeitura para implantação de Sistema de abastecimento de Água que beneficiará 122  famílias das comunidades de Aroeira, Maniçoba, Serrinha, Recanto e Cacimba de Pedra. Com investimento de R$ 180 mil, fruto de emenda parlamentar do deputado Ângelo Ferreira, a obra tem prazo de execução de 120 dias.

Já para erguer a Ponte Rodoviária, o Governo do Estado contratou uma empresa especializada em construção de Obra de Arte Especial. A obra, que também será financiada pelo FEM, receberá cerca de R$ 746 mil em investimentos do Estado. A ponte será construída sobre o Rio Pajeú e ligará o Centro ao novo Bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante, assim como o Loteamento Pajeú.

O governador também inaugura a Quadra Poliesportiva Governador Eduardo Henrique Accioly Campos. Fruto de parceria entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o equipamento contou com investimento de R$ 507 mil.

O aparelho ficará a disposição dos alunos da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), mas também atenderá com atividades esportivas e culturais os moradores do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, do Bairro Paulo VI e do Bairro Santa Luiza de Marilac, dentre outros. A quadra conta com cobertura, vestiários, banheiros e toda estrutura necessária para a prática de futsal, vôlei e basquetebol.

O médico Jailson da Paixão (PSB) agradeceu os 2.124 que recebeu na Quixaba. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele disse que no dia da votação, reconheceu o resultado e manteve contato com o prefeito eleito Tião de Gaudêncio. “Desejei  que façam o melhor por Quixaba e ao eleitorado de maneira geral”.

Ele reclamou da postura de alguns militantes. “Tem o direito de comemorar a vitória. Mas no dia seguinte, jogaram água, um carnaval na porta da minha casa, bateram com panela, estouraram vidros, estão soltando bombas na cidade. Se disseram que são da paz porque fazer isso?”

O médico afirmou que continuará na cidade. “Sou cidadão quixabense, tenho um filho quixabense”, alegou. Ele agradeceu a nomes como Beto Acioly, José Patriota e Anchieta Patriota pelo apoio.

Ele rechaçou qualquer informação de que, antes do pleito, eria estimulado apostas de militantes. “Não induziria ninguém a fazer apostas. Temos que saber ganhar e saber perder. Não houve isso de induzir eleitorado. Não houve isso, ficam inventando. Vamos buscar tomar medidas contra quem tem espalhado isso”.

A Prefeitura de Sertânia realizou na quinta-feira (28/10) o dia D da campanha Outubro Rosa. A Ação que aconteceu na Praça de Eventos Olavo Siqueira reuniu dezenas de mulheres que foram beneficiadas com diversos serviços. A iniciativa tinha como propósito chamar a atenção do público feminino para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer do colo do útero.

Foram feitas, em parceria com o CONDOMAR (Consórcio Intermunicipal Dom Mariano), 67 mamografias, que já haviam sido agendadas pela Secretaria de Saúde. As participantes receberam, ainda, orientações sobre autoexame e puderam aferir a pressão arterial, fazer teste de glicemia e testes rápidos de Hepatites (B e C), HIV e sífilis.

Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania esteve presente prestando seus serviços através do CadÚnico e da equipe do Cras, com educadores sociais e a equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais. Houve também serviços de beleza. Foram feitos mais de 70 atendimentos entre design de sobrancelhas, corte de cabelo, manicure e maquiagem. Foi servido, ainda, um lanche para as participantes. Durante todo o evento foram seguidos os protocolos de segurança para enfrentamento da Covid-19.

Segundo a prefeitura, desde o início do mês foram realizadas atividades com o intuito de alertar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce para evitar as mortes pela doença. Foram feitas palestras nas unidades de saúde tanto pela equipe do Mãe Coruja, quanto pela equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde.

Evento vai debater, em São Paulo, os desafios do Brasil para os próximos anos

O governador Paulo Câmara participa, nesta sexta-feira (11.05), do 1º Encontro de Lideranças Nacionais, que será realizado no Hotel Palácio Tangará, em São Paulo. O encontro tem o objetivo de discutir o Brasil, pensar o futuro e propor ideias inovadoras e factíveis para que a política possa se renovar e influenciar na construção de um País mais próspero nos próximos anos. O evento é realizado pelo Instituto Justiça e Cidadania e pelo ePúblika.

Além do governador pernambucano, na lista dos participantes, estão:  o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o advogado e ex-presidente do Supremo Nelson Jobim, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ademar Gonzaga, o apresentador e empresário Luciano Huck, a empresária Luiza Helena Trajano, os jornalistas Mônica Bergamo e William Waack e o cientista político Murillo de Aragão, entre outros.

Paulo Câmara participará do debate das 16h, com o tema “Diálogos sobre o Brasil: desafios políticos e estruturais do país nos próximos 20 anos”.