FUNDARPE diz que Prefeitura não apresentou projeto de conservação obrigatório para uso da estação ferroviária de Afogados

O MP esteve representado em Iguaraci e reafirmou que estão proibidos os Bolões de Vaquejada com público, do mesmo modo que as Pegas de Boi.

“Suspendemos a Pega do Boi Salgadinho, boi famoso que nenhum vaqueiro tem conseguido pegar. Viria gente de vários estados do Nordeste. Segundo informado, poderia reunir mais de mil pessoas e estava marcada para o dia 26 de setembro”, disse o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Por outro lado, chegou informação sobre  um Bolão de Vaquejada hoje em Roça de Dentro. O MP reforça a informação de que a população denuncie.

Semana passada, imagens de uma vaquejada com grandes aglomerações em Serra Talhada viralizou nas redes sociais.

Composto pelas organizações de mulheres e de apoio às lutas feministas, o Fórum de Mulheres do Pajeú promove uma série de atividades alusivas ao Oito de Março, Dia Internacional da Mulher, que este ano será comemorado no próximo domingo.

As atividades acontecem durante todo o mês de março, com oficinas, seminários, palestras em escolas sobre gênero e violência contra as mulheres, apresentação de filmes temáticos dentro do Projeto CineClube Alternativo São José, Observatório Feminista, vigília e roda de diálogo.

Iniciada no último dia 27 de fevereiro em Afogados da Ingazeira, a programação tem continuidade nesta sexta-feira (06), a partir das 08h, no Espaço Benvirá do Grupo Mulher Maravilha, com Observatório Feminista do Pajeú acerca do quantitativo de mulheres assassinadas nos últimos anos na região; às 15h, Roda de Diálogo acerca da ameaça de retrocesso dos direitos das mulheres conquistados nacionalmente e, por último, a partir das 17h, Vigília pelo Fim da Violência contra as mulheres, com alusão aos casos identificados no Observatório Feminista, saindo do Grupo Mulher Maravilha em direção à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Na segunda-feira (09), haverá o II Seminário do Núcleo de Estudos de Gênero (NEG), da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira, com o tema: Violências Visíveis e Invisíveis contra a Mulher, no auditório da Aedai/Fafopai, a partir das 19h; na terça-feira (10), Seminário sobre Violência Contra a Mulher e Marcha das Margaridas com mulheres rurais no STR de Afogados da Ingazeira; do dia 11 ao dia 13, Oficina Territorial da Chamada de ATER e Agroecologia, com o tema: Feminismo e Agroecologia, facilitado pela Casa da Mulher do Nordeste, com apoio do Centro Sabiá, CECOR, Diaconia e ADESSU, e participação de 20 cidades do Sertão Central e do Pajeú, em São José do Egito.

Por último, no dia 22, Mutirão de Cidadania “Chamados para Servir”, atividade realizada todos os anos pela Sociedade Auxiliadora Feminina (SAF), da Igreja Presbiteriana do Brasil, junto a Diaconia. A programação ainda inclui o lançamento de implantação da Coordenadoria da Mulher de Afogados da Ingazeira, que deve acontecer até o final do mês.

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a auditoria especial de conformidade realizada na Câmara Municipal de Brejinho. A relatoria ficou por conta do conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

A auditoria teve como objetivo examinar a observância dos requisitos de transparência pública por parte da unidade jurisdicionada, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Resolução TC nº 157/2021.

O processo, de número 241001924, foi motivado pela avaliação obtida pela Câmara Municipal de Brejinho no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) realizado em 2023. Rossinei Cordeiro de Araújo, presidente da Câmara, foi o interessado no processo.

Após a análise, a Primeira Câmara, por unanimidade, julgou irregular o objeto da auditoria especial de conformidade, responsabilizando o senhor Rossinei Cordeiro de Araújo. Além disso, foi aplicada uma multa ao presidente da Câmara, conforme voto do relator.

Uma reunião do grupo de trabalho da Rede Integrar, com a participação do auditor de controle externo Alfredo Montezuma, discutiu os próximos passos da retomada de obras da educação básica que estão paralisadas em todo o país. A Rede Integrar é uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros para melhorar o acompanhamento das políticas públicas no país.

Essas obras fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado a partir de uma lei federal para garantir a conclusão de escolas e creches inacabadas em todo o Brasil. A proposta é ampliar o acesso à educação pública e reduzir desigualdades.

A implementação do pacto começou com a adesão de estados e prefeituras interessadas em retomar os serviços. Agora, o processo está na fase de assinatura dos termos de compromisso. As próximas etapas serão a execução das obras e, por fim, a entrega à população.

Em Pernambuco, já foram assinados 32 acordos com esse objetivo. No total, 286 obras no Estado se enquadram nos critérios do programa. Dessas, 144 receberam manifestações de interesse para retomada — 142 por prefeituras e 2 pelo governo estadual.

As obras em questão são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e somam mais de R$4,4 bilhões, dos quais cerca de R$2,2 bilhões já foram pagos. Quando concluídas, essas obras vão beneficiar mais de 740 mil estudantes da rede pública, em mais de 2.400 municípios brasileiros.

Além dos órgãos de controle, a sociedade também poderá acompanhar esse processo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil lançaram, em fevereiro, um edital para cadastrar e treinar voluntários que vão ajudar a fiscalizar as obras em escolas e creches.

Um estudo do TCU mostrou que 2,3 milhões de crianças brasileiras de até 3 anos não têm acesso à creche. Hoje, há 3.783 obras da educação paralisadas, mas com interesse formal dos municípios em concluí-las. Isso representa 67% das 5.642 obras inacabadas no setor. Os investimentos estimados são de R$3,8 bilhões, que podem garantir mais de um milhão de novas vagas na rede pública.

Entre os principais motivos para a paralisação estão atrasos no início das construções, projetos mal elaborados, falhas na fiscalização e entraves burocráticos.

“Chegamos ao momento de fiscalizar a retomada efetiva dessas obras, priorizando aquelas que já têm acordos assinados entre o FNDE e as prefeituras”, afirmou Alfredo Montezuma, que coordena o setor de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

A Rede Integrar foi instituída por meio de acordo de cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e os demais Tribunais de Contas.

Em Itapetim e Brejinho não choveu

Em quase todos os municípios da região do Pajeú choveu no último final de semana. Segundo levantamento do Afogados On Line, com base em dados do IPA, apenas nos municípios de Brejinho e Itapetim não houve registro de chuvas.

As cidades onde mais houve chuvas foram Flores (104,2 mm), Carnaíba (103 mm), Triunfo (93,5 mm), Quixaba (83,2 mm), Santa Cruz da Baixa verde (78 mm) e Tabira (61 mm).

Com chuvas intermediárias estiveram as cidades de Solidão (49,8 mm), Serra Talhada (43,1 mm), Calumbi (41,9 mm), (Ingazeira  40 mm), Tuparetama (24 mm), Afogados da Ingazeira (23 milímetros), Iguaracy (21 mm), Santa Terezinha (11 mm) e São José do Egito (7 mm).

No time das cidades com zero de chuvas, Brejinho e Itapetim, justamente cidades onde há colapso de água.

Reservatórios não pegaram água: Segundo Washington Jordão, chefe do setor de distribuição da Compesa, a má notícia é que, apesar das chuvas, os reservatórios que mais necessitam de água ainda não ganharam volume de água.

A Barragem do Rosário, com menos de 3,5% de sua capacidade, não recebeu nada. Salvaram-se nesta lista as barragens de Solidão e Jabitacá.