Galeguinho das Encomendas faz festa para as crianças

Do UOL

O PT decidiu suspender o ex-ministro Antonio Palocci das atividades partidárias por 60 dias, enquanto o diretório de Ribeirão Preto (SP) conduz processo em sua comissão de ética que pode culminar com a expulsão do político. É mais uma medida tomada pelo partido desde que Palocci passou a acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministro, de envolvimento direto no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada sem divergência nesta sexta-feira (22) em reunião do Diretório Nacional do PT, em São Paulo. Na saída, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que Palocci “mentiu” contra o PT e Lula. “Ele mentiu contra o partido, contra a liderança de Lula, comprometendo Lula”.

Em nota, o partido disse que Palocci se colocou “a serviço da perseguição político-eleitoral” movida contra Lula e o PT.

“Ao mentir, sem apresentar provas e seguindo um roteiro pré-estabelecido em seu depoimento na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, no último dia 06 de setembro, Palocci colocou-se deliberadamente a serviço da perseguição político-eleitoral que é movida contra a liderança popular de Lula e o PT. Desta forma, rompeu seu vínculo com o partido e descomprometeu-se com a sua militância”, afirmou texto oficial.

Com Palocci em prisão preventiva há quase um ano e disposto a fechar um acordo de delação premiada, a suspensão acaba tendo, na prática, caráter simbólico.

Petistas presentes ao evento em São Paulo lembraram que Palocci pode até mesmo pedir desfiliação do PT antes de o processo ser concluído, como fez o ex-senador Delcídio do Amaral no ano passado justamente quando teve homologado seu acordo de delação premiada.

Palocci se tornou alvo do processo na comissão de ética de Ribeirão Preto, diretório petista ao qual é filiado, depois de ter acusado o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de terem feito um “pacto de sangue” com a Odebrecht que envolveria um “pacote de propinas” de R$ 300 milhões. O ex-ministro dos governos Lula e Dilma deu tais declarações em interrogatório de processo da Operação Lava Jato no qual ele e o ex-presidente são réus.

Após o interrogatório, Lula disse que Palocci fez acusações falsas para garantir um acordo de delação premiada.

O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota, nesta quinta-feira (09), a liberação de repasse de R$ 2 bilhões para os hospitais filantrópicos e santas casas. A necessidade de um olhar diferenciado para os hospitais sem fins lucrativos foi pleito também do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que chegou a protocolar anteriormente solicitação ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para a liberação de recursos com a maior brevidade possível para este segmento.

“A liberação dos repasses aprovada é um passo importante para o aumento da capacidade de atendimentos à população afetada pela pandemia. O Congresso está empenhado na mesma causa, concentrando esforços nesta guerra contra a Covid-19”, enfatizou Fernando Monteiro lembrando que “hoje foi mais um passo entre muitos outros ainda em discussão”.

A rede de saúde filantrópica hoje conta com 1.788 hospitais ativos em quase todos os estados do Brasil, na maioria deles, atendendo a mais de 50% do SUS. Em Pernambuco são 27 hospitais, incluindo o IMIP, considerada a maior instituição filantrópica 100% SUS do Brasil, com mais de mil leitos e mais de 5 mil funcionários. Ao todo, estas instituições agregam, hoje, mais de um milhão de profissionais de saúde atuando na linha de frente no combate à Covid-19.

Segundo a presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas de Pernambuco, Tereza Campos, após a sanção presidencial, o esforço em conjunto dos senadores e deputados garantirá o atendimento necessário a milhares de pessoas. “Foi um passo fundamental e agradeço em especial ao apoio de Fernando Monteiro, que tem contribuído tanto com a nossa causa. A demanda é crescente e há uma dificuldade histórica de recursos que há muito precisavam de maior aporte financeiro”, afirma.

O Projeto de Lei 1006/20, do Senado, aprovado nesta quinta-feira, determina que o valor do auxílio financeiro seja aplicado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, contratação de profissionais, além de seu uso em pequenas reformas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.

Milla Nascimento ao centro, Uilma Queiroz e Alexandreh (à direita) são os oficineiros da formação, que é gratuita. Foto: LeoBLemos

A cidade da música irá se transformar na cidade do cinema: de 28 de outubro a 04 de novembro, Carnaíba, no Sertão do Pajeú, receberá a oficina de audiovisual “Outros Sertões e o Minuto”. A ação é gratuita e terá como foco alunas e alunos da terceira idade atendidos no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS municipal.

Com aulas ministradas por Milla Nascimento, Uilma Queiroz e Alexandreh, os participantes farão uma imersão no conhecimento cinematográfico e criar seus próprios filmes de até 1 minuto. As aulas ainda contam com guia audiodescritor para alunos cegos. O foco da formação é desmistificar essa imagem de Sertão árido, miserável, retirante; propondo um novo olhar por quem vive nessa região. Cultura, belezas naturais, nossa gente e demais características desconhecidas do grande público são o foco das produções audiovisuais criados na oficina.

“O audiovisual é uma linguagem com códigos específicos que uma vez apreendidos pelos participantes, os torna aptos a desenvolverem uma leitura crítica de conteúdos veiculados nas mídias”, explica Milla Nascimento. A primeira fase da oficina foi realizada em São José do Egito (fotos que ilustram essa matéria), e a ação ainda pretende visitar Afogados da Ingazeira e Vale do Catimbau.

“Um dos objetivos da oficina é debatermos as imagens que foram produzidas ao longo do cinema nacional acerca dos sertões e buscar produzir filmes com as  próprias visões dos participantes. Em Carnaíba vamos ter como matéria prima as memórias e vivências do povo sertanejo, que ajudaram a construir a história da cidade e dos sertões também”, detalha Uilma Queiroz.

PARCERIA

Para a edição da oficina em Carnaíba, firmou-se uma parceria com a Secretaria de Assistência e Inclusão Social e CRAS: a instituição indicou os estudantes: pessoas idosas que fazem parte do Grupo Amor a Vida, formado pelo CRAS há quase 20 anos. Nesse tempo, o Grupo já participou de diversas oficinas, através da ação “Resgatando Memórias”, relacionadas a diversas linguagens como artesanato, música e dança. 

Agora o grupo tem a oportunidade de conhecer e dominar a ferramenta audiovisual e buscarem se expressar através dela. “É muito bonito transformar em filme as vivências dessas e desses idosos”, reforça Thaynnara Queiroz, Secretária de Assistência Social e Inclusão Social.

A nova etapa do projeto, que foi contemplado nos Editais da Lei Paulo Gustavo PE e tem apoio financeiro do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, vai contemplar exclusivamente esse público da terceira idade atendido no CRAS, como uma maneira de fazer o audiovisual chegar também a diferentes faixas etárias. Ao longo da semana, esses participantes irão assistir aulas teóricas e práticas sobre o universo do audiovisual. No fim do projeto, segunda (04/11), os filmes serão exibidos numa grande culminância. Ainda haverá certificados ao fim da oficina. 

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Mais 186.030 doses da Pfizer chegaram esta tarde ao Estado. É a segunda remessa de imunizantes entregue somente nesta sexta-feira

Na tarde desta sexta-feira (20), Pernambuco recebeu um segundo lote de vacinas contra a Covid-19. A remessa, com 186.030 doses da fabricante Pfizer/BioNTech, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 15h e foi levada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento.

“Com os dois lotes que recebemos hoje, o Estado ultrapassa o quantitativo de 9 milhões de vacinas contra a Covid-19 disponibilizadas aos pernambucanos desde o início da nossa campanha de imunização, em 18 de janeiro. Esse  é um número que nos estimula a continuar firmes no enfrentamento à doença”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Essas doses serão destinadas exclusivamente ao início de novos esquemas vacinais na população em geral, assim como nos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, comorbidades, gestantes, puérperas (no puerpério remoto – até um ano) ou privados de liberdade.

Pela manhã, já haviam sido recebidas outras 215.300 vacinas da Coronavac/Butantan para reforçar o esquema completo da população em geral. Todas essas 401.330 novas doses serão encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres) no sábado (21), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais.

“Apenas nesta semana, serão mais de 600 mil doses disponibilizadas para avanço na imunização dos pernambucanos. Além da primeira dose do público adulto e dos adolescentes entre 12 e 17 anos inclusos no Plano Nacional de Operacionalização, também distribuímos lotes para a segunda dose do público em geral, pessoas com comorbidades e deficiência e gestantes e puérperas, garantindo a finalização de esquemas vacinais”, afirmou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

“Mais uma vez, estamos orientando os municípios a terem atenção com as pautas de cada distribuição, e convocamos a população para garantir o seu direito à imunização assim que chegar a sua vez. As vacinas são seguras, salvam vidas e são indispensáveis para reduzirmos os casos graves e óbitos pela Covid-19”, Completou Ana.

Até agora, exatas 9.091.160 doses chegaram ao Estado, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.107.380 da Coronavac/Butantan, 1.904.760 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.