Fraude no INSS: PF menciona Moro, Onyx e Pinato em apuração
Por Nill Júnior
Menções ao senador Sergio Moro (Podemos-PR), ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) levaram a Polícia Federal a remeter ao Supremo Tribunal Federal a investigação das fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A PF informou ao STF que Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni foram mencionados nos “cadernos investigatórios que compõem o arcabouço da Operação Sem Desconto”.
A PF menciona que Onyx recebeu recursos de um intermediário da Amar Brasil, uma das associações suspeitas de golpes contra aposentados, no segundo semestre de 2022, após deixar o Ministério do Trabalho e Previdência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na época, ele era candidato ao governo do Rio Grande do Sul. A movimentação foi detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Em relação a Moro, as suspeitas recaem sobre mudanças nas atribuições administrativas do Ministério da Justiça, quando ele era o titular da pasta, para regular sindicatos e associações patronais e de trabalhadores. Segundo a PF, na gestão do ex-ministro foram promovidas alterações que enfraqueceram sindicatos tradicionais e favoreceram associações assistenciais envolvidas nos golpes aos aposentados. A corporação afirma que essa foi a “gênese da estrutura” de fraudes.
Em nota, o senador afirmou que o Ministério da Justiça não teve “qualquer relação com contribuições associativas ou descontos em aposentadorias ou pensões”.
A PF também apontou conexão entre a investigação das fraudes no INSS e o inquérito em que Moro é acusado de extorsão pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, alvo da Operação Lava-Jato.
O ministro Dias Toffoli vai conduzir as investigações. Toffoli requisitou o compartilhamento de uma série de inquéritos ligados à Operação Sem Desconto.
O ciclista de Afogados da Ingazeira Cláudio Kennedy, que foi notícia neste blog dia 23 de abril está próximo de sua primeira grande conquista. Kennedy, de 40 anos, está no dia de hoje fazendo o trajeto entre Barra Mansa, no Rio de Janeiro, até Aparecida, em São Paulo. O trajeto de cerca de 150 quilômetros deverá […]
O ciclista de Afogados da Ingazeira Cláudio Kennedy, que foi notícia neste blog dia 23 de abril está próximo de sua primeira grande conquista.
Kennedy, de 40 anos, está no dia de hoje fazendo o trajeto entre Barra Mansa, no Rio de Janeiro, até Aparecida, em São Paulo. O trajeto de cerca de 150 quilômetros deverá ser vencido ainda hoje.
O afogadense, que também é fotógrafo, deixou no dia 16 de abril. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que inclusive promoverão o Encontro Afogadense de Bike, dia 20 de maio, em percurso de 40 quilômetros.
Cláudio está prestes a concluir o trajeto de 2.310 quilômetros até a cidade turístico-religiosa. De lá, ele ainda fará um segundo trajeto, entre Aparecida e Araraquara, onde tem familiares. Depois segue para a capital São Paulo e retorna a Pernambuco de avião.
Esta semana, ele falou emocionado ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e deu detalhes de sua odisseia pessoal. Cláudio registrou que os lugares por onde passou e pessoas que conheceu estão rendendo a ele uma experiência pessoal inesquecível. Ontem ele teve um pequeno contratempo. O pneu da bicicleta furou, mas ele foi ajudado por um motorista que passava no local. “Há muita gente de bem nesse país”, disse, emocionado.
Nesta sexta-feira (6), a Prefeitura de Quixaba através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou a operação tapa-buraco que irá atender as vias centrais que corresponde da igreja matriz ao portal de entrada da cidade. A ação foi compartilhada nas redes sociais da Prefeitura. Segundo o secretário de Infraestrutura, José Arnaldo dos Santos, o trabalho deve […]
Nesta sexta-feira (6), a Prefeitura de Quixaba através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou a operação tapa-buraco que irá atender as vias centrais que corresponde da igreja matriz ao portal de entrada da cidade. A ação foi compartilhada nas redes sociais da Prefeitura.
Segundo o secretário de Infraestrutura, José Arnaldo dos Santos, o trabalho deve passar por diversos pontos do município, sendo que neste primeiro mês, está sendo priorizado as principais ruas.
“Solicitei ao secretário que agilize o máximo possível o serviço de tapa-buraco pela cidade, objetivando promover uma acessibilidade melhor para os veículos e consequentemente os pedestres, diminuindo o risco de acidentes e os danos sofridos com a ação do tempo”, afirma o prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).
Decisão da Corte Eleitoral é inédita e cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Destito Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de […]
Decisão da Corte Eleitoral é inédita e cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições
Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Destito Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação.
A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28) e confirma a condenação por uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade).
Francischini ocupava o cargo de deputado federal naquele ano e foi o candidato mais votado para deputado estadual com quase 428 mil votos. No dia da eleição, ele fez uma live para denunciar que duas urnas estavam fraudadas e aparentemente não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.
O boato propagado pelo parlamentar surgiu depois que começaram a circular na internet dois vídeos que tentam mostrar suposta dificuldade em votar em Bolsonaro, quando o eleitor chega à urna e tenta, de imediato, apertar as teclas do número 17.
Ocorre que os vídeos evidenciaram erro do eleitor e foram prontamente esclarecidos pela Justiça Eleitoral. Quando a urna eletrônica apresentou a tela para votar no cargo de governador, o eleitor apertou as teclas 1 e 7, para votar para presidente. É visível nos vídeos a palavra GOVERNADOR, na parte superior da tela da urna eletrônica. O Tribunal Regional Eleitoral paranaense (TRE-PR) julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que recorreu ao TSE e reverteu o resultado.
O julgamento foi iniciado na terça-feira passada (19), quando o relator, ministro Luis Felipe Salomão, além dos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos, decidiu pela cassação e pela inelegibilidade por oito anos a contar da data da eleição.
Os três entenderam que Francischini cometeu crimes ao utilizar o perfil pessoal no Facebook para promover ataques contra as urnas eletrônicas. O mesmo posicionamento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Ficou vencido o ministro Carlos Horbach.
Condenação histórica
Fachin salientou que a análise do caso merecia toda a cautela necessária por se tratar da expressão da soberania popular, representada pelo mandato parlamentar. Contudo, diante da gravidade da denúncia e da falsa narrativa de que uma suposta fraude estaria comprovada, o recurso deveria ser aceito.
“A transmissão configurou o abuso de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação. Aqui está em questão, mais que o futuro de um mandato, o próprio futuro das eleições e da democracia”, disse.
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou na íntegra o voto do relator. Para ele, “ficou caracterizada a utilização indevida de veículo de comunicação social para a disseminação de gravíssimas notícias fraudulentas, com repercussão de gravidade no pleito eleitoral e com claro abuso de poder político”.
Palavras têm poder
Já o ministro Barroso falou sobre o momento crucial pelo qual passa a democracia brasileira, em que há um esforço de restabelecer o mínimo de veracidade e compromisso com o que se fala. Para ele, “as palavras têm sentido e poder. As pessoas têm liberdade de expressão, mas elas precisam ter responsabilidade pelo que falam”.
Ao concordar com a condenação imposta a Francischini, Barroso lembrou que a estratégia mundial de ataque à democracia é procurar minar a credibilidade do processo eleitoral e das autoridades que o conduzem.
“É um precedente muito grave que pode comprometer todo o processo eleitoral se acusar, de forma inverídica, a ocorrência de fraude e se acusar a Justiça Eleitoral de estar mancomunada com isso”, justificou.
Divergência
O ministro Carlos Horbach foi o único a divergir e negar provimento ao recurso. Apesar de concordar com a preocupação acerca dos ataques ao sistema eletrônico de votação e à democracia, o ministro achou importante ressaltar outros argumentos antes da condenação.
“É preciso considerar que o espectador da transmissão era apto a votar no estado do Paraná, não tinha, ainda, exercido o voto, assistiu ao vídeo e, a partir do conteúdo veiculado, convenceu-se a votar no candidato investigado”, ponderou.
Horbach afirmou que o uso indevido dos meios de comunicação não pode ser presumido e requer que se demonstre a gravidade em concreto da conduta, especialmente pela gravidade das sanções previstas.
O advogado Edilson Xavier não é mais o procurador da Prefeitura Municipal de Arcoverde. A exoneração foi confirmada através da Portaria 009/2024. A prefeitura de Arcoverde confirmou o ato, assinado pelo prefeito Wellington Maciel. Edilson era tido como defensor de primeira ordem da gestão. Teve atuação destacada no processo de impeachment contra o prefeito, a […]
O advogado Edilson Xavier não é mais o procurador da Prefeitura Municipal de Arcoverde. A exoneração foi confirmada através da Portaria 009/2024. A prefeitura de Arcoverde confirmou o ato, assinado pelo prefeito Wellington Maciel.
Edilson era tido como defensor de primeira ordem da gestão. Teve atuação destacada no processo de impeachment contra o prefeito, a ponto de se envolver em uma discussão com a vereadora Célia Galindo (PSB).
Não houve confirmação oficial do que motivou a decisão. Ainda na última semana, o advogado informou a pessoas próximas que estava de férias. A prefeitura também não informou quem o substituirá na função.
Mudança também na comunicação: Rodolfo Albuquerque, contratado para mudar a percepção geral da função também não responde mais pela pasta, deste o fim do ano passado. A comunicação estaria a cargo de Albérico Pacheco, que é consultor de turismo da gestão municipal. As informações são do do Arcoverde Online em colaboração com Nill Júnior e Blog Falando Francamente.
Oito pacientes do município, estão internados em UTI’s Por André Luis Nesta sexta-feira (12), a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico, que a cidade registrou 20 novos casos positivos de Covid-19. Com isto o município registrou, nesta semana, 51 novos casos da doença e apenas 11 recuperados. Segundo o boletim, […]
Oito pacientes do município, estão internados em UTI’s
Por André Luis
Nesta sexta-feira (12), a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico, que a cidade registrou 20 novos casos positivos de Covid-19.
Com isto o município registrou, nesta semana, 51 novos casos da doença e apenas 11 recuperados.
Segundo o boletim, nesta sexta foram confirmados casos em oito pacientes do sexo feminino e doze do sexo masculino, com idades entre 7 e 78 anos.
O município soma 10.389 casos confirmados, 10.134 pacientes recuperados, 34 exames aguardando resultados, 55.251 casos descartados, 59 pacientes em isolamento domiciliar e 8 pacientes em tratamento hospitalar, somando 67 casos ativos, além de 188 óbitos.
O óbito confirmado esta semana, se trata de paciente do sexo masculino, 90 anos, morador da Fazenda Três Passagens. Comorbidades: diabetes, HAS, câncer de próstata, Alzheimer e ex-tabagista. Faleceu no dia 09/11/21, no Hospital Eduardo Campos.
Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 14% de ocupação dos leitos de UTI, com onze pacientes internados, sendo quatro serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.
O HOSPAM está com 50% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo quatro serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.
Não há pacientes nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.
Portanto, são oito serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, todos em leitos de UTI.
*O que diz a XI GERES – A diretora da XI Geres, Karla Milene, disse a TV Farol, que os casos graves que estão sendo registrados, ainda são de bolsões de pessoas ainda não vacinadas. Ela lembrou que dos 422 casos detectados no Estado neste sábado (13), 408 foram leves e apenas 14 graves.
“Aqui em Serra Talhada a gente monitorando percebemos o aumento de casos para 20 em 24h, o que pode ser uma alça das medidas espontâneas de flexibilização e relaxamento principalmente no feriadão que a gente teve no dia Dia de Finados. Aí a gente já se preocupa com esse feriadão de segunda-feira (15) e vamos continuar monitorando se os casos vão continuar aumentando aqui”, avaliou Karla lembrando que é preciso estar alerta e manter os cuidados, mesmo com as medidas de flexibilização.
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