Funcultura aprova 329 projetos. Veja lista:

A rede de assistência da Secretaria Estadual de Saúde (SES) está pronta para garantir o acolhimento aos pernambucanos, foliões e turistas que precisarem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de Momo.

Ao todo, 3.710 profissionais reforçarão os plantões nas urgências, emergências e maternidades de todo o Estado. A SES ainda promoverá atividades de vigilância em saúde durante o Galo da Madrugada, assim como ações educativas, Operação Lei Seca e distribuição de material informativo sobre a rede de saúde. O investimento total nas ações é de R$ 2,3 milhões. As ações foram detalhadas pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, na tarde desta segunda-feira (20.02).

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Geral de Areias e Jaboatão Prazeres contarão com 3.066 profissionais reforçando as escalas, sendo 164 médicos, 664 profissionais de nível superior e 2.238 profissionais de nível médio.

Já o interior do Estado terá reforço de 644 profissionais em hospitais que estão localizados em polos de folia: Regional do Agreste (Caruaru), Belarmino Correia (Goiana), Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Inácio de Sá (Salgueiro) e Fernandes Salsa (Limoeiro). Ao todo, serão 95 médicos, 187 profissionais de nível superior e 362 de nível médio.

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco também terá aumento no quantitativo de profissionais: serão 36 pessoas reforçando o trabalho. Ao todo, R$ 1,5 milhão será investido para o pagamento dos profissionais da rede estadual neste período.

“É importante frisar que três recentes convocações – duas em 2016 e uma já este ano – garantiram a chegada de 3,8 mil profissionais aprovados em concursos públicos para fortalecer as escalas de plantão nos serviços de saúde distribuídos por todo o Estado, possibilitando a adequação das escalas”, pontua o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. As 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais, também estão preparadas para realizar o primeiro atendimento aos casos de urgência e emergência.

Para ampliar a rotatividade de leitos nas grandes emergências, também estão sendo realizados mutirões de cirurgias ortopédicas. Até o momento, 44 pacientes já foram beneficiados. Até o final do mês de março, serão cerca de 200 cirurgias. Além disso, a rede conta com 1.150 leitos de retaguarda, sendo 927 clínicos (sendo 54 para desintoxicação no Hospital Geral da Mirueira e 43 no Hospital das Clínicas de Carpina) e 223 de traumatologia e cirurgia vascular.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), são para as empresas Rix Internet (R$ 34,4 milhões), Norte Brasil Network (R$ 20,4 milhões) e Instituto Tecnológico Inovação – ITI (R$ 1,9 milhões), selecionadas por meio de chamada pública em agosto deste ano.

A empresa Rix Internet realizará solução completa de infraestrutura, além de serviço de conexão e manutenção por 24 meses nos estados do Amapá, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba. A Norte Brasil Network será responsável pela implantação e fornecimento do serviço no Acre e no Amazonas. Já o Instituto Tecnológico Inovação acompanhará remotamente a velocidade e qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna de todas as escolas atendidas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Serão beneficiados mais de 500 mil alunos de 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, regiões com os menores índices de conectividade na educação básica do país. As operações reforçam a estratégia do Governo Federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital, objetivos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).

“A conectividade é tão fundamental quanto a luz no século XXI. Em reforço ao compromisso do presidente Lula de levar educação a todo povo brasileiro, queremos dar ao estudante da escola pública as mesmas condições de conectividade de um estudante de escola particular”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Temos que investir em infraestrutura digital para que a internet chegue para todos os alunos de escolas públicas. E o Fust é uma ferramenta fundamental para alcançarmos esta meta. Nós vamos manter a aplicação desses recursos para melhorar cada vez mais a nossa educação”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações. Das 1.396 instituições de ensino beneficiadas, 76% estão no Norte e 24% no Nordeste: 529 delas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba.

Educação – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. No eixo de conectividade, estão previstos investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões até 2026. Eles são parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.

Segundo o MEC, as políticas até então existentes não garantiam o acesso à conectividade significativa para uso pedagógico, nem enfrentavam as questões de necessidade de melhoria da infraestrutura de telecomunicação em regiões mais remotas e a Enec pretende qualificar o acesso à internet.

Dados do Censo Escolar 2023 apontam que cerca de 88% das escolas públicas declaram ter internet. Mas o escopo e qualidade da conexão variam de instituição para instituição: há aquelas sem nenhuma conexão, outras para uso de gestores, outras para uso de gestores e professores, com uso ocasional para alunos em laboratórios de informática e outras com uso ocasional para estudantes em sala de aula. Desse modo, uma região urbana de uma grande cidade da Região Sudeste não têm o mesmo acesso à internet que uma escola ribeirinha possui, via satélite, na Amazônia.

Fust – Com a chamada pública Escolas Conectadas, o BNDES adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do Fust. O Banco é o agente financeiro dos recursos do fundo, a serem aplicados em programas e projetos definidos por seu Conselho Gestor.

Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o Fust tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia. Eles têm como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.

Menções ao senador Sergio Moro (Podemos-PR), ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) levaram a Polícia Federal a remeter ao Supremo Tribunal Federal a investigação das fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A PF informou ao STF que Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni foram mencionados nos “cadernos investigatórios que compõem o arcabouço da Operação Sem Desconto”.

A PF menciona que Onyx recebeu recursos de um intermediário da Amar Brasil, uma das associações suspeitas de golpes contra aposentados, no segundo semestre de 2022, após deixar o Ministério do Trabalho e Previdência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na época, ele era candidato ao governo do Rio Grande do Sul. A movimentação foi detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em relação a Moro, as suspeitas recaem sobre mudanças nas atribuições administrativas do Ministério da Justiça, quando ele era o titular da pasta, para regular sindicatos e associações patronais e de trabalhadores. Segundo a PF, na gestão do ex-ministro foram promovidas alterações que enfraqueceram sindicatos tradicionais e favoreceram associações assistenciais envolvidas nos golpes aos aposentados. A corporação afirma que essa foi a “gênese da estrutura” de fraudes.

Em nota, o senador afirmou que o Ministério da Justiça não teve “qualquer relação com contribuições associativas ou descontos em aposentadorias ou pensões”.

A PF também apontou conexão entre a investigação das fraudes no INSS e o inquérito em que Moro é acusado de extorsão pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, alvo da Operação Lava-Jato.

O ministro Dias Toffoli vai conduzir as investigações. Toffoli requisitou o compartilhamento de uma série de inquéritos ligados à Operação Sem Desconto.

A polêmica da vez em Tabira – como se não bastassem as demais – envolveu o ex-prefeito Dinca Brandino e o Secretário de Administração do governo Sebastião Dias, Flávio Marques.

Dinca acusou Flávio de favorecer a mãe, Flávia Ferreira de Lima Marques, em um processo que ela move contra a prefeitura de Tabira, por ter sido exonerada em janeiro de 2009, justamente na gestão do então prefeito Dinca que acabara de tomar posse.

O questionamento de Brandino é o de que a ação correu à revelia, sem que a prefeitura fizesse a devida defesa e que, com isso, a mãe de Flávio receberia R$ 96 mil. Dinca trata a questão como o 21º escândalo do governo Sebastião Dias. “A mãe do Secretário de Administração Flávio Marques, entrou com uma ação  judicial contra a Prefeitura Municipal de Tabira onde receberá exatos R$ 96.000,00”. “A mesma ganhou a causa por revelia devido a prevaricação do próprio filho que responde pela pasta que teria e tem a função de cuidar do assunto”, denunciou.

Em resposta, Flávio Marques fez uma nota e divulgou nas redes sociais. Disse que o processo foi fruto da exoneração de 12 servidores (dentre eles sua mãe) “exonerados sem o devido processo legal, por pura perseguição”. Joga a bola para a procuradoria do município.

“Tem assessor jurídico responsável pelo cumprimento de prazos. Se não fez, tem que se apurar através de processo administrativo”. Também nega que a mãe já tenha recebido a indenização. “O que houve foi uma determinação do juiz decretando revelia do processo. Não houve publicação de sentença”.

Chama a atenção a forma como o Secretário trata o ex-prefeito: “ficha suja, comprou frango pra casa com dinheiro da Prefeitura, réu por peculato e desvio, atual nada e tirano” foram alguns dos termos usados na defesa. Flávio promete acionar Dinca na justiça que por seu lado afirma que a mãe do Secretário não era efetiva e sim tinha apenas um cargo comissionado na Prefeitura de Tabira. Certamente mais uma polêmica que vai render na política tabirense.

Um ato em defesa de Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes e ao presidente Lula (PT), reuniu 37,6 mil pessoas, hoje, na avenida Paulista.

Os números são do Monitor do Debate Político do Cebrap e da Universidade de São Paulo, junto com a ONG More in Common. A contagem foi feita no pico da manifestação, às 15h33, a partir de fotos aéreas analisadas com software de inteligência artificial.

O ato é maior que o anterior em termos de público: em 29 de junho, aliados do ex-presidente haviam conseguido reunir 12,4 mil pessoas na mesma Paulista. Contudo, ainda é menor que o penúltimo, realizado em 7 de abril, com 44,9 mil. E ainda distante do primeiro dessa dessa série, em 25 de fevereiro de 2024, que pedia anistia a Bolsonaro, que juntou 185 mil apoiadores.

Manifestantes também demonstraram apoio ao presidente norte-americano Donald Trump, que impôs uma punição aos produtos brasileiros a fim de pressionar pela suspensão do julgamento de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

O tarifaço de 50% deve levar ao desemprego de milhares e fechamento de empresas. Bandeiras dos Estados Unidos e faixas de apoio a Trump e seus assessores eram vistas com os bolsonaristas.

Críticas e ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções financeiras do governo dos Estados Unidos através da lei Magnitsky, também estavam nas faixas e na pauta de seus aliados no trio elétrico e entre os manifestantes.