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Fraude no INSS: PF menciona Moro, Onyx e Pinato em apuração

Por Nill Júnior

Menções ao senador Sergio Moro (Podemos-PR), ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) levaram a Polícia Federal a remeter ao Supremo Tribunal Federal a investigação das fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A PF informou ao STF que Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni foram mencionados nos “cadernos investigatórios que compõem o arcabouço da Operação Sem Desconto”.

A PF menciona que Onyx recebeu recursos de um intermediário da Amar Brasil, uma das associações suspeitas de golpes contra aposentados, no segundo semestre de 2022, após deixar o Ministério do Trabalho e Previdência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na época, ele era candidato ao governo do Rio Grande do Sul. A movimentação foi detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em relação a Moro, as suspeitas recaem sobre mudanças nas atribuições administrativas do Ministério da Justiça, quando ele era o titular da pasta, para regular sindicatos e associações patronais e de trabalhadores. Segundo a PF, na gestão do ex-ministro foram promovidas alterações que enfraqueceram sindicatos tradicionais e favoreceram associações assistenciais envolvidas nos golpes aos aposentados. A corporação afirma que essa foi a “gênese da estrutura” de fraudes.

Em nota, o senador afirmou que o Ministério da Justiça não teve “qualquer relação com contribuições associativas ou descontos em aposentadorias ou pensões”.

A PF também apontou conexão entre a investigação das fraudes no INSS e o inquérito em que Moro é acusado de extorsão pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, alvo da Operação Lava-Jato.

O ministro Dias Toffoli vai conduzir as investigações. Toffoli requisitou o compartilhamento de uma série de inquéritos ligados à Operação Sem Desconto.

Outras Notícias

Marco Aurélio pede que ação sobre prisão após 2ª instância seja analisada pelo STF

G1 Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB. Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão de condenados antes do […]

G1

Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB.

Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação definitiva pelo próprio STF.

“Impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”, diz o partido no pedido.

Ao analisar o pedido, Marco Aurélio disse que há indicativo de que oentendimento firmado em 2016 pelo STF e que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância poderá mudar em uma nova análise pelo plenário da Corte.

No documento, Marco Aurélio diz que houve “evolução” no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Naquele julgamento, Gilmar Mendes declarou que havia mudado seu entendimento sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, votando para impedir a prisão pelo menos até que recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Presente fato novo – a evolução, no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, na esteira do julgamento do habeas corpus nº 152.752, relator ministro Edson Fachin –, a indicar a revisão da óptica então assentada, mostra-se justificado o exame, pelo Supremo, do pedido de concessão de liminar formulado na inicial desta ação”, diz Marco Aurélio no despacho desta quinta.

No mesmo documento, o ministro libera a ação para inclusão na pauta do Supremo. Caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir quando a ação será julgada pelo plenário. A ministra, porém, tem reiterado que não pretende pautar o assunto.

Itapetim: criança atingida por bala perdida passa por nova cirurgia no Recife. Quadro é estável

O garoto Yure Braga de Araújo, 9 anos, passou por nova cirurgia no Recife, no último domingo (20). É o que informaram familiares ao blog do Marcello Patriota. A cirurgia demorou cerca de três horas. Segundo o pai, Yure está consciente e, por conta do procedimento padrão, está internado na UTI para se recuperar. O […]

O garoto Yure Braga de Araújo, 9 anos, passou por nova cirurgia no Recife, no último domingo (20). É o que informaram familiares ao blog do Marcello Patriota.

A cirurgia demorou cerca de três horas. Segundo o pai, Yure está consciente e, por conta do procedimento padrão, está internado na UTI para se recuperar. O estado de saúde de  Yure agora é considerado estável e ele permanecerá em observação sem previsão de alta. 

Relembre o caso – Na última sexta-feira (18), durante uma troca de tiros entre três homens no distrito de São Vicente, em Itapetim, Yure foi atingido por uma bala perdida quando passava pelo local.

De acordo com informações, dois homens numa moto  armados teriam tentado assassinar um morador identificado até o momento como “Paca”. 

Na ação, trocaram tiros, Paca e os algozes. Erraram os alvos, mas  acabaram acertando a criança que ia passando no local. Não se sabe se os disparos partiram dos algozes e/ou do alvo deles.

Ele foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, onde passou por cirurgia e logo após foi encaminhado em uma UTI Móvel pra o Hospital da Restauração no Recife, em estado grave.

Ajuda – A tia de Yure, Delis Araújo, está pedindo a mobilização para uma campanha financeira para custear a estadia de quem acompanha o garoto no Recife, visto que a família tem poucas condições. A ajuda é basicamente para a locomoção e alimentação do acompanhante de Yure na capital pernambucana.

Segue os dados bancários para quem puder ajudar: Banco: Caixa Econômica Federal – Agência: 1296 – Operação: 013 – Conta Poupança: 00018805-6 – Favorecida: Delis Roberta Lino Araújo.

Editorial: somos reféns da palavra

Da visão de quem acompanhou em um de perto e outro, pelas redes sociais os episódios narrados desde a live da Chácara Vitóriah, fica a reflexão de que, dado o momento da pandemia, não há outra opção a não ser evitar aglomerações como as flagradas nas imagens que correram o estado. Tenho como testemunhar que […]

Da visão de quem acompanhou em um de perto e outro, pelas redes sociais os episódios narrados desde a live da Chácara Vitóriah, fica a reflexão de que, dado o momento da pandemia, não há outra opção a não ser evitar aglomerações como as flagradas nas imagens que correram o estado.

Tenho como testemunhar que houve um hiato entre a intenção da organização do evento – de convidar patrocinadores para prestigiar – e o resultado final. Não deixa de ser uma espécie de laboratório da vida, mostrando o quanto as retomadas de algumas atividades são complexas. Ficou a lição e como a própria Chácara relatou em nota, “está totalmente ciente que erros aconteceram e que serão todos reavaliados nos próximos eventos”.

A outra questão recai sobre pessoas públicas, que cobram o uso de máscaras, e foram flagradas no evento, como o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Madalena Brito, da Vigilância Sanitária e mais cedo, o Secretário Arthur Amorim em um evento social, também se permitindo fotografar sem máscara.

Essa situação me reforçou a tese de que não importam as circunstâncias, protocolos, orientações, temos que, como pessoas públicas, manter a vigilância pelo exemplo. Claro, não se pode exigir de nenhum ser humano em 100% do tempo o uso da máscara. Mas figuras públicas sempre que possível tem que passar essa imagem para opinião pública,  por convicção e como formadores de opinião.

No que me cabe, individualmente, por condição clínica como presença de comorbidade pré existente, me policiei no evento não apenas pela imagem que isso poderia passar, mas pelo risco que corremos. Não é só para ser exemplo. É por medo da Covid mesmo. Assim, à exceção dos momentos a frente das câmeras, não só me mantive a distância regulamentar da movimentação como sempre com máscara, fato excessivamente mostrado nas redes. De tão preocupado, deixei o evento ao concluir a missão para qual honrosamente fui contratado.

Sou refém da minha palavra. Quando ela é lançada, colocada, externada, não é apenas minha boca que a expele, é o corpo todo, incluindo minha consciência. Se digo “se beber não dirija”, como posso me permitir ser flagrado alcoolizado? Se cobro que se combata a corrupção, que condição moral eu tenho se me tornar um corrupto? Da mesma forma se digo, continue usando máscara e saindo apenas ao estritamente necessário, ao trabalho, como vou trair esse raciocínio, essa convicção?

Na dúvida, esse exemplo deve ser seguido também por quem ocupa espaço de protagonismo  na luta contra a Covid. Isso deve perdurar pelo menos até a chegada de uma imunização que dê a todos, ricos e pobres, negros e brancos, homens e mulheres, a mesma oportunidade. A vida continua valendo mais.

Por fim, não estamos no tribunal da inquisição. Todos certamente tiraram lições disso. O erro é humano e ensina, a dor amadurece, as lições fortalecem. Cada um certamente sairá melhor de tudo isso.

Afogados tem queda no número de novos casos de Covid-19. Apenas 4 nesta sexta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  sexta-feira (25), foram registrados 4 casos para Covid-19 no município. Todos já estavam em investigação.  São 2 pacientes do sexo feminino, com idades de 32 e 46 anos; e 2 pacientes do sexo masculino, com idades de 26 e 80 anos. Entre as mulheres: uma sem […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  sexta-feira (25), foram registrados 4 casos para Covid-19 no município. Todos já estavam em investigação. 

São 2 pacientes do sexo feminino, com idades de 32 e 46 anos; e 2 pacientes do sexo masculino, com idades de 26 e 80 anos. Entre as mulheres: uma sem informação e uma profissional da saúde. Já entre os homens: um sem informação e um aposentado. 

Hoje, um paciente apresentou resultado negativo para covid-19 em nosso município e não entraram novos casos em investigação. Onze pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. 

O município atingiu a marca de 1.812 pessoas (89,79%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 183 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 9.279 pessoas testadas para covid-19, o que representa 24,90% da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid-19: Leves (1949 casos), 96,58% Graves (69 casos), 3,42%.

Acusado de matar locutor de São José do Belmonte é preso no norte da Bahia

Um homem acusado de matar um locutor da cidade São José do Belmonte (PE), no Sertão do Pajeú, foi preso na manhã desta terça-feira (4) no município de Rodelas, no norte da Bahia. Segundo informações da 1ª e da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPMs), José de Assis Alves de Lemos tinha um mandado […]

Pablo Locutor em foto de 2014
Pablo Locutor em foto de 2014

Um homem acusado de matar um locutor da cidade São José do Belmonte (PE), no Sertão do Pajeú, foi preso na manhã desta terça-feira (4) no município de Rodelas, no norte da Bahia.

Segundo informações da 1ª e da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPMs), José de Assis Alves de Lemos tinha um mandado de prisão expedido pela Comarca de São José do Belmonte, no qual consta que o mesmo é acusado pelo homicídio de Pablo Henrique de Siqueira, o Pablo Locutor.

O fato ocorreu no mês de junho de 2014. Pablo teria reclamado a Ricardo por ter tirado assediado  sua mulher. Assis foi ao Hot Dog onde Pablo se encontrava e efetuou várias facadas no mesmo. A vitima foi levada ainda com vida para a unidade mista Auta Magalhães, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.