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Garanhuns: Justiça Eleitoral mantém condenação por vídeo manipulado envolvendo Izaias Régis 

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação de usuários do Instagram por divulgação de vídeo manipulado durante as eleições municipais de 2024 em Garanhuns, envolvendo o então prefeito e candidato à reeleição Izaias Régis. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600243-98.2024.6.17.0056, conforme acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

O caso teve origem em representação ajuizada por coligação adversária, que apontou a circulação, em perfis pessoais da rede social Instagram, de vídeo editado a partir de gravação original de Izaias Régis. Segundo os autos, o material suprimiu o numeral “5” do número de urna “45”, mantendo apenas o “40”, número associado ao candidato adversário, preservando imagem e voz originais, mas alterando o destinatário do pedido de voto.

Em primeira instância, o juízo da 56ª Zona Eleitoral reconheceu a prática de propaganda eleitoral irregular e aplicou multa individual de R$ 5 mil a cada um dos representados. Inconformados, os condenados recorreram, alegando ausência de prova da manipulação do vídeo, necessidade de apresentação do arquivo original, de ata notarial ou de certificação técnica, além de sustentarem que o conteúdo estaria amparado pela liberdade de expressão.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE rejeitou os argumentos da defesa. O Tribunal entendeu que a legislação eleitoral admite a comprovação da divulgação de conteúdo irregular por qualquer meio idôneo e que, no caso, o conjunto probatório — incluindo prints das postagens e determinação judicial de remoção do conteúdo à plataforma Meta — foi suficiente para demonstrar a existência e a autoria da divulgação.

No mérito, a Corte considerou incontroversa a edição do vídeo e concluiu que a supressão do numeral “5” alterou de forma substancial o sentido da mensagem, induzindo o eleitor a erro quanto ao destinatário do pedido de voto. Para o Tribunal, a conduta configurou divulgação de informação manifestamente inverídica, com potencial de comprometer a integridade informacional do processo eleitoral, enquadrando-se no artigo 57-D da Lei nº 9.504/1997.

No voto, o relator destacou que a manipulação preservou a imagem e a voz de Izaias Régis, mas modificou o conteúdo essencial da mensagem, levando o eleitor a acreditar que o candidato pedia votos em favor do adversário ou que seu número de urna seria outro. O magistrado ressaltou ainda que a liberdade de expressão não abrange a difusão de conteúdo sabidamente falso ou manipulado.

Por unanimidade, o TRE-PE negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a sentença que reconheceu a propaganda eleitoral irregular e aplicou a multa individual de R$ 5 mil aos recorrentes.

Outras Notícias

Calumbi: Prefeitura adquire novo ônibus escolar com acessibilidade

A Prefeitura de Calumbi juntamente com a Secretaria Municipal de Educação adquiriu mais um ônibus escolar para o município. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 230 mil e contrapartida de R$ 100 mil da Prefeitura.  O veículo possui acessibilidade para cadeirante, que foi testado pelo presidente da Câmara […]

A Prefeitura de Calumbi juntamente com a Secretaria Municipal de Educação adquiriu mais um ônibus escolar para o município.

O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 230 mil e contrapartida de R$ 100 mil da Prefeitura. 

O veículo possui acessibilidade para cadeirante, que foi testado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Zé Luiz.

“Com mais esse veículo aumentamos a nossa frota e podemos assim ofertar mais qualidade desse serviço para os nossos alunos”, destacou o prefeito Joelson.

Coluna do Domingão

Aos leitores Informo aos amigos, leitores e a quem interessar que acompanho minha irmã, Nívea Clea Ramos Galindo, em estado grave, na UTI do Imip, Recife. Nívea dirige a escola Ana Melo, em Afogados da Ingazeira. A internação tem relação com quadro grave gerado pelo diabetes descompensado. Isso serve de alerta para os portadores dessa […]

Aos leitores

Informo aos amigos, leitores e a quem interessar que acompanho minha irmã, Nívea Clea Ramos Galindo, em estado grave, na UTI do Imip, Recife.

Nívea dirige a escola Ana Melo, em Afogados da Ingazeira. A internação tem relação com quadro grave gerado pelo diabetes descompensado. Isso serve de alerta para os portadores dessa doença, tratável desde que respeitada com suas complicações evitadas.

Peço apenas orações para que se faça a vontade de Deus e que ela possa sair dessa. Deus sabe o tempo de tudo na terra. E compreensão para os que não tenho podido atender.

Também agradeço a atenção de todos os profissionais que tem amparado nesse momento difícil.

Em virtude disso, considerando ainda que, coincidentemente estaria nesse mês em licença depois da cobertura das eleições, excepcionalmente não publicaremos a Coluna do Domingão.

Também estarei por hora ausente dos meus projetos nas rádios Pajeú, Cultura e Gazeta FM.

O blog mantém seu trabalho sob a responsabilidade do jornalista André Luiz e colaboradores. Obrigado a todos.

Morre, aos 74 anos, o radialista Carlos Augusto

Morreu na tarde desta quinta-feira (2) o radialista Carlos Augusto Amariz, de 74 anos, uma das vozes que acompanharam a história do rádio no Vale do São Francisco e primeiro locutor de Petrolina. Ele também foi vice-prefeito da cidade. O radialista faleceu após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado em um hospital particular de […]

Carlos-augusto

Morreu na tarde desta quinta-feira (2) o radialista Carlos Augusto Amariz, de 74 anos, uma das vozes que acompanharam a história do rádio no Vale do São Francisco e primeiro locutor de Petrolina. Ele também foi vice-prefeito da cidade.

O radialista faleceu após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado em um hospital particular de Juazeiro.

De acordo com informações, o velório está previsto para acontecer a partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Carlos Augusto tratava de uma insuficiência renal e diabetes. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de uma unidade de saúde de Juazeiro, onde já tinha passado um longo período internado, após ter fraturado a bacia numa queda que levou dentro de casa, no ano passado.

Carlão, como nós os chamávamos, foi exemplo e referência para todos os comunicadores do Vale do São Francisco. Voz grave, bonita e bem colocada ele era o dono das manhãs de Petrolina com audiência incontestável. Firme nas convicções e amigo dos amigos nunca perdeu a humildade e foi decisivo na formação de vários profissionais.

Dez entre dez comunicadores eram fãs de Carlão. Dez entre dez também sofrem hoje com a lacuna que se abriu entre nós.

A voz se calou, mas o seu exemplo e o seu legado vão ficar para sempre.

IFPE inaugura seu primeiro Centro de Pesquisa

Com 1.700 metros quadrados, novo prédio foi construído no Campus Recife e deve atender até 20 grupos de pesquisa do Instituto Foi inaugurado, nesta quinta-feira (08), o primeiro Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). A cerimônia foi realizada no Campus Recife, onde está instalado o novo prédio, […]

Foto: André Nery/MEC

Com 1.700 metros quadrados, novo prédio foi construído no Campus Recife e deve atender até 20 grupos de pesquisa do Instituto

Foi inaugurado, nesta quinta-feira (08), o primeiro Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). A cerimônia foi realizada no Campus Recife, onde está instalado o novo prédio, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, da reitora do IFPE, Anália Ribeiro e do Diretor Geral do Campus, Marivaldo Rosas.

Com 1.700 metros quadrados, o Centro será dedicado exclusivamente às atividades de desenvolvimento científico e tecnológico do Instituto. O prédio conta com dois pavimentos, 10 laboratórios, 14 salas de pesquisa, uma sala de estudos, uma sala para pós-graduação, além de um auditório e um espaço administrativo. A expectativa é de atender até 20 grupos de pesquisa de diferentes áreas do conhecimento, como Ciências da Computação, Eletrônica, Química, Geociências, Ecologia, Mecânica, Microbiologia, Radiologia e Design.

A reitora do IFPE, Anália Ribeiro, ressaltou que o Centro de Pesquisa é fruto de um trabalho colaborativo e destacou os esforços do grupo de pesquisadores do Campus Recife e da equipe do Departamento de Obras e Projetos (DOPE) do IFPE. “Hoje é um dia muito feliz para o IFPE porque esse Centro de Pesquisa simboliza um trabalho colaborativo e cooperativo. Agora teremos um espaço equipado e dedicado à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à construção do conhecimento”, afirmou.

Foto: André Nery/MEC

Os recursos para a construção do Centro de Pesquisa, orçado em R$ 4.877.602,12, foram liberados pelo Ministério da Educação, em dezembro de 2016. As obras tiveram início em janeiro do ano passado. O projeto arquitetônico e de engenharia foi financiado com a verba repassada pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), por meio do edital CT-Infra, destinado a viabilizar a instalação de infraestrutura adequada para o desenvolvimento científico e tecnológico em Instituições Públicas de Ensino Superior.

No ato de inauguração, o ministro Mendonça Filho também anunciou a liberação de R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário para o Centro de Pesquisa. “Esse foi um dos primeiros projetos apresentados pelo IFPE na nossa gestão e é muito gratificante estar aqui, no dia de hoje, inaugurando essa obra tão importante. Por isso estamos liberando novos recursos de equipamentos e mobiliário para o novo Centro”, disse o ministro.

Para a coordenadora do Centro de Pesquisa do IFPE, Sofia Brandão, a abertura do Centro possibilitará a criação de uma nova dinâmica nas atividades de pesquisa. “O Centro vem para resolver uma grande demanda por espaço físico e, ao mesmo tempo, traz uma perspectiva mais integradora porque teremos pesquisadores de diferentes áreas interagindo num mesmo espaço e atuando de forma conjunta, o que abre uma possibilidade maior de trocas e parcerias”, avalia.

A expectativa é de que o Centro atenda uma comunidade formada por 90 pesquisadores, entre docentes, técnicos e estudantes, vinculados aos grupos de pesquisa cadastrados no IFPE – Campus Recife.

Engenharia de OS no HR Emília Câmara aumenta rumores de projeto para UTI na unidade

Na tarde desta quarta (22), engenheiros da Organização Social Hospital do Tricentenário estiveram no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Segundo uma fonte ao blog eles realizaram estudos de um projeto arquitetônico para implantação de uma UTI na unidade. O projeto contemplaria leitos na clínica cirúrgica. Oficialmente, nenhuma notícia foi dada por unidade ou […]

Na tarde desta quarta (22), engenheiros da Organização Social Hospital do Tricentenário estiveram no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Segundo uma fonte ao blog eles realizaram estudos de um projeto arquitetônico para implantação de uma UTI na unidade.

O projeto contemplaria leitos na clínica cirúrgica. Oficialmente, nenhuma notícia foi dada por unidade ou OS.

Apesar de ser cidade pólo do Médio Pajeú,  Afogados da Ingazeira tem demandas reprimidas ná área de saúde. Uma delas, de leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara.

Outro sonho é o de construção de uma unidade municipal de saúde, um hospital,  que possa abrigar demandas de média complexidade.  Com o Emília Câmara,  há a argumentação de que essa demanda é suprida pela unidade.

Afogados já conta com boa cobertura na atenção básica,  com UBSs nas zonas urbana e rural. A Secretaria de Saúde   diz que a cobertura no município é de 100%.