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Fux defende Moraes e diz que inquérito descobriu planos de terrorismo

Por André Luis

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (18), afirmando que o magistrado conduz com “extrema seriedade e competência” o chamado inquérito das fake news, que tem entre seus alvos o presidente Jair Bolsonaro (PL). A reportagem é de Paulo Roberto Netto/UOL.

Ontem, Bolsonaro apresentou uma queixa-crime contra Moraes no STF acusando o ministro de abuso de autoridade na condução do inquérito. Em cinco pontos, o presidente diz que a investigação é “injustificada” e critica o sigilo da apuração. A ação do presidente foi sorteada ao ministro Dias Toffoli, que instaurou o inquérito das fake news em 2019.

“Desde 2019, também o ministro Dias Toffoli, para enfrentar não só a desinformação, mas digamos assim, verdadeiros ataques ao STF, ele instaurou aqui o inquérito que esteve e está em ótimas mãos na relatoria de Vossa Excelência, ministro Alexandre de Moraes, que tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência, que reconheço em público” Luiz Fux, presidente do STF ao falar sobre a investigação.

Fux não citou Bolsonaro ou a nova investida do Planalto contra o Supremo, mas destacou a competência de Moraes e a necessidade do sigilo na investigação para garantir os trabalhos de investigação. 

Moraes acompanhou o discurso ao lado de Fux. “Muitos talvez não saibam, mas é importante que se tenha a exata noção de como esse trabalho do inquérito é importante para o STF, no qual veio à lume notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”, disse Fux. 

“Daí a necessidade de ter sido o processo sigiloso, de ter algumas notícias serem fornecidas desta maneira genérica”. 

Instaurado em 2019 e conduzido por Moraes, o inquérito das fake news se tornou uma fonte de eterna preocupação no Palácio do Planalto. Inicialmente mirando aliados bolsonaristas, a investigação englobou o próprio Bolsonaro no ano passado após o presidente fazer uma live afirmando que apresentaria provas de “supostas fraudes” nas urnas. 

A transmissão, porém, apenas divulgou boatos já desmentidos pelo TSE, que apresentou uma queixa contra Bolsonaro a Moraes. O ministro incluiu o presidente no inquérito em agosto de 2021. 

Fux discursou no lançamento do Programa de Combate à Desinformação, criado pelo STF e que terá parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para desmentir boatos e mentiras contra a Corte, seus ministros e suas decisões. 

Ao todo, 34 parceiros participam da iniciativa. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, acompanhou e discursou na sequência.

Tempos Espinhosos

Ao falar pelo TSE, o ministro Edson Fachin afirmou que o país vive “tempos espinhosos” marcados por “ameaças que se guarnecem”. Assim como Fux, o presidente do TSE não citou nominalmente Bolsonaro, que voltou à carga contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.

“Tempos em que se descobre política e economicamente rentável contraditar irresponsavelmente a ciência e a realidade, a erodir os consensos, a promover a hostilidade e a cultura anticívica a partir de ideias distorcidas e que pretende, a partir de estratégias mais amplas, fixar como reais narrativas infundadas”, disse.

Fachin disse que o ataque às instituições é uma “providência da cartilha iliberal” e que mentiras tem sido usadas para tentar justificar o “injustificável”.

“Inventam-se acusações improcedentes e mal explicadas, relatos descabidos de diversas ordens. E tudo a rigor se entende, mesmo o ininteligível, porque nas palavras de Garrigues Walker e Gonzalez de la Garza, a mentira é essencial para justificar o injustificável”, afirmou Fachin.

Outras Notícias

Queima de fogos no fim de ano causa danos e deixa pessoas feridas na Itã

Segundo o vereador Neudo da Itã, o acidente foi provocado por falha em uma girândola, que explodiu no chão e não no ar. Houve ferimentos leves e danos materiais à casas e veículos.  Um acidente envolvendo queima de fogos de artifício provocou danos e deixou cerca de cinco pessoas feridas na virada do ano no povoado […]

Segundo o vereador Neudo da Itã, o acidente foi provocado por falha em uma girândola, que explodiu no chão e não no ar. Houve ferimentos leves e danos materiais à casas e veículos. 

Um acidente envolvendo queima de fogos de artifício provocou danos e deixou cerca de cinco pessoas feridas na virada do ano no povoado da Itã, município de Carnaíba. Há relatos de pessoas com ferimentos leves no rosto, braços e pernas. Houve também danos materiais. Cerca de cinco casas foram atingidas pelos estilhaços e sofreram avarias, além de veículos que se encontravam estacionados nas proximidades.

Segundo informações relatadas ao blog, a queima de fogos foi promovida pelo vereador Neudo da Itã, juntamente com outros moradores da localidade. Em conversa com o blog, Neudo relatou que o acidente foi provocado por falha técnica em uma girândola de 50 tubos, que explodiu no chão e não no ar. Ele garante que a pessoa que soltou o artefato tem experiência com fogos e é acostumada a fazer o serviço todos os anos. A queima de fogos no réveillon é realizada há cerca de dez anos no povoado.

O vereador relatou ainda que os fogos foram adquiridos em Afogados da Ingazeira, e que a loja que realizou a venda já entrou em contato com o representante da empresa responsável pelos artefatos. “Já procurei a pessoa responsável pela venda, que se prontificou em resolver a situação. Já garantiram que a empresa irá se responsabilizar pelos danos”, disse.

Sobre as residências atingidas, o vereador informou que os danos já serão resolvidos nesta segunda-feira (03). Sobre os feridos, garantiu que foram apenas ferimentos leves. Questionado sobre a informação de que a queima de fogos teria continuado mesmo após o incidente, disse que após a girândola falhar o restante dos fogos foram soltos no campo de futebol, que fica distante do local da confraternização. “Não existem leis que proíbam fogos de artificio em ambiente aberto em Carnaíba”, enfatizou o parlamentar. Os fogos utilizados foram os de estampido, que provocam barulho.

O incidente na Itã pode ser útil para abrir uma discussão acerca do uso de fogos de artificio no município de Carnaíba e região. Mesmo soltos em locais abertos e por pessoas experientes, fogos são perigosos e têm constantemente provocado acidentes na região, principalmente nos períodos juninos e fim de ano. Há também a questão ambiental. Os fogos de estampido provocam muito barulho, incomodando pessoas doentes, idosas e crianças. Além disso, são sentença de morte para animais domésticos e de rua. Além do medo, o barulho pode provocar uma série de consequências em cães e gatos, podendo causar até a morte do animal. Há também aumento dos casos de acidentes com animais, que correm desorientados pelas ruas.

Considerando que a queima de fogos é uma questão cultural, a melhor alternativa é a utilização de fogos luminosos, que além de serem mais bonitos ainda provocam menos barulho e menos incidentes. Na região, o uso de fogos de estampido é proibido em Serra Talhada, fruto de lei de autoria do ex-vereador Sinézio Rodrigues. Apesar de haver casos de descumprimento da lei, é fato que houve uma redução significativa do barulho nos últimos dois anos.

Sertanejos presentes no Congresso da AMUPE

É boa a participação sertaneja no 5º Congresso Pernambucano dos Municípios. Dos 140 municípios representados, muitos do Sertão do Pajeú. Como costuma acontecer, boa parte do staff das prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy estão no evento, acompanhando os gestores José Patriota e Zeinha Torres. Na abertura, destaque para os garotos da Escola Sanfônica […]

É boa a participação sertaneja no 5º Congresso Pernambucano dos Municípios. Dos 140 municípios representados, muitos do Sertão do Pajeú. Como costuma acontecer, boa parte do staff das prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy estão no evento, acompanhando os gestores José Patriota e Zeinha Torres.

Na abertura, destaque para os garotos da Escola Sanfônica de Carnaíba, que e apresentaram com os cantores Silvério Pessoa e Cristina Amaral. Presente, o prefeito Anchieta Patriota não escondeu a emoção. O grupo é fruto da Escola de Musica Maestro Israel Gomes, criada na sua gestão.

Prefeito da maior cidade da região, o petista Luciano Duque também acompanha o encontro, acompanhado do Secretario Josembergues Melo.

Ainda puderam ser vistos na abertura nomes como Marconi Santana, Presidente do Cimpajeú, Sávio Torres, João Batista (Tesoureiro da entidade), dentre outros nomes. Uma das surpresas, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, avesso a encontros dessa natureza, mas que deu as caras.

Vereadores também são vistos no evento, já que há salas com salas temáticas para o legislativo. De Afogados, nomes como Igor Mariano, Daniel Valadares, Cancão e Zé Negão.

Veja fotos de Wellington Júnior:

 

 

Deixou governo de SP para não ser candidato a nada: Dória anuncia desistência

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo. “Para as eleições deste ano me retiro da disputa […]

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista.

Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.

“Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve”, disse Doria. A decisão do tucano foi anunciada um dia antes de a executiva do PSDB se reunir para definir como o partido se posicionará na disputa presidencial de outubro.

No encontro desta segunda-feira, a cúpula tucana reformou o pedido para Doria retirar a candidatura para consolidar o nome da senadora Simone Tebet (MDB) como candidata da terceira via. Bruno Araújo, presidente do PSDB, estava presente na reunião e no pronunciamento do ex-governador.

Em seu pronunciamento, o ex-governador afirmou que o Brasil “precisa de uma alternativa para oferecer aos eleitores que não querem os extremos”. “Hoje, neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB. Aceito esta realidade de cabeça erguida”, afirmou o ex-governador.

Justiça dá 15 dias para Dinca Brandino pagar indenização por danos a Anchieta Santos

A Juíza Daniela Rocha Gomes determinou o cumprimento da sentença contra o ex-prefeito Dinca Brandino, condenado por danos morais pelo ataque ao radialista Anchieta Santos no processo 0000175-24.2011.8.17.0110. Em suma, a Juiza diz que a respeito do Cumprimento da Sentença, com base no Código Civil, “caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou […]

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A Juíza Daniela Rocha Gomes determinou o cumprimento da sentença contra o ex-prefeito Dinca Brandino, condenado por danos morais pelo ataque ao radialista Anchieta Santos no processo 0000175-24.2011.8.17.0110.

Em suma, a Juiza diz que a respeito do Cumprimento da Sentença, com base no Código Civil, “caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação”.

Assim, determinou que o ex-prefeito seja citado e, caso não pague a indenização final fixada em R$ 17.052,14 em até 15 dias, terá a  execução forçada com a penhora “on line” dos valores referentes à sua condenação. Ou seja, tem o valor suprimido de conta bancária, para seu cumprimento, caso não o faça de livre e expontânea vontade.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovaram de fato e agora de direito que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

China e Coreia do Sul também suspendem temporariamente importação de carne

China e Coreia do Sul já informaram oficialmente ao Ministério da Agricultura a suspensão de importação de carnes brasileiras, em consequência das revelações da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira (17). No caso da China, os embarques programados para lá foram suspensos por uma semana. Já a Coreia do Sul bloqueou apenas […]

China e Coreia do Sul já informaram oficialmente ao Ministério da Agricultura a suspensão de importação de carnes brasileiras, em consequência das revelações da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira (17).

No caso da China, os embarques programados para lá foram suspensos por uma semana. Já a Coreia do Sul bloqueou apenas os embarques da BRF, especificamente. As informações foram confirmadas nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Agricultura.

De acordo com a Abrafrigo (Associação Brasileira de Frigoríficos), a parcipação da China nas compras de carnes bovinas brasileiras é de foi de 16,1% entre janeiro e fevereiro de 2017. Isso representa uma negociação de US$ 137 milhões pela compra de 33,3 mil toneladas do produto.

Já a Coreia do Sul comprou 94,9 toneladas de carne bovina brasileira entre janeiro de fevereiro, o que rendeu US$ 554,8 mil aos produtores brasileiros. Isso representa uma fatia de 0,1% das exportações de carne bovina do País.

Em nota, a BRF informou que não foi notificada sobre a suspensão das compras de carne da Coreia do Sul e da União Europeia.