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Fundos Constitucionais têm R$ 29,3 bilhões para fomentar desenvolvimento no Nordeste

Por André Luis

Empreendedores e produtores rurais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais no ano de 2020.

Os recursos, administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos, aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas atendidas.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

A maior fatia dos valores será destinada ao atendimento do Nordeste, que contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura.

A prioridade de acesso aos recursos é voltada a atividades produtivas de mini, micro, pequenos e pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Do total, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nas unidades federativas. A proporção é de 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões. Os valores poderão ser utilizados, por exemplo, em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.

Condições atrativas – Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País.

As operações de crédito possibilitam, em condições atrativas, o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para ter acesso ao financiamento, interessados devem procurar os bancos públicos operadores do crédito: o Banco do Brasil atende o Centro-Oeste, o Banco do Nordeste é o responsável na região homônima, enquanto o Banco da Amazônia opera na região Norte.

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Tristeza e desencanto: como pensam aqueles que não apoiam nem Lula, nem Bolsonaro

Do jornal O Globo Foco dos pré-candidatos à corrida eleitoral de 2026, brasileiros que manifestam resistências hoje tanto ao presidente Lula (PT), quanto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstram tristeza com as atuais condições de vida e desencanto com opções já postas no tabuleiro político. Dados da última pesquisa Genial/Quaest, segundo a qual um a […]

Do jornal O Globo

Foco dos pré-candidatos à corrida eleitoral de 2026, brasileiros que manifestam resistências hoje tanto ao presidente Lula (PT), quanto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstram tristeza com as atuais condições de vida e desencanto com opções já postas no tabuleiro político.

Dados da última pesquisa Genial/Quaest, segundo a qual um a cada três eleitores não se vê representado na polarização, e de uma análise qualitativa do projeto Plaza Publica, voltado às preferências de parte dessa população, indicam que os “nem Lula, nem Bolsonaro” oscilam entre o desconhecimento das ações do governo e a rejeição a pautas caras ao bolsonarismo, embora se aproximem de um perfil mais à direita.

Na pesquisa Quaest, 33% dos entrevistados afirmam “não ter posicionamento” quando questionados sobre suas preferências políticas, percentual similar ao dos que se veem mais à esquerda ou mais à direita. O grupo dos “nem, nem” é formado majoritariamente por mulheres e por pessoas com renda intermediária, em geral acima da faixa atendida pelo Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), segundo cruzamento de dados feito pela Quaest a pedido do GLOBO.

Embora o índice de reprovação a Lula neste grupo seja similar à média geral da pesquisa, 40% avaliam o governo como “regular” — diferentemente do quadro mais amplo do eleitorado, no qual preponderam as avaliações negativas. O grupo, no entanto, tem maior tendência a ver a gestão Lula como “igual” à de Bolsonaro e se mostra menos otimista, proporcionalmente, com os rumos da economia.

A visão negativa vai ao encontro das impressões colhidas em uma recente pesquisa qualitativa do projeto Plaza Publica, conduzido por Eduardo Sincofsky, da consultoria de pesquisas Nox, e Paulo Cidade, da Havine. O levantamento, realizado com grupos de eleitores do Rio e de São Paulo no início de abril, teve como filtro inicial eleitores que votaram ou em Lula ou em Bolsonaro nas últimas eleições, mas que hoje também se dizem indecisos para 2026.

Alto custo de vida

Segundo os pesquisadores, os entrevistados têm mostrado descontentamento com o governo desde as rodadas iniciais do estudo, em janeiro. A diferença é que a percepção negativa sobre a própria vida se agravou desde então, com a avaliação de que “está caro para comer, não tem segurança e a qualidade de vida está um lixo”, segundo a descrição de um ex-eleitor de Lula, de 45 anos.

Outro homem, de 26 anos, que votou em Bolsonaro nas duas últimas eleições, diz que “pensa em dar um voto de confiança” a outro nome, por sentir que “acontece sempre a mesma coisa” com opções já testadas. Os resultados não são generalizáveis, por se tratar de uma pesquisa qualitativa, mas ajudam a sinalizar tendências.

— As pessoas estão desencantadas com a política. Eu diria que há uma fadiga emocional e comunicacional com Lula, mas a direita não consegue ter um candidato natural por ora — afirma Sincofsky.

Paulo Cidade acrescenta: — A esquerda tem um líder que não consegue ter um domínio dessa situação. Na direita, existe um eleitorado mais de direita que está buscando um líder.

Os focos da pesquisa foram trabalhadores autônomos e informais, um dos principais segmentos que compõem o grupo de indecisos e que tem atraído a atenção de diferentes alas do espectro político. Ao lançar no ano passado o programa “Acredita”, voltado a beneficiários de programas sociais que desejam se tornar MEIs (microempreendedores individuais), Lula afirmou que o PT precisa “aprender que o mundo mudou” e que “parte da sociedade não quer ter carteira assinada”.

Aliados de Bolsonaro, por sua vez, têm criticado propostas de regulamentação de serviços de aplicativo sob a alegação de que isso extinguiria esses trabalhos.

Segundo os pesquisadores, há nos entrevistados um discurso que se aproxima do “empreendedorismo de subsistência”, em que a busca pelo trabalho autônomo se mistura à insatisfação com o mercado formal e com programas tidos como assistencialistas. “Cansei da cultura de escassez, de que somos pobres e precisamos sempre de ajuda”, afirmou um dos participantes, um homem de 24 anos.

Professora da Universidade de Dublin, a antropóloga Rosana Pinheiro-Machado afirma que o desencanto é algo representativo desse grupo, que também tem se mostrado por fora das proposições de políticas públicas que poderiam atingi-los. Dados da Quaest sugerem, por exemplo, que 53% dos sem posicionamento político não sabiam do envio ao Congresso da proposta de isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, uma das apostas do governo para atingir esse segmento. É, numericamente, o maior índice entre os grupos divididos por preferência política.

— São grupos que têm muita frustração com a perda de poder de compra. Ao mesmo tempo, há uma grande aspiração, um desejo de ser cidadão, de ter visibilidade. Isso faz com que o Estado e a política sejam vistos com muito descrédito — avalia a antropóloga.

O movimento favorece a adesão a um discurso anti-establishment propagado por nomes próximos da direita, mas que aderem a uma roupagem dissociada do bolsonarismo, diz Esther Solano, socióloga e professora da Unifesp: — Esse grupo não se sente representado pela esquerda e pelo bolsonarismo tradicional, que já está também envelhecido, não só nos personagens, mas nos discursos. Então, aparecem nomes como o do (ex-coach) Pablo Marçal, que representa a lógica empreendedora e consegue seduzir pela possibilidade de vida.

Pauta de costumes

A qualitativa do Plaza Publica identificou menções positivas a Marçal e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); em geral, porém, esses comentários só surgiram quando os participantes foram estimulados a falar sobre figuras políticas.

Na área de costumes, os entrevistados teceram críticas à pauta identitária e ao “politicamente correto”, alvos do bolsonarismo, mas criticaram a postura de Bolsonaro e manifestaram apoio às prisões de envolvidos no 8 de Janeiro. Houve, ainda assim, ressalvas à atuação do Supremo Tribunal Federal neste caso. O cientista político Antonio Lavareda vê o comportamento eleitoral dos “nem, nem” em aberto:

— Esse eleitor lida com uma realidade material que não é boa e um sistema político que não entrega satisfação, o que cola mais no discurso da direita de hoje. Por outro lado, é alguém preocupado com questões imediatas, e que decidirá seu voto na hora H, a depender dos competidores.

Petrolão: José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes citados em delação

Acordo de delação premiada firmado por dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das integrantes do cartel de empreiteiras responsável pela roubalheira à Petrobras, envolve no esquema do Petrolão as principais lideranças do PSDB, maior partido de oposição ao governo Dilma. A informação é do blog de Cláudio Humberto. São citados na delação os […]

jose serra, aecio neves, aloysio nunes 02Acordo de delação premiada firmado por dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das integrantes do cartel de empreiteiras responsável pela roubalheira à Petrobras, envolve no esquema do Petrolão as principais lideranças do PSDB, maior partido de oposição ao governo Dilma. A informação é do blog de Cláudio Humberto.

São citados na delação os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP).

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) já foi indicado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, como um dos alvos da investigação da Lava Jato. A Andrade Gutierrez contribuiu com R$ 19 milhões para a campanha a presidente da República do senador tucano Aécio Neves.

A Andrade Gutierrez também é a empreiteira que mais contribuiu com a campanha de reeleição da presidente Dilma (PT): R$ 21 milhões. Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Odebrecht e OAS doaram R$ 64 milhões para Dilma e R$34 milhões para Aécio.

Tacio e Nivaldo levam demandas de Parnamirim a Romário Dias‏

O deputado estadual Romário Dias (PSD) recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Parnamirim, Tacio Pontes (PSB) e Nivaldo Mendes (PSD). O grupo conversou, juntamente com o chefe de gabinete do deputado, Zeninho Mendes, sobre questões administrativas da cidade e sobre a política local. “Trouxemos ao deputado algumas demandas […]

IMG_5988O deputado estadual Romário Dias (PSD) recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Parnamirim, Tacio Pontes (PSB) e Nivaldo Mendes (PSD). O grupo conversou, juntamente com o chefe de gabinete do deputado, Zeninho Mendes, sobre questões administrativas da cidade e sobre a política local.

“Trouxemos ao deputado algumas demandas do município, como as ações de combate à seca, entre outras questões a serem encaminhadas ao Governo do Estado”, explicou Nivaldo, que é presidente da Câmara de Vereadores do município. “Estamos buscando melhorar ainda mais a qualidade de vida da população”, completou Tacio.

Segundo o deputado, as solicitações receberão os devidos encaminhamentos. “Iremos levar do Governo todas as demandas. Há muitos anos trabalhamos por Parnamirim, desde a minha primeira eleição para deputado. Nossa preocupação é com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos parnamirinenses”, ressaltou.

A conjuntura política e os preparativos para a convenção do grupo na cidade também estiveram na pauta da reunião. “Também conversamos bastante sobre as novas regras eleitorais, assunto bastante pertinente neste nosso momento político atual”, finalizou Dias.

Governo de Pernambuco antecipa resultado dos aprovados no Funcultura Geral

Recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura incentivarão centenas de projetos de diversas áreas e linguagens artísticas, com mais de R$ 15,6 milhões em 2020 A fruição, pesquisa e a formação da cultura e da arte em Pernambuco seguem em pleno fortalecimento, pelo Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a […]

Recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura incentivarão centenas de projetos de diversas áreas e linguagens artísticas, com mais de R$ 15,6 milhões em 2020

A fruição, pesquisa e a formação da cultura e da arte em Pernambuco seguem em pleno fortalecimento, pelo Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciam, nesta terça (26), o incremento de R$ 15,68 milhões para a produção cultural, por meio do Edital Geral do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A partir de fevereiro de 2020, 248 projetos, de todas as linguagens artísticas contempladas no edital, receberão incentivo de acordo com o valor pleiteado.

Em cada categoria, foram aprovados projetos de fruição, que é a oferta de um produto artístico diretamente para o aproveitamento estético do seu público; projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) ou formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura). Neste edital, a linguagem que mais aprovou projeto foi a de Cultura Popular (38), seguida por Dança (30), Patrimônio Cultural (29), Teatro (28), Artes Plásticas (27), Fotografia (24), Literatura (23), Circo (16), Artesanato (13), Design e Moda (8), Gastronomia (5), Artes Integradas (4) e Ópera (3).

Até o final do ano, a Fundarpe irá lançar mais cinco editais: Funcultura Geral 2019/2020, Música 2019/2020, Microprojeto Cultural 2019/2020, além de dois editais do Funcultura do Audiovisual (edições 2018/2019 e 2019/2020). O lançamento de mais um edital do Audiovisual, até o final deste ano, é uma excepcionalidade ocorrida em função do impasse da Ancine. Juntos, os cinco editais irão representar um incentivo de quase R$ 40 milhões em projetos culturais, em 2020.

“O conjunto desses editais reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o segmento da Cultura. Mesmo com toda situação adversa na economia do país, diante do desmonte que estamos assistindo das políticas públicas pelo Governo Federal, estamos garantindo o investimento neste que é um setor tão estratégico para o desenvolvimento da sociedade. Os projetos incentivados pelo Funcultura são responsáveis hoje pelo fortalecimento da economia da Cultura, geram empregos, renda, garantem o fortalecimento da cena artística e cultural, o que faz surgir novos produtores e projetos”, avalia o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

A Superintendência do Funcultura analisou alguns dados a partir dos projetos inscritos este ano. Um total de 1.059 projetos pleitearam recursos ao Funcultura, tendo 891 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 248 projetos aprovados, 51 são de produtores que nunca antes haviam inscritos projetos no Fundo.

A respeito da regionalização do Funcultura, o estudo indica que a Região Metropolitana aprovou o maior número de projetos. Foram 176 nesta região. A Zona da Mata ficou com 28 projetos, seguido do Sertão, com 23, e Agreste, com 21 projetos contemplados.

Outro dado importante levantado no estudo é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 248 aprovados, 174 (70%) irão contar com pelo menos uma ação de: tradução em libras (32%), audiodescrição (16%), legendas (8%), descrição em braile (5%) e/ou adequação de espaço (26%). Ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

“Os estudos do Funcultura nos mostram a capilaridade de política pública de cultura em todo estado, nos permitindo atuar em regiões que precisam de maiores estímulos para desenvolverem sua produção cultural e acessarem os editais. Este ano, pela primeira vez, temos um outro edital em curso, que é o de Microprojeto Cultural, que certamente atrairá novos produtores, que ainda não tinham tido acesso aos recursos públicos para a cultura e passarão a ter. Nosso objetivo é cada vez mais nos aprofundarmos na democratização do acesso à Cultura”, coloca o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto.

DADOS – A Secult-PE e a Fundarpe disponibilizam no portal www.cultura.pe.gov.br um estudo inédito que auxilia tanto à produção cultural do estado quanto à gestão pública, pois serve como base para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas do setor. O documento aponta que, apesar das diferenças regionais de aprovação de projetos ainda precisarem de avanços, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura apresenta grande capilaridade em todo território estadual.

O Cadastro de Produtor Cultural (CPC), por exemplo, registra inscrições de produtores oriundos de 147 municípios (cerca de 80% do total) e de todas as Regiões de Desenvolvimento (RDs). O dado indica a legitimidade e o alcance da política, bem como o seu potencial de interiorização.

“A divulgação desses dados é de grande importância não apenas para a gestão do Funcultura, mas para todos os gestores de cultura e os fazedores. A partir desses dados, é possível perceber onde os projetos estão chegando, que áreas são mais fortes, que lugares ainda precisam de projetos, e assim irmos construindo juntos, poder público e sociedade, um Funcultura mais forte e eficiente”, coloca Aline Oliveira, superintendente do Fundo.

Confira o resultado do Funcultura Geral no site www.cultura.pe.gov.br/funcultura ou AQUI.

Sertânia: Prefeito solicita intervenção do Estado com o Governo Federal para perenização do Rio Moxotó

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na última segunda-feira (30) da reunião dos gestores municipais do Sertão do Estado com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas.  Ângelo aproveitou o momento para levar demandas regionais e locais, como a questão do abastecimento de água na Zona Rural do município, povoados e […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na última segunda-feira (30) da reunião dos gestores municipais do Sertão do Estado com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas. 

Ângelo aproveitou o momento para levar demandas regionais e locais, como a questão do abastecimento de água na Zona Rural do município, povoados e vilas. Uma das solicitações é a ação do Estado junto ao Governo Federal para perenizar o Rio Moxotó, a partir das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). 

“Sertânia tem quatro barragens da Transposição e uma que fica no Ramal do Agreste. A partir das últimas barragens da Transposição, poderia ser liberada água para o leito do Rio Moxotó que, por gravidade, naturalmente chegaria até Ibimirim, para o açude de Poço da Cruz”, explica o prefeito. 

Segundo ele, o projeto poderia se apresentar como uma redenção econômica para aquela região. Isso porque, com a irrigação, haveria geração de emprego e renda, além do incremento na produção agrícola e pecuária, tanto no município de Sertânia, como na vizinha Custódia. O Rio Moxotó divide os dois municípios, em significativo trecho. 

Ibimirim também seria beneficiado, no percurso e até o açude de Poço da Cruz, que possui 504 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento. A iniciativa, prevendo ainda a modificação no sistema de irrigação do perímetro do Dnocs, traria um grande avanço para toda região. 

O Projeto de Integração do Rio São Francisco estabelece que seja distribuída água em todas as casas existentes num raio de 5 km do canal. Sertânia é o município mais cortado pelos canais da Transposição, no Estado. 

Ângelo Ferreira discorreu ainda sobre a continuidade das obras da Compesa, que estão licitadas para Sertânia. “Há uma intervenção de R$ 6 milhões que já possui empresa contratada. Pedimos a manutenção disso para melhorar o sistema de abastecimento de água da cidade”, disse. 

“Além de outras intervenções que já estão em andamento, na Zona Rural, como na vila de Albuquerque Né, a partir da Adutora do Pajeú, e um projeto também com água do São Francisco lá da Barragem de Moxotó, para Algodões, que é a mesma adutora que vai para Arcoverde”, completou. 

O município possui convênios com a Compesa para melhorar o abastecimento da Zona Rural, fortalecidos pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural, o Sisar, o que deve propiciar novos convênios, para levar água para outras localidades.