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Fux aponta ausência de dever jurídico específico de réus em omissões no 8 de Janeiro

Por André Luis

Durante a análise de um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que não há provas de que os réus tinham um dever jurídico específico de impedir os danos provocados pela invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

“No caso em questão, não há nenhuma prova de que algum dos réus tinha o dever específico de agir para impedir os danos causados pela multidão em 8 de janeiro de 2023”, disse o ministro, em voto no processo da chamada Trama Golpista.

Segundo Fux, a omissão penalmente relevante não se caracteriza apenas pela ausência de ação, mas exige a comprovação de um dever jurídico específico de evitar o resultado criminoso. “Isso deve ser um dever jurídico específico, não apenas uma obrigação moral genérica”, acrescentou.

O ministro destacou ainda que não há evidências de que os acusados tenham ordenado a destruição e posteriormente se omitido. “Pelo contrário, há evidências de que, assim que a destruição começou, um dos réus agiu para evitar que o edifício supremo fosse invadido pelos vândalos. O que eu atestei pela prova dos autos é que o réu Anderson Torres assim agiu”, afirmou.

 

Outras Notícias

Emenda para o Pátio da Feira do Gado de Tabira é prioridade, defende o deputado Tadeu Alencar

Por Anchieta Santos O Deputado Federal do PSB Tadeu Alencar já dormiu ontem no Pajeú para uma agenda de visita a algumas cidades da região a partir de hoje. Falando a Cidade FM de Tabira, o parlamentar que em agosto deste ano, foi incluído na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, aferida […]

Tadeu Alencar 1

Por Anchieta Santos

O Deputado Federal do PSB Tadeu Alencar já dormiu ontem no Pajeú para uma agenda de visita a algumas cidades da região a partir de hoje.

Falando a Cidade FM de Tabira, o parlamentar que em agosto deste ano, foi incluído na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, aferida pelo (Diap), disse que o Pátio da Feira será priorizado com apresentação de emenda para a sua construção.

Outros pleitos como a Barragem de Azeitona e o Entreposto, serão também analisados com carinho, mais em outra oportunidade. Entre as cidades visitadas por Tadeu Alencar, Tabira recepcionará o deputado ás 15hs com reunião do PSB e simpatizantes na Câmara de vereadores.

Agência do Banco do Brasil em Carnaíba pode voltar a atender em 30 dias, diz blog 

Uma informação neste final de semana que vai de encontro o que foi anunciado pela diretoria do Banco do Brasil, que é de fechar agências em todo Brasil, inclusive em Pernambuco, foi apresentada pelo Blog do Ivonaldo Filho.  A notícia é de que nova agência do Banco do Brasil, que está sendo construída na cidade […]

Uma informação neste final de semana que vai de encontro o que foi anunciado pela diretoria do Banco do Brasil, que é de fechar agências em todo Brasil, inclusive em Pernambuco, foi apresentada pelo Blog do Ivonaldo Filho. 

A notícia é de que nova agência do Banco do Brasil, que está sendo construída na cidade de Carnaíba, estará pronta dentro desses 30 dias, no mesmo local onde funcionava a antiga agência no centro da cidade. 

No novo prédio estão sendo investidos R$ 741 mil, e vai funcionar com caixa reciclador dentro do espaço do banco, onde as pessoas vão utilizar para fazer depósitos durante os cinco dias úteis da semana. 

A Superintendência do BB já havia garantido ao governo municipal a reabertura do equipamento na cidade, e em entrevista ao blog, o superintendente Eliézio Ferreira destacou que a gestão sempre se esforçou e é um parceiro de primeira hora nesse processo de reinstalação na cidade.

Secretário Sebastião Oliveira inaugura Passagem Molhada em Quixaba

Ao lado do Prefeito Zé Pretinho (PR), o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira inaugurou ontem à tarde a passagem molhada sobre o Riacho do Chinelo, dividindo as comunidades de Cacimbas e Pereiros. A obra, construída numa parceria da Prefeitura de Quixaba com o Governo Paulo Câmara, custou R$ 400 mil. O Prefeito Zé Pretinho ficou […]

sebastião oliveira em QuixabaAo lado do Prefeito Zé Pretinho (PR), o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira inaugurou ontem à tarde a passagem molhada sobre o Riacho do Chinelo, dividindo as comunidades de Cacimbas e Pereiros.

A obra, construída numa parceria da Prefeitura de Quixaba com o Governo Paulo Câmara, custou R$ 400 mil. O Prefeito Zé Pretinho ficou feliz com a boa participação popular durante a solenidade.

Ontem, a agenda de Sebastião Oliveira foi rigorosamente política. Ele esteve em Serra Talhada “ungindo” seu candidato a prefeito, o neto de Inocêncio Oliveira, Victor, 25 anos.

Em Afogados, fábrica de móveis não abre as portas em luto pela derrota de Bolsonaro

Empresa Móveis São Carlos atua no ramo desde 1986. Trabalhadores foram pegos de surpresa. Empresário que responde pelo empreendimento evitou comentar. A empresa Móveis São Carlos, que existe desde 1986 em Afogados da Ingazeira e é referência do setor de móveis para o Nordeste e fora da região, não abriu suas portas hoje. Ao contrário, […]

Empresa Móveis São Carlos atua no ramo desde 1986. Trabalhadores foram pegos de surpresa. Empresário que responde pelo empreendimento evitou comentar.

A empresa Móveis São Carlos, que existe desde 1986 em Afogados da Ingazeira e é referência do setor de móveis para o Nordeste e fora da região, não abriu suas portas hoje.

Ao contrário, no portão de acesso estampou uma bandeira do Brasil e a palavra “luto”, referência à vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste domingo. O blog foi procurado por pessoas próximas a trabalhadores e por quem viu a publicação das imagens nas redes.

A empresa, do empresário Carlos Brito, também responsável pelo Hotel Brotas, pegou trabalhadores de surpresa essa manhã. Segundo um post em rede social, trabalhadores não puderam entrar. “Quando morreram mais de 700 mil vítimas pela Covid ninguém viu”, questionou.

O blog procurou o empresário Carlos Britto, que é um importante empreendedor na cidade. Ele disse que não tem nada a dizer ou comentar. “Nada a dizer. Obrigado”, colocou.

O blog apurou que o caso é uma exceção. A maioria das empresas abriu normalmente nesta segunda-feira. A Avenida Manoel Borba, pulmão comercial da cidade, teve todas as lojas abertas normalmente, sem nenhuma intercorrência neste sentido.

Parte do empresariado local é militante na cidade do Partido Novo, ou, mesmo sem filiação partidária, que tem entre as bandeiras o livre mercado, com mais independência trabalhista e fiscal. Alegam que isso gera um ambiente melhor para contratações e menor custo Brasil. Já a vitória de Lula, segundo analistas, deve representar mais conquistas ou a garantia da aplicação das existentes aos assalariados. O petista teve 69,34% dos votos válidos da região Nordeste. Em Afogados da Ingazeira, onde fica a empresa, o percentual foi ainda maior:  77,90%, ou 16.835 votos.

Em todo o Brasil, houve pressão de empregadores sobre empregados para o voto no candidato Jair Bolsonaro, mas o petista acabou vencendo a eleição por 1,9% ou pouco mais de 2 milhões de votos. Não chegou ao blog nenhuma denúncia de coação vindo da fábrica em questão.

Deputado destina emenda para Hospital do Câncer de Pernambuco

O Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) foi beneficiado com R$ 200 mil em emenda parlamentar do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). O valor será destinado ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da unidade, que é referência no tratamento oncológico dos pernambucanos, atendendo aproximadamente 55% dos pacientes de todo Estado. O deputado […]

O Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) foi beneficiado com R$ 200 mil em emenda parlamentar do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). O valor será destinado ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da unidade, que é referência no tratamento oncológico dos pernambucanos, atendendo aproximadamente 55% dos pacientes de todo Estado.

O deputado destaca a importância de iniciativas que permitam a aquisição de equipamentos e material necessários para o atendimento, de forma digna, aos pernambucanos, que têm no hospital o apoio para o diagnóstico e tratamento das enfermidades de forma gratuita.

“Muitas vezes, os pacientes enfrentam horas de estrada, vindos de todas as regiões de Pernambuco. No HCP eles encontram apoio e acolhimento. Por isso a necessidade de recursos se faz sempre necessária e urgente”, atesta o parlamentar.